Eleições na ABP

Esclarecimentos e agradecimentos sobre a eleição direta.

Prezado Associado da ABP,

A ABP Plural agradece aos psiquiatras pela expressiva votação que recebeu nas recentes eleições diretas da Associação Brasileira de Psiquiatria. A ABP Plural teve cerca de 37% dos votos válidos mesmo com o tempo escasso de campanha (3-4 meses) e as dificuldades de acesso ao eleitor, produzidos por um processo eleitoral que “protegeu” o associado das informações necessárias à votação esclarecida e politizada .

O resultado da eleição presencial realizada no Congresso Brasileiro de Psiquiatria produziu um empate técnico com uma diferença somente de 25 votos evidenciando a importância democrática de haver condições de isonomia na abordagem ao associado.

O movimento e a Chapa ABP Plural surgiram e cresceram pela busca de uma ABP ética e que respeitasse todos os associados e todas as opiniões de modo que a instituição se transformasse num coletivo democrático. Fizemos uma campanha com propostas claras para a ABP e o associado. Lutamos contra muitos obstáculos burocráticos, pseudoproteções dos associados e o uso maciço da máquina administrativa.

Nossa campanha foi financiada pelos próprios apoiadores. Não foi aceito pelo nosso grupo quaisquer apoios de empresas ou pessoas jurídicas e não permitimos que nenhum conflito de interesse pudesse acontecer no curso da campanha. Em breve, publicaremos no nosso site o balanço da nossa campanha.

Agradecemos aos associados que se dispuseram a ler nossa plataforma de trabalho e nossos emails bem como aqueles que visitaram nossa fanpage no facebook e nosso website.

O Movimento ABP Plural continuará a existir e manteremos este importante papel de colaborar com a psiquiatria brasileira e com a ABP.

Esperamos que mais psiquiatras se alinhem a nós. Receberemos pedidos de inclusão através do e-mail com os devidos dados de identificação (nome, estado e CRM) enviados para abpplural@gmail.com

Nosso abraço e especial agradecimento aos nossos eleitores,

ABP Plural

Opinião: Eleições na ABP

Opinião: Eleições na ABP

Por que você é candidato numa chapa para a ABP?

Esta foi uma pergunta que minha esposa me fez há alguns dias atrás. O interessante foi que este questionamento apareceu no pós-operatório de uma apendicectomia videolaparoscópica. Mesmo sendo um procedimento simples do ponto de vista cirúrgico, o pré-operatório foi atormentador para nós dois, visto que, as hipóteses diagnósticas não eram das mais animadoras pela característica pouco convencional do quadro. Quando o medo e a ansiedade tomam conta de você, a sua energia é sugada e até aqueles com muita resiliência passam a ficar pessimistas e resignados esperando o pior. A incerteza e o risco de diagnósticos pouco palatáveis me fez silenciar externa e internamente, haja vista, que ela conseguiu cochilar após a prescrição de alguns opióides injetáveis. Como estávamos sozinhos no Box da emergência, o meu silêncio reverberou “silenciosamente” em mim mesmo.

Vivenciei a música do Rappa chamada “O silêncio que precede o esporro”. Enfim, só me restava esperar o esporro clínico de um diagnóstico que não desejava ouvir. Por bem, a tomografia de abdômen mostrou o diagnóstico mais simples e de melhor prognóstico, mas, ressalto novamente, que não havia sido pensado nele. Depois de tudo isto, no dia seguinte, eis que ela me aborda no final da noite com esta dúvida.Provavelmente, a dúvida dela surgiu por perceber o meu envolvimento na campanha a qual consumia parte do meu dia e eliminava parte do tempo disponível da família, lazer e trabalho. Diante de tudo isto, a necessidade de respondê-la era necessária e pujante, pois, assim, também me responderia. Deveria haver algo que motivasse o meu desejo de participar de alguma forma daquele momento institucional da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Para isto, tentei pensar e arquitetar minhas idéias para depois ter argumentos de resposta. Voltei um pouco no tempo e visualizei a Assembléia de Delegados no Congresso Brasileiro de Porto Alegre/RS. Lá, se não estou enganado, acontecia, pela primeira vez na história da Associação, uma disputa à diretoria da ABP com duas chapas. Os discursos foram completamente confrontadores e, depois de certo tempo, eu confesso que era muito complicado se manter atento àquelas acusações e contra-acusações as quais, muitas vezes, assumiam manifestações pessoais. Qual seria a grande motivação daquilo tudo? Em Congressos e Assembléias passadas, mesmos com as diferenças e os diferentes pontos de vistas, os atores opositores se toleravam e conviviam não digo em harmonia, mas com algum respeito básico. A sensação que me dava por ser recém-chegado àquele fórum de discussão é que o gargalo era estreito. Parecia-me que existiam menos vagas do que postulantes a elas. Eu ainda não sabia responder qual era o real impacto de um cargo oficial da ABP na vida de um psiquiatra. Embora não soubesse esta resposta, pude perceber que alguns estavam sedentos por estes cargos oficiais. Infelizmente, o gargalo era estreito e pelo funil não era possível passar todos a fim de preencher os devidos postos da Diretoria Executiva da ABP. Nisto, discussões iam e viam. Algumas eram interessantes e outras entediantes. O microfone da assembléia passava de mão em mão bastando se inscrever e falar seu nome e federada de origem. Claro que algumas falas importantes apareciam em meio ao confronto, mas, quando o microfone parava na mão de alguns delegados, as cortinas se abriam e palco estava pronto para peças teatrais performáticas dignas de trupes famosas. Assim foi aquela assembléia em Porto Alegre que, após o final da eleição, terminou tarde da noite. As Assembléias de Delegados nos Congressos seguintes realizados em Brasília e em São Paulo seguiram a mesma lógica descrita anteriormente com a ressalva de que crescia uma discussão fervorosa sobre o modelo de eleição. Os delegados que, atualmente, fazem parte do grupo diretor da ABP ou que os apóiam questionavam a “ética” daquele formato de processo eleitoral. As justificativas destas críticas estavam pautadas na falta de representatividade do pleito eleitoral pela presença de votos indiretos e num questionamento de que aquele formato “mantinha os caciques ou cardeais no poder e não permitiam a renovação das lideranças”. As discussões permeavam comportamentos ora coerentes, ora agressivos e ora irônicos até que chegou a Assembléia de Delegados no Congresso de Fortaleza onde uma nova eleição, novamente, com duas chapas aconteceu. De novo, eu inventei de estar por lá. Ali, eu percebi que a ABP passaria a ter outros rumos com um modus operandi bem político e, em alguns momentos, penosamente politiqueiro. O discurso das assembléias anteriores contextualizado na ética e no desejo de evitar um seqüenciamento dos cargos e uma manutenção do poder foi quebrado com comportamentos éticos questionáveis. Como se poder combater uma suposta falha ética com atitudes eticamente questionáveis mesmo que legais do ponto de vista normativo? Assim foi feito. Esta eleição indireta com os delegados eleitos nas suas federadas foi caracterizada por uma série de procurações que traziam uma mancha ética no processo. Senão, vejamos: alguns delegados coletaram, após contatos com outros colegas, assinaturas em procurações se transformando procuradores de 20 a 30 pessoas ao mesmo tempo e assim arbitraram a si o direito de escolher os delegados para a assembléia. Isto foi um instrumento legal, pois, quando não existe no direito administrativo uma proibição normativa explícita, o evento é permitido mesmo que existam análises na ética do processo. Neste evento, esta conduta legal demonstrava traços pouco éticos daqueles que exigiam, em nome dos bons costumes, condutas éticas. Enfim, a busca da ética e a pouca ética convivendo no mesmo espaço. Conseqüentemente, entendi que os cargos da diretoria da ABP eram desejados a todo custo. Seria pelo desejo de construção associativa ou por outras demandas? Naquela assembléia, eu não saberia responder e teria que esperar os 3 anos de gestão da chapa eleita (ABP Democrática) para poder concluir. Por ser jovem, mantive o desejo de participar associativamente. Claro que a juventude traz uma energia interessante em alguns projetos, mas pode também provocar erros impulsivos nas análises. Independente disto, eu me mantive participativo mesmo sem concordar com algumas construções da gestão atual da ABP, pois acreditava que a existência do contraditório era importante para mim e para a instituição. A minha conclusão era simples: eu posso aprender, mudar de opinião e crescer ao escutar o contraditório do grupo gestor da ABP bem como eles também poderiam ter isto utilizando a via contrária desta avenida dialética. Infelizmente, não foi isto que aconteceu pelo menos comigo. A minha fala e a minha escrita não reverberava e a indiferença era uma marca constante da atual diretoria da ABP frente as minhas intervenções, opiniões e críticas. Em alguns espaços não oficiais da ABP, mas divulgado pela própria ABP como espaço de construção coletiva, fui, inclusive, excluído. Qual seria o motivo? A justificativa é que eu teria ferido normas éticas. No entanto, este jargão pairou na superficialidade e nem sequer fui comunicado oficialmente do evento excludente. Seria uma dificuldade deles em escutar o contraditório? Será que eles estariam sempre certos? Mantive minha participação propondo, criticando e denunciando questões importantes da psiquiatria brasileira por outros canais e o comportamento indiferente e excludente era o mesmo. Assim sendo, fui ficando desestimulado e, nestes 3 últimos anos, confesso que pensei, ao receber o boleto de pagamento da anuidade, em sair da condição de sócio titular, quite e participativo da ABP. Talvez, o desejo associativo prevaleceu, embora fosse decepcionante constatar uma realidade – aquele que não escrever na mesma cartilha do grupo gestor da ABP não será escutado e, por que não dizer, respeitado.

Restou a mim observar e como um bom observador crítico eu observei demais. Observei um discurso messiânico de que a partir de então a ABP entraria nos eixos, pois, agora sim, uma gestão de bons princípios apareceria. Um discurso triste pautado na idéia de que “nunca uma gestão da ABP ....” e “que percebemos o errado e faremos o certo”. Um ato abominável com uma falta de respeito à história e as pessoas que estiveram à frente da ABP em todos estes anos. Erros aconteceram e, certamente, alguns erraram menos e outros erraram mais, porém, independente dos erros, todos construíram e tentaram fazer o seu melhor. Este discurso, que era veiculado, trazia uma idéia de que algo novo e especial, capaz de abrir uma nova era histórica, acabara de chegar. Será? Seria? Nunca gostei desta mensagem que aparecia de forma ora subliminar ou ora mais explícita. Na vida terrena não existem ou pelo menos não deve existir a figura personificada de algum messias capaz de um comportamento meteórico que mudaria tudo e, diga-se de passagem, mudando tudo que estava errado até aquele momento. Como numa mágica medieval, após a chegada dele ou deles tudo ficaria nos eixos daqui para frente, pois os erros foram extirpados à fórceps. Sempre achei estas posturas e insinuações não positivas e, institucionalmente, pouco construtivas, visto que, a ABP é um continuum, onde altos e baixos aconteceram, mas que a resultante sempre foi ascendente.

Mantive meu foco de observação e pude visualizar um pouco mais. Visualizei uma mensagem de que a gestão era defensora dos médicos, dos psiquiatras e da psiquiatria. Ademais, novamente, aparecia uma mensagem subliminar de que nunca uma gestão atuou neste caminho como esta vem atuando. Eis que veio na minha cabeça uma dúvida cabal: o que é defender o médico, o psiquiatra e a psiquiatria? Seria freqüentar o espaço do Congresso Nacional ou tirar fotos com políticos em audiências públicas com temáticas da área médica? Inclusive, é preciso ressaltar que alguns dos políticos clicados são bem questionáveis do ponto de vista ético. Confesso que ficar ombreando certos políticos brasileiros não fortalece, pelo menos do ponto de vista ético, nenhum médico psiquiatra brasileiro. As inúmeras seqüências de fotos de representantes da ABP com políticos diversos soam mais, para mim, como um desejo psicodinâmico de se tornar político do que uma defesa propriamente dita da classe. Eu também não vejo que o crescimento profissional apareça sem escutar o opositor e aqueles que não concordam conosco. Nós, médicos psiquiatras, precisamos crescer na sociedade, portanto no convívio com todos cuja maioria é de não médicos e não psiquiatras. A mensagem interna de que somos valorizados por nós mesmos não adianta nada para o objetivo mor de valorização. É preciso crescer e ser valorizado para fora. Caso contrário, não cresceremos nunca e não seremos valorizados ad eternum. De que adianta nos valorizarmos by ourselves? A gestão atual da ABP não entendeu muito bem a diferença entre ter uma postura forte e representativa e atuar com uma postura arrogante. Para sermos respeitados, precisaremos escutar além de falar. A ABP atual passa uma mensagem de que, democraticamente, escuta a todos, mas não é bem assim em termos institucionais internos e externos. As verdades julgadas absolutas que não foram construídas na coletividade são quebradiças e frágeis. O mais lamentável é o risco de ser acusado de anti-psiquiatra, anti-manicomial, anti-científico e “anti-tudo” pelos defensores apaixonados da atual gestão da ABP se você trouxer este raciocínio contraditório para a discussão. Às vezes, isto vem acontecendo e mostra a incapacidade de escutar. Assim, eu questiono como é que se pode usar as palavras democracia, democrática e parceira se esta premissa básica não é respeitada. Se eu não aceito o contraditório e imponho o que eu penso de forma absoluta, eu poderei ser um tirano com posturas centralizadoras as quais impedirão o crescimento institucional. Talvez, por isto, a ABP emita uma série de opiniões em assuntos polêmicos tais como internação psiquiátrica, políticas de álcool/drogas e políticas de saúde mental sem perguntar a opinião do associado. Embora as intenções, certamente, sejam positivas, a instituição deve sempre ter a validação dos seus associados, pois, se não for assim, a opinião em questão é da diretoria da associação e não da ABP. Esta atitude se espalha nas campanhas que a ABP passou a construir e que a meu ver valorizam mais as pessoas envolvidas na campanha do que a própria campanha em si. Como é possível acreditar que a criminalização é a melhor alternativa para combater o estigma e o preconceito à doença e ao doente mental. Desse modo, a idéia do Projeto de Lei intitulado Psicofobia mostra-se equivocada na etimologia do termo e no propósito da lei. Não é possível aceitar que o doente mental será mais respeitado por que existe uma norma que penalize as pessoas preconceituosas. A quantidade de leis é inversamente proporcional a existência de justiça social e estas associações já foram demonstradas num dos preceitos histórico do direito germânico. Novamente, a ABP mostra sua dificuldade de dialogar e assumir um papel ora de emissor e ora de receptor da comunicação. Enfim, escutar a opinião dos outros é bem vindo nesta construção dialética, pois os atores sociais construiriam algo mais sólido no combate do estigma à doença mental e ao doente mental. Portanto, a ABP atual constrói suas campanhas e suas definições políticas sem escutar e sem discutir coletivamente. Tenho receio, inclusive, que esta campanha chamada de “Psicofobia” até piore o estigma por valorizar o lado punitivo e não o educativo. Em caminho semelhante, vem à campanha de “Orgulho de Ser Psiquiatra”. Será que é preciso uma campanha para nos orgulhar da nossa formação e da nossa práxis? Se eu preciso de uma campanha sistemática para algo, eu posso está colocando a própria proposta encampada em dúvidas. Se há um desejo de prestar uma homenagem ou uma deferência a ícones da psiquiatria brasileira, que façamos isto sem sombra de dúvidas, todavia esta valorização em nada tem a ver com o ato de se orgulhar de ser psiquiatra. Todos nós nos orgulhamos e muito. O pior, eu repito, é perceber que as campanhas, novamente, são veiculadas com muitas fotos e imagens com as mesmas pessoas da diretoria. As fotos acontecem com artistas, desportistas e políticos. Enfim, as campanhas perdem destaque no meio de tantas fotos e de tantas pseudo-celebridades. Qual seria o objetivo de tudo isto? Alguém poderia dizer que esta seria a melhor forma para difundir a campanha na sociedade. Será que esta seria a melhor forma? Será que a centralização dos holofotes em poucos ajudaria na campanha em curso? Confesso que não sei, mas me incomoda sobremaneira o uso recorrente da mídia e a justificativa de que esta é a melhor forma para os objetivos institucionais. O quanto institucionais são estes objetivos?

Por outro lado, divulga-se que nunca na história da ABP a instituição teve as finanças tão ajustadas e equilibradas com um fluxo de caixa impecável. Certa vez, eu, como associado participativo, mandei um email solicitando a prestação de contas da instituição e o parecer do Conselho Fiscal sobre a gestão financeira da ABP. Até ontem, eu não obtive respostas e até o momento não tenho os dados desta solicitação mesmo com um congresso não tão barato e valores de inscrição das provas de título bem onerosos e maiores do que nas gestões anteriores. Eu não sei e nenhum associado sabe quanto custa às campanhas da ABP e quais são os seus indicadores de impacto. Portanto, elas são dispendiosas? Eles alcançam seus objetivos? Existem patrocinadores que bancam os produtos da ABP? Se sim, quais os termos contratuais? Enfim, qual é o balancete financeiro da associação e em que meios ele é divulgado? A transparência é uma marca importante de qualquer administração seja ela pública ou associativa. Não adianta afirmar que avançamos em termos financeiros e patrimoniais sem a descrição e a divulgação a quem é de direito dos meios e mecanismos de administração desta gestão econômica.

Em relação ao Congresso Brasileiro de Psiquiatria, a mudança de formato agradou a alguns e desagradou a muitos. Nos últimos congressos, fomos surpreendidos com um modelo de Talk Show onde um bocado de celebridades falavam a um público não leigo com uma proposta, pelo menos propagada, de diminuir o estigma à doença mental.  Não vou me ater às questões financeiras de cachê (pago pela ABP, patrocinado por algum parceiro ou gratuito) das celebridades, visto que, já descrevi algo neste sentido no parágrafo anterior. No entanto, vale à pena ressaltar que os entrevistadores destas celebridades eram os mesmos ou o mesmo. Enfim, novamente, aparece uma faceta centralizada e ensimesmada em poucos a qual não é compatível com o vernáculo democrático tão utilizado até então. O associado aprovou e aprova este formato? Quando falo genericamente o associado, refiro-me a coletividade e não, somente, aos apoiadores da gestão política que, por conseguinte, aprovarão este estilo de congresso. O Congresso científico ofuscado pela caracterização midiática.

Por fim, vem à tona a tão desejada eleição direta que foi defendida em plataforma política prévia na última eleição da diretoria da ABP. Um avanço democrático com sufrágio universal a todo associado quite. Assim, evitaríamos que os caciques mantivessem o status quo e o controle de tudo num herdar de cargos parecidos com os das Capitanias Hereditárias do Brasil Colônia. Talvez, esta foi uma das propostas mais impactantes da ABP Democrática em 2010. A eleição direta foi encaminhada, mas será que o avanço democrático existiu de fato? Alguns pontos precisam ser realçados. Dentro da eleição direta, está sendo permitido a reeleição e se observarmos na Chapa 1, que tem o mesmo nome do pleito de 2010, poderemos perceber uma quase totalidade de recandidaturas de seus membros. Como assim? A eleição direta tinha como objetivo impedir uma herança de cargos de um para outros, ou seja, de um decano para seu protegido. Agora, neste modelo “democrático”, isto não é preciso, pois não será necessária a transmissão de cargo, visto que, a manutenção do poder é permitida. Tudo isto em nome da democracia. Ademais, todo o processo eleitoral é marcado pela burocracia e existência de muitas regras e prazos confusos. No entanto, é claro que a atual diretoria, por ser a protagonista da construção das regras e do estabelecimento dos prazos, era sabedora de tudo desde muito antes da eleição. Outro fator complicador é a limitação temporal para uma campanha franca capaz de atingir os associados num debate político de fato democrático. Qual seria o motivo de prazos tão exíguos? Qualquer chapa que desejasse concorrer com a chapa que se recandidata na sua quase totalidade (Chapa 1), teria grandes e maciças desvantagens. Isto é democrático? Isto respeita a isonomia e a imparcialidade dos pleitos eleitorais? Para piorar a situação, muitos membros da Chapa 1 foram palestrantes em congressos regionais que vem acontecendo poucos meses antes da eleição e no Programa de Educação Continuada. Isto configuraria um conflito de interesses? Isto de certa forma poderá ser interpretado como campanha? A democracia não pode funcionar assim. Ela não é pautada nestes parâmetros e o discurso não é bem democrático como se parece. Inclusive, as palavras - democrática/democracia/parceira - foram atacadas em sua gênese e princípios desde o começo do processo.

Toda esta longa descrição foi o que passou pela minha cabeça para tentar encontrar os argumentos para responder o questionamento da minha esposa. No fundo, ela entendeu os jogos políticos em que a ABP está submersa. Acho que ela queria somente me proteger evitando que eu me machucasse até por que falar a verdade conforta o que emitiu o verdadeiro, mas incomoda o ouvinte contaminado. Em função disto, poderiam acontecer alguns respingos em mim. Como ela ainda estava no leito hospitalar, preferi poupá-la de um relato tão enfadonho e decidi mostrar para ela que sou um sonhador e repliquei uma frase de Mario Quintana que havia lido no dia anterior. Assim, falei olhando nos olhos dela: “sonhar é acordar-se para dentro” e, por fim, expliquei que eu precisava me senti vivo associativamente. Depois disto, dei um pequeno beijo na sua testa e disse “boa noite”.

Dr. Régis Eric Maia BarrosPsiquiatraMestre e Doutor em Saúde Mental pela FMRP – USPCandidato a Diretor Secretário Adjunto da Chapa 2 / ABP Plural psiquiatria@stabilispsiquiatria.com.br

Opinião: Eleições na ABP

A "hora da verdade". O psiquiatra Hélio Lauar, candidato à presidência da APB através da Chapa 2 / ABP Plural, comenta a sua participação, discordâncias administrativas e políticas, opiniões e críticas na atual gestão da Entidade. E sobre a decisão de se candidatar em um grupo alternativo.

Parte 1

Parte 2

Opinião: Eleições na ABP

Opiniões do psiquiatra Hélio Lauar, candidato à presidência da Associação Brasileira de Psiquiatria através da Chapa 2 / ABP Plural, sobre os desafios da Psiquiatria, no Brasil e exterior.

 

Opinião: Eleições na ABP

O que pensa o psiquiatra Hélio Lauar, candidato à presidência da Entidade através da Chapa 2 / ABP Plural, sobre a possibilidade de reeleição dos dirigentes da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP.

 

Opinião: Eleições na ABP

O papel das Federadas na visão da Chapa 2 / ABP Plural - grupo que se apresenta como alternativa à atual gestão da Associação Brasileira de Psiquiatria?

No bate papo: Hélio Lauar candidato à presidência da ABP pela Chapa 2, Miguel Roberto Jorge (ex-presidente da ABP) e Alexandre Pereira, psiquiatra associado da Entidade.

Opinião: Eleições na ABP

Afinal, quem está à frente da Chapa 2 / ABP Plural, como alternativa à atual gestão da Associação Brasileira de Psiquiatria?

Bate papo sobre as propostas da ABP Plural e as eleições diretas da ABP. com Hélio Lauar - candidato à presidência da ABP pela Chapa 2, Miguel Roberto Jorge (ex-presidente da ABP) e Alexandre Pereira, psiquiatra associado à entidade.

Opinião: Eleições na ABP

"A incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado”

(Marc Bloch, 1941)

Penso que, nesta eleição para a nova diretoria da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), existem vários motivos para apoiar a chapa 2, a ABP Plural, mas indico aqui somente os principais pontos que, a meu ver, diferenciam seu programa e a postura de seus membros e que, decididamente, me fazem optar pela ABP Plural.

Como sabemos, a ABP foi criada em um contexto político repressivo e duro, à época da ditadura militar. A consolidação da Associação se confunde com a luta pela democracia no país, e seus membros-fundadores e ex-diretores (dos quais vários já manifestaram seu apoio à chapa 2) tiveram um importante papel na formulação das políticas de saúde mental nos níveis estaduais e federal, desde o início da construção do presente Sistema Único de Saúde. Desde então, ao longo de sua história, a ABP se pautou pela postura aberta ao diálogo, acolhendo o diverso e o contraditório que, evidentemente, são partes constituintes da nossa especialidade médica.

Eu não poderia apoiar quem desconsidera o processo histórico (por ignorância ou malícia) e, assim, não pode cuidar bem da herança da nossa Associação. Nem quem escreve uma “história oficial” da ABP (uma rústica história tipo whig – voltada apenas à glorificação do presente) criando heróis que, além de tudo, são nascidos ontem. E, finalmente, não votaria jamais em quem maltrata a língua portuguesa (”psicofobia é crime”!) e cria neologismos vazios de sentido e com baldios fins (isso, sim, deveria ser crime!).

Voto na chapa ABP Plural porque ela reúne pessoas que se mostram conhecedoras da história da ABP e a respeitam, e que tem capacidade e disposição para seguir representando dignamente o legado da instituição, defendendo a boa prática clínica, o compromisso social e a ética.

Entendo que o compromisso ético da ABP é com a sociedade brasileira e não poderá jamais se confundir com a defesa corporativa, incondicional e cega de psiquiatras, ou de instituições psiquiátricas flagrantemente descumpridoras de elementares princípios da ética médica e dos direitos humanos.

Estou segura de que a chapa ABP Plural compartilha destas premissas fundamentais. Por isso, tem todo meu apoio.

Autora: Ana Maria Galdini R. Oda

Professora adjunta do Departamento de Medicina - UFSCar

Ex-coordenadora do extinto Departamento de História da ABP

Opinião: Eleições na ABP

Quero reafirmar o meu apoio à chapa 2, que concorre à eleição da Diretoria da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Devemos respeitar e reconhecer que a ABP não foi construída apenas por uma pessoa ou uma única Diretoria. Foi uma construção em que cada gestão, dentro dos seus limites e capacidades, contribuiu significativamente para seu crescimento. Desconhecer isso é, no mínimo, desrespeitoso com todos aqueles participaram dessas conquistas.

Pela volta dos departamentos, que sempre foram um espaço rico de contribuições científicas e congraçamento; pelo fim da reeleição, pela defesa verdadeira do psiquiatra, pela prioridade em oferecer uma associação voltada à educação continuada isenta e de qualidade, por um trabalho sério de combate ao estigma da doença mental, voto na Chapa 2/ABP Plural.

Por respeito e reconhecimento a todos aqueles que contribuíram para o crescimento da ABP e a Pluralidade de pensamento, voto na Chapa 2.

Marco Antônio Brasil
(psiquiatra, ex-presidente da ABP)

Eleições na ABP

Opinião: Eleições na ABP

Caros associados da ABP,

A Associação Brasileira de Psiquiatria sempre foi para mim um lugar de troca de conhecimento, no qual se estabelecia uma comunicação rica entre psiquiatras clínicos e cientistas nas suas mais diversas atividades, sejam elas congressos, simpósios ou cursos. Por acreditar nisso, ao longo de vários anos, participei intensamente da vida associativa, seja como presidente de federada, delegado, voluntário nas mais diversas comissões ou participando dos congressos.

Nestes pouco mais de 10 anos acompanhei com muito entusiasmo o crescimento da instituição, o aumento do número de psiquiatras associados, sua progressiva democratização e sua consolidação científica. Neste momento em que poderemos exercer, com o voto direto para diretoria da ABP, o que considero o ápice do seu processo democrático, paro para refletir o que foi esta última diretoria dentro deste contexto.

Eu fui um dos que não apoiei esta atual diretoria por acreditar que ela não estava comprometida com tudo o que havia sido construído ao longo dos anos na ABP. O que pude notar ao longo desta última gestão só confirmou as minhas preocupações. No meu modo de ver, ao contrário das gestões anteriores, esta tem sido demasiadamente centralizadora e com orientações contrárias ao que eu considero pilares da Associação.

Assim por exemplo, com a pretensa bandeira da consolidação da psiquiatria como especialidade médica, vi o desmonte do braço científico da Associação. É preciso lembrar que nenhuma especialidade médica se consolida sem uma base científica forte. Acompanhei também campanhas e representações na mídia as quais, longe de representaram um consenso da classe, refletem apenas a opinião de um grupo. E também, com preocupação, vejo um aprofundamento da dependência da ABP à indústria farmacêutica. Esta já não se limita ao apoio aos congressos, mas tem financiado inclusive reuniões e ações políticas.

Eu defendo uma ABP autônoma e realmente democrática, na qual os Psiquiatras possam encontrar apoio científico e político para exercer uma medicina de excelência. E por isso apoio a Chapa 2.

Autor: Sérgio Baxter Andreoli.

(médico, professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo, professor assistente doutor da Universidade Católica de Santos e diretor do Núcleo de Estatística e Metodologia Aplicadas do Departamento de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo).

Eleições na ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria

Caro colega psiquiatra,

Você recebeu DVD e carta da diretoria da ABP recentemente e quase concomitantemente ao recebimento das cédulas de votação?

Você percebeu que muitos dos últimos palestrantes do PEC são candidatos a cargos nas próximas eleições da ABP?

Percebeu também que em muitos eventos regionais apoiados pela ABP os palestrantes são candidatos a cargos nas próximas eleições?

A ABP Plural lamenta esta postura administrativa da atual Diretoria da ABP por acreditar que isto fere o princípio da isonomia além de atacar os princípios democráticos que sempre foram alicerces históricos da associação.

Eleições na ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria

O grupo ABP Plural apoia a candidatura individual dos profissionais acima, para o Conselho Fiscal.
Participe, comente e divulgue a Chapa 2 / ABP Plural.
www.abpplural.com.br
#ABPPlural
#VoteChapa2

Eleições na ABP - Associação Brasileira de Psiquiatria

Opinião: violência urbana

Crimes sem castigo

Os excessos cometidos na ficção e a violência presente na realidade.

Ao observar notícias recorrentes nos noticiários, somos obrigados a conviver com a violência como fator indissociável da realidade, e em muitos momentos, prestes a nos afligir, tão naturalmente quanto os congestionamentos em metrópoles. São situações corriqueiras em que temos a falsa impressão de que suportar a violência é parte da vida.

Há algumas semanas um telejornal mostrava cenas em que um automóvel atropelava um motociclista parado em uma esquina. Após a colisão, um rapaz que ocupava o banco do carona desceu do carro e avançou sobre o motociclista que reagiu, sacou um revólver e atirou. E enquanto o apresentador da emissora explicava que eram pai (ao volante) e filho, reagindo contra o assaltante que levara a moto, as imagens mostravam o pai tentando usar o carro como arma mais algumas vezes, antes de descer para socorrer o filho, mortalmente ferido.

Acontecimentos que ganharam manchetes relataram histórias trágicas de jovens assassinados na porta de suas casas, em lanchonetes e no mencionado trânsito das cidades. E mesmo crimes bárbaros como a tortura e morte da dentista Cinthya Moutinho, por mais socialmente condenável que tenha sido, foi reproduzido dias após, levando outro ser humano à morte.

Nas cidades mais estruturadas, onde a miséria é proporcionalmente menor, curiosamente, parece existir mais violência desmedida. Como explicar tanta violência em uma sociedade em que ainda há problemas, mas onde também aconteceram inegáveis avanços no compartilhamento de bens e serviços entre a população?

As sociedades primitivas se organizavam ao redor de grupos rivais. Naquela realidade, em que a sobrevivência dependia da aceitação individual nessas tribos, os líderes eram elevados por suas ações violentas, interpretadas como fonte de poder ou força. Essa constatação antropológica talvez possa explicar, em parte, a identificação humana com o emprego da violência como instrumento de superação de dificuldades. Esta sensação está presente em nosso inconsciente, ou seja, no emaranhado psíquico mais insondável que corresponde aos processos mentais primitivos, onde irrompem muitas das nossas pulsões, sensações e emoções. Por exemplo, a angústia, o medo, as paixões, a vida e a morte.

A partir do inconsciente, a pulsão de morte se estabelece como uma componente intrínseca à pulsão de vida. Ou seja, a percepção da morte nos estimula a valorizar a vida. E assim, por mais que o indivíduo esteja exposto em condições adversas, o ato de matar não é normal e é humanamente identificado como errado. A exceção ocorre somente nas pessoas destituídas de compaixão ou que sofram de séria doença em Saúde Mental. Contudo, a prevalência de pessoas acometidas por psicopatia não poderia ser representativa entre a população, a ponto de explicar tanta violência e mortes.

Há alguns dias, ao acompanhar um desenho “infantil” a que meu neto assistia na TV, percebi que mesmo não havendo armas de fogo, sangue e personagens em agonia, os disparos de laser, golpes e desintegrações, eram representados a todo instante. E atenta à violência disfarçada de divertimento, a criança era estimulada a libertar as suas fantasias, identificando-se com ícones violentos, suas ações e realizações.

O mesmo propósito de entretenimento e oferta para promoção das fantasias inconscientes que todos temos, podemos perceber no cinema, em programas da TV, nos vídeo games e na Internet. O estímulo à violência é oferecido em doses intermináveis para crianças, jovens e adultos. E através de produções elaboradas para reproduzir e criar realidades, há acesso irrestrito à emoção de assistir às cenas em que uma pessoa atira em outra, ou atropela, queima, explode, tortura... Enfim, na era da revolução tecnológica e da comunicação digital, o macabro repertório de formas de ferir e matar, na ficção, parece ser tão inesgotável quanto acessível.

Não há dúvidas que a repetição de experiências emocionais, mesmo quando virtuais, tende a amenizar a surpresa que sentimos naturalmente ao presenciamos um feito inédito. E nesse contexto, a exploração da violência fictícia, como alternativa de divertimento, pode sim estimular atitudes reais. Pois assim como após a emoção despertada pelas primeiras jogadas geniais de um craque da bola, através da frequência com que elas se repetem, nós nos acostumamos não só a acreditar que são movimentos possíveis, como esperamos por eles. Ao assistirmos perseguições em alta velocidade, em que tiros são permanentemente disparados por todos os envolvidos, e os acidentes, ferimentos e morte, num primeiro momento, nos surpreendem. Com o tempo e a repetição de cenas similares, a velocidade, a destruição, os tiros e até as mortes, tendem a se tornar triviais. Monótonas até.

Contudo, recorrer à conclusão que coloca apenas sobre os ombros da mídia e da indústria do entretenimento, a responsabilidade pelo aumento nas ações violentas praticadas em todas as camadas sociais, é uma escolha reducionista, que se abstém de tratar as características mais profundas da origem do problema. Basta observar, por exemplo, as nações que consomem conteúdos audiovisuais idênticos ou similares aos exibidos no Brasil, e revelam índices relacionados a crimes bem menos alarmantes, para percebermos que somente regulamentar a exposição da violência em produtos de ficção, seria prudente, mas isoladamente não representaria grande avanço.

De fato, para modificarmos o progressivo ciclo de violência que se instalou em muitas regiões do país, também deverão ser áreas de trabalho prioritárias: a educação, como forma de desenvolvimento intelectual e humano, a promoção da cultura e dos esportes, como respostas sociais às necessidades emocionais da população (alternativas à violência ficcional), e a presença do Estado, não apenas como cuidador e distribuidor de justos benefícios para as parcelas menos favorecidas, mas também e principalmente, como promotor eficiente de segurança e justiça em todas as camadas sociais.

Presenciar a reconhecida impunidade que assola o país, e assistir aos incontáveis exemplos de criminosos que mesmo identificados, conseguem escapar das punições que, por lei, mereciam (ou da maior parte delas), exerce influência muito mais nociva à ética e promoção de qualidade de vida, que qualquer superprodução violenta de Hollywood.

Em uma sociedade permissiva, onde os cidadãos detectam que há ineficiência na investigação de crimes, e permanente flexibilização na aplicação das leis, a percepção de limites e responsabilidade tende a ser desconsiderada ou negligenciada. Flexibilizam-se sentimentos e a Culpabilidade. Ou seja, a relação psicológica entre os autores dos crimes e a sua conduta.

Autor: José Toufic Thomé

Psiquiatra-Psicoterapeuta (ABP/AMB)

Presidente da Unidade Brasil da Rede Ibero-Americana de Ecobioética / Cátedra UNESCO de Bioética,

Vice-presidente da Secção Psiquiatria e Intervenção em Crises da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA),
Vice- presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia-ABRAP

Coordenador do Curso Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras do Inst. Sedes Sapientiae-SP.

Opinião: trânsito, violência e comportamento social.

Violência no trânsito.

Todos somos vítimas e algozes em uma realidade que insistimos em não modificar.

No relatório mundial sobre a situação da segurança rodoviária apresentado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com informações de 182 países, o número de vítimas de acidentes envolvendo veículos em 2010 foi 1.24 milhão, a maioria homens com idade inferior a 44 anos.

De acordo com esses dados, das 37.594 vidas perdidas em acidentes de trânsito no Brasil em 2009 (pág. 88 do relatório), 9.398 pessoas eram motociclistas (25%), 8.647 pedestres (23%), 8.271 ocupantes de veículos de passeio (22%), e 1.504 ciclistas (4%), entre outras perdas inscritas em categorias diferentes. E se a informação oficial brasileira é alarmante, pois se equipara aos índices advindos de nações onde existem conflitos armados, não menos importante, deveria ser a atenção oferecida pelo poder público e sociedade civil organizada, à população afetada direta e indiretamente por essa verdadeira catástrofe.

Mães, pais, irmãos, familiares e amigos que perderam entes queridos em situações tão violentas e inesperadas como são os desastres no trânsito, precisam receber acompanhamento emocional, entre outros. E a ausência e/ou ineficiência do Estado em mais essa área, possivelmente estarão associadas não apenas à perspectiva de futuro adoecimento em Saúde Mental de parte dessa população, como também podem estar ligadas à própria situação recorrente de imprudência, irresponsabilidade e insegurança que continua a originar tantas mortes e sofrimento. Pois na mesma medida em que ações de fiscalização efetivamente reduzem os acidentes ocasionados por alcoolemia, por exemplo, o abandono de rodovias, a ineficiência na fiscalização sobre veículos e a capacidade efetiva dos seus condutores, e a ausência do estado, assim como da Sociedade em sua capacidade de indignar-se e exigir mudanças de atitudes, sobre motoristas e motociclistas imprudentes, obviamente, contribuem na composição da realidade que aflige a todos, sem distinção.

Falham as autoridades, das que desviam recursos e são incompetentes para gerir as organizações essenciais à promoção de qualidade de vida para a população, às que não fiscalizam vias, veículos, motoristas e transeuntes, por omissão ou conivência com a falta de estrutura que lhes é ofertada. Falham os condutores, ciclistas e pedestres, despreparados e imprudentes, assim como os familiares e amigos que os cercam, sem interferir em suas atitudes. E falha a sociedade, como instituição, indiferente, egoísta e individualista, ao atribuir sempre “ao outro” a responsabilidade por quaisquer obrigações e ônus.

Repensar a sociedade, seus vínculos emocionais, sociais/relacionais, culturais, e a percepção de realidade e responsabilidades, é imperativo para que mudanças comportamentais reais sejam alcançadas. Aliás, segundo a base de dados DATASUS do Ministério da Saúde, em 2010 o Brasil perdeu 42.844 pessoas no trânsito, cinco mil a mais que no período avaliado pela OMS.

Não podemos saber que 40 mil pessoas foram mortas e simplesmente continuarmos o nosso cotidiano, como se fossem só estatísticas. Não há estabilidade emocional capaz de elaborar essa realidade, violenta e recorrente, sem que haja sensível desumanização.

Autor: Dr. José T. Thomé.
Psiquiatra-Psicoterapeuta (ABP/AMB)
Presidente da Unidade Brasil da Rede Ibero-Americana de Ecobioética / Cátedra UNESCO de Bioética,
Vice-presidente da Secção Psiquiatria e Intervenção em Crises da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA),
Vice- presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia-ABRAP
Coordenador do Curso Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras do Inst. Sedes Sapientiae-SP.
Artigo divulgado através do portal da Rede Ecobioética.

Brasil mantém doentes mentais presos ilegalmente

Ao menos 800 detentos com alguma deficiência deveriam estar em clínicas ou hospitais de custódia.

Retratos da vida insana no cárcere: ‘terapia’ tem choque, mas não remédio.

SÃO LUÍS - Num buraco ao lado de uma criação de porcos, da tubulação de esgoto e do resto da comida servida na Casa de Detenção (Cadet), Cola na Cola passa as noites e cumpre sua pena. José Antônio dos Santos não admite mais ser chamado pelo nome, refuta pai e mãe, veste-se com roupas femininas e se considera mulher. Só atende pela alcunha Cola na Cola, uma expressão que ninguém sabe explicar de onde surgiu.

— Fui eu que mandei fazer essa cadeia. E não estou preso. Fico aqui pelo chamado para acabar com a corrupção — diz ele.

O Estado nunca diagnosticou seu transtorno mental. Nos últimos dois anos, ele não aderiu a qualquer tratamento psiquiátrico, não tomou uma única medicação nem esteve numa consulta médica. O buraco onde mora está na entrada do presídio, na parte de dentro, onde ficam os porcos, as galinhas e o lixo.

No pátio de uma pequena igreja improvisada numa das celas da Cadet, o maior presídio de regime fechado de São Luís, um jovem de 24 anos estende um colchão para passar as noites. Paulo Ricardo Machado tem os olhos esbugalhados, frases aceleradas, uma postura impassível. Há dois meses, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e dependência ao crack. A loucura de Paulo Ricardo explodiu na Cadet depois que um preso introduziu um cabo de vassoura no ânus do jovem. Para conter os surtos, técnicos de saúde da unidade pediram a aplicação de oito sessões de eletrochoque no rapaz. Eles dizem ter sido atendidos.

Num cubículo de cela, sem nada, Francisco Carvalhal, 50 anos, tenta domar a agressividade. Ele já foi absolvido uma vez pela Justiça, em razão de a esquizofrenia paranoide ter impedido a compreensão de um ato ilícito. O juiz determinou que Francisco fosse internado no Hospital Psiquiátrico Nina Rodrigues, o único existente na rede pública em São Luís, para o cumprimento de uma medida de segurança. O hospital rejeitou o paciente. Dias depois, sem medicação e em surto, ele matou a mãe. Para escapar de um linchamento, foi levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) Olho D'Água, onde permanece há dois meses.

800 absolvidos ainda detidos

Cola na Cola, Paulo Ricardo e Francisco somam-se a outros presos portadores de doença mental que vivem à margem das estatísticas oficiais e da lei. Na teoria, a existência do transtorno mental e a consequente aplicação de uma medida de segurança a partir da absolvição pelo juiz impedem a permanência de loucos infratores nos presídios.

Levantamento inédito do GLOBO revela a extensão do universo de loucos nos presídios brasileiros — um grupo cuja existência parte da sociedade brasileira prefere ignorar. Pelo menos 800 pessoas absolvidas pela Justiça em razão de transtornos mentais e em cumprimento de medida de segurança estão detidas em presídios e cadeias públicas país afora.

A medida tem um prazo mínimo de um a três anos, é determinada pelo juiz responsável pelo processo — logo após a absolvição do acusado — e deve ser cumprida em hospitais de custódia, clínicas ou ambulatórios. Essas pessoas são consideradas inimputáveis ou semi-imputáveis, uma vez que a manifestação dos problemas psiquiátricos impediu a compreensão dos crimes, e deveriam estar em tratamento médico. Na prática, cumprem pena no cárcere.

A quantidade pode ser até três vezes maior: outros 1,7 mil brasileiros acusados de diferentes crimes já receberam indicação da Justiça de que podem ter transtornos mentais e aguardam, além de um laudo psiquiátrico, tratamento médico dentro de presídios, em casa ou nas ruas. Em alguns estados, como São Paulo, a espera numa fila dura mais de um ano. Em outros, o laudo nunca é elaborado.

O levantamento do GLOBO foi feito junto às secretarias de administração penitenciária, defensorias públicas e varas de execução penal nos estados, além de consultas a fontes nos Ministérios da Saúde e da Justiça. O Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), alimentado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, registra a existência de 3,9 mil pessoas em cumprimento de medida de segurança, seja em internação ou em tratamento ambulatorial. Os doentes mentais nos presídios identificados pelo jornal não entram na conta.

Os números oficiais tratam dos 26 manicômios judiciários e alas de tratamento psiquiátrico — anexadas a presídios — ainda em funcionamento em 20 unidades da federação. Cabe a esses hospitais de custódia receber os loucos infratores submetidos a medidas de segurança de internação. O Infopen ignora as pessoas que cumprem a medida em prisões e até mesmo os inscritos em dois programas em Goiás e Minas Gerais que pregam a desinternação, como preconiza a Lei Antimanicomial de 2001. Somados os três universos — manicômios, presídios e programas de desinternação —, a quantidade de loucos infratores é de 8,1 mil, mais do que o dobro do que consta no Infopen.

— A situação mais grave envolvendo medidas de segurança é a dos detidos em presídios. A responsabilidade pela integridade física do preso é do Executivo e, pelo andamento do processo, da Justiça. A Lei de Tortura prevê responsabilização por ação e omissão. Não há qualquer justificativa para as prisões — afirma o juiz Luciano Losekann, auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.

Para a produção de uma série de reportagens sobre o assunto, O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e um manicômio judiciário em São Luís, Teresina, Goiânia e Brasília. Nas três primeiras cidades, a equipe conseguiu entrar nas unidades prisionais na companhia de juízes e de um promotor de Justiça. Em Brasília, uma autorização judicial permitiu ter acesso às prisões.

A reportagem flagrou uma realidade de uso contumaz do crack, hipermedicação e inexistência de prontuários em Brasília; a existência de uma ala específica para presos com transtornos mentais num presídio de regime fechado em Goiânia, além de pessoas em cumprimento de medida de segurança misturadas com detentos comuns; e doentes mentais nos mesmos espaços de pacientes com hanseníase e aids no manicômio em Teresina. Em São Luís, pessoas com transtornos mentais estão presas sem qualquer perspectiva de decretação da medida de segurança. Não há laudos, exames ou psiquiatra: a única que atendia no complexo prisional deixou de ir ao trabalho porque está sem pagamento desde dezembro. Um rol de irregularidades que combinam com o “sistema medieval” descrito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no final do ano passado.

Segurança não garante tratamento

Pelo menos 25 pessoas cumprem medida de segurança nos presídios em São Luís. Não é o caso de Cola na Cola, o detento que vive num buraco na Cadet há três anos. Condenado a 19 anos de prisão pela suposta prática de dois estupros, é a terceira vez que ele passa pelo presídio. Mesmo com um evidente quadro de loucura, nunca houve um exame de insanidade mental.

A medida de segurança não garante tratamento psiquiátrico. Francisco Carvalhal, absolvido num processo por homicídio em razão da esquizofrenia, deveria permanecer internado “pelo tempo necessário à sua recuperação”, como decidiu a Justiça em São Luís. O Hospital Nina Rodrigues deu alta a ele mesmo com a “falta de clareza” sobre a possibilidade de convívio imediato. No mesmo mês, Francisco matou a mãe. Ela relatava desde 2001 ameaças e pedia a internação do filho.

Após a reportagem do GLOBO flagrar as três situações no Maranhão, a Defensoria Pública pediu aplicação de medida de segurança a Cola na Cola e a Paulo Ricardo, e o juiz Douglas de Melo Martins decidiu reencaminhar Francisco ao Hospital Nina Rodrigues. A Secretaria da Administração Penitenciária do estado não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Informações divulgadas através do jornal O Globo.