Fome e sede ameaçam sobreviventes de tufão nas Filipinas

O cenário em Tacloban é de devastação. Na rua principal da cidade, de cerca 280 mil habitantes antes da tragédia, dezenas de corpos se decompõem a céu aberto.

Três dias após a passagem do tufão Haiyan, ainda não foram enterrados.

Até 10 mil pessoas podem ter morrido apenas em Tacloban, além de centenas em outros lugares.

Em meio aos escombros do aeroporto da cidade, foi montado um hospital improvisado. Muitos dos pacientes são tratados sem anestesia.

As pessoas que esperam no local estão desesperadas para deixar a região, em qualquer avião que possam encontrar. Centenas de pessoas esperam no aeroporto por qualquer ajuda que possa chegar.

Pessoas com deficiência são ignoradas em desastres, mostra estudo da ONU

Uma alta proporção de pessoas com deficiência morre ou sofre lesões durante desastres porque raramente são consultadas sobre suas necessidades e Governos não têm infraestrutura adequada para supri-las. A conclusão é de uma pesquisa produzida pela Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR) e parceiros.

O estudo divulgado nesta quinta-feira (10) consultou cerca de 6 mil pessoas com deficiência em 126 países sobre como lidar e se preparar para as catástrofes. Os resultados mostram que nos casos em que as pessoas precisam ser retiradas, como em inundações ou terremotos, apenas 20% dos entrevistados poderia deixar o local imediatamente sem dificuldades; 6% não seria capaz de abandonar a área e o restante teria condições de sair com um certo grau de dificuldade.

Um dos entrevistados, por exemplo, relatou que não tem como receber os sinais de alerta por não escutar as sirenes.

“Os resultados desta pesquisa são chocantes. Eles revelam que a principal razão pela qual um número desproporcional de pessoas com deficiência sofre e morre em desastres é porque, na maioria das situações, as suas necessidades são ignoradas e negligenciadas pelo processo de planejamento oficial”, disse a chefe da UNISDR, Margareta Wahlström.

Wahlström disse que as pessoas com deficiência também enfrentam dificuldades pós-desastres porque os sistemas de emergência e assistência não estão preparados para receber quem depende de ajuda ou tem alguma deficiência.

Às vésperas do Dia Internacional para a Redução de Desastre (13 de outubro), a UNISDR acrescentou que os conhecimentos e experiências dos entrevitados serão debatidos na Conferência Mundial sobre Redução de Riscos de Desastres em 2015, no Japão, quando um novo quadro de ação deve ser adotado.

Fotógrafo flagra ações brutais de grupos ligados à Al-Qaeda na Síria

Decapitações e execuções públicas - com a presença de crianças - foram flagradas por um fotógrafo independente em diversas cidades da Síria.

As imagens mostradas à BBC são de atos realizados por grupos ligados à Al-Qaeda na Síria, que como os insurgentes lutam contra o regime de Bashar al-Assad.

Os grupos jihadistas estão ganhando força no país. No entanto, eles são condenados até mesmo pelos insurgentes, como o Exército pela Libertação da Síria.

Os rebeldes afirmam que não conseguem evitar que grupos ligados à Al-Qaeda ganhem território na Síria.

Atenção: as imagens deste vídeo podem ser consideradas chocantes.

Protestos e repressão acirram tensão em São Paulo

Pelo quarto dia em pouco mais de uma semana, milhares de manifestantes se reuniram nas ruas de São Paulo para protestar contra o aumento das tarifas de transporte público na cidade.

A Polícia Militar reprimiu a manifestação com bombas de efeito moral e balas de borracha para evitar o avanço do protesto, que teve início na região central da capital, em frente ao Teatro Municipal.

O confronto foi marcado por cenas de violência, com imagens de manifestantes, cinegrafistas e fotógrafos atingidos pelos disparos da polícia. O tumulto provocou correria e os manifestantes reagiram à repressão policial atirando pedras e outros objetos.

Durante o choque com a polícia, manifestantes picharam ônibus, incendiaram restos de lixo e atiraram rojões contra as tropas da PM.

Segundo dados divulgados pela Polícia Militar de São Paulo, um total de 232 pessoas foram detidas na noite de quinta-feira, sendo que 198 foram encaminhadas para o 78º Distrito Policial, nos Jardins (zona oeste de São Paulo) e 34 foram levadas para o 1º Distrito, na Sé, região central.

A manifestação, que contava com a participação de cerca de 5 mil pessoas, segundo estimativa da PM, tinha o objetivo de cobrar a revisão do preço das passagens de ônibus e metrô, que passaram de R$ 3 para R$ 3,20 em São Paulo na semana passada.

"Cada vez que a tarifa sobe, aumenta também o número de pessoas excluídas do sistema de transporte", afirma o Movimento Passe Livre, em seu site. "E não ter acesso ao transporte significa não ter acesso à cidade: dependemos da condução para ir e voltar do trabalho, escolas, hospitais, visitar amigos, etc."

Negociação e impasse

De acordo com a Agência Brasil, os policiais negociavam com representantes do Movimento Passe Livre para que o protesto terminasse na Praça Roosevelt, mas, durante a negociação, os manifestantes decidiram seguir com o protesto e partir em direção à Avenida Paulista, uma das vias mais movimentadas e simbólicas de São Paulo.

Além de acirrar a tensão na cidade, o tumulto teve um forte impacto na mobilidade das pessoas que se deslocavam do trabalho para casa e interrompeu o trânsito em algumas das principais ruas de São Paulo, como Consolação e Augusta.

A ONG de direitos humanos Anistia Internacional divulgou uma nota em que pede uma solução pacífica para o impasse entre manifestantes e autoridades.

A organização afirma ver "com preocupação o aumento da violência na repressão aos protestos" e se diz preocupada com o "discurso das autoridades sinalizando uma radicalização da repressão e a prisão de jornalistas e manifestantes".

A entidade diz que é contra a depredação do patrimônio púbico e atos violentos de ambos os lados e pede um canal de diálogo entre governo e manifestantes.

Reajuste mantido

Durante compromisso em Santos, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, descartou rever o reajuste da tarifa e disse que os protestos têm motivação política. "O que a gente percebe é que é um movimento político, pequeno, mas muito violento", afirmou.

Em uma nota em que rebate as acusações de vandalismo e depredação do patrimônio público, o Movimento Passe Livre diz que os manifestantes apenas reagiram à "agressão dos policiais".

"O Movimento Passe Livre não incentiva a violência em momento algum de suas manifestações, mas é impossível controlar a frustração e a revolta de milhares de pessoas com o poder público e com a violência da Polícia Militar", afirma o grupo.

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou que o valor das tarifas de transporte "será mantido porque está muito abaixo da inflação acumulada".

Haddad acrescentou que considera "legítima toda e qualquer forma de manifestação e expressão" e que a capital paulista é "o berço das manifestações". "O que São Paulo não aceita é a violência, de qualquer parte", completou.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse em Brasília que o governo federal está à disposição de qualquer Estado para ajudar a lidar com os protestos.

"É lamentável que ainda existam pessoas que não consigam perceber que, no estado de direito, é legítima a manifestação, é legítimo que as pessoas expressem sua opinião", afirmou Cardozo. "Mas não é legítimo que pratiquem atos de vandalismo e violência."

Além dos confrontos na capital paulista, protestos semelhantes foram registrados nos últimos dias nas cidades de Porto Alegre, Santarém (PA), Santos, Natal e Rio de Janeiro.

Paulistano fica 'refém'; de bombas em novo confronto

ALCKMIN E HADDAD DESCARTAM REDUÇÃO DE TARIFAS.

Ao voltar de París após a apresentação da candidatura de São Paulo como sede da Expo 2020, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) descartaram, mais uma vez, a possibilidade de reduzir as tarifas de ônibus, trem e metrô. No dia. 2, a passagem na capital subiu de R$ 3 para R$ 3,20.

O petista passou o dia em reuniões no gabinete, no Edifício Matarazzo, de onde pôde observar o início dos protestos do Movimento Passe Livre (MPL) no centro. Em entrevista coletiva à noite, Haddad afirmou que não há nenhuma chance de reverter o aumento da tarifa e afirmou que o grupo recusou o diálogo,

O prefeito também disse que repudia a violência, seja ela praticada por manifestantes ou pela Polícia Militar. Disse considerar "legítima toda e qualquer forma de manifestação". "São Paulo é o berço das manifestações. O que São Paulo não aceita é a violência. De qualquer parte", afirmou o prefeito.

Haddad disse que o único sinal que ainda pode dar para o movimento é cumprir os compromissos de campanha, de implementar o bilhete único mensal criar corredores de ônibus e manter o reajuste das passagens abaixo da inflação. "Houve uma campanha eleitoral e ninguém se manifestou (sobre a tarifa zero). Sempre expressei minha opinião sobre assunto, me comprometi com reajuste abaixo da inflação", afirmou.

Avaliação. Haddad chegou à Prefeitura perto do horário do almoço e teve reunião de quase uma hora com o secretário de Direitos Humanos, Rogério Sottul. Eles conversaram sobre os excessos dos manifestantes e avaliaram, que o movimento perdeu a legitimidade por causa da depredação de ônibus e estações de metrô.

O prefeito afirmou que ninguém no movimento se responsabiliza pelos atos que promovem. "É o que eles próprios dizem, que não se coordenam, não há responsáveis, ninguém se apresenta como responsável pelo que está acontecendo."

Questionado sobre o apoio da Juventude do PT, que manifestou apoio ao Movimento Passe Livre, Haddad afirmou que são posições individuais de militantes de seu partido. "Os indivíduos são livres para expressar sua opinião independentemente de pertencer a esse ou aquele partido. A pessoa é livre para expressar sua opinião. Uma coisa é a opinião individual, outra coisa é a posição partidária", afirmou.

Estada. Alckmin, por sua vez, manteve agenda em Santos, para comemorar os 250 anos de nascimento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), o patriarca da Independência do Brasil Ele também descartou a redução da tarifa e voltou a destacar que quem destruir patrimônio público a será punido".

Ministro diz que PF está "à disposição"

O ministro cia Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a criticar as manifestações violentas e ressaltou que a Polícia Federal (PF) monitora os protestos pelo País, "É lamentável que ainda existam pessoas que não consigam perceber que, no Estado de Direito, é legítima a manifestação, é legítimo que as pessoas expressem sua opinião, mas não é legítimo que pratiquem atos de vandalismo, não é legítimo que pratiquem atos de violência." Segundo ele, a PF está à disposição de São Paulo de qualquer outro Estado para "apoiá-los no que for solicitado".

Informação divulgada no jornal O Estado de São Paulo.

Opinião: criminalidade

Como evitar bandidos precoces.

Já que o assunto é redução da maioridade penal, tenho uma sugestão que, com certeza, facilitará, e muito, a prevenção à criminalidade.

Supondo que reduzir de 18 para 16 anos é mero paliativo juridicês, tendo em vista que há assassinos com menos de 16 anos, deve-se encontrar uma solução para que, em breve, não haja nova campanha para criminalizar pivetes de 14, 12 ou 10 anos de idade. Sei inclusive de casos em que o criminoso tinha 6 e 5 anos. O que fazer?

Não sendo eu jurista, mas apenas "opinista", meto a colher nesse caldeirão para sugerir que se instale uma delegacia de polícia em cada maternidade. Assim, como somos todos tratados como potenciais terroristas em aeroportos, o que obriga a nos submeter a controles eletrônicos e revistas pessoais (talvez o leitor nem desconfie que uma fivela de cinto ou um adorno de metal no sapato é capaz de derrubar um avião!), todo bebê passa a ser considerado, pela legislação vigente, um bandido em potencial.

"Até os filhos de ricos?", pergunta minha tia Maroca. Até eles, tia. Não sabe a senhora que entre filhos de famílias abastadas há viciados em drogas que, fora de si, são capazes de hediondas atrocidades?

A senhora não lê jornais? (Não lê, bem sei, só se informa pela tevê, que, em geral, omite crimes de gente rica). Não sabe que, infelizmente, os pobres são mantidos presos sem culpa formada e sentença decretada, enquanto os ricos criminosos contratam bons advogados que os mantêm em liberdade?

Até os bebês nascidos em berço esplêndido deveriam ser preventivamente fichados na delegacia maternal. Todo exame pré-natal seria remetido ao Instituto Médico Legal, onde se faria também, via gota de sangue, o exame genético.

Como todos sabemos, alguns fetos trazem de berço, ou melhor, de barriga, o gene da compulsividade assassina. Você, leitor, e eu, por exemplo, graças a Deus nascemos livres desse maldito gene. Nunca matamos nada além de baratas e aulas.

Aqueles, entretanto, que a perícia identificar dotados do referido gene (que, curiosamente, predomina entre bebês das classes desfavorecidas) seriam sumariamente abortados.

Calma, tia Maroca, calma! Nenhum problema com a Santa Madre Igreja. Ela não apregoa o pecado original, versão bíblica do gene maldito? Não defende que é preciso cortar o mal pela raiz?

Os bebês que, por acaso, lograrem nascer antes de emitido o laudo pericial, não seriam registrados em cartório, mas fichados na polícia. Não receberiam certidão de nascimento, e sim prontuário. Não iriam ao berçário, mas ao crechário, a creche do sistema penitenciário. Não teriam direito a carrinhos, e sim a gaiolas.

Tia Maroca, ao ter o privilégio de ser a primeira a conhecer minha magistral ideia, objetou se a criminalidade não seria decorrente da falta de educação, tanto na família quanto na escola, e das precárias condições sociais nas quais muitos nascem e são criados.

Nada disso, querida tia! A senhora se refere a pais desempregados ou submetidos a subempregos, que mal podem criar os filhos? E a mão invisível do mercado, cometeríamos o grave erro de amputá-la?

A tia argumenta que pais alcoólatras espancam suas crianças que, revoltadas, se tornam violentas. Ora, tia, como prejudicar a promissora indústria de bebidas alcoólicas, que tantos tributos pagam ao governo? Com esse moralismo inócuo?

Sim, sei que a senhora vive propalando que a maioria de nossas escolas não oferece educação de qualidade, a matrícula é cara, não há aulas em tempo integral, os índices de reprovação e evasão escolares são altos. O que espera a senhora? Que o governo gaste seu rico dinheirinho com educação? Cada família que se vire! O que seria de nossos nobres deputados, senadores, juízes, ministros, andando por aí mal vestidos, parados no ponto de ônibus à espera de condução ou espremidos no metrô, viajando por via terrestre em nossas estradas esburacadas, morando em cortiços e desprovidos de gabinetes bem equipados?

Seria uma vergonha para a nação! A falência do poder público! Imagina a cara de um político vendo a sua piscina vazia! Não combina com a beleza de uma mansão. Água em banheiro e cozinha de escola pública não faz tanta falta. É até educativa essa estiagem. Obriga a garotada a economizar água e a limpar as partes pudendas com jornal velho.

Ora, não quero fugir ao tema nem aborrecer o leitor. Proponho, em resumo, que toda criança vadia seja recolhida por viaturas semelhantes às antigas carrocinhas de cachorro e tratada pelo método Lombroso. E para evitar arrastões, que haja nos restaurantes equipamentos de controle eletrônico iguais aos de aeroportos, o que impediria a entrada de armas ilegais. Os frequentadores, desde que portadores de armas legais, seriam admitidos.

(Só falta tia Maroca gritar em favor do desarmamento geral, prejudicando os robustos negócios da indústria e do comércio de armas).

Tenho dito. O feito fica por conta do poder público.

Autor: Frei Betto

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Trauma de tortura na ditadura transmitido entre gerações, diz psicanalista

A violência sofrida por vítimas da ditadura militar no Brasil e por suas famílias não foi compartilhada e elaborada pela sociedade como um todo e é como uma "chaga aberta" que está sendo transmitida de geração para geração, segundo um psicanalista ouvido pela BBC Brasil.

Moisés Rodrigues da Silva Júnior, presidente da instituição de saúde mental paulistana Projetos Terapêuticos, disse, no entanto, que o Estado brasileiro acaba de dar um passo decisivo e histórico para tentar remediar isso.

Um projeto piloto que oferece atendimento a algumas das vítimas acaba de ser inaugurado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. As chamadas Clínicas do Testemunho são parte de uma política que visa reparar erros cometidos por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura. Entre estes, perseguições, tortura, desaparecimentos e assassinatos de supostos oponentes políticos.

O governo já oferece reparação econômica às vítimas e seus familiares, mas segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, não basta reparar economicamente. “É obrigação do Estado reparar também psicologicamente”.

Cinco instituições de saúde mental – em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Recife – estão participando da fase inicial do programa, que vai durar dois anos e deve atender cerca de 700 pessoas. Entre as instituições está a clínica onde Moisés atende.

Dor inexplicável

"Como não houve o compartilhamento ou elaboração (do trauma sofrido), a violência se torna um material tóxico que habita as pessoas na forma de medos, ameaças e sofrimento", disse Moisés. Ele citou como exemplo o caso de uma família que atendeu, um casal e seus filhos. Moisés não sabia que um dos avós das crianças havia desaparecido durante a ditadura.

A família parecia bem ajustada. Mas os netos adolescentes do desaparecido faziam uso abusivo de drogas, explicou Moisés. "Tinham uma dor que não sabiam referir exatamente. Fomos conversando, até que começou a aparecer, por parte do pai - o filho do desaparecido - a ideia de que ele sentia a vida como uma tortura."

"Mas de onde vinha essa palavra, tortura? Eu não sabia que o pai dele tinha sido torturado, mas essa palavra me chamou a atenção e eu quis saber de onde vinha. Encontramos isso na história do avô. Não é que a partir daí tudo se fez luz, mas isso foi importante no tratamento dessa família."

Moisés disse que as vivências traumáticas, quando não são expressas, ficam num limbo atemporal onde não podem ser reconhecidas como causa do sofrimento e tão pouco esquecidas. "São uma presença ausente, ou uma ausência presente, que pode invadir (o presente) a qualquer momento, reativando os sentimentos de terror. Formam uma grande rede, que passa de uma geração para outra, como uma chaga aberta", explicou. "Então, temos de falar disso".

"Fazer circular aquilo que ficou estagnado provoca terror e, ao mesmo tempo, começa a arejar o terror. O tóxico é compartilhado e dividido por todos."

O psicanalista admitiu que o processo não é fácil e disse não saber quantas pessoas vão querer participar das Clínicas do Testemunho.

Tortura 'legítima'

Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) constatou que 47,5% dos entrevistados eram favoráveis ao uso, em tribunais, de provas obtidas a partir de tortura policial. O estudo foi feito em onze capitais brasileiras.

Nesse contexto, a decisão do Ministério da Justiça de oferecer atendimento às vítimas da ditadura representa um marco histórico, disse o psicanalista. "A tortura é feita no Brasil com o apoio forte da população", reconhece. "Mas não podemos esquecer o lugar do Estado na organização social e simbólica".

Para Moisés, a decisão do Estado de oferecer atendimento às vítimas da ditadura estabelece um precedente fundamental. "O que é importante aqui é o reconhecimento, pelo Estado, de que não cumpriu seu dever (de proteger o cidadão), de que impingiu sofrimento e está pronto a reparar o mal realizado."

"Isto muda tudo. A partir de agora, a história não é mais eu atendendo aos netos do desaparecido, que se drogam."

"Agora, sou contratado pelo Ministério da Justiça para exercer ações reparatórias".

O projeto Clinicas do Testemunho foi inaugurado em abril, em um evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Moisés estava presente. "Tinha uma população muito emocionada, de afetados, familiares, simpatizantes, profissionais da saúde. Foi muita satisfação poder viver essa vitória, porque até outro dia dizia-se que isso tudo (os relatos de tortura e desaparecimentos) era uma fantasia, que no Brasil não tinha havido uma ditadura e, sim, uma 'ditabranda'".

Um testemunho

A militante política carioca Eliete Ferrer, de 66 anos, também saudou o lançamento das Clínicas do Testemunho. Ela é organizadora do livro 68, A Geração que Queria Mudar o Mundo, publicado em 2011.

No final da década de 1960, professora de história do nível primário, Eliete passou a integrar a Ação Libertadora Nacional (ALN) em protesto contra o golpe militar.

Inicialmente, o grupo apenas realizava manifestações, mas com o endurecimento na política do governo, o movimento também se radicalizou e passou à luta armada.

Em 1973, o então companheiro de Eliete, jornalista Luiz Carlos Guimarães, foi preso e torturado. Quando foi solto, dois meses depois, o casal caiu na clandestinidade e saiu do Brasil. "Fomos para o Chile, fomos direto para o terror", ela explicou. "Nós não sabíamos".

Presos em 11 de setembro de 1973, dia do golpe militar no Chile, Eliete e o companheiro sofreram violência nas mãos da polícia chilena. Houve espancamentos, simulações de fuzilamento e ameaças de estupro. Mas eles conseguiram escapar e, com ajuda da ONU e de entidades ligadas a direitos humanos, se exilaram na Suécia.

Eliete só retornaria ao Brasil em 1979, quando entrou em vigor a Lei da Anistia.

Traumatizada, ela recebeu atendimento psicológico por voluntários do Grupo Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro (GTNM/RJ). "Quando cheguei ao Brasil, tinha muitos problemas. Não conseguia falar sobre o Chile ou sobre a prisão do Luiz Carlos."

"Eu tinha muitos pesadelos, sempre acordava gritando, duas, três vezes por noite", contou. "Sonhava que as pessoas queriam me matar."

"Fiz terapia durante muitos anos, mais de dez. O GTNM/RJ foi pioneiro em oferecer esse atendimento".

Ela disse que a terapia a ajudou a viver melhor consigo mesma. "Quando a gente fala, o assunto duro, pontudo, que machuca como um ouriço, vai se polindo e todo mundo consegue segurá-lo."

Por tudo isso, Eliete aplaude a iniciativa do Estado brasileiro, de assumir a responsabilidade pelo atendimento às vítimas. "As clinicas são uma forma de olharmos para a ferida, junto a um profissional, uma pessoa que estudou a alma humana, e vai te ajudar a curar aquela ferida."

Próximo passo

Mas a militante acrescentou que, para ela, o processo de reparação ainda não está completo. "Se o torturador não é punido, a tortura continua, nas delegacias."

"Éramos militantes, mas quem é torturado hoje é o preto pobre nas periferias das cidades."

E finalizou: "O próximo passo, em termos institucionais, seria o julgamento dessas pessoas. Não queremos que sejam torturados como fomos, mas que sejam julgados pelas leis do país."

A Lei da Anistia, que permitiu que presos políticos e exilados como Eliete voltassem a viver em liberdade no Brasil, também garantiu o perdão político aos torturadores que trabalharam a serviço do regime.

Além do atendimento às vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar, o projeto Clínicas do Testemunho inclui atividades paralelas: o treinamento de profissionais para atender pessoas afetadas pela violência de Estado e pesquisas sobre as consequências psíquicas e sociais da violência de Estado.

Interessados em participar das clínicas devem procurar a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

BEBER, DIRIGIR, MATAR... POR QUE INSISTIR NO ERRO?

NÃO BASTA A LEI SECA, É PRECISO PUNIR MAIS

O aumento no rigor da lei seca e da fiscalização sobre o condutor se mostra ineficiente para coibir tragédias provocadas por pessoas alcoolizadas que insistem em assumir o volante. O mau hábito persiste motivado pela sensação de impunidade gerada, em parte, pela cultura brasileira de desvalorização dos crimes de trânsito. Historicamente, eles são entendidos como fatalidades, mesmo no caso como o que tirou a vida de Janice dos Reis Bonfim, de 18 anos, no último domingo.

Desde que a lei seca entrou em vigor, em junho de 2008, 20 motoristas, em média, são flagrados alcoolizados diariamente no Distrito Federal. Professor de medicina legal da Universidade de Brasília (UnB), Malthus Galvão garante não haver dúvidas sobre os efeitos nocivos do álcool na aptidão para guiar um veículo. "O motorista perde a capacidade de julgamento", sentencia. De 2008 até março, a fiscalização aplicou 37.436 multas. Nesse período, 15.816 condutores acabaram punidos com a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Ainda assim, é pouco, garante o especialista em segurança no trânsito e presidente do Instituto de Segurança de Trânsito (IST), David Duarte. "A fiscalização é ineficiente. Há três anos, o IST fez uma pesquisa na qual 120 mil pessoas admitiram dirigir depois de beber durante o fim de semana. Mas, no mesmo ano, em 365 dias, somente cerca de 10 mil foram flagradas embriagadas", compara Duarte.

Se a punição no âmbito administrativo fica aquém do razoável, quando os casos graves chegam ao Judiciário, não é diferente. O advogado criminalista Técio Lins e Silva cita uma pesquisa feita há 30 anos, segundo a qual apenas 5% dos delitos de trânsito culminavam com a condenação judicial do autor. "Do ponto de vista histórico, esse estudo vale como se fosse ontem. Faz parte da cultura brasileira não valorizar o acidente de trânsito. Somente após a lei seca isso começou a mudar", afirma.

Apesar da indignação de parentes de vítimas em relação às punições mais brandas nos casos de acidentes graves ou fatais, Lins e Silva destaca que as decisões do Judiciário refletem a cultura nacional. "O juiz é igual a todos nós. Tem a cabeça da média das pessoas. Por exemplo, há 30 anos, ninguém conseguia uma condenação contra o marido que espancava a mulher. A sociedade mudou, e as decisões também", compara.

"Super-homem"

Diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura, Roberto Bacellar considera a lei seca um passo importante para mudar a cultura em relação a alcoolemia ao volante. "A mudança está em curso. Ninguém mais aceita que esses fatos (acidentes fatais) aconteçam e se passe a mão na cabeça do cidadão. Essa evolução da sociedade vai se refletir no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, que é o aplicador das leis", acredita.

Para Bacellar, mesmo com a nova legislação, aprovada em dezembro do ano passado (leia O que diz a lei), os réus de crimes de trânsito só devem ir a júri popular se o Ministério Público conseguir provar que a pessoa assumiu ao risco de provocar a morte de alguém ao assumir o volante alcoolizado. "Essa é uma questão técnica, e cada caso é cercado de circunstâncias que o MP precisa reunir e provar que a pessoa agiu com dolo", explica.

No domingo, o motorista Kelvin Martins Inácio, 20 anos, foi submetido a exames no Instituto de Medicina Legal (IML) após atropelar duas jovens, de 14 e 18 anos, e matar a mais velha. O teste comprovou a embriaguez do condutor, que dirigia um Monza e atingiu as vítimas no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Kelvin tentou fugir do local, mas bateu em um poste. Acabou preso.

Para a doutoranda em psicologia e mestre em política social Andrea dos Santos Nascimento, a insistência dos motoristas em dirigir alcoolizados, apesar das tragédias e da proibição legal, tem relação com o que ela chama de cultura do super-homem. "É aquele pensamento de "nada irá acontecer comigo. Não vou cair em blitz, não vou bater o carro, sei o que estou fazendo, dirijo melhor quando bebo". Mas entre a fantasia e vida real existem pessoas, idosos, gestantes e crianças", adverte.

Aliado a isso, Andrea afirma que a legislação, apesar de boa, é frouxa. Nesse caso, a população tem a certeza de que ela não será punida. "O sentimento geral é de que eu posso beber e dirigir. Se acontecer alguma coisa, não vou produzir prova contra mim e vai ficar tudo bem. Muita gente ainda se safa", denuncia. Apesar das críticas, o subcomandante do BPTran, major Wagner Freitas, ressalta que a fiscalização ocorre todos os dias da semana. "Se a fiscalização não fosse eficaz, haveria menos flagrantes, mas tivemos um aumento de 140% no primeiro trimestre do ano", cita.

Basta de penas brandas

» GUILHERME GOULART

A lei, por si só, não basta. Enquanto a regra fica no papel e a vigência dela não é cobrada nas ruas pelos agentes de trânsito, a principal consequência é a perda da credibilidade. Sem punição, o motorista faz o que quer: acelera demais, não usa o cinto de segurança, estaciona onde quer e não para diante da faixa de pedestres. No caso da embriaguez ao volante, o problema esbarra não só na ineficiência da fiscalização, mas na dificuldade de manter esse infrator atrás das grades, mesmo se ele acaba envolvido em acidente fatal.

Por mais que o flagrante esteja caracterizado por meio de provas técnicas, o Judiciário segue a cultura de tratar como uma fatalidade o motorista que desrespeita a lei seca e mata no trânsito. Mesmo que os entendimentos da Polícia Civil e do Ministério Público sejam de homicídio doloso — nesse tipo de situação, o condutor assumiria o risco de matar? —, pouquíssimos casos terminam em condenações maiores. Até quando continuará sendo comum o cumprimento de penas brandas, restritas a serviços à comunidade e ao pagamento de cestas básicas? Esse tipo de punição não serve para a sociedade.

O que diz a lei

O artigo 165 fixa que é infração gravíssima dirigir sob a influência de álcool ou de substância psicoativa. A desobediência resulta em multa de R$ 1.915,40 e na suspensão do direito de dirigir por um ano. Os reincidentes pagam a multa em dobro. Dirigir com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência resulta em pena de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir. O crime pode ser caracterizado por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora. As provas podem ser obtidas mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, testemunhas ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.

Informação divulgada através do jornal Correio Braziliense.

Simpósio de Psicologia propõe reflexões sobre o LUTO.

 

Nos dias 19 e 20 de abril, o Instituto de Ensino e Pesquisa HCor realizará o XVII Simpósio de Psicologia do Hospital do Coração, organizado a partir do tema: “Refletindo sobre a complexidade do LUTO: Questões fundamentais”.

Estão confirmadas as participações de diversos especialistas nas áreas Saúde e Saúde Mental, que debaterão temas como: “Trabalhando o luto na escola”, “Atitudes diante da perda”, “Comunicação de más notícias (comunicação da fase curativa para paliativa)”, “A morte como parte da vida” e “Rompimento de vínculos afetivos: luto normal e complicado”, entre outros, em formato conferência e mesa redonda.

Convidado para participar na mesa redonda que abordará o tema “Luto em urgências e emergências: grandes tragédias”, o psiquiatra psicoterapeuta José Toufic Thomé, presidente da unidade Brasil da Rede Ecobioética, afirmou que está aumentando o interesse da sociedade sobre como oferecer apoio especializado às pessoas e comunidades submetidas em situações extremas e de perda. “Recentemente eu participei do Congresso Internacional sobre Consequências Psicossociais em Crises e Desastres, organizado pela Associação Mundial de Psiquiatria, em Athenas, e a atenção dos profissionais da classe médica e ligados à gestão pública, com relação aos impactos emocionais sobre as populações expostas em situações de desastres, aos poucos, ganha maior espaço de reflexão e planejamento para ações efetivas de apoio”, afirmou o psiquiatra. “Acredito que o tema escolhido para essa edição do Simpósio do HCor é muito oportuno, em contexto internacional e nacional. Pois infelizmente, as tragédias tem se repetido também aqui no Brasil”, finalizou o Dr. Thomé.

Acesse o programa do Simpósio.

Para mais informações sobre o evento:

Tel.: (11) 3053 6611 – e-mail: cetes@hcor.com.br

Ou no portal HCor e na página exclusiva do XVII Simpósio de Psicologia.

Opinião: energia e Sustentabilidade

A energia elétrica sustentável

A posta mais segura no futuro energético é a necessidade de fontes energéticas de baixo carbono. Cerca de 80% da energia primária consumida hoje no mundo é à base de carbono: carvão, petróleo e gás. Teremos de mudar para uma energia sem carbono - ou de baixo carbono - até meados do século. As grandes interrogações: como e quando.

A energia primária de baixa emissão de carbono envolve três opções: energia renovável, entre as quais a eólica, a solar, a geotérmica, a hidrelétrica e a gerada pelo aproveitamento da biomassa; a energia nuclear; e captura e sequestro de carbono, o que significa usar combustíveis fósseis para criar energia, mas aprisionar as emissões de CO2 resultantes e armazenar o carbono em segurança no subsolo.

Há três razões incontornáveis para o mundo fazer a mudança para uma energia de baixo carbono. Em primeiro lugar, a elevação dos níveis de CO2 está acidificando os mares da Terra. Se mantivermos nossos velhos hábitos, acabaremos destruindo uma enorme parte da vida marinha, o que comprometerá severamente as cadeias alimentares das quais dependemos.

Muitos, sem dúvida, discutirão qual das alternativas é mais inteligente: a aposta da França na energia elétrica de centrais nucleares ou a opção solar da Alemanha. Mas tudo indica que ambas as estratégias estão corretas.

Em segundo lugar, o CO2 está mudando perigosamente o clima do mundo, por mais que os interesses dos grandes conglomerados do petróleo tentem nos convencer do contrário.

Em terceiro lugar, estamos diante da alta significativa dos preços dos combustíveis fósseis, num momento em que o crescimento dos países em desenvolvimento eleva a demanda e se esgotam as fontes convencionais de carvão, petróleo e gás. Podemos, seguramente, encontrar mais combustíveis fósseis, mas a um custo muito mais alto e com um risco ambiental muito maior, decorrente de contaminações industriais, resíduos, vazamentos e outros estragos.

Mesmo a tão apregoada revolução do gás de xisto é, em grande medida, um excesso de alarde publicitário - semelhante às corridas do ouro e às bolhas das ações do passado. As reservas de gás de xisto se esgotam muito mais rapidamente do que os campos convencionais. E são ambientalmente sujas, para piorar.

Os Estados Unidos desenvolveram muitas novas tecnologias energéticas de baixo carbono, mas outros países mostram-se atualmente muito mais determinados, prescientes e decididos em canalizar essas tecnologias para o uso em grande escala. Politicamente, os EUA ainda são a terra dos grandes conglomerados do petróleo. Os americanos são bombardeados pela mídia que minimiza a mudança climática, enquanto países muito mais pobres em combustíveis fósseis já estão fazendo a transição necessária para um futuro de baixo carbono.

Dois países europeus vizinhos, a Alemanha e a França, estão mostrando o caminho alternativo para um futuro de baixo carbono. A Alemanha está levando à frente a "Energiewende", ou transição para a energia sustentável - um esforço notável para atender toda a demanda energética do país com energia renovável, principalmente a solar e a eólica. Por seu lado, a França recorre intensamente à energia elétrica nuclear de baixo carbono, e está migrando rapidamente para veículos elétricos, como o pioneiro Leaf, da Renault-Nissan.

Desses dois enfoques, o da Alemanha é uma aposta mais ousada. Depois do desastre nuclear do Japão em Fukushima, a Alemanha resolveu fechar todo o seu setor nuclear de geração de energia elétrica e mudar totalmente para uma estratégia baseada em maior eficiência energética (menor utilização de energia por unidade de renda nacional) e em fontes renováveis. Não há, na verdade, uma receita clara para operar uma enorme transformação energética desse porte, e a Alemanha, quase certamente, precisará depender de uma rede elétrica pan-europeia para distribuir energia limpa, e poderá acabar recorrendo também à energia elétrica solar importada do norte da África e Oriente Médio.

A aposta da França nas centrais elétricas nucleares é uma opção menos arrojada. Afinal, a maior parte da energia elétrica francesa provém há anos das centrais nucleares. E, embora o sentimento antinuclear seja muito forte na Europa - e, cada vez mais, até mesmo na França -, a energia elétrica gerada em centrais nucleares continuará fazendo parte da cesta energética mundial por várias décadas, simplesmente porque boa parte da Ásia (incluindo China, Índia, Coreia do Sul e Japão) continuará sendo sua grande usuária.

O fundamental é que a França e a Alemanha, e muitos outros países europeus - entre os quais os países escandinavos, com seu considerável potencial eólico e hidrelétrico - estão reconhecendo que o mundo como um todo terá de abandonar o modelo energético baseado em combustíveis fósseis. Esse é o prognóstico certo.

Muitos, sem dúvida, discutirão qual das alternativas - a aposta da França na energia elétrica de centrais nucleares ou a opção solar da Alemanha - é mais inteligente.

Mas tudo indica que ambas as estratégias estão corretas. A maior parte dos estudos mostra que a descarbonização profunda da economia mundial entre os dias atuais e meados do século, um horizonte temporal curto, determinado por realidades ambientais, exigirá que todas as alternativas de baixo carbono - entre as quais a maior eficiência e os renováveis - tenham sua escala enormemente ampliada.

Uma das maiores prioridades da nova Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, que eu dirijo representando o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, será traçar caminhos alternativos em favor de uma economia de baixo carbono, levando em consideração as especificidades dos países de todo o mundo. Países diferentes escolherão estratégias diferentes, mas precisaremos todos chegar ao mesmo lugar: um novo modelo energético sustentado por fontes de baixo carbono, eletrificação de veículos e prédios e cidades inteligentes e eficientes.

Os pioneiros nessa mudança talvez paguem atualmente um preço ligeiramente mais elevado por essas estratégias, mas eles e o mundo colherão benefícios econômicos e ambientais de longo prazo. Ao abraçar tecnologias verdadeiramente sustentáveis, a França, a Alemanha e outros países estão criando o sistema energético que sustentará cada vez mais a economia mundial por todo este século.

Autor: Jeffrey D. Sachs

(professor de desenvolvimento sustentável, de política e gestão de saúde e diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. É também assessor especial do secretário-geral da ONU sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio)

Comentário publicado no jornal Valor Econômico.

Faltam 1.000 dias para acabar o prazo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

Nesta sexta-feira, 5 de abril, as Nações Unidas marcam um momento vital na história do maior e mais bem-sucedido esforço de combate à pobreza: faltam 1.000 dias para atingir a data prevista para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs). Veja como o público pode participar.

Os oito ODMs foram criados no ano de 2000, quando os líderes mundiais se reuniram nas Nações Unidas e concordaram em reduzir pela metade a pobreza mundial e a fome, diminuir a mortalidade materna e infantil, lutar contra as doenças, melhorar o saneamento básico, oferecer educação para todos e ampliar as oportunidades para as meninas e mulheres.

Alguns dos ODMs foram atingidos globalmente. A redução das taxas de pobreza pela metade foi alcançada e, nos últimos 12 anos, 600 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. A meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável foi cumprida, assim como a meta de melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas.

No Brasil, muitos dos ODMs também foram cumpridos. A meta de reduzir a fome e a pobreza extrema foi alcançada pelo Brasil em 2002. Em 2007, a meta nacional de reduzir a porcentagem de pobres a um quarto da de 1990, apesar de mais ambiciosa, também foi cumprida e superada em 2008, afirma o Governo. E o País é referência mundial no combate ao HIV/Aids.

No entanto, para que este sucesso continue e se acelere, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, pedirá à comunidade internacional que aumente os investimentos direcionados a saúde, educação, energia e saneamento; capacite mulheres e meninas; tenha foco nas pessoas mais vulneráveis; e mantenha os compromissos de ajuda.

“Os ODMs têm provado que objetivos de desenvolvimento globais focados podem fazer uma profunda diferença”, disse Ban. “O sucesso nos próximos 1.000 dias não só irá melhorar a vida de milhões, mas nos ajudará a planejar além de 2015 e enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável.”

Participe.

A mídia social vai desempenhar um papel importante na comemoração do marco. Nesta sexta-feira, 5 de abril, a ONU e diversos parceiros promoverão 1.000 minutos consecutivos de engajamento digital através da hashtag #MDGmomentum no Twitter para unir o mundo e redobrar esforços para atingir os oito Objetivos, à medida que o ano de 2015 se aproxima.

Pessoas de todo o mundo estão convidadas a participar da mobilização nas redes sociais entre sexta-feira, 5 de abril, às 9h, até 2h de sábado, 6 de abril (horário de Brasília).

Ações nas redes sociais no Brasil

No Brasil, a ONU promoverá ações no Facebook e Twitter em que o público será o principal colaborador.

De hoje (5) até o dia 12 de abril, qualquer pessoa poderá mandar por mensagem (pelo Facebook) ou pela hashtag #Pos2015 (pelo Twitter, além da #MDGmomentum) uma foto ou vídeo (de até 1 minuto) que represente as melhorias e desafios na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em suas comunidades e áreas de atuação.

A equipe de comunicação da ONU selecionará de uma a duas mensagens por dia e publicará em seus perfis oficiais: www.facebook.com/ONUBrasil e www.twitter.com/ONUBrasil

Envie agora mesmo por meio destas redes, até o prazo final do dia 12, sua foto ou vídeo, indicando assim que você deseja que este conteúdo seja disponibilizado nos perfis da ONU e contribuindo para o aumento da conscientização sobre o tema. Saiba mais sobre os oito ODMS em www.pnud.org.br/ODM.aspx

Conheça todas as iniciativas que estão sendo organizadas no site www.un.org/millenniumgoals ou, em português, em www.onu.org.br/1000dias

Opinião: trânsito, violência e comportamento social.

Violência no trânsito.

Todos somos vítimas e algozes em uma realidade que insistimos em não modificar.

No relatório mundial sobre a situação da segurança rodoviária apresentado pela Organização Mundial da Saúde – OMS, com informações de 182 países, o número de vítimas de acidentes envolvendo veículos em 2010 foi 1.24 milhão, a maioria homens com idade inferior a 44 anos.

De acordo com esses dados, das 37.594 vidas perdidas em acidentes de trânsito no Brasil em 2009 (pág. 88 do relatório), 9.398 pessoas eram motociclistas (25%), 8.647 pedestres (23%), 8.271 ocupantes de veículos de passeio (22%), e 1.504 ciclistas (4%), entre outras perdas inscritas em categorias diferentes. E se a informação oficial brasileira é alarmante, pois se equipara aos índices advindos de nações onde existem conflitos armados, não menos importante, deveria ser a atenção oferecida pelo poder público e sociedade civil organizada, à população afetada direta e indiretamente por essa verdadeira catástrofe.

Mães, pais, irmãos, familiares e amigos que perderam entes queridos em situações tão violentas e inesperadas como são os desastres no trânsito, precisam receber acompanhamento emocional, entre outros. E a ausência e/ou ineficiência do Estado em mais essa área, possivelmente estarão associadas não apenas à perspectiva de futuro adoecimento em Saúde Mental de parte dessa população, como também podem estar ligadas à própria situação recorrente de imprudência, irresponsabilidade e insegurança que continua a originar tantas mortes e sofrimento. Pois na mesma medida em que ações de fiscalização efetivamente reduzem os acidentes ocasionados por alcoolemia, por exemplo, o abandono de rodovias, a ineficiência na fiscalização sobre veículos e a capacidade efetiva dos seus condutores, e a ausência do estado, assim como da Sociedade em sua capacidade de indignar-se e exigir mudanças de atitudes, sobre motoristas e motociclistas imprudentes, obviamente, contribuem na composição da realidade que aflige a todos, sem distinção.

Falham as autoridades, das que desviam recursos e são incompetentes para gerir as organizações essenciais à promoção de qualidade de vida para a população, às que não fiscalizam vias, veículos, motoristas e transeuntes, por omissão ou conivência com a falta de estrutura que lhes é ofertada. Falham os condutores, ciclistas e pedestres, despreparados e imprudentes, assim como os familiares e amigos que os cercam, sem interferir em suas atitudes. E falha a sociedade, como instituição, indiferente, egoísta e individualista, ao atribuir sempre “ao outro” a responsabilidade por quaisquer obrigações e ônus.

Repensar a sociedade, seus vínculos emocionais, sociais/relacionais, culturais, e a percepção de realidade e responsabilidades, é imperativo para que mudanças comportamentais reais sejam alcançadas. Aliás, segundo a base de dados DATASUS do Ministério da Saúde, em 2010 o Brasil perdeu 42.844 pessoas no trânsito, cinco mil a mais que no período avaliado pela OMS.

Não podemos saber que 40 mil pessoas foram mortas e simplesmente continuarmos o nosso cotidiano, como se fossem só estatísticas. Não há estabilidade emocional capaz de elaborar essa realidade, violenta e recorrente, sem que haja sensível desumanização.

Autor: Dr. José T. Thomé.
Psiquiatra-Psicoterapeuta (ABP/AMB)
Presidente da Unidade Brasil da Rede Ibero-Americana de Ecobioética / Cátedra UNESCO de Bioética,
Vice-presidente da Secção Psiquiatria e Intervenção em Crises da Associação Mundial de Psiquiatria (WPA),
Vice- presidente da Associação Brasileira de Psicoterapia-ABRAP
Coordenador do Curso Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras do Inst. Sedes Sapientiae-SP.
Artigo divulgado através do portal da Rede Ecobioética.

Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes rodoviários no Brasil, diz OMS

Motociclistas representam 25% dos mortos em acidentes no Brasil, segundo o Relatório Mundial sobre a Situação da Segurança Rodoviária 2013, lançado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na última quinta-feira (14). Em seguida estão os pedestres (23%), condutores de veículos de passeio (22%), ciclistas (4%), motoristas e passageiros de caminhões pesados (2%) e motoristas e passageiros de ônibus (1%). Outros veículos representam 23%. O documento é baseado em números de 2009 do Ministério da Saúde.

Pelas estimativas do estudo, os acidentes rodoviários acarretaram em cerca de 150 mil mortes nas Américas em 2010, sendo a principal causa de morte entre crianças de 5 a 14 anos e a segunda entre pessoas de 15 a 44 anos na região. Pedestres, motociclistas e ciclistas são os mais vulneráveis e as principais vítimas de acidentes rodoviário fatais na maioria dos países do continente.

Segundo estimativas, o Brasil registrou 22,5 mortes por 100 mil habitantes em 2010, pouco acima do Uruguai (21,5) e Paraguai (21,4). Em todo o continente, a taxa mais baixa é da Guatemala (6,7) e do Canadá (6,8); já as mais altas são da República Dominicana, com 41,7 óbitos por 100 mil habitantes, e Venezuela (37,2).

Entre 2004 e 2009, segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil manteve a média de aproximadamente 20 mortes em acidentes rodoviários para cada 100 mil pessoas. Em 2000, a média foi de 17.

“O desafio das Américas é de que existam políticas de transportes públicos para conter, por exemplo, o aumento do uso de motocicletas”, disse a Assessora Regional de Segurança Rodoviária da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Eugenia Rodrigues. “Você também precisa ter espaços seguros onde as pessoas possam passear e usar a bicicleta como uma alternativa de transporte.”

Segundo dados coletados entre maio e dezembro de 2011 sobre estratégias para seguridade rodoviária, o Brasil está incluído entre os que realizam auditorias para novos projetos de infraestrutura rodoviária. A OMS afirma que o país inspeciona regularmente as infraestruturas já existentes e promove políticas para o ciclismo e transporte a pé.

Na avaliação da eficácia da legislação de trânsito, feita numa escala de zero a dez, o país recebeu nota 6 em relação aos limites de velocidade; 6 para as leis sobre bebidas alcoólicas; nota 7 em relação ao uso de capacetes por motociclistas; 6 para as leis sobre o uso de cinto de segurança e 6 para regulamentação de sistemas de proteção de crianças nos veículos.

Ao citar os cuidados após os acidentes, o estudo registra que o Brasil tem treinamento de emergência para enfermeiras, mas não para médicos.

O documento reúne informações de 182 países e é o segundo de uma série que busca analisar até que ponto os países estão implementando medidas de segurança rodoviária eficazes. Segundo o relatório, 88 países do total consultado reduziram o número de mortes no trânsito, mas outros 87 tiveram aumento no número de óbitos.

Para a OMS, o número de mortes por acidentes de trânsito continua inaceitável, num total de 1,24 milhão de vítimas em todo o mundo em 2010. Adolescentes e homens com menos de 44 anos de idade representam a maioria delas.

Acesse o relatório da OMS (em inglês).

Relatório da FAO aponta trabalho de crianças em matadouros no Brasil

Um relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) lançado em fevereiro apontou que, segundo dados do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, há evidências de que crianças no Brasil e no Equador estejam trabalhando em matadouros. O trabalho de meninos e meninas estaria ocorrendo inclusive em meio a equipamentos perigosos, além dos impactos psicológicos que podem ser causados, o que torna o trabalho infantil nos matadouros proibido para menores de 18 anos na maioria das legislações no mundo.

O documento, intitulado “Trabalho infantil no setor da pecuária: no pasto e além”, estuda profundamente o trabalho infantil no setor da pecuária e indica os caminhos necessários para medidas de combate ao problema. O relatório indica que o Brasil está entre os países que utilizam o trabalho infantil na produção de bens oriundos do gado, juntamente com Bolívia, Chade, Etiópia, Lesoto, Mauritânia, Namíbia, Paraguai, Uganda e Zâmbia.

A agricultura é o setor onde existem mais relatos de trabalho infantil no mundo e a pecuária representa 40% da economia agrícola. Enquanto existem esforços para combater o trabalho de meninos e meninas na agricultura, a pecuária tem recebido bem menos atenção.

“A redução do trabalho infantil na agricultura não é apenas uma questão de direitos humanos, é também parte da busca do verdadeiro desenvolvimento sustentável rural e da segurança alimentar”, disse o Diretor-Geral Assistente da FAO responsável pelo Departamento de Desenvolvimento, Social e Econômico da agência, Jomo Sundaram.

“A crescente importância da pecuária na agricultura significa que os esforços para reduzir o trabalho infantil precisam se concentrar mais nos fatores que levam ao trabalho nocivo ou perigoso para as crianças neste setor, respeitando e protegendo os meios de vida das famílias rurais pobres”, disse Sundaram.

As conclusões do relatório são aguardadas na 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em outubro.

Acesse o relatório em inglês.

Opinião: crises e proteção às populações

Diplomacia e proteção de civis

A proteção de civis desarmados em situações de con­flito é um desafio de ordem moral e diplomática. Ino­centes mortos, feridos ou desa­brigados não podem ser trata­dos como meros "efeitos colate­rais". A questão exige que a co­munidade internacional assu­ma sua responsabilidade coleti­va. A importância crescente do tema levou a presidência de tur­no sul-coreana do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a realizar debate, em nível ministerial, de que partici­pei em 12 de fevereiro.

Como ponto de partida deve­mos ter presente que a preven­ção de conflitos é a melhor for­ma de garantir a proteção de ci­vis. Muito se fala sobre a inaceitabilidade de situações em que governos deixam de proteger suas próprias populações. Hoje existe consenso internacional quanto à necessidade de esfor­ços coordenados para fazer frente a tais circunstâncias.

É necessário reconhecer, po­rém, que a comunidade interna­cional tem sido omissa em rela­ção a questões fundamentais pa­ra a proteção de populações ci­vis, entre as quais sobressaem as seguintes:

A promoção do desenvolvi­mento sustentável, com ênfase na erradicação da pobreza e na segurança alimentar, contribui para promover a paz. A ausên­cia de oportunidades e de pers­pectivas é gênese de conflitos, estimula os radicalismos e en­fraquece a crença nas institui­ções. É lamentável o elevado ní­vel das despesas militares, en­quanto não são atingidas as me­tas de Assistência Oficial ao De­senvolvimento, acordadas em Monterrey em 2002.

Precisamos lutar para redu­zir a disponibilidade dos instru­mentos de violência, em parti­cular as armas de destruição em massa. É imprescindível fa­zer avançar o desarmamento e a não proliferação. A facilidade na obtenção de armas convencionais, particularmente pelo comércio ilícito, multiplica os danos causados por conflitos. As consequências para os civis do uso indiscriminado de novi­dades tecnológicas no comba­te a insurgências ou ao terroris­mo, por sua vez, requerem um debate aprofundado.

Não podemos esquecer a responsabilidade da comunida­de internacional na paralisa­ção do processo de paz Israel- Palestina e o fracasso do Quar­teto em contribuir para um acordo. Medidas unilaterais es­tão exacerbando tensões na re­gião. O CSNU deve atuar decisi­vamente nessa questão. A vul­nerabilidade da população civil nos territórios ocupados repre­senta uma situação de alto ris­co, cuja periculosidade não de­ve ser subestimada.

A paralisia em questões de paz e segurança internacional pode ser considerada o mais preocupante exemplo da estag­nação do sistema de governan­ça mundial. O CSNU, congela­do em configuração de poder anacrônica, é o foro que debate e pode chegar a autorizar o uso da força para a proteção de ci­vis. Um CSNU mais legítimo e representativo disporá de me­lhores condições para imple­mentar medidas preventivas e estratégias diplomáticas que evitem a radicalização e solu­cionem conflitos.

Reconhecemos que em alguns casos a comunidade inter­nacional não poderá prevenir, por meios diplomáticos, confli­tos armados com violações massivas de direitos humanos da população civil. Ainda assim, de­vem-se esgotar todos os meios pacíficos para minimizar o im­pacto sobre civis. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes e disseminação de vio­lência e instabilidades. As inter­venções militares no Afeganis­tão e no Iraque, por exemplo, causaram elevado número de ci­vis mortos (estimativas conser­vadoras calculam aproximada­mente 120 mil mortos de setem­bro de 2001 a setembro de 2012), além de refugiados e des­locados internos (em torno de 1,6 milhão de pessoas somente no Iraque). A África do Norte vive o efeito desestabilizador de ações na Líbia. Essas lições não podem ser ignoradas.

Em situações excepcionais e extremas em que o uso da força venha a ser autorizado pelo Conselho de Segurança para proteger civis, é necessário ga­rantir que a intervenção militar seja criteriosa, proporcional e estritamente limitada aos obje­tivos estabelecidos pelas Na­ções Unidas. Nesse contexto, devemos velar 1) pela inserção da intervenção numa estratégia diplomática de resolução de conflitos - em outras palavras, a intervenção não pode ser um fim em si mesmo; 2) pela gera­ção de um mínimo de violência e instabilidade, evitando criar ainda mais danos para a popula­ção civil; e 3) pela adoção e ob­servância de procedimentos cla­ros de monitoramento e avalia­ção pelo CSNU da maneira co­mo suas resoluções são inter­pretadas e aplicadas.

Prevenção de conflitos e reso­lução pacífica de disputas mini­mizam o sofrimento de civis. Quando a intervenção militar é autorizada e considerada poten­cialmente benéfica, a responsa­bilidade de proteger deve ser acompanhada da responsabili­dade ao proteger. Os esforços multilaterais de proteção de ci­vis devem estar ancorados no respeito aos direitos humanos e no Direito Internacional Hu­manitário, inclusive no contex­to da luta contra o terrorismo.

Nota-se hoje uma crescente utilização da frase "não há solu­ção militar para..." A presiden­ta Dilma Rousseff, em seu discurso no Debate Geral da 67.a Assembleia-Geral da ONU, de­clarou que "não há solução mili­tar para a crise síria". É esta constatação que torna tão ur­gente e necessária uma platafor­ma diplomática para a Síria co­mo a do Grupo de Ação de Gene­bra de 2012. 0 presidente norte- americano, Barack Obama, em seu discurso de posse, em janei­ro passado, afirmou que "segu­rança e paz duradouras não exi­gem guerra perpétua".

Passado o momento unipolar e iniciada a formação de uma ordem multipolar, come­ça a se firmar a convicção de que não há solução militar para a grande maioria dos proble­mas de paz e segurança do mun­do contemporâneo. Devemos encarar essa evolução como uma nova abertura para o multilateralismo e um papel mais re­levante para a diplomacia.

Autor: Antonio de Aguiar Patriota

(ministro das Relações Exteriores)

Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo.

ONU lança alerta sobre impacto de produtos químicos do dia a dia

Componentes químicos artificiais presentes no nosso dia a dia podem ter um impacto significativo no sistema hormonal, favorecendo o desenvolvimento de doenças, de problemas de fertilidade e males congênitos, informa um estudo da ONU.

O estudo diz que o número de químicos EDCs - químicos com efeitos endocrinológicos, na sigla em inglês - aumentou "dramaticamente" entre 2000 e 2012, e muitos não são testados quanto a seus efeitos na saúde humana e na vida selvagem.

Eles incluem aditivos em embalagens, brinquedos, bens de consumo (eletrônicos, móveis, produtos de limpeza), produtos de cuidados pessoais (xampus, cremes, sabão) e farmacêuticos. "Humanos estão expostos a EDCs por diversas formas, incluindo ingestão de comida, poeira, água, inalação e pela pele", aponta o relatório, feito em parceria da Organização Mundial da Saúde e a agência da ONU para o meio ambiente (Unep). "Esses químicos vêm de fontes variadas, entram no meio ambiente durante a produção, o uso ou a eliminação de químicos e produtos e provocam diferentes efeitos."

O problema, diz o relatório, é que é ainda há poucos dados sobre como esses EDCs são produzidos e onde são colocados. Também faltam estudos detalhados sobre seus efeitos no sistema hormonal e sua relação com doenças específicas.

O que se acredita é que a exposição a muitos desses químicos pode estar ligada a casos de câncer de mama, tireoide e próstata, deformações em bebês, hiperatividade em crianças, diabetes, asma, obesidade, males de Alzheimer e Parkinson, derrames e queda de fertilidade.

Crianças podem entrar em contato com EDCs no ventre da mãe ou na infância, colocando coisas na boca.

Produtos químicos

Entre os produtos químicos que, segundo a ONU, podem alterar o sistema hormonal estão ftalatos (usados em plásticos maleáveis e na produção de brinquedos, perfumes e farmacêuticos, inclusive desodorantes); bisfenol A (também chamado BPA, substância usada para endurecer plásticos e encontrada em embalagens de bebidas e alimentos).

O relatório diz também que níveis relativamente altos de bifenil policlorado já foram encontrados em atuns coletados na costa do Brasil; o componente é um dos fatores de risco para câncer de mama.

Por enquanto, são poucos os países - EUA, Canadá e algumas nações europeias - que baniram o uso de alguns EDCs, especialmente em itens usados por crianças.

"No momento, apenas uma pequena parcela de químicos e poucos tipos de EDCs são medidos, fazendo deles a ponta do iceberg", prossegue o estudo, agregando que muitos produtos não declaram esses aditivos químicos em suas embalagens.

"Deve ser uma prioridade global desenvolver habilidades para medir possíveis EDCs e desenvolver um mapa detalhado das exposições (a que estamos sujeitos)."

Vida selvagem

O relatório da ONU também levanta preocupações quanto ao impacto dos EDCs na vida selvagem. No Alasca (EUA), a exposição a alguns químicos pode ter contribuído para defeitos reprodutivos, infertilidade e má-formação em algumas populações de veados.

Grupos de lontras e leões marinhos também estão sob risco por estarem em contato com químicos presentes em pesticidas.

"Uma vez que um EDC entra no corpo de um (animal) invertebrado, um peixe, ave ou mamífero através da água ou da comida, o químico pode ser transportado a diferentes tecidos, onde pode ser metabolizado, excretado ou armazenado", aponta o estudo.

Informação divulgada través do portal BBC Brasil.

Síria: Para ajudar população civil, ONU negocia com grupos armados

ONU estima que 70 mil pessoas foram mortas desde o início da crise, há dois anos. Número de pessoas necessitadas quadruplicou desde junho de 2012.

As agências humanitárias estão tentando abordar as crescentes necessidades decorrentes do conflito em curso na Síria, afirmou nesta terça-feira (19) a principal funcionária de coordenação humanitária da ONU, ressaltando no entanto que o acesso limitado dentro do país está impedindo a chegada de ajuda humanitária.

“Estamos cruzando linhas de conflito, negociando com grupos armados localmente, com o objetivo de atingir mais pessoas em necessidade. Mas nós não estamos alcançando suficientemente aqueles que necessitam de nossa ajuda”, disse a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários, Valerie Amos.

Em declarações à imprensa em Genebra, logo após o Fórum Humanitário da Síria, Amos disse que o acesso limitado no norte é um grande problema que só pode ser resolvido usando métodos alternativos de distribuição de ajuda.

Garantir o acesso a milhões de sírios que desesperadamente precisam de ajuda foi o foco da reunião de hoje, a sétima de uma série realizada para combater as crescentes necessidades decorrentes de um conflito que vai em breve entrar em seu terceiro ano e já alcançou um pesado estágio humanitário.

“Estamos assistindo a uma tragédia humanitária se desenrolar diante de nossos olhos. Devemos fazer tudo o que pudermos para tranquilizar as pessoas sobre o fato de que nós nos importamos e que não vamos decepcioná-los”, disse Amos, que também é Coordenadora do Socorro de Emergência das Nações Unidas.

Situação está se deteriorando

Ela afirmou que a situação na Síria está piorando, com a violência causando destruição generalizada e tendo um impacto devastador sobre a vida dos sírios comuns, mulheres, homens e crianças.

Em janeiro, Amos realizou sua quarta visita à capital da Síria, Damasco. Ela disse que estava consciente durante a visita do constante bombardeio e viu em primeira mão a destruição de vidas, de infraestrutura e da erosão dos serviços sociais básicos como saúde e educação.

“A ONU estima que 70 mil pessoas foram mortas desde o início da crise. As pessoas não se sentem seguras. O número de pessoas necessitadas quadruplicou desde junho do ano passado”, informou Amos.

“Mais da metade dos hospitais públicos da Síria foram danificados. Muitos dos que estão abertos carecem de suprimentos básicos como antibióticos e analgésicos. Uma em cada cinco escolas ou foi destruída ou está sendo usada como um abrigo coletivo. Cerca de 400 mil dos 500 mil refugiados palestinos precisam de assistência humanitária.”

Ela acrescentou que “o fluxo de pessoas fora do país continua inabalável”. Durante um período de oito semanas a partir de meados de dezembro, 255 mil sírios fugiram do país. De um total de 860 mil refugiados, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia abrigam – juntos – 97% deles.

As agências humanitárias estão tentando se manter com as necessidades crescentes, Amos observou. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) está aumentando sua resposta de acordo com as necessidades de 2,5 milhões de pessoas em abril. Cerca de metade dos seus atuais 1.750 mil beneficiários estão em áreas da oposição controladas ou contestadas.

Crianças são metade da população total afetada pelos conflitos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) atingiram, juntamente com seus parceiros, mais de um milhão de crianças com campanhas de vacinação contra a poliomielite e sarampo, muitas em áreas dominadas por grupos da oposição.

Pelo menos metade da população total afetada é composta de crianças, segundo o UNICEF, que observou que muitas foram deslocadas pelo conflito em curso e estão vivendo em abrigos coletivos com poucos pertences, faltando muitas vezes até mesmo as necessidades mais básicas.

“Mesmo com a situação se deteriorando, o UNICEF conseguiu expandir suas operações para entregar suprimentos essenciais, como cobertores, roupas infantis, itens de higiene, lençóis de plástico e biscoitos energéticos”, disse Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF na Síria. “Muitas dessas entregas foram feitas como parte das operações de cruzamento de linhas.”

“Com a situação de segurança no estágio atual, tem sido um grande desafio sermos capazes de chegar a algumas dessas áreas”, acrescentou. “Mas graças aos esforços dos nossos parceiros e nossa equipe, no terreno, conseguimos fazer progressos reais.”

Saiba tudo sobre a situação na Síria em www.onu.org.br/siria

Trechos da coletiva de imprensa

Confira abaixo coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, com a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Emergência de Socorro das Nações Unidas, Valerie Amos, e em seguida a transcrição em português do que foi dito por ela:

“A situação na Síria está piorando. A violência está causando destruição generalizada e tendo um impacto devastador sobre as vidas de pessoas comuns, mulheres, homens e crianças.”

“Estamos cruzando linhas de conflito, negociando com grupos armados localmente, com o objetivo de atingir mais pessoas em necessidade. Mas nós não estamos alcançando suficientemente aqueles que necessitam de nossa ajuda. Acesso limitado ao norte é um grande problema que só podemos resolver usando métodos alternativos de distribuição de ajuda.”

“Estamos assistindo a uma tragédia humanitária se desenrolar diante de nossos olhos. Devemos fazer tudo o que pudermos para tranquilizar as pessoas sobre o fato de que nós nos importamos e que não vamos decepcioná-los.”

“Ao entregar ajuda humanitária, você tem que pedir o consentimento do país afetado, que é o governo da Síria. O governo da Síria tem deixado bem claro que não vai aceitar o material que vier da Turquia. Assim, sem uma resolução do Conselho de Segurança, as Nações Unidas e seus parceiros não são capazes de ir além de suas fronteiras. É por isso que temos nos concentrado em linhas cruzadas e em sermos capazes de levar as coisas de áreas do governo às áreas controlada pela oposição no interior da Síria em si.”

“Se a crise continua a se arrastar, o impacto em termos do que está acontecendo com as pessoas no terreno, o que está acontecendo com os que fogem através da fronteira para países vizinhos, o que está acontecendo em termos do impacto, em termos de perda de vidas, só vai se tornar cada vez maior. Só nos últimos dois meses, mais de 250 a 255 mil pessoas fugiram para países vizinhos. Estes números não são sustentáveis.”

Informação divulgada através do portal da ONU Brasil.