A violência sofrida por vítimas da ditadura militar no Brasil e por suas famílias não foi compartilhada e elaborada pela sociedade como um todo e é como uma "chaga aberta" que está sendo transmitida de geração para geração, segundo um psicanalista ouvido pela BBC Brasil.
Moisés Rodrigues da Silva Júnior, presidente da instituição de saúde mental paulistana Projetos Terapêuticos, disse, no entanto, que o Estado brasileiro acaba de dar um passo decisivo e histórico para tentar remediar isso.
Um projeto piloto que oferece atendimento a algumas das vítimas acaba de ser inaugurado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. As chamadas Clínicas do Testemunho são parte de uma política que visa reparar erros cometidos por agentes do Estado brasileiro durante a ditadura. Entre estes, perseguições, tortura, desaparecimentos e assassinatos de supostos oponentes políticos.
O governo já oferece reparação econômica às vítimas e seus familiares, mas segundo o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, não basta reparar economicamente. “É obrigação do Estado reparar também psicologicamente”.
Cinco instituições de saúde mental – em São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Recife – estão participando da fase inicial do programa, que vai durar dois anos e deve atender cerca de 700 pessoas. Entre as instituições está a clínica onde Moisés atende.
Dor inexplicável
"Como não houve o compartilhamento ou elaboração (do trauma sofrido), a violência se torna um material tóxico que habita as pessoas na forma de medos, ameaças e sofrimento", disse Moisés. Ele citou como exemplo o caso de uma família que atendeu, um casal e seus filhos. Moisés não sabia que um dos avós das crianças havia desaparecido durante a ditadura.
A família parecia bem ajustada. Mas os netos adolescentes do desaparecido faziam uso abusivo de drogas, explicou Moisés. "Tinham uma dor que não sabiam referir exatamente. Fomos conversando, até que começou a aparecer, por parte do pai - o filho do desaparecido - a ideia de que ele sentia a vida como uma tortura."
"Mas de onde vinha essa palavra, tortura? Eu não sabia que o pai dele tinha sido torturado, mas essa palavra me chamou a atenção e eu quis saber de onde vinha. Encontramos isso na história do avô. Não é que a partir daí tudo se fez luz, mas isso foi importante no tratamento dessa família."
Moisés disse que as vivências traumáticas, quando não são expressas, ficam num limbo atemporal onde não podem ser reconhecidas como causa do sofrimento e tão pouco esquecidas. "São uma presença ausente, ou uma ausência presente, que pode invadir (o presente) a qualquer momento, reativando os sentimentos de terror. Formam uma grande rede, que passa de uma geração para outra, como uma chaga aberta", explicou. "Então, temos de falar disso".
"Fazer circular aquilo que ficou estagnado provoca terror e, ao mesmo tempo, começa a arejar o terror. O tóxico é compartilhado e dividido por todos."
O psicanalista admitiu que o processo não é fácil e disse não saber quantas pessoas vão querer participar das Clínicas do Testemunho.
Tortura 'legítima'
Uma pesquisa divulgada no ano passado pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) constatou que 47,5% dos entrevistados eram favoráveis ao uso, em tribunais, de provas obtidas a partir de tortura policial. O estudo foi feito em onze capitais brasileiras.
Nesse contexto, a decisão do Ministério da Justiça de oferecer atendimento às vítimas da ditadura representa um marco histórico, disse o psicanalista. "A tortura é feita no Brasil com o apoio forte da população", reconhece. "Mas não podemos esquecer o lugar do Estado na organização social e simbólica".
Para Moisés, a decisão do Estado de oferecer atendimento às vítimas da ditadura estabelece um precedente fundamental. "O que é importante aqui é o reconhecimento, pelo Estado, de que não cumpriu seu dever (de proteger o cidadão), de que impingiu sofrimento e está pronto a reparar o mal realizado."
"Isto muda tudo. A partir de agora, a história não é mais eu atendendo aos netos do desaparecido, que se drogam."
"Agora, sou contratado pelo Ministério da Justiça para exercer ações reparatórias".
O projeto Clinicas do Testemunho foi inaugurado em abril, em um evento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Moisés estava presente. "Tinha uma população muito emocionada, de afetados, familiares, simpatizantes, profissionais da saúde. Foi muita satisfação poder viver essa vitória, porque até outro dia dizia-se que isso tudo (os relatos de tortura e desaparecimentos) era uma fantasia, que no Brasil não tinha havido uma ditadura e, sim, uma 'ditabranda'".
Um testemunho
A militante política carioca Eliete Ferrer, de 66 anos, também saudou o lançamento das Clínicas do Testemunho. Ela é organizadora do livro 68, A Geração que Queria Mudar o Mundo, publicado em 2011.
No final da década de 1960, professora de história do nível primário, Eliete passou a integrar a Ação Libertadora Nacional (ALN) em protesto contra o golpe militar.
Inicialmente, o grupo apenas realizava manifestações, mas com o endurecimento na política do governo, o movimento também se radicalizou e passou à luta armada.
Em 1973, o então companheiro de Eliete, jornalista Luiz Carlos Guimarães, foi preso e torturado. Quando foi solto, dois meses depois, o casal caiu na clandestinidade e saiu do Brasil. "Fomos para o Chile, fomos direto para o terror", ela explicou. "Nós não sabíamos".
Presos em 11 de setembro de 1973, dia do golpe militar no Chile, Eliete e o companheiro sofreram violência nas mãos da polícia chilena. Houve espancamentos, simulações de fuzilamento e ameaças de estupro. Mas eles conseguiram escapar e, com ajuda da ONU e de entidades ligadas a direitos humanos, se exilaram na Suécia.
Eliete só retornaria ao Brasil em 1979, quando entrou em vigor a Lei da Anistia.
Traumatizada, ela recebeu atendimento psicológico por voluntários do Grupo Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro (GTNM/RJ). "Quando cheguei ao Brasil, tinha muitos problemas. Não conseguia falar sobre o Chile ou sobre a prisão do Luiz Carlos."
"Eu tinha muitos pesadelos, sempre acordava gritando, duas, três vezes por noite", contou. "Sonhava que as pessoas queriam me matar."
"Fiz terapia durante muitos anos, mais de dez. O GTNM/RJ foi pioneiro em oferecer esse atendimento".
Ela disse que a terapia a ajudou a viver melhor consigo mesma. "Quando a gente fala, o assunto duro, pontudo, que machuca como um ouriço, vai se polindo e todo mundo consegue segurá-lo."
Por tudo isso, Eliete aplaude a iniciativa do Estado brasileiro, de assumir a responsabilidade pelo atendimento às vítimas. "As clinicas são uma forma de olharmos para a ferida, junto a um profissional, uma pessoa que estudou a alma humana, e vai te ajudar a curar aquela ferida."
Próximo passo
Mas a militante acrescentou que, para ela, o processo de reparação ainda não está completo. "Se o torturador não é punido, a tortura continua, nas delegacias."
"Éramos militantes, mas quem é torturado hoje é o preto pobre nas periferias das cidades."
E finalizou: "O próximo passo, em termos institucionais, seria o julgamento dessas pessoas. Não queremos que sejam torturados como fomos, mas que sejam julgados pelas leis do país."
A Lei da Anistia, que permitiu que presos políticos e exilados como Eliete voltassem a viver em liberdade no Brasil, também garantiu o perdão político aos torturadores que trabalharam a serviço do regime.
Além do atendimento às vítimas e familiares de vítimas da ditadura militar, o projeto Clínicas do Testemunho inclui atividades paralelas: o treinamento de profissionais para atender pessoas afetadas pela violência de Estado e pesquisas sobre as consequências psíquicas e sociais da violência de Estado.
