Artigo: Políticas pública e Saúde

Epidemia de leis arcaicas e insensíveis

Estamos cada vez mais próximos de acabar com a Aids, mas, infelizmente, uma nova epidemia está dificultando os esforços e tornando a resposta ao HIV prisioneira do preconceito: a epidemia de leis arcaicas e insensíveis.

A Comissão Global sobre HIV e a Lei foi convocada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para debater o assunto e indicar soluções possíveis que ajudem a resolver esse problema. O resultado foi o lançamento recente do relatório "HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde", que não deixa dúvidas: é hora de libertarmos a resposta à Aids com leis menos punitivas e ações mais criativas e ousadas.

As leis que criminalizam a prostituição, o uso de drogas e a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo criam uma cultura do medo e afastam aqueles com maior risco de infecção pelo HIV dos serviços essenciais de saúde. Algumas leis punem a homossexualidade com prisão prolongada, e outras com a pena de morte. Algumas criminalizam a troca de seringas usadas por novas, apesar de evidências comprovadas de esta ser uma ferramenta eficaz de prevenção.

Além disso, dezenas de países penalizam a transmissão e a exposição ao HIV, apesar de essas leis acabarem por afastar as pessoas da testagem e do tratamento.

Ninguém é poupado do impacto negativo de leis ruins: os jovens são empurrados para fora dos serviços de prevenção do HIV e de saúde reprodutiva por leis que exigem o consentimento dos pais; as mulheres estão expostas a riscos inaceitáveis por leis e costumes como o casamento precoce e a mutilação genital feminina. Igualmente preocupantes são as proteções excessivas à propriedade intelectual que dificultam a produção de medicamentos a preços acessíveis, em vez de fornecer incentivos para o desenvolvimento de remédios baratos para os mais pobres.

Reconhecemos que algumas destas leis podem ter sido implementadas com a intenção de proteger as pessoas contra o HIV. Também reconhecemos que algumas leis foram criadas para sustentar as crenças culturais e morais e os valores daquela sociedade. Mas a história tem provado que as políticas de saúde pública só têm êxito quando são adotadas com base em evidências e nos direitos humanos, não em suposições e ideologia.

Pode ser difícil, mesmo incômodo, reverter leis discriminatórias, mas as leis - como a língua e a cultura - devem evoluir com o tempo. Os líderes locais e nacionais devem assegurar que o sistema jurídico nos mova para a frente. Retroceder, jamais.

Coragem!

A Suprema Corte Indiana em Delhi retirou do seu código penal as leis que criminalizavam a homossexualidade. Guiana e Fiji rejeitaram recentemente leis que tornariam crime a transmissão do HIV. Líderes como o ex-presidente de Botswana Festus Mogae e a presidente do Malawi, Joyce Banda, pedem a descriminalização da homossexualidade. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quênia pediu a descriminalização da prostituição. O Vietnã aprovou uma lei que aboliu a prisão de profissionais do sexo. Países como Alemanha, Austrália, Suíça e Irã possuem leis em vigor que garantem aos usuários de drogas injetáveis o acesso a serviços essenciais de saúde.

Quando éramos líderes em nossos países, vimos o impacto social e na saúde causado por leis ruins e adotamos medidas rápidas. Em 1996, o Brasil anunciou que iria oferecer o tratamento com antirretrovirais de forma gratuita para todas as pessoas com HIV/Aids, e mais tarde desafiou as leis internacionais de patentes, de forma que isto permitisse ao Brasil produzir versões genéricas a preços acessíveis de determinados medicamentos anti-HIV. A Nova Zelândia descriminalizou o trabalho sexual e melhorou a proteção legal para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Também aprovou leis que incentivam programas de redução de danos para usuários de drogas injetáveis. Em ambos os países as taxas de prevalência do HIV têm permanecido baixas.

A verdade é que, se podemos obter apoio multibilionário para um esforço global para acabar com a Aids, devemos também ter a coragem de implementar leis que justifiquem esse grande investimento.

Pela primeira vez na história da epidemia, temos as ferramentas para reduzir radicalmente a taxa de novas infecções e manter vivos quase todos aqueles que vivem com o HIV. No fim deste mês, líderes mundiais se reunirão em Washington para uma conferência histórica sobre Aids com o objetivo de definir planos para o futuro.

Não podemos permitir que essas leis, prejudiciais e ineficazes, continuem impedindo o caminho para um mundo livre do HIV/Aids.

Autor: Fernando henrique Cardoso
(sociólogo e ex-presidente da república)
Publicado no jornal O Globo.

Brasil registra remédio que pode prevenir HIV

Antirretroviral Truvada foi liberado pela Anvisa e deve abrir debate sobre nova orientação de uso; comissão do FDA indica droga como prevenção

O remédio Truvada, que recebeu o aval da comissão consultora da agência sanitária dos EUA para ser usado na prevenção de infecção pelo HIV, foi registrado no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O antirretroviral é produzido pela Gilead.

Isso não significa, porém, que a droga passará automaticamente a ser usada no Brasil para tratamento de pacientes com HIV ou indicada antes de relações sexuais desprotegidas com parceiros soropositivos ou com situação sorológica desconhecida.

"O governo precisa discutir qual estratégia será adotada para o medicamento e chamar a sociedade para esse debate", diz Jorge Beloqui, do Grupo Incentivo à Vida de São Paulo.

No início do mês, uma comissão ligada ao FDA recomendou a indicação do uso da droga, uma combinação de tenofovir com emtricitabina na prevenção da aids. Isso permitiria que pessoas não contaminadas pudessem manter relações com soropositivos sem usar preservativo.

O remédio já é usado em vários países no tratamento de pacientes com aids. Se a autorização for concedida pelo FDA, a fabricante poderá também indicar o remédio para prevenir a infecção. O Departamento de DST Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde afirmou que o registro da Anvisa não vai modificar, no momento, a estratégia brasileira de combate à doença.

O assessor do departamento, Ronaldo Hallal, argumenta que, embora alguns estudos mostrem que o remédio exerce um papel protetor, não está claro, ainda, como isso seria aplicado em uma ação de saúde pública.

Beloqui avalia que qualquer mudança na política de tratamento no País deveria ser precedida de pesquisas de aceitação e estudos-piloto. "É um assunto delicado. Claro que o remédio não pode ser usado em larga escala", comentou. Mas ele considera ser preciso avaliar a eficácia do uso do remédio como prevenção entre grupos com risco acrescido, como homens que fazem sexo com homens, por determinados períodos da vida.

Mário Scheffer, presidente do Grupo pela Vidda, elogia a cautela adotada pelo governo nesse debate. "Acho prematuro falar em adoção do remédio, até porque a Emea, a agência europeia, também não opinou sobre o tema." Ele diz, no entanto, que a discussão deve ocorrer. "Talvez para grupos altamente vulneráveis, uma seleção rigorosa. Mas não sem antes a realização de um estudo-piloto. Pessoas que usam o remédio têm de fazer acompanhamento periódico", pondera.

No Brasil. O uso de antirretrovirais vem se ampliando. Em 2010, o consenso recomendou que, além de portadores do vírus, o remédio fosse indicado para quem tivesse relações desprotegidas com parceiro com condição sorológica desconhecida.

O registro do Truvada deverá incentivar discussões em torno de sua patente. A Gilead depositou um pedido no Brasil em 2004, que ainda está em análise pelo Inpi. O Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos apresentou uma manifestação contrária à concessão no processo. "Os dois medicamentos usados no Truvada não têm patente. Além disso, a combinação dessas drogas já havia sido descrita antes de a Gilead lançar o remédio no mercado", conta Renata Reis, do GTPI.

Informação publicada no jornal O Estado de São Paulo.

Internacional - Saúde Mental

First Nations' suicide prevention guide celebrates diversity

Aboriginals who are gay, lesbian, bisexual and transgendered face homophobia and rejection that may increase their risk of suicide, a national health group says.

The National Aboriginal Health Organization released its report on suicide prevention and "two-spirited" people on Tuesday.

First Nations who identify as two-spirit people are gay, lesbian, bisexual or transgendered and prefer the term because they say it reflects the fluid nature of sexual and gender identity and its connection with spiritual and traditional world views.

"Two-spirited people were accepted in First Nations communities prior to European contact," NAHO acting CEO Simon Brascoupé said in a release.

"Since then there has been a sense that being two-spirited is wrong, resulting in them feeling marginalized and increasingly alienated, sometimes resulting in suicide. This guide is a reminder of the values that First Nations culture is based upon, such as inclusiveness and diversity."

Suicide rates among First Nations are not known, the group said.

It noted that of 81 children and youth who died by suicide in British Columbia between 2003 and 2007, 17 were aboriginal.

Fighting discrimination

Violence, oppression and loss of culture are considered risk factors for suicide — themes that affected individuals highlighted in the report.

"I had the worst time coming out of the closet in my reserve," a 25-year-old gay male was quoted in the report. "They gay-bashed and everything. My family dropped me …my cousins, my friends. Basically I was driven off the reserve."

This guide was created to make what's known about suicide prevention and two-spiritedness more accessible, the group said.

The document includes suggestions on how individuals, service providers can help, such as: Speak out against homophobia and related forms of discrimination. Talk about suicide and gender/sexual orientation to family members, friends, leaders, elders and service provides. If you talk openly, respectfully and compassionately you will help to overcome stigma, fear and shame. Create safe and inclusive environments. Focus on resilience and positive coping skills. Find culturally relevant ways to "come out."

The report was released as the Mental Health Commission of Canada officially launched a national strategy on mental health in Ottawa.

Health Minister Leona Aglukkaq said her government has made significant investments in mental health and suicide prevention for children and youth since it took power in 2006, which she said were "worth every dime."

At the launch of the national mental health strategy, psychiatrist Dr. David Goldbloom, senior medical advisor at the Centre for Addiction and Mental Health in Toronto, said it's important to recognize how First Nations, Inuit and Métis culture contribute to a more holistic understanding of mental health.

NAHO had its funding from the federal government cut in last month’s budget.

This information was published in the portal CBCNews / Health.

Internacional - Saúde Mental

Canadians urged to support mental health plan II (video)



This information was published in the portal CBCNews / Health.

Consequências banalizadas

"Os jovens de hoje não viram a cara da Aids, como era o tratamento anterior e nasceram sem entender a gravidade da doença. Para eles, ela é muito mais leve, já que hoje o tratamento prolonga a vida e o paciente passa a ser crônico.

Além disso, tem a banalização. Essa é uma idade mágica, de descoberta, em que eles acreditam que não há espaço para doenças. As implicações da Aids, no entanto, precisam ser explicadas. Tomar remédio a vida inteira, todos os dias, não é legal. Existem efeitos colaterais.

Os jovens precisam de mais informação, precisam entender a importância da camisinha. Não precisa ter vergonha de procurar o médico e fazer perguntas. Afinal, as consultas são sigilosas".

Marinella Della Negra - infectologista especializada no tratamento de crianças e jovens soropositivos.

Selos desenhados por Ziraldo integram campanha da ONU contra HIV

Trabalho do cartunista estará à venda até final de 2014 em agências dos correios; projeto é apoiado pela União Postal Universal, UPU, e está sendo realizado em outros países.

Uma série de oito selos, desenhada pelo cartunista Ziraldo, está marcando uma das campanhas das Nações Unidas de combate ao HIV.

Os selos com mensagens como “previna-se” e de uso do preservativo estão sendo vendidos nas agências de correios até 31 de dezembro de 2014.

Primeiro Caso

Além do Brasil, participa da iniciativa a Ucrânia, após um projeto-piloto realizado, em junho, nos correios de outros países como Luxemburgo e Burkina Fasso.

Nesta entrevista à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, Ziraldo contou que o objetivo dele com os selos é também quebrar os estigmas.

“Assim como o ser humano não resolveu, até hoje, a questão sexual dele, não lida bem nem com dinheiro, nem com sexo, aí complica tudo. Então, não adianta. No nascedouro (a Aids) já vem estigmatizada. É difícil. Você tem que esclarecer. Não existe mais esta coisa de ‘aidético’. Então temos que chamar o portador de Mal de Hansen de ‘morfético’. Então, não se deve chamar quem tem Aids, de ‘aidético’, tanto que não tem esta palavra na cartilha”, afirmou.

No Brasil, serão 2,4 milhões de selos com a mensagem de prevenção ao HIV. A campanha é apoiada pela União Postal Universal, UPU, e marca 30 anos do primeiro caso de Aids no mundo.

A agência da ONU calcula que mais de 3 milhões de selos tenham sido impressos somente neste ano.

Outros países que aderiram à campanha foram Argélia, Marrocos, Peru e Turquia.

Confira em números os desafios mundiais do combate à Aids

A ONU tem a ambiciosa meta de erradicar novas contaminações de HIV no mundo.


No entanto, a África Subsaariana, onde está a maioria dos infectados, enfrenta problemas cada vez mais graves para conseguir doações internacionais e combater a Aids.

Esta quinta-feira é o dia mundial de combate à Aids.

Confira no vídeo a revolução que foi o uso de medicamentos antirretrovirais na última década e alguns dos desafios para se erradicar a doença no mundo.



Veiculado no portal BBC Brasil.

Artigo: Políticas Públicas II

O combate ao HIV/aids.

O progresso médico leva a problemas que, infelizmente, não são de solução fácil. Temos hoje pelo menos 15 medicamentos que são usados no tratamento da infecção pelo HIV/aids e os mais novos vêm chegando na base de dois ou três por ano.

Atacamos o vírus em todas as suas fases: incorporação dos nucleotídeos no genoma, integração no DNA do hospedeiro e montagem final. Também podemos atrapalhar a ligação do vírus com os receptores da superfície celular onde ele se gruda. Parece muito claro que o paciente adequadamente medicado, tendo 90% de aderência ao tratamento, se mantém sem progressão da moléstia. Quando menos intensa a carga viral, menor é a chance de haver resistência - e por isso é fundamental sustentar a supressão da multiplicação viral, ou seja, que o remédio seja tomado na dose e na frequência adequadas. Na situação mais comum, em que a infecção é por vírus selvagem sem mutações que conferem resistência, é possível manter os doentes em remissão, com cargas virais muito pequenas, por muito tempo - e talvez indefinidamente. Esses enfermos poderão ser acometidos por complicações relacionadas aos antivirais e à inflamação, que não é suprimível, embora quantidades do agente causal sejam discretas. A principal complicação diz respeito ao risco cardiovascular aumentado e, hoje, é obrigatório que quem acompanha tais pacientes igualmente lide com esse perigo e com a lipodistrofia.

Os muitos que não levam o tratamento como deveriam complicam consideravelmente as coisas. Neles ocorrem as resistências e as trocas de fármacos são necessárias. Nessa infecção vale o que vale para todos os expedientes terapêuticos: quanto mais novos, mais caros. O manuseio dos remédios, aliado à falta de aderência, chega a níveis de pesadelo. Por mais que se insista com o paciente no fato de ser indispensável a adesão estrita, nem sempre ele compreende a importância disso, sem falar nos que procuram métodos alternativos ou curas pela fé e, depois, aparecem nos setores de atendimento emergencial com infecções oportunísticas. Sugerimos que a Anvisa dinamize o licenciamento de novos produtos cuja ação já está documentada cientificamente, não permitindo a venda de trapaças, que são veículos de impressões místicas, na melhor das visões que possamos ter a esse respeito.

Naturalmente, não devemos deixar esses necessitados sem assistência. Precisamo-nos valer, então, de adicionais compostos que são de uso mais difícil, menos fáceis de ministrar - há um que é injetado pela via subcutânea. Impõe-se estudar as variações genéticas do vírus para conhecer obstáculos - e nem todas as alterações genômicas são correlacionáveis com resistências a insumos específicos. Tudo isso é muito caro, não é realizado em qualquer lugar ou laboratório.

Há quem sugira como solução a quebra de patentes, quando existirem. O Brasil já fez isso uma vez e não dá para dizer que o resultado tenha ficado sem justificativa, mas há riscos. Nem tanto para o aqui e agora, mas para o futuro. Por menos que gostemos das multinacionais, são elas que levam os medicamentos ao mercado e ao público. A imensa maioria das novidades vem de estudos acadêmicos, mas o desenvolvimento e a produção são feitos pela indústria farmacêutica. Achamos utópico que nossos laboratórios oficiais da área consigam, sozinhos, concretizar vários desses fármacos e que isso suceda em tempo razoável. Seguramente surgirão novos recursos de caráter terapêutico e a indústria, diante da quebra de patentes, pode simplesmente abandonar o mercado brasileiro, sem tentar licenciar seus produtos. Um truque que a Anvisa ainda não descobriu é como possibilitar, no Brasil, a utilização de remédios e testes de laboratório que os fabricantes não queiram registrar legalmente no País.

O custo também preocupa: quanto mais doentes entrarem no sistema, maiores os gastos. Se fomos felizes em ver garantido o tratamento a praticamente todos os que dele precisam, sentimo-nos com menor capacidade para limitar a extensão da epidemia. O que obtivemos provavelmente decorreu de tornar menos infectantes os tratados. Isso fica bem claro em estudos epidemiológicos, pois os com baixa carga viral são pouco contaminantes. Uma parte da população aprendeu a se proteger. Mas os que mais precisam se defender ou não aprenderam ou não têm condições financeiras - meninos e meninas de ruas, prostitutas de baixo nível, homossexuais masculinos que acabaram de sair do armário e de baixa categoria socioeconômica.

Como vemos soluções para este contexto? Precisamos investir mais em educação, como repetimos entra ano, sai ano - estamos ficando monótonos. Isso envolve instrução, que deve ser ampla, não discriminativa e começar na escola, antes da idade da primeira relação sexual, que pode ser a oportunidade inicial de pegar a infecção pelo HIV. E gente azarada adquire o mal nesse momento. Precisamos investir muito em suficiente orientação ao paciente, que deve ser motivado a fim de, disciplinadamente, respeitar o tratamento e voltar para controles. Para viciados em drogas injetáveis programas de troca de seringas e de diminuição de danos dão resultado - com todas as dificuldades técnicas e até jurídicas de levá-los a efeito.

Circunstâncias podem dificultar o combate a doenças infecciosas. A enfermidade causada pelo HIV é exemplo disso. Mudar comportamentos, fundamentalmente influentes na transmissão e disseminação de tal virose, afigura-se extremamente difícil, representando expressivo obstáculo. Impõe-se almejar o sucedido com a sífilis, tratável por vários remédios e com facilidade. A obtenção de medicamentos definitivamente efetivos para abater o HIV constitui destacado desejo. A vacina anti-HIV, conseguida com base em irretocável documentação científica, é sonhado meio profilático, que de forma marcante auxiliará a saúde pública, mediante simplificação exuberante da luta contra tão prejudicial transtorno.

Autores: Vicente Amato Neto e Jacyr Pasternak.
(médico infectologista, professor emérito da Faculdade de Medicina da USP e médico infectologista, professor universitário).
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo.