Campanha quer por fim a uso de hienas para tratar doentes mentais na Somália

A Somália tem um dos maiores números de doentes mentais do mundo e com um sistema de saúde devastado por décadas de guerra, muitos pacientes não recebem qualquer tratamento. Muitos são acorrentados – em árvores ou em casa. Alguns são até trancados em jaulas com hienas. Mas um homem está tentando mudar este cenário.

Dr. Hab não é um psiquiatra. Seu nome real é Abdirahman Ali Awale, um enfermeiro que, após três meses de treinamento na Organização Mundial da Saúde (OMS), abraçou a missão de cuidar dos que sofrem de doenças mentais em seu país. Ele diz estar apto a tratar todos os tipos de distúrbios, desde depressão pós-parto à esquizofrenia.

Quem não quer fazer uma consulta com Dr. Hab pode fazer uma visita aos populares curandeiros que usam erva medicinais para tratar doenças mentais ou "sheiks" que ainda advocam curas tradicionais e normalmente barbáricas.

"Há uma crença na Somália de que hienas podem ver tudo, inclusive os espíritos malignos que as pessoas apontam como causadores das doenças mentais", diz ele.

"Em Mogadishu, é possível encontrar hienas que foram trazidas de bosques e famílias estão dispostas a pagar US$ 560 (R$ 1,2 mil) para trancar um ente querido junto com o animal dentro de um quarto durante a noite"

Mordidas

O "tratamento" com hienas - que custa mais do que as famílias ganham em média por ano – é brutal. Ao cravar suas garras e morder o paciente, a hiena estaria forçando os maus espíritos a deixar o corpo. Pacientes, inclusive crianças, já morreram em ataques do animal carnívoro.

"Estamos tentando mostrar às pessoas que isso não faz sentido", diz Hab. "Doenças mentais são como qualquer outra e precisam de métodos científicos para serem curadas", afirma.

A campanha do enfermeiro foi desencadeada por um incidente em 2005, quando ele testemunhou um grupo de mulheres com distúrbios mentais sendo perseguidas por jovens na rua.

"Depois disso eu decidi que teria de abrir o primeiro hospital psiquiátrico da Somália", relembra.

O Hospital Público de Saúde Mental (Habeb) em Mogadishu foi o primeiro dos seis centros que hoje Dr. Hab mantém toda a Somália, tendo atendido mais de 15 mil pacientes.

Ele enfrenta um grande desafio. A OMS estima que um em cada três somalis esteja ou tenha sido afetado por doenças mentais, bem acima da média global de um para dez. Em certas partes do país mais atingidas por décadas de conflito, este índice é ainda maior.

Dr.Hab diz que não dispõe de muitos recursos para tratar os pacientes, contando com doações de medicamentos por parte de ONGs e de farmácias particulares. Acorrentados

Ele diz que é difícil fazer os pacientes entenderem que sofrem de problemas mentais. Problemas psicológicos são geralmente explicados como dores físicas – dores de cabeça, excesso de suor e dor no peito. Alguns conceitos nem existem na cultura somali. Depressão, por exemplo, se traduz como "os sentimentos de um camelo quando seu amigo morre".

Mas nada é mais indicativo sobre a falta de entendimento da população sobre doenças mentais do que a prática disseminada de acorrentar pacientes em árvores ou em quartos.

A ONG italiana GRT tem registros de pacientes que ficaram acorrentados até morrer.

"Eu mesmo já salvei muitos pacientes que foram abandonados pela família e ficam acorrentados esperando a morte", diz Hab, que percorre áreas rurais em uma van em busca de pessoas acorrentadas para libertá-las e conduzi-las a um de seus centros.

A OMS financia a iniciativa "Livre das Correntes" em uma tentativa de erradicar a prática, começando pelos hospitais. Mas o próprio Hab admite já ter acorrentado os pacientes mais agressivos.

Hab mostra uma planilha com todos os itens de que necessita em seus centros – novos colchões, comida para os pacientes e diesel para sua van. Segundo ele, há também uma carência de enfermeiros e psiquiatras qualificadas. A luta diária para prover o tratamento adequado para seus pacientes e o sofrimento que ele testemunha está claramente afetando sua saúde.

"É um trabalho muito difícil físico e mentalmente", diz ele. "Eu era saudável quando comecei e agora sofro de diabetes".

"Eu já chorei na TV, já chorei em público, já chorei diante de presidentes", diz ele. "Até agora eu estou com vontade de chorar".

Brasil mapeia violência contra jornalistas e deve adotar plano de proteção da ONU

O Brasil deve adotar o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. A recomendação será feita em dezembro, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília.

O grupo de trabalho que estuda o tema também deve sugerir a criação de um observatório sobre crimes e censura contra jornalistas, o desenvolvimento de um manual de segurança e prevenção da violência contra profissionais de mídia e a aceitação dos indicadores de segurança de jornalistas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, estuda-se ainda a federalização de crimes contra defensores de direitos humanos, o que inclui comunicadores ameaçados por causa do desempenho da profissão. “Estamos mapeando aquelas circunstâncias que inclusive levaram à morte, justamente nesses assassinatos, para que não tenhamos a impunidade. E neste mapeamento, acompanhando esses casos, nós identificamos que, em geral, os jornalistas são ameaçados por matérias que escrevem, porque desequilibram relações de poder, e a proteção eles precisam ter. Então, hoje nós estamos pensando qual é a política de proteção que deve existir, que integre inclusive a responsabilidade não só do Estado como dos próprios veículos no momento da cobertura de temas que realmente colocam os profissionais diante de um risco maior”, explicou.

A ministra participou nesta terça-feira (15) de colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a proteção de profissionais de comunicação. O evento promovido pela SDH em parceria com a UNESCO e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) fez parte da programação da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, realizada no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), pela Global Investigative Journalism Network e pelo Instituto Prensa y Sociedad.

Maria do Rosário defendeu também a desmilitarização das polícias que, na opinião dela, usam práticas de abordagem da época da ditadura militar. Ao avaliar as manifestações que acontecem desde junho em todo o país, Maria do Rosário afirmou que, quando a polícia ataca jornalistas, ataca todas as pessoas que têm o direito de saber o que está acontecendo.

A ministra reconheceu, ainda, que no Brasil não há atenção clara em relação aos grupos de extermínio e às estruturas de milícias que, por vezes, têm jornalistas como seus alvos. “Estamos trabalhando, sem dúvida, o direito à liberdade de expressão e a prevenção, o enfrentamento às ameaças que sofrem os jornalistas como uma questão que é responsabilidade do Estado e que dialoga com a democracia porque, quando os profissionais de comunicação são ameaçados e tentam calar esses profissionais, existe aí um ataque à própria democracia.”

Para o representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz, que também participou da abertura do colóquio, são muitas as formas de ameaças contra os profissionais de comunicação. “Matar um jornalista é obviamente uma forma extrema de censura, mas devemos lembrar também que muitos jornalistas e trabalhadores de mídia sofrem outras várias formas de intimidação, tanto emocionais como físicas e, em alguns casos, também chegam a ser presos arbitrariamente.”

Muñoz destacou que o Plano de Ação da ONU já está em implementação no Sudão do Sul, Paquistão, Nepal e Iraque. Na América Latina, além do Brasil, Honduras, Colômbia, México e Guatemala estão avaliando as mais de 120 ações concretas de proteção propostas pela UNESCO.

O diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, lembrou que a censura prévia imposta pela Justiça, assim como a autocensura, são riscos à democracia tanto quanto a violência contra jornalistas. Summa destacou que diversos países possuem aparato estatal de espionagem e intimidação de comunicadores e afirmou que a liberdade de expressão também é ameaçada pela concentração de meios de comunicação. “A concentração da propriedade dos meios de comunicação é também uma ameaça contra a liberdade de expressão porque diminui a pluralidade das opiniões que podem ser e são transmitidas, divulgadas através dos meios de comunicação profissionais, de empresas de comunicação.”

A Conferência Global contou com a participação de 1,3 mil profissionais de comunicação de 87 países.

UNICEF Brasil lança campanha de ajuda emergencial às crianças da Síria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil lançou uma campanha especial e extraordinária de arrecadação de recursos para ajudar no apoio humanitário às crianças e suas famílias atingidas pelos conflitos na Síria.

Mais de 3 milhões de crianças estão vivendo em extrema pobreza, sujeitas a excessivos deslocamentos da população e à exposição direta à linha de fogo por causa do conflito armado. A guerra civil na Síria está em seu terceiro ano e o número de crianças forçadas a fugir de sua terra natal como refugiadas já atingiu 1 milhão. São crianças que estão sofrendo com as perdas materiais e pessoais, fome, desespero e muitas outras situações de privação de seus direitos e risco de morte.

“Estes 1 milhão de crianças refugiadas não são apenas mais um número”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Cada uma delas é uma criança real, retirada de seu lar, talvez até de sua família, e que está enfrentando horrores que nós não podemos compreender plenamente. Todos devemos compartilhar essa vergonha [...] porque, ainda que estejamos trabalhando para aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por essa crise, a comunidade global falhou em sua responsabilidade para com essa criança. Devemos parar e nos perguntar como, em sã consciência, se pode continuar a falhar com as crianças da Síria.”

O UNICEF acredita que a solidariedade dos brasileiros representará uma importante contribuição para levar apoio àquelas crianças.

Até o momento, a crise na Síria só conta com 38% dos 3 bilhões de dólares necessários para atender às necessidades dos refugiados até dezembro de 2013.

Para fazer a doação, basta acessar o site seguro, ligar gratuitamente para 0800-605-2020 (horário comercial), ou fazer um depósito/transferência bancária para o Banco Bradesco, agência 3416-9, conta corrente nº 142.700-8.

Saiba mais sobre esta iniciativa no site do UNICEF Brasil.

A 68ª Sessão da Assembleia Geral e a ONU

Fórum para negociação multilateral

Fundada em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral ocupa uma posição central como o centro deliberativo e formulador de políticas das Nações Unidas. Composto por todos os 193 Estados-Membros das Nações Unidas, fornece um fórum único para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta. (informações originais, em inglês). Desempenha também um papel significativo no processo de normalização e codificação do direito internacional. A Assembleia se reúne intensamente de setembro a dezembro de cada ano, e posteriormente quando necessário.

Funções e poderes da Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU tem o poder para fazer recomendações aos Estados sobre questões internacionais de sua competência. Ela também realiza ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que afetam a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

O marco da Declaração do Milênio, aprovada em 2000, e do Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, refletem o compromisso dos Estados-Membros em alcançar objetivos específicos para atingir a paz, a segurança e o desarmamento, juntamente com o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; salvaguardar os direitos humanos e promover o Estado de Direito, proteger o meio ambiente comum; atender às necessidades especiais da África; e fortalecer as Nações Unidas.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:

• Analisar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-Membros;

• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral;

• Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e segurança internacionais, incluindo o desarmamento;

• Discutir quaisquer questões relativas à paz e segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação está sendo discutida no momento pelo Conselho de Segurança, formular recomendações sobre ela;

• Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões no âmbito da Carta ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;

• Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômicos, sociais, humanitários, culturais, educativos e de saúde;

• Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amistosas entre os países;

• Considerar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.

A Assembleia pode também tomar medidas em casos de ameaça à paz, violação da paz ou ato de agressão, quando o Conselho de Segurança não conseguiu atuar devido ao voto negativo de um membro permanente. Nesses casos, de acordo com sua resolução de “Unir para a paz” de 3 de novembro de 1950 (377 (V)), a Assembleia pode considerar o assunto imediatamente e recomendar aos seus membros as medidas coletivas para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. (Leia “Sessões especiais e sessões especiais de emergência”).

A busca pelo consenso

Cada um dos 193 Estados-Membros da Assembleia tem um voto. As votações realizadas sobre questões designadas importantes – como recomendações sobre a paz e a segurança, a eleição dos membros do Conselho de Segurançae do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e as questões orçamentárias – exigem uma maioria de dois terços dos Estados-Membros, mas outras questões são decididas por maioria simples.

Nos últimos anos, um esforço tem sido feito para alcançar um consenso sobre as questões, em vez de decidir por uma votação formal e, desta forma, reforçar o apoio para as decisões da Assembleia. O Presidente, após ter consultado e chegado a um acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.

Comissões Principais

Como resultado da revitalização em curso do seu trabalho, e nos termos do artigo 30º do seu regulamento interno, a Assembleia Geral elege o seu Presidente, Vice-Presidentes e Presidentes das Comissões Principais com pelo menos três meses de antecedência do início da nova sessão, a fim de reforçar a coordenação e preparação do trabalho entre as comissões principais e entre as comissões e a plenária.

Comissão Geral

A comissão geral – composta pelo presidente e 21 vice-presidentes da Assembleia, bem como os presidentes das seis comissões principais – faz recomendações à Assembleia sobre a adoção da agenda, a alocação de itens da agenda e a organização de seu trabalho. (conheça a agenda).

Comissão de Credenciais

A comissão de credenciais, escolhida pela Assembleia Geral a cada sessão, informa a Assembleia sobre as credenciais dos representantes.

Debate Geral

O debate geral anual da Assembleia, que fornece aos Estados-Membros a oportunidade de expressar suas visões sobre as principais questões internacionais, será realizado de terça-feira, 24 de setembro, até terça-feira, 2 de outubro. O secretário-geral apresentará o seu relatório sobre o trabalho da Organização imediatamente antes do debate geral, uma prática que começou com a 52ª sessão.

Comissões Principais

Com o encerramento do debate geral, a Assembleia inicia a consideração das questões em sua agenda. Por causa do grande número de questões que é chamada a considerar – mais de 170 itens na pauta na 68º sessão, por exemplo –, a Assembleia aloca com suas seis comissões principais itens relevantes para o seu trabalho. As Comissões discutem os itens, buscando sempre que possível a harmonização das várias abordagens dos Estados, e apresentam as suas recomendações, geralmente sob a forma de projetos de resolução e de decisão, para o Plenário da Assembleia para apreciação e ação.

As seis Comissões Principais são:

Comissão de Desarmamento e Segurança Internacional (Primeira Comissão), que trata sobre desarmamento e questões de segurança internacional relacionadas;

Comissão Econômica e Financeira (Segunda Comissão), que trata sobre questões econômicas;

Comissão Humanitária, Social e Cultural (Terceira Comissão), que trata de questões humanitárias e sociais;

Comissão Política Especial de Descolonização (Quarta Comissão), que lida com uma variedade de assuntos políticos não abrangidos por qualquer outra Comissão, ou pelo Plenário, inclusive a descolonização, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) e os direitos humanos do povo palestino;

Comissão Administrativa e de Orçamento (Quinta Comissão), encarregada da administração e orçamento da ONU;

Comissão Jurídica (Sexta Comissão), que lida com questões legais internacionais.

Em certo número de itens da agenda, no entanto, como a questão da Palestina e a situação no Oriente Médio, a Assembleia age diretamente nas suas reuniões plenárias.

Grupos Regionais

Muitos grupos regionais informais se envolveram ao longo dos anos com a Assembleia Geral como veículos para consulta e para facilitação do trabalho processual. Os grupos são: os Estados africanos; os Estados da Ásia e do Pacífico; os Estados do Leste Europeu; os Estados da América Latina e do Caribe; e os Estados do Oeste Europeu e outros Estados. O posto do Presidente da Assembleia Geral se alterna em torno dos grupos regionais.

Sessões especiais e sessões especiais de emergência

Em acréscimo às sessões regulares, a Assembleia pode se reunir em sessões especiais e sessões especiais de emergência. Até a data atual, a Assembleia convocou 28 sessões especiais para temas que requerem atenção particular, incluindo a questão da Palestina, as finanças das Nações Unidas, o desarmamento, a cooperação econômica internacional, drogas, meio ambiente, população, mulheres, desenvolvimento social, assentamentos humanos, HIV/AIDS, apartheid e a Namíbia. A vigésima oitava sessão especial da Assembleia Geral, realizada em 24 de janeiro de 2005, foi dedicada à comemoração do sexagésimo aniversário da libertação de prisioneiros dos campos de concentração nazistas.

Dez sessões especiais de emergência abordaram as situações em que o Conselho de Segurança se encontrava em um impasse:

- Hungria (1956),

- Suez (1956),

- Oriente Médio (1958 e 1967),

- Congo (1960),

- Afeganistão (1980),

- Palestina (1980 e 1982),

- Namíbia (1981),

- Territórios árabes ocupados (1982),

- Ações ilegais de Israel no território ocupado de Jerusalém Oriental e no resto do território palestino ocupado (1997, 1998, 1999,2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2009).

A Assembleia decidiu, em 16 de janeiro de 2009, adiar temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia a retomar suas reuniões a pedido dos Estados-Membros.

Continuando o trabalho da Assembleia

O trabalho das Nações Unidas deriva em grande parte das decisões da Assembleia Geral e é realizado principalmente por: • Comissões e outros organismos estabelecidos pela Assembleia para estudar e apresentar relatórios sobre temas específicos, como o desarmamento, a manutenção da paz, o desenvolvimento econômico, o meio ambiente e os direitos humanos. • O Secretariado das Nações Unidas – formado pelo secretário-geral e sua equipe de funcionários internacionais.

Fotógrafo flagra ações brutais de grupos ligados à Al-Qaeda na Síria

Decapitações e execuções públicas - com a presença de crianças - foram flagradas por um fotógrafo independente em diversas cidades da Síria.

As imagens mostradas à BBC são de atos realizados por grupos ligados à Al-Qaeda na Síria, que como os insurgentes lutam contra o regime de Bashar al-Assad.

Os grupos jihadistas estão ganhando força no país. No entanto, eles são condenados até mesmo pelos insurgentes, como o Exército pela Libertação da Síria.

Os rebeldes afirmam que não conseguem evitar que grupos ligados à Al-Qaeda ganhem território na Síria.

Atenção: as imagens deste vídeo podem ser consideradas chocantes.

Debate político ofusca desastre humano na Síria

Elas são a razão subjacente e, paradoxalmente, um dos fatores menos citados na discussão sobre uma possível intervenção militar na Síria: as vítimas de um desastre humanitário que já dura dois anos e meio.

A ONU calcula que o número de mortos desde o início da guerra civil síria supera 100 mil – mais de 1,4 mil só nos ataques com armas químicas no dia 21 de agosto, segundo os EUA – e cerca de 2 milhões de pessoas se aglomeram em campos de refugiados nos países vizinhos.

Apesar disso, até julho, a agência da ONU para refugiados, Acnur, havia recebido apenas 30% dos US$ 4,4 bilhões em ajuda requisitados junto aos países membros para prestar auxílio no conflito. Nações como o Brasil são acusadas de dificultar a entrada de refugiados sírios, piorando a situação em um país onde mais de 4 milhões já contam como deslocados.

Enquanto as principais potências mundiais debatem o destino das armas químicas sírias, organizações e analistas de direitos humanos lamentam que pouca atenção seja dedicada também à questão humanitária no país. "Não creio que as discussões correntes façam grande diferença (para a questão humanitária), porque estão focadas unicamente na questão das armas químicas", afirmou um porta-voz da Human Rights Watch em Nova York, Philippe Bolopion.

"Aplaudimos os esforços para garantir que a Síria não volte a usar armas químicas contra sua própria população, mas eles não mudam nada em relação às mais de 100 mil mortes que já foram causadas no conflito."

Questionado sobre se o adiamento da ação militar em favor da opção diplomática poderia recolocar as necessidades da população civil como uma preocupação central, Bolopion expressou ceticismo. "Quisera eu que assim fosse", disse o porta-voz. "Mas a questão das armas químicas já é um tema demasiado complexo e divisivo, e se acrescentarmos a dimensão humanitária à discussão corremos o risco de fazer com que a Rússia dê um passo atrás na sua própria proposta."

Debate precário

A brevidade do debate sobre os refugiados ficou evidente no conjunto de argumentos que o presidente Barack Obama reuniu na terça-feira à noite para tentar convencer o cidadão comum a não descartar a opção militar por enquanto. "Resisti aos pedidos de ação militar (na Síria) porque não podemos resolver o problema alheio à força, particularmente depois de uma década de Iraque e Afeganistão", disse Obama. "A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de mil sírios – incluindo centenas de crianças – foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo Assad."

Apesar da menção aos civis sírios, a explicação do presidente caminhou para falar do risco da proliferação das armas químicas – que não fazem distinção entre civis e militares – não para as vidas sírias, mas para as de americanos e seus aliados. "O que aconteceu àquelas pessoas – e àquelas crianças – não é apenas uma violação do direito internacional: é também um perigo para a nossa segurança", argumentou Obama. "Com o tempo, nossas tropas podem enfrentar o prospecto de uma guerra química nos campos de batalha. Ficaria mais fácil para organizações terroristas obter estas armas e usá-las contra civis. Se o conflito extrapolar as fronteiras da Síria, estas armas podem ameaçar os nossos aliados na região."

Interesses de quem

É compreensível que o presidente, ao se dirigir ao eleitorado doméstico, enfatize os interesses de seu país ao defender uma intervenção mais direta na Síria. No entanto, mesmo em outros contextos, a falta de um plano contido na proposta americana para reduzir o impacto humanitário da ação militar é uma das críticas levantadas por ONGs.

Além da questão do financiamento, organizações de assistência humanitária se queixam da falta de cooperação do governo Sírio em permitir o acesso a áreas onde a população carece de necessidades básicas, como alimentos, medicamentos e combustível. Segundo a Human Rights Watch, 2,8 milhões de sírios dentro do país vivem em situação de risco à vida por falta de assistência, ainda que a ajuda esteja, nas palavras de Bolodion, "a alguns quilômetros de distância", nas fronteiras dos países vizinhos.

Nesta quarta-feira, a Comissão da ONU criada em 2011 para monitorar a questão dos direitos humanos no país apresentou um relatório em que acusa ambos os lados do conflito sírio de cometer crimes de guerra e contra a humanidade. Do lado do governo, a comissão recolheu acusações de massacres contra civis, bombardeios a hospitais e uso amplo de bombas de fragmentação. Entre os grupos rebeldes, o órgão, chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse ter ouvido denúncias de assassinatos, execuções sumárias, tortura e sequestros.

Fora da agenda

Nada leva a crer que o tema seja discutido em profundidade pelo secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, quando se encontrarem para negociar uma solução diplomática para as armas químicas, em Genebra na quinta-feira. A Rússia não somente tem bloqueado iniciativas humanitárias no Conselho de Segurança da ONU, como é acusada de continuar suprindo o governo Assad de armamentos pesados, como caças.

Outros atores internacionais, como os países emergentes, são criticados por expressar sua preocupação com o conflito sírio, defender uma saída política mas continuar ausente das operações para apoiar os civis em situação de fragilidade. "Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios", disse Bolodion. "Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionado da Rússia ao governo sírio."

Durante o encontro do G20 – o grupo de 20 principais nações industrializadas e emergentes – em São Petersburgo, na Rússia, na semana passada, organizações pediram apoio político para a proposta de investigar os abusos cometidos por governo e oposição sírios no âmbito do Tribunal Criminal Internacional. Onze dos vinte membros do grupo – incluindo o Brasil – não haviam se manifestado sobre o tema. Falando especificamente sobre a questão das armas químicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo brasileiro "repudia e considera como crime hediondo qualquer uso" desses armamentos.

Charge: Violência urbana

A charge acima foi criada pelo artista Bruno, de São José dos Campos – SP.
Acesse o blog do BRUNO.
Entre em contato com o chargista através do e-mail: chargesbruno@yahoo.com.br

Frente a frente com o 'rebelde canibal' da Síria

Parecia exagerada demais, algo típico de propaganda de guerra. Mas a notícia de que um comandante dos rebeldes sírios teria comido o coração de um soldado inimigo sob aplausos de seus homens acabou sendo confirmada – ao menos em partes.

Abu Sakkar, o líder do Exército Livre da Síria que aparece comendo um órgão em um vídeo divulgado na internet, não tinha tanta certeza sobre os detalhes quando o entrevistei. "Eu realmente não me lembro", disse ele, quando perguntei se tratava-se de um coração humano, como foi dito na época, ou um fígado, ou ainda um pedaço de um pulmão, como me relatou um médico que assistiu ao vídeo. "Eu não mordi, apenas segurei para mostrar aos outros", acrescentou.

Nas imagens que rodaram o mundo, Sakkar está acima do corpo de um soldado inimigo, retalhando o cadáver. "Parece que você está fatiando um coração de Dia dos Namorados", diz um dos rebeldes. Pouco depois Abu Sakkar pega uma mão cheia de algum material não identificado e declara: "Nós vamos comer seus corações e seus fígados, seus soldados de Bashar, o cão" – em referência ao presidente sírio Bashar al-Assad.

No momento seguinte, ele traz a mão até a boca e seus lábios se fecham ao redor daquilo que está segurando. Na época em que o vídeo foi divulgado, em maio, telefonamos para ele e Sakkar nos confirmou que havia dado uma mordida. Agora, frente a frente, ele parece mais sóbrio – embora fique com mais raiva quando pergunto por que fez isso. "Eu não quis fazer isso. Eu tive que", ele me conta. "Nós temos que aterrorizar o inimigo, humilhá-lo, da mesma forma que ele faz conosco. Agora, eles não vão ousar estar no mesmo lugar onde Abu Sakkar estiver", diz.

Aos 27 anos, Sakkar é um beduíno parrudo, com olhar intimidador. Sírio do distrito de Baba Amr, na cidade de Homs, ele tem a pele queimada pela exposição ao sol durante as muitas horas seguidas de combate. Ele me conta a história do seu envolvimento na revolução, até chegar à sua atual notoriedade.

Manifestações

Antes de se juntar às manifestações na Síria, no início de 2011, Sakkar trabalhava como operário em Baba Amr. Na época, ele acompanhou o momento em que uma mulher e uma criança foram mortas durante um protesto. Seu irmão foi ajudar, e ele também foi assassinado.

Meses depois, em um vídeo de junho de 2011, Abu Sakkar pode ser visto diante de uma multidão acenando com ramos de oliveira ao cumprimentar soldados que desertavam do Exército do presidente Bashar al-Assad. Na mesma época, ele acabou pegando em armas contra o regime, tornando-se um dos primeiros membros do então recém-criado Exército Livre da Síria (ELS).

Em fevereiro de 2012, ele lutava na Brigada Farouq quando os rebeldes tentaram evitar, sem sucesso, que os homens de Assad tomassem Baba Amr. Ao final dos combates, com a retirada do ELS, Sakkar deu início a sua própria brigada, a Omar al-Farouq.

Ao longo do caminho ele perdeu mais um irmão, muitos parentes, e muitos de seus homens. Seus pais foram presos e ele disse que a polícia ligou para ele para que pudesse ouvir o espancamento dos dois. "Coloque-se na minha pele", ele diz. "Eles levam seu pai e sua mãe. Massacram seus irmãos, assassinam seu tio e sua tia. Tudo isso aconteceu comigo. Eles massacraram meus vizinhos".

"CANIBAL"

Voltando a falar sobre o homem que aparece no vídeo, Sakkar dá mais detalhes do que se passou no dia. "Esse homem tinha vídeos no seu celular. Ele aparecia estuprando uma mãe e suas duas filhas. Ele as despiu enquanto elas imploravam que ele parasse, em nome de Deus. Finalmente ele as esfaqueou e assassinou. O que você teria feito?", ele me pergunta.

Ele diz que meses atrás seus homens tinham ordens de alimentar os inimigos capturados e repassarem a mensagem de que todos são irmãos. "Mas eles começaram a estuprar nossas mulheres, matar crianças com facas".

Abu Sakkar mostra cicatrizes de 14 diferentes ferimentos à bala em seu corpo. "Nós estamos sob ataque, já são dois anos agora. Há vídeos das shabiha (milícia do governo) que mostram coisas muito mais terríveis do que o que eu fiz. Vocês não se preocuparam. Não houve tanto alarde na mídia. Vocês não deram importância. Se vocês sofressem uma fração do que nós sofremos fariam o que eu fiz e muito mais".

Argumento internacional

"Se nós não conseguirmos ajuda, uma zona de exclusão aérea, armas pesadas, nós faremos muito pior (do que ele fez). Vocês ainda não viram nada", ele ameaça.

Mas ao tornar-se o "rebelde canibal", Sakkar acabou fornecendo um argumento aos membros da comunidade internacional que se opõem aos planos de ajudar os revolucionários. Durante a última reunião do G8, o grupo das nações mais ricas do mundo, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, citou o ocorrido. "Essas não são pessoas que simplesmente matam seus inimigos, elas abrem seus corpos, e comem seus intestinos diante do público e das câmeras. São essas pessoas que vocês querem ajudar com armas?", questionou.

É possível que Abu Sakkar tivesse problemas psicológicos desde sempre. Ou talvez a guerra tivesse deixado-o assim.

A guerra transforma as pessoas, e a da Síria não é diferente.

Informação divulgada através do portal BBC Brasil.

Guerra na Síria atrai à luta jovens europeus sem relação com o país

As histórias de jovens belgas que vêm se unindo às forças rebeldes na Síria, reveladas quase que diariamente pelos jornais locais, estão colocando em evidência a diversificação no perfil dos combatentes europeus exportados a uma guerra estrangeira.

O Ministério de Interior da Bélgica estima que, em meio aos cerca de 600 europeus que lutam com as forças da oposição na Síria, haja entre 80 e 100 belgas, dos quais nove teriam regressado e estão sendo investigados por suspeita de ligações com movimentos extremistas.

"Em todas as guerras se recrutam estrangeiros. Foi assim no Afeganistão, no Golfo, na antiga Iugoslávia. A diferença agora, com a Síria, é que não se tratam de mercenários", afirmou Hamid Benichou, administrador do centro comunitário Bruxelles Espace Intercommunnautaire, em entrevista à BBC Brasil. "A motivação passou a ser também humanitária, então eles (os combatentes estrangeiros) não se escondem, porque não são tão mal vistos pela comunidade. Combate-se um (regime considerado) tirano, como foi o caso na Líbia", explicou o líder comunitário, a quem as famílias de alguns jovens pediram ajuda.

Jovens ocidentais

Nos casos relatados pela imprensa belga, os protagonistas não são exclusivamente homens originários de famílias muçulmanas, com vínculos com a Síria ou a cultura local, recrutados por grandes grupos radicais. Muitos dos combatentes estrangeiros na Síria são jovens de famílias ocidentais católicas de classe média, que optaram pelo islã e decidiram ir por conta própria ao país árabe, alguns para defender ideias religiosas radicais, mas muitos deles com a convicção de ajudar uma população oprimida.

Foi o que argumentou com seus familiares Sean, 23 anos, cuja morte em combate a meados de março levou os pais a revelar sua história à imprensa, incentivando uma série de outros depoimentos similares, com a esperança de pressionar as autoridades a agir.

Em poucos meses a Bélgica conheceu as histórias de Sammy, 23 anos, Bilal, 15 anos, Jejoen, 18 anos, e Brian, 19 anos, filho de mãe brasileira e pai belga.

Há também Zacharia e Ismail, dois irmãos marroquinos de 23 e 16 anos, descritos pela família como muçulmanos moderados e estudantes aplicados, que embarcaram para a Turquia no começo do ano, com três meses de intervalo.

Chamado de Alá

"Hoje em dia é fácil ter dinheiro para comprar uma passagem e pegar um avião para a Turquia. Ninguém precisa passar por uma fileira de recrutamento", afirmou à BBC Brasil Jean-Louis Denis, um belga convertido ao islã, acusado de ter incentivado Sean, Sammy e Zacharia a unir-se aos rebeldes sírios.

"Quando os conheci eles já tinham convicções, já tinham ouvido o chamado de Alá. Eles queriam ajudar. Por que não iriam ajudar os órfãos e as mulheres que são estupradas pelo exército sírio?", disse.

Denis está sendo investigado pela polícia belga por suspeita de pertencer ao grupo radical Sharia4Belgium e pelo discurso extremista que prega à frente do Resto do Tawhid, uma associação que criou para distribuir comida aos necessitados em Bruxelas.

A iniciativa foi proibida quando surgiram as suspeitas de que Denis se utilizou dela para recrutar Sean, Sammy e Zacharia. Para as autoridades europeias e belgas que alertam para a ameaça que representa o regresso à UE de jovens como eles, Denis adverte: "Em geral, quem vai para lá vai para morrer como mártir, não vai pensando em voltar. Um verdadeiro muçulmano não tem medo da morte. Ele ama a morte como você ama a vida".

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Informação divulgada através do portal BBC Brasil.

Filho de brasileira sai da Bélgica para lutar na Síria

Há mais de cinco meses a brasileira Rosana Rodrigues evita sair de casa, na pequena cidade belga de Rummen, com a esperança de que seu filho volte de surpresa da guerra na Síria, para onde viajou a fim de se unir aos rebeldes.

Com 19 anos, Brian De Mulder, belga como o pai, é um dos entre 80 e 100 jovens dessa nacionalidade que as autoridades locais estimam ter escolhido esse destino depois da conversão ao islamismo e uma rápida radicalização.

O garoto, que vivia com a mãe, o padrasto e a irmã mais nova em uma ampla casa de dois andares, é descrito como um jovem de educação católica, jogador de futebol, bom aluno e filho obediente, que nunca teve problemas com drogas ou com a polícia. Ele decidiu se converter ao islamismo em 2010, quando foi dispensado por seu treinador e, abatido, buscou conforto espiritual na religião.

Radicalização

Segundo Rosana, o filho começou a frequentar reuniões do grupo radical Sharia4Belgium, perseguido pela polícia federal do país por incitação ao ódio e por pregar a adoção da Sharia, a lei islâmica, na Bélgica.

Apesar do esforço da mãe para impedi-lo, a radicalização foi rápida. Em dois anos Brian abandonou a escola, trocou as roupas ocidentais por trajes típicos muçulmanos, cogitou abandonar a família se os demais membros não se convertessem ao Islã e passou a falar em ir para a Síria prestar ajuda humanitária.

Na noite de 22 de janeiro ele se deitou ao lado da irmã Aicha, de 12 anos, e se despediu com uma frase sussurrada ao ouvido enquanto ela dormia: "Esta é a última vez que você vai me ver".

Desde então, a família só teve notícias dele em três breves mensagens pelo Facebook, respondendo a insistentes tentativas de contato de sua irmã mais velha, Bruna, de 25 anos. Em nenhuma ele revelou onde ele estava.

A polícia federal confirmou à família que sua conta de e-mail havia sido acessada de Damasco, a capital síria, antes de ficar inativa, e mostrou um vídeo de um grupo de combatentes entre os quais há um rapaz que poderia ser Brian.

Lembrando os últimos meses de convivência com o filho, Rosana, que vive há 23 anos na Bélgica, contou sobre os sinais que então ignorou de que a viagem estava prestes a se concretizar. "Ele passava as noites em claro, só comia aveia, passava dias sem tomar banho. Em dezembro, comprou umas roupas do exército e se circuncidou (prática muçulmana). Agora eu fico pensando: tudo devia fazer parte dos preparativos para ir para a guerra. E eu não me dei conta", relatou, chorando.

Ela mantém a calma graças aos antidepressivos receitados pelo psiquiatra que vê uma vez por semana, mas não consegue conter um ódio generalizado contra toda a comunidade muçulmana.

Busca

Diante da falta de resposta das autoridades belgas, Rosana sonha com ir à Síria procurar Brian pessoalmente.

"Eu poderia morrer, mas não voltaria sem meu filho", afirma.

Foi o que fez Dimitri Bontinck, cujo filho, Jejoen, que aparece em vídeos de Sharia4Belgium ao lado de Brian, partiu para o país em guerra no início de março.

Jejoen, 18 anos, vivia com o pai belga, a mãe nigeriana e a irmã mais nova em Antuérpia, segunda maior cidade da Bélgica, em um ambiente familiar tranquilo e católico, sem problemas financeiros. Seu processo de transformação foi similar ao de Brian: uma grande decepção, no seu caso amorosa, a busca de conforto no Islã, o doutrinamento pelo grupo radical, a mudança de aparência e de comportamento visível em um período de dois anos, até o desejo manifesto de "ajudar os irmãos muçulmanos da Síria".

"Ele viajou para o Cairo (Egito) dizendo que iria estudar sobre islamismo em uma universidade, financiado pelos 'irmãos muçulmanos'. Trocamos algumas mensagens por telefone e e-mail, mas ele nunca me respondeu qual era o nome da universidade", conta Dimitri.

Duas semanas depois, quando o filho deixou de dar sinal de vida, o pai deduziu que ele se unira ao grupo de jovens belgas na Síria e foi até o país investigar seu paradeiro, com a ajuda de uma equipe de televisão árabe, mas voltou para casa sozinho.

Assim como Rosana, ele e outros pais na mesma situação se queixam do descaso das autoridades belgas que, segundo eles, ignoraram suas denúncias contra a Sharia4Belgium quando os filhos começaram a frequentar o grupo, assim como suas queixas por desaparecimento quando os rapazes deixaram de dar notícias.

Informação divulgada através do portal BBC Brasil.

'Manual de habilidades' ajuda a tratar crianças traumatizadas pela guerra

Ayman, de 13 anos, vive em um campo de refugiados na Jordânia. Ele e sua família são de uma aldeia perto de Homs, cenário de alguns dos combates mais sangrentos da guerra na Síria. Neste ano, um míssil atingiu sua casa, forçando-os a fugir do conflito e unir-se a dezenas de milhares de refugiados sírios na Jordânia.

As lembranças da guerra atormentaram Ayman e sua irmã. "Eles choravam muito. Estavam tristes e com medo", diz sua mãe, Zeinab. "Minha filha começava a morder os dedos quando alguém batia na porta ou tocava a campainha."

Ayman é uma entre milhares de crianças refugiadas cuja saúde mental é prejudicada pelo conflito em seus países. Agora, ele e outras crianças sírias passam por um novo método que pode ajudar a revolucionar o tratamento de vítimas em zonas de guerra.

A esperança é de que a nova abordagem amplie a quantidade de crianças tratadas após conflitos e desastres e que riscos de problemas de saúde mental sejam identificados mais rapidamente.

Habilidades para a vida

Uma equipe treinada ensina a crianças uma variedade de estratégias para lidar com suas experiências, usando o chamado Manual de Ensino de Técnicas de Recuperação, criado pela fundação Children and War.

O manual já foi usado em jovens vítimas de conflitos em Uganda, Sri Lanka e Gaza. Agora, é aplicado em refugiados sírios. Consiste, entre outras coisas, na prática de técnicas de visualização, para mostrar-lhes que eles podem recuperar o controle sobre as imagens invasivas em suas mentes. As crianças também aprendem como lidar com o medo e com sonhos repetitivos.

"Pode me ajudar a esquecer as coisas que me incomodam. Quero tirá-las da minha cabeça", diz Ayman.

A ideia é simples: por meio dessas técnicas, as crianças aumentam sua própria capacidade de lidar com o que enfrentaram. E os resultados até agora têm sido impressionantes. "É como se eles recebessem uma caixa de ferramentas de habilidades. São habilidades para a vida", diz Atle Dyregov, diretor da Children and War e um dos autores do manual.

Saúde mental

Ainda que muitas crianças sobreviventes de conflitos desenvolvam suas próprias estratégias para lidar com o que viveram, só o fato de haver muitas crianças nessa situação significa que um grande número delas terá problemas de saúde mental.

Uma coisa importante sobre o novo manual é que ele reforça práticas comuns, como pedir às crianças que desenhem ou reconstruam seus traumas. Porém, não se limita a elas, diante da crença de que, por si só, essas formas não-verbais de expressão possam ser prejudiciais.

"Durante um longo período, como na guerra da antiga Iugoslávia, fazia-se muito isso de pedir às crianças para desenhar. Por si só, isso não resolve o trauma", opina Dyregov. "Se há efeitos de trauma, você precisa fazer algo mais específico."

As crianças aprendem a lidar com imagens e pensamentos invasivos, por meio de terapia de comportamento cognitivo e técnicas como relaxamento e visualização. Com isso, fica mais fácil para elas revisitar seus traumas por meio de desenhos ou dramatização.

Memórias incômodas

Isso tem ajudado Ayman a deixar para trás as memórias que o incomodam. Seu método favorito é o de projetar uma imagem traumática e manipulá-la com sua mão. "Você pensa em algo que te assombra. Daí você começa a empurrar com sua mão. Maximiza ou minimiza o quanto quiser, e daí manda a imagem para trás até que ela suma", explica o menino.

O manual tem também técnicas de respiração e relaxamento, para ajudar as vítimas a encontrar um lugar seguro em suas mentes e buscá-lo em momentos de estresse. No entanto, o manual não é a solução para qualquer criança vítima de guerra.

Nahmat, uma das líderes do curso em Amã, na Jordânia, que tem usado o programa, diz ter notado diferença em muitas crianças, mas não em todas. "Muitas agora dizem ter controle completo sobre as imagens e sobre a dor", conta ela. "Mas algumas ainda estão severamente afetadas e precisam de um especialista."

Ainda assim, como um primeiro item na linha de defesa, o manual é útil porque requer pouca infraestrutura. Professores e psiquiatras locais são rapidamente treinados para usá-lo em centenas de crianças e pais que, caso contrário, provavelmente sofreriam sozinhos.

Dyregov ressalta que, ao cuidar das crianças sírias, o método pode ajudar a prevenir um legado negativo de saúde mental em toda uma geração.

Lei também, informações sobre o Projeto Piloto de Recuperação, organizado em escolas da Palestina.

Opinião: criminalidade

Como evitar bandidos precoces.

Já que o assunto é redução da maioridade penal, tenho uma sugestão que, com certeza, facilitará, e muito, a prevenção à criminalidade.

Supondo que reduzir de 18 para 16 anos é mero paliativo juridicês, tendo em vista que há assassinos com menos de 16 anos, deve-se encontrar uma solução para que, em breve, não haja nova campanha para criminalizar pivetes de 14, 12 ou 10 anos de idade. Sei inclusive de casos em que o criminoso tinha 6 e 5 anos. O que fazer?

Não sendo eu jurista, mas apenas "opinista", meto a colher nesse caldeirão para sugerir que se instale uma delegacia de polícia em cada maternidade. Assim, como somos todos tratados como potenciais terroristas em aeroportos, o que obriga a nos submeter a controles eletrônicos e revistas pessoais (talvez o leitor nem desconfie que uma fivela de cinto ou um adorno de metal no sapato é capaz de derrubar um avião!), todo bebê passa a ser considerado, pela legislação vigente, um bandido em potencial.

"Até os filhos de ricos?", pergunta minha tia Maroca. Até eles, tia. Não sabe a senhora que entre filhos de famílias abastadas há viciados em drogas que, fora de si, são capazes de hediondas atrocidades?

A senhora não lê jornais? (Não lê, bem sei, só se informa pela tevê, que, em geral, omite crimes de gente rica). Não sabe que, infelizmente, os pobres são mantidos presos sem culpa formada e sentença decretada, enquanto os ricos criminosos contratam bons advogados que os mantêm em liberdade?

Até os bebês nascidos em berço esplêndido deveriam ser preventivamente fichados na delegacia maternal. Todo exame pré-natal seria remetido ao Instituto Médico Legal, onde se faria também, via gota de sangue, o exame genético.

Como todos sabemos, alguns fetos trazem de berço, ou melhor, de barriga, o gene da compulsividade assassina. Você, leitor, e eu, por exemplo, graças a Deus nascemos livres desse maldito gene. Nunca matamos nada além de baratas e aulas.

Aqueles, entretanto, que a perícia identificar dotados do referido gene (que, curiosamente, predomina entre bebês das classes desfavorecidas) seriam sumariamente abortados.

Calma, tia Maroca, calma! Nenhum problema com a Santa Madre Igreja. Ela não apregoa o pecado original, versão bíblica do gene maldito? Não defende que é preciso cortar o mal pela raiz?

Os bebês que, por acaso, lograrem nascer antes de emitido o laudo pericial, não seriam registrados em cartório, mas fichados na polícia. Não receberiam certidão de nascimento, e sim prontuário. Não iriam ao berçário, mas ao crechário, a creche do sistema penitenciário. Não teriam direito a carrinhos, e sim a gaiolas.

Tia Maroca, ao ter o privilégio de ser a primeira a conhecer minha magistral ideia, objetou se a criminalidade não seria decorrente da falta de educação, tanto na família quanto na escola, e das precárias condições sociais nas quais muitos nascem e são criados.

Nada disso, querida tia! A senhora se refere a pais desempregados ou submetidos a subempregos, que mal podem criar os filhos? E a mão invisível do mercado, cometeríamos o grave erro de amputá-la?

A tia argumenta que pais alcoólatras espancam suas crianças que, revoltadas, se tornam violentas. Ora, tia, como prejudicar a promissora indústria de bebidas alcoólicas, que tantos tributos pagam ao governo? Com esse moralismo inócuo?

Sim, sei que a senhora vive propalando que a maioria de nossas escolas não oferece educação de qualidade, a matrícula é cara, não há aulas em tempo integral, os índices de reprovação e evasão escolares são altos. O que espera a senhora? Que o governo gaste seu rico dinheirinho com educação? Cada família que se vire! O que seria de nossos nobres deputados, senadores, juízes, ministros, andando por aí mal vestidos, parados no ponto de ônibus à espera de condução ou espremidos no metrô, viajando por via terrestre em nossas estradas esburacadas, morando em cortiços e desprovidos de gabinetes bem equipados?

Seria uma vergonha para a nação! A falência do poder público! Imagina a cara de um político vendo a sua piscina vazia! Não combina com a beleza de uma mansão. Água em banheiro e cozinha de escola pública não faz tanta falta. É até educativa essa estiagem. Obriga a garotada a economizar água e a limpar as partes pudendas com jornal velho.

Ora, não quero fugir ao tema nem aborrecer o leitor. Proponho, em resumo, que toda criança vadia seja recolhida por viaturas semelhantes às antigas carrocinhas de cachorro e tratada pelo método Lombroso. E para evitar arrastões, que haja nos restaurantes equipamentos de controle eletrônico iguais aos de aeroportos, o que impediria a entrada de armas ilegais. Os frequentadores, desde que portadores de armas legais, seriam admitidos.

(Só falta tia Maroca gritar em favor do desarmamento geral, prejudicando os robustos negócios da indústria e do comércio de armas).

Tenho dito. O feito fica por conta do poder público.

Autor: Frei Betto

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Charge: direitos humanos, ditadura e verdades

Opinião: crises e proteção às populações

Diplomacia e proteção de civis

A proteção de civis desarmados em situações de con­flito é um desafio de ordem moral e diplomática. Ino­centes mortos, feridos ou desa­brigados não podem ser trata­dos como meros "efeitos colate­rais". A questão exige que a co­munidade internacional assu­ma sua responsabilidade coleti­va. A importância crescente do tema levou a presidência de tur­no sul-coreana do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) a realizar debate, em nível ministerial, de que partici­pei em 12 de fevereiro.

Como ponto de partida deve­mos ter presente que a preven­ção de conflitos é a melhor for­ma de garantir a proteção de ci­vis. Muito se fala sobre a inaceitabilidade de situações em que governos deixam de proteger suas próprias populações. Hoje existe consenso internacional quanto à necessidade de esfor­ços coordenados para fazer frente a tais circunstâncias.

É necessário reconhecer, po­rém, que a comunidade interna­cional tem sido omissa em rela­ção a questões fundamentais pa­ra a proteção de populações ci­vis, entre as quais sobressaem as seguintes:

A promoção do desenvolvi­mento sustentável, com ênfase na erradicação da pobreza e na segurança alimentar, contribui para promover a paz. A ausên­cia de oportunidades e de pers­pectivas é gênese de conflitos, estimula os radicalismos e en­fraquece a crença nas institui­ções. É lamentável o elevado ní­vel das despesas militares, en­quanto não são atingidas as me­tas de Assistência Oficial ao De­senvolvimento, acordadas em Monterrey em 2002.

Precisamos lutar para redu­zir a disponibilidade dos instru­mentos de violência, em parti­cular as armas de destruição em massa. É imprescindível fa­zer avançar o desarmamento e a não proliferação. A facilidade na obtenção de armas convencionais, particularmente pelo comércio ilícito, multiplica os danos causados por conflitos. As consequências para os civis do uso indiscriminado de novi­dades tecnológicas no comba­te a insurgências ou ao terroris­mo, por sua vez, requerem um debate aprofundado.

Não podemos esquecer a responsabilidade da comunida­de internacional na paralisa­ção do processo de paz Israel- Palestina e o fracasso do Quar­teto em contribuir para um acordo. Medidas unilaterais es­tão exacerbando tensões na re­gião. O CSNU deve atuar decisi­vamente nessa questão. A vul­nerabilidade da população civil nos territórios ocupados repre­senta uma situação de alto ris­co, cuja periculosidade não de­ve ser subestimada.

A paralisia em questões de paz e segurança internacional pode ser considerada o mais preocupante exemplo da estag­nação do sistema de governan­ça mundial. O CSNU, congela­do em configuração de poder anacrônica, é o foro que debate e pode chegar a autorizar o uso da força para a proteção de ci­vis. Um CSNU mais legítimo e representativo disporá de me­lhores condições para imple­mentar medidas preventivas e estratégias diplomáticas que evitem a radicalização e solu­cionem conflitos.

Reconhecemos que em alguns casos a comunidade inter­nacional não poderá prevenir, por meios diplomáticos, confli­tos armados com violações massivas de direitos humanos da população civil. Ainda assim, de­vem-se esgotar todos os meios pacíficos para minimizar o im­pacto sobre civis. O uso da força sempre traz consigo o risco de mortes e disseminação de vio­lência e instabilidades. As inter­venções militares no Afeganis­tão e no Iraque, por exemplo, causaram elevado número de ci­vis mortos (estimativas conser­vadoras calculam aproximada­mente 120 mil mortos de setem­bro de 2001 a setembro de 2012), além de refugiados e des­locados internos (em torno de 1,6 milhão de pessoas somente no Iraque). A África do Norte vive o efeito desestabilizador de ações na Líbia. Essas lições não podem ser ignoradas.

Em situações excepcionais e extremas em que o uso da força venha a ser autorizado pelo Conselho de Segurança para proteger civis, é necessário ga­rantir que a intervenção militar seja criteriosa, proporcional e estritamente limitada aos obje­tivos estabelecidos pelas Na­ções Unidas. Nesse contexto, devemos velar 1) pela inserção da intervenção numa estratégia diplomática de resolução de conflitos - em outras palavras, a intervenção não pode ser um fim em si mesmo; 2) pela gera­ção de um mínimo de violência e instabilidade, evitando criar ainda mais danos para a popula­ção civil; e 3) pela adoção e ob­servância de procedimentos cla­ros de monitoramento e avalia­ção pelo CSNU da maneira co­mo suas resoluções são inter­pretadas e aplicadas.

Prevenção de conflitos e reso­lução pacífica de disputas mini­mizam o sofrimento de civis. Quando a intervenção militar é autorizada e considerada poten­cialmente benéfica, a responsa­bilidade de proteger deve ser acompanhada da responsabili­dade ao proteger. Os esforços multilaterais de proteção de ci­vis devem estar ancorados no respeito aos direitos humanos e no Direito Internacional Hu­manitário, inclusive no contex­to da luta contra o terrorismo.

Nota-se hoje uma crescente utilização da frase "não há solu­ção militar para..." A presiden­ta Dilma Rousseff, em seu discurso no Debate Geral da 67.a Assembleia-Geral da ONU, de­clarou que "não há solução mili­tar para a crise síria". É esta constatação que torna tão ur­gente e necessária uma platafor­ma diplomática para a Síria co­mo a do Grupo de Ação de Gene­bra de 2012. 0 presidente norte- americano, Barack Obama, em seu discurso de posse, em janei­ro passado, afirmou que "segu­rança e paz duradouras não exi­gem guerra perpétua".

Passado o momento unipolar e iniciada a formação de uma ordem multipolar, come­ça a se firmar a convicção de que não há solução militar para a grande maioria dos proble­mas de paz e segurança do mun­do contemporâneo. Devemos encarar essa evolução como uma nova abertura para o multilateralismo e um papel mais re­levante para a diplomacia.

Autor: Antonio de Aguiar Patriota

(ministro das Relações Exteriores)

Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Síria: Para ajudar população civil, ONU negocia com grupos armados

ONU estima que 70 mil pessoas foram mortas desde o início da crise, há dois anos. Número de pessoas necessitadas quadruplicou desde junho de 2012.

As agências humanitárias estão tentando abordar as crescentes necessidades decorrentes do conflito em curso na Síria, afirmou nesta terça-feira (19) a principal funcionária de coordenação humanitária da ONU, ressaltando no entanto que o acesso limitado dentro do país está impedindo a chegada de ajuda humanitária.

“Estamos cruzando linhas de conflito, negociando com grupos armados localmente, com o objetivo de atingir mais pessoas em necessidade. Mas nós não estamos alcançando suficientemente aqueles que necessitam de nossa ajuda”, disse a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários, Valerie Amos.

Em declarações à imprensa em Genebra, logo após o Fórum Humanitário da Síria, Amos disse que o acesso limitado no norte é um grande problema que só pode ser resolvido usando métodos alternativos de distribuição de ajuda.

Garantir o acesso a milhões de sírios que desesperadamente precisam de ajuda foi o foco da reunião de hoje, a sétima de uma série realizada para combater as crescentes necessidades decorrentes de um conflito que vai em breve entrar em seu terceiro ano e já alcançou um pesado estágio humanitário.

“Estamos assistindo a uma tragédia humanitária se desenrolar diante de nossos olhos. Devemos fazer tudo o que pudermos para tranquilizar as pessoas sobre o fato de que nós nos importamos e que não vamos decepcioná-los”, disse Amos, que também é Coordenadora do Socorro de Emergência das Nações Unidas.

Situação está se deteriorando

Ela afirmou que a situação na Síria está piorando, com a violência causando destruição generalizada e tendo um impacto devastador sobre a vida dos sírios comuns, mulheres, homens e crianças.

Em janeiro, Amos realizou sua quarta visita à capital da Síria, Damasco. Ela disse que estava consciente durante a visita do constante bombardeio e viu em primeira mão a destruição de vidas, de infraestrutura e da erosão dos serviços sociais básicos como saúde e educação.

“A ONU estima que 70 mil pessoas foram mortas desde o início da crise. As pessoas não se sentem seguras. O número de pessoas necessitadas quadruplicou desde junho do ano passado”, informou Amos.

“Mais da metade dos hospitais públicos da Síria foram danificados. Muitos dos que estão abertos carecem de suprimentos básicos como antibióticos e analgésicos. Uma em cada cinco escolas ou foi destruída ou está sendo usada como um abrigo coletivo. Cerca de 400 mil dos 500 mil refugiados palestinos precisam de assistência humanitária.”

Ela acrescentou que “o fluxo de pessoas fora do país continua inabalável”. Durante um período de oito semanas a partir de meados de dezembro, 255 mil sírios fugiram do país. De um total de 860 mil refugiados, Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia abrigam – juntos – 97% deles.

As agências humanitárias estão tentando se manter com as necessidades crescentes, Amos observou. O Programa Mundial de Alimentos (PMA) está aumentando sua resposta de acordo com as necessidades de 2,5 milhões de pessoas em abril. Cerca de metade dos seus atuais 1.750 mil beneficiários estão em áreas da oposição controladas ou contestadas.

Crianças são metade da população total afetada pelos conflitos

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) atingiram, juntamente com seus parceiros, mais de um milhão de crianças com campanhas de vacinação contra a poliomielite e sarampo, muitas em áreas dominadas por grupos da oposição.

Pelo menos metade da população total afetada é composta de crianças, segundo o UNICEF, que observou que muitas foram deslocadas pelo conflito em curso e estão vivendo em abrigos coletivos com poucos pertences, faltando muitas vezes até mesmo as necessidades mais básicas.

“Mesmo com a situação se deteriorando, o UNICEF conseguiu expandir suas operações para entregar suprimentos essenciais, como cobertores, roupas infantis, itens de higiene, lençóis de plástico e biscoitos energéticos”, disse Youssouf Abdel-Jelil, Representante do UNICEF na Síria. “Muitas dessas entregas foram feitas como parte das operações de cruzamento de linhas.”

“Com a situação de segurança no estágio atual, tem sido um grande desafio sermos capazes de chegar a algumas dessas áreas”, acrescentou. “Mas graças aos esforços dos nossos parceiros e nossa equipe, no terreno, conseguimos fazer progressos reais.”

Saiba tudo sobre a situação na Síria em www.onu.org.br/siria

Trechos da coletiva de imprensa

Confira abaixo coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, com a Subsecretária-Geral para Assuntos Humanitários e Coordenadora de Emergência de Socorro das Nações Unidas, Valerie Amos, e em seguida a transcrição em português do que foi dito por ela:

“A situação na Síria está piorando. A violência está causando destruição generalizada e tendo um impacto devastador sobre as vidas de pessoas comuns, mulheres, homens e crianças.”

“Estamos cruzando linhas de conflito, negociando com grupos armados localmente, com o objetivo de atingir mais pessoas em necessidade. Mas nós não estamos alcançando suficientemente aqueles que necessitam de nossa ajuda. Acesso limitado ao norte é um grande problema que só podemos resolver usando métodos alternativos de distribuição de ajuda.”

“Estamos assistindo a uma tragédia humanitária se desenrolar diante de nossos olhos. Devemos fazer tudo o que pudermos para tranquilizar as pessoas sobre o fato de que nós nos importamos e que não vamos decepcioná-los.”

“Ao entregar ajuda humanitária, você tem que pedir o consentimento do país afetado, que é o governo da Síria. O governo da Síria tem deixado bem claro que não vai aceitar o material que vier da Turquia. Assim, sem uma resolução do Conselho de Segurança, as Nações Unidas e seus parceiros não são capazes de ir além de suas fronteiras. É por isso que temos nos concentrado em linhas cruzadas e em sermos capazes de levar as coisas de áreas do governo às áreas controlada pela oposição no interior da Síria em si.”

“Se a crise continua a se arrastar, o impacto em termos do que está acontecendo com as pessoas no terreno, o que está acontecendo com os que fogem através da fronteira para países vizinhos, o que está acontecendo em termos do impacto, em termos de perda de vidas, só vai se tornar cada vez maior. Só nos últimos dois meses, mais de 250 a 255 mil pessoas fugiram para países vizinhos. Estes números não são sustentáveis.”

Informação divulgada através do portal da ONU Brasil.