sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Inside Story - Libya ... Syria: What is the difference?

We look at two countries, two conflicts, and two very different international reactions.



Debate exibido em maio de 2011, através da rede Al Jazeera.

Consequências banalizadas

"Os jovens de hoje não viram a cara da Aids, como era o tratamento anterior e nasceram sem entender a gravidade da doença. Para eles, ela é muito mais leve, já que hoje o tratamento prolonga a vida e o paciente passa a ser crônico.

Além disso, tem a banalização. Essa é uma idade mágica, de descoberta, em que eles acreditam que não há espaço para doenças. As implicações da Aids, no entanto, precisam ser explicadas. Tomar remédio a vida inteira, todos os dias, não é legal. Existem efeitos colaterais.

Os jovens precisam de mais informação, precisam entender a importância da camisinha. Não precisa ter vergonha de procurar o médico e fazer perguntas. Afinal, as consultas são sigilosas".


Marinella Della Negra - infectologista especializada no tratamento de crianças e jovens soropositivos.

Artigo:

Segurança coletiva

A defesa do diálogo e da solução pacífica de controvérsias é uma das tradições - no discurso e na prática - da política externa brasileira. Para o Brasil, o uso da força pela comunidade internacional deve ser sempre o último recurso, depois de esgotadas todas as possibilidades da diplomacia e de uma solução negociada. Ações militares implicam elevados custos em vidas humanas, além de outras graves consequências, políticas e econômicas.

Temos insistido em que a ONU priorize ações preventivas e esforços de mediação. Aplaudimos a iniciativa do secretário-geral Ban Ki-moon de estabelecer 2012 como o ano da prevenção.

Como afirmou a presidente Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da Assembleia Geral, "o mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis. Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger, pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisam amadurecer juntos".

O conceito da "responsabilidade de proteger" acaba de completar dez anos desde sua primeira formulação. Foi desenvolvido com o propósito legítimo de evitar que populações sejam vítimas de genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e contra a humanidade.

A recente intervenção armada na Líbia, com a justificativa de proteção de civis, demonstrou a necessidade de aperfeiçoá-lo. Causaram preocupação a extensão da força empregada, a incapacidade de se combinar e calibrar a ação militar com a diplomacia, a interpretação questionável do mandato conferido pelo Conselho de Segurança e a falta de acompanhamento pelo próprio Conselho das ações empreendidas em nome de todos os membros da ONU. Invocou-se a "responsabilidade de proteger", mas faltou "responsabilidade ao proteger".

O Brasil apresentou, em novembro, ao Conselho de Segurança, o conceito de "responsabilidade ao proteger" com os seguintes elementos: a valorização da prevenção e dos meios pacíficos de solução de controvérsias; a excepcionalidade do emprego de meios coercitivos, especialmente o uso da força; a obrigação de que a ação militar não cause danos maiores do que aqueles que tenciona evitar; a observância rigorosa dos mandatos; a importância da proporcionalidade e de limites para o emprego da força, nas circunstâncias excepcionais em que for necessário contemplar o seu uso; e a necessidade de monitoramento e avaliação da implementação das resoluções.

A proposta brasileira tem recebido apoio de muitos países, ONGs e acadêmicos. A missão do Brasil junto à ONU já realizou um amplo debate com embaixadores de 25 países de todas as regiões do mundo e estudiosos do tema. A percepção compartilhada pela grande maioria foi a de que a iniciativa brasileira deu início a uma discussão que se tornou crucial após o episódio da Líbia. Em seminário recente organizado pela Stanley Foundation, com as principais autoridades mundiais no assunto, a iniciativa brasileira foi um dos elementos centrais dos debates, tendo sido bem acolhida e objeto de menção muito positiva por parte do secretário-geral da ONU.

Encorajado pela receptividade ao conceito da "responsabilidade ao proteger", o Brasil deverá organizar um debate na ONU a ser presidido pelo ministro Antonio de Aguiar Patriota.

O apelo político à prevenção, à moderação e à ação criteriosa no exercício da segurança coletiva, por meio da "responsabilidade ao proteger", segue a tradição da diplomacia brasileira. Temos credibilidade para promover esse debate na ONU porque nosso discurso em favor da paz é amparado por atuação que vai além da retórica e valoriza, na prática, a diplomacia e o diálogo. Pretendemos, de forma franca e construtiva, levar adiante esse debate indispensável, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da ação da ONU e para sua maior eficácia na promoção da paz e da segurança internacionais.

Autora: Maria Luiza Ribeiro Viotti.
(representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, desde de 16 de julho de 2007)
Artigo veiculado no jornal O Globo.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Oposição síria rejeita referendo de nova Constituição


AMÃ e PEQUIM - O anúncio de um referendo constitucional feito pelo presidente sírio Bashar al-Assad nesta quarta-feira não foi bem recebido pelos rebeldes do país e pela comunidade ocidental. Enquanto o governo continua a atacar os opositores e concentra a ofensiva na cidade de Deraa, onde a revolução começou 11 meses atrás, a Assembleia Geral da ONU se reúne para votar uma resolução simbólica, sem valor legal, em uma tentativa de pressionar o regime Assad e driblar o poder de veto que China e Rússia têm no Conselho de Segurança.

A proposta da nova Constituição síria inclui a criação de um sistema multipartidário para por fim a uma dinastia familiar que já dura mais de 40 anos. De acordo com as novas leis, "o sistema político do país será baseado no pluralismo político e o poder será democraticamente exercido através do voto".

O projeto também determina que o presidente da Síria só poderá exercer, no máximo, dois mandatos de sete anos cada. A idade mínima para exercer o cargo também voltaria a ser de 40 anos - para permitir que Assad assumisse o poder, a exigência foi mudada para 34 anos em 2000. A nova Constituição também exige que, para se candidatar à presidência, o cidadão tenha vivido ininterruptamente por pelo menos dez anos no país. A medida é encarada como uma manobra para evitar a candidatura de opositores exilados.

O Conselho Nacional Sírio (CNS), da oposição, vai rejeitar a nova Constituição, já que um dos principais pontos norteadores de sua ação é "derrubar o regime usando meios legais". Os opositores também afirmam que as propostas não são o suficiente e mantém a exigência de que Assad deixe o poder. Outra questão levantada é como a votação poderia ser feita, já que várias cidades sofrem com batalhas diárias entre rebeldes e forças de segurança do governo.

A proposta também afeta grande parte da oposição ao banir partidos religiosos e de dupla nacionalidade. O CNS, por exemplo, que inclui a Irmandade Muçulmana, teria a maior parte de sua liderança impossibilitada de concorrer às eleições.

- As pessoas que estão nas ruas hoje têm demandas, e uma dessas demandas é a saída desse regime - afirma Khalaf Dahowd, membro do Conselho Nacional de Coordenação para uma Mudança Democrática na Síria.

A Casa Branca também rejeitou o referendo. O secretário de Imprensa Jay Carney chamou o movimento sírio de "risível" diante da brutalidade que ocorre no país e disse que o anúncio "zomba" da rebelião do povo sírio.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, se mostrou contra a votação de uma resolução simbólica na ONU.

- Se o plano é usar o Conselho de Segurança e as Nações Unidas para adotar uma linguagem que ajude a legitimar uma mudança de regime, temo que as leis internacionais não permitam isso e nós não podermos suportar uma ação como essa - afirmou Lavrov.

China manda enviado especial para Síria

A China também deixou mais uma vez claro que não aprova uma intervenção internacional armada ou uma mudança de regime na Síria. Um enviado especial do país embarcou nesta quinta-feira para o país, mas sua agenda não foi divulgada. Na semana passada, o vice-ministro de Relações Exteriores, Zhai Jun, encontrou uma delegação de opositores em Pequim. Jun disse que seu governo acredita que "sanções ou a ameaça de sanções não conduzem à resolução apropriada para este assunto".

No site do Ministério, uma declaração de Zhai Jun afirma que a China "não aprova o uso de força para interferências na Síria ou um empurrão forçado" de mudança de regime.

O chanceler francês, Alain Juppé, afirmou a uma rádio francesa que a ideia de corredores humanitários proposta pela França "deve ser discutida no Conselho de Segurança".

Deraa, onde rebelião começou, é atacada

Moradores e ativistas da oposição afirmam que forças blindadas sírias começaram a atacar Deraa no início da manhã desta quinta-feira. O objetivo é tentar acabar com os rebeldes na cidade onde a revolta contra o presidente Bashar al-Assad começou. A cidade possui um histórico de resistência também ao pai de Assad, Hafez al-Assad. Ativistas dizem que bombardeios e atiradores do governo mataram pelo menos cinco pessoas e feriram outras 50 em 36 horas.

- Temos ouvido falar sobre um reforço militar em torno de Deraa por duas semanas. A cidade foi recuperando seu papel na insurreição. As manifestações foram retomadas e os rebeldes do Exército tem oferecido segurança para protestos em algumas partes da cidade - disse Hussam Izzedine, um membro da organização de direitos humanos síria Swasiah.

Outro ativista, que se nega a ser identificado, disse que dois membros do Exército rebelde foram feridos, e acrescentou que o ataque parece ser focado em partes da cidade sob o controle dos insurgentes.

O som de explosões e metralhadoras também ecoa por toda a cidade de al-Balad e nos distritos de al-Mahata e al-Sad enquanto tropas do governo atacavam os rebeldes, que respondem atirando em barreiras do Exército e nos edifícios que abrigam forças de segurança da polícia.

Informação veiculada através da agência O Globo.

Syrian protesters capture own death on camera

An internet video from Syria captures the moment the man behind the camera is shot by a sniper. The incident allegedly happened last Friday, when hundreds of thousands took to the streets across the country demanding Syrian President Bashar al-Assad's oust. Stephanie Dekker reports.



Vídeo veiculado na rede Al Jazeera.

Unesco debate mídia após casos WikiLeaks e do tabloide “News of the World”

“Jornalismo Cidadão” é um dos temas da reunião, na sede da agência, em Paris, realizada nestes 16 e 17 de fevereiro; participantes vão relembrar o caso do vazamento de documentos secretos pelo WikiLeaks e o escândalo das escutas telefônica do tabloibe britânico.

Uma conferência sobre o mundo da mídia na era digital está sendo organizada nestas quinta e sexta-feira na sede da Unesco, em Paris. O objetivo é reunir representantes dos principais meios de comunicação, especialistas em legislação da mídia, jornalistas e cidadãos e para discutir as boas práticas no jornalismo profissional. O evento também vai analisar o jornalismo “cidadão” na era digital.

Segundo a Unesco, uma crescente tendência de ‘conteúdo gerado pelo usuário’ permite que todos na Internet se tornem comunicadores. Para a agência da ONU, os números impressionam: 2 bilhões de pessoas estiveram ativamente conectadas à Internet em 2011, e 156 milhões de blogs foram ao ar.

WikiLeaks e News of the World

Com o título “O Mundo da Mídia após WikiLeaks e News of the World”, a conferência da Unesco aborda as novas ferramentas lançadas com a expansão da Internet, e o uso dessas ferramentas pelos jornalistas e empresas de comunicação.

Os casos do site ‘WikiLeaks’ – responsável pelo vazamento de um grande número de documentos oficiais secretos – e do episódio do tabloide britânico “News of the World”. O jornal foi acusado de usar escutas telefonicas não-autorizadas para a apuração de reportagens jornalísticas.

Assim que veio à tona, no Reino Unido, o caso do jornal levou a mudanças no tratamento de informações e questões relacionadas à liberdade de expressão, de informação, segurança nacional, privacidade e ética.

Organizada pelo Comitê Mundial pela Liberdade de Imprensa, em cooperação com o Departamento de Informação e Comunicação da Unesco, a conferência conta com o apoio da Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias, do Fórum Mundial de Editores e do Instituto Internacional de Imprensa.
Informação divulgada través da Rádio ONU.

Artigo: Liberdade de expressão.

O Senado Federal está prestes a apreciar em segundo turno a PEC dos jornalistas. Trata-se de emenda à Constituição instituindo a exigência de diploma para exercer a profissão. A opção de inserir o tema no texto da Lei Maior se deu pelo posicionamento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que qualquer norma nesse sentido é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. Acreditam os idealizadores da PEC que, ao alterar a Carta Magna, aquele princípio basilar da democracia estará atendido, o que não procede.

Porém, mais do que a impertinência, a proposta poderá configurar o embrião, a gênese de futuro controle social dos meios de comunicação ou, em outras palavras, da própria censura. O primeiro passo é exatamente a regulação da profissão mediante a exigência de diploma para seu exercício.

O segundo passo será regulamentar a emenda por lei ordinária, já que aquela carece de sanções pelo seu descumprimento, o que a tornará inócua ou letra morta. O terceiro passo, atrelado à regulamentação da emenda, será a criação do respectivo conselho profissional, nos moldes do Crea, da OAB, do CFM, entre tantos outros.

A justificativa será a de viabilizar a necessária fiscalização do cumprimento da lei. Para tanto, necessitará do poder público concedido a essas autarquias corporativas, que detêm a prerrogativa de multar, embargar o funcionamento ou propor o fechamento de empresas do setor, além de cassar licença para o exercício da profissão.

Com a criação do órgão de fiscalização, institui-se também o julgamento ético dos profissionais nele registrados, pois essa é uma das principais funções desses conselhos. Ocorre que, quando se fala em atividades relacionadas à manifestação de opinião e à liberdade de expressão, isso se torna extremamente perigoso.

A reboque do poder de julgamento ético de conduta, ou mesmo de imputação de sanções às empresas, sempre haverá o risco de passar a existir o denuncismo, as ameaças de representação ou abertura de processo, as chantagens, as negociações e barganhas para condenar ou absolver, os conflitos de interesses e tudo mais que envolve esse universo da fiscalização e do julgamento. É um campo fértil de possibilidades que acabarão, de uma forma ou de outra, comprometendo o trabalho do profissional e das empresas de comunicação.

Em suma, é muito tênue a linha que separa o controle do exercício profissional do controle do conteúdo do trabalho desse mesmo profissional. Mais ainda quando se trata das empresas desse setor, pois há o entendimento de que pessoas jurídicas também exercem a profissão e, portanto, são passíveis de registro no conselho e, consequentemente, submetidas a julgamentos, multas e outras sanções. Os mecanismos e instrumentos para tanto são muitos, principalmente a depender do poder que o Estado conceda a essas autarquias ao criá-las por lei.

Os conselhos de fiscalização profissional, além do poder de fiscalizar e julgar, possuem a competência para legislar por atos e resoluções naquilo que for afeto ao exercício da respectiva profissão.

O desenrolar disso tudo é imprevisível, especialmente por se tratar de serviços — a notícia, a opinião, o comentário — que chegam de forma indiscriminada a toda a população de uma só vez, diferentemente do que ocorre com as outras profissões, cujo exercício se restringe a um contrato entre profissional ou empresa e um ou poucos clientes.

A presidente Dilma Roussef já se manifestou contrária ao controle dos meios, principalmente através de um conselho que, vale lembrar, pode vir revestido de qualquer nome, característica ou natureza. Porém, a Constituição pretende ser eterna, acima dos governos temporários. Que garantia teremos no futuro de que o pensamento de ocasião será o mesmo do da atual titular da Presidência da República? Não por acaso, a maioria dos conselhos profissionais foi criada em períodos de exceção, como o Estado Novo e os governos militares, quando o controle e a restrição eram palavras de ordem.

A própria regulamentação inicial da profissão de jornalista remonta a 1938, depois a 1969 e, finalmente, a 1979. Portanto, há de pensar a longo prazo, de preferência impedindo, já de agora, o vírus que se pretende inocular para restringir ou mesmo amputar a completa liberdade de expressão. No fundo, ao final do processo, será o ressurgimento da censura no país, ainda que com outra roupagem, de forma dissimulada e escamoteada.

Autor: Fernando Collor.
(senador por Alagoas)
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Amnesty slams Syria's 'shoot to kill policy'

Amnesty International has said the Syrian government should be put to trial over its alleged "shoot to kill policy" towards anti-government demonstrators. The human rights group has pointed to citizen-captured video that apparently show security forces killing and beating civilians. More than 1,000 civilians have been killed across Syria since protests first erupted in mid-March, according to numerous human rights groups Syria has banned international journalists from the country, making it almost impossible to independently verify the veracity of the videos. Monica Villamizar reports.



Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Syrian medics battle odds to treat wounded

With inadequate facilities and limited supplies, volunteers help treat wounded protesters who are afraid to go to hospitals fearing they will be arrested. Al Jazeera's Andrew Simmons reports.



Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Artigo: Política

Duplipensar

A blogueira Yoani Sánchez, os aeroportos privatizados, os policiais amotinados - por três vezes, sucessivamente, o PT exercitou a arte da duplicidade, desfazendo com uma mão o que a outra acabara de fazer. Há mais que oportunismo na dissociação rotinizada entre o princípio da realidade e o imperativo da ideologia. A lacuna abissal entre um e outro sugere que, aos 32 anos, o maior partido do País alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira.

Peça número 1: O governo brasileiro concedeu visto de entrada a Yoani Sánchez, enviando um nítido sinal diplomático, mas Dilma Rousseff se negou a pronunciar em Havana umas poucas palavras cruciais sobre o direito de ir e vir, enquanto seus auxiliares reverenciavam o "direito" da ditadura castrista de controlar os movimentos dos cidadãos cubanos. A voz do PT emanou de fontes complementares, que pautaram as declarações presidenciais na ilha. Circundando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos tratados internacionais e a Constituição brasileira, o assessor de política externa Marco Aurélio Garcia qualificou como um "problema de Yoani" a obtenção da autorização de viagem. Ecoando o pretexto oficial castrista, a ministra Maria do Rosário (dos Direitos Humanos!) declarou que Cuba não viola os direitos humanos, mas é vítima de uma violação histórica, representada pelo embargo norte-americano.

O alinhamento automático do PT à ditadura cubana revela extraordinária incapacidade de atualização doutrinária. A social-democracia europeia definiu sua relação com o princípio da liberdade política por meio de duas experiências históricas decisivas: a ruptura com os bolcheviques russos em 1917 e o confronto com a URSS de Stalin na hora do Pacto Germano-Soviético de 1939. O PT, contudo, não é um partido social-democrata. A sua inspiração tem raízes em outra experiência histórica, instilada no seu interior pelas correntes castristas que formam um dos três componentes originais do partido. Tal experiência é o "anti-imperialismo" da esquerda latino-americana, uma narrativa avessa ao princípio da liberdade política.

Peça número 2: Contrariando o renitente alarido petista de condenação da "privataria tucana", o governo leiloou três aeroportos para a iniciativa privada, mas, ato contínuo, o PT regurgitou as sentenças ortodoxas que compõem um estribilho estatista reproduzido à exaustão. Uma nota partidária anunciou a continuidade da "disputa ideológica sobre as privatizações", enquanto o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se enredava na gramática da hipocrisia para formular distinções arcanas entre "concessões" e "privatizações".

A explicação corrente sobre essa dissonância radical entre palavras e atos aponta as motivações eleitorais de um partido que descobriu as vantagens utilitárias de demonizar adversários indisponíveis para defender a própria herança. Há, contudo, algo além disso, como insinua uma declaração do presidente petista Rui Falcão, que classificou os "adversários" do PSDB como "privatistas por convicção". O diagnóstico não faz justiça ao governo FHC, mas oferece pistas valiosas sobre a natureza de seu próprio partido.

O PT confusamente socialista das origens pouco se importava com o destino das empresas estatais, engrenagens do capitalismo nacional tardio erguido por Getúlio Vargas e aperfeiçoado por Ernesto Geisel. O partido só aderiu à ideia substituta do capitalismo de Estado após a queda do Muro de Berlim. No governo, aprendeu toda a lição: a rede de estatais configura um sistema de vasos comunicantes entre a elite política e a elite econômica, servindo ao interesse maior de perpetuação no poder e a uma miríade de interesses políticos e pecuniários menores. Os aeroportos foram privatizados para conjurar o espectro do fracasso da operação Copa do Mundo. Ao largo do território das convicções, sempre podem ser deflagradas novas privatizações: afinal, o partido antiprivatista tem como ícone José Dirceu, uma figura que prospera exercendo a função de intermediário entre o poder público e grandes grupos empresariais privados.

Peça número 3: O governo reprimiu o movimento dos PMs da Bahia e o PT condenou os atos criminosos de suas lideranças, mas não caracterizou a greve de militares como motim, deixando entreaberta a vereda para voltar a surfar na onda de episódios similares em Estados governados pela oposição. Os precedentes são conhecidos. Em 1992, quando o pefelista ACM governava a Bahia, o atual governador petista, Jacques Wagner, solidarizou-se com os PMs grevistas. Nove anos depois, quando a Bahia era governada pelo também pefelista César Borges, foi a vez do deputado Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT à prefeitura de Salvador, proclamar seu apoio à greve dos PMs baianos. Durante a greve parcial de PMs paulistas, em 2008, no governo "inimigo" de José Serra, o PT formou uma comissão parlamentar de defesa do movimento.

A clamorosa duplicidade tem sua raiz profunda no papel desempenhado pelos sindicalistas do PT. A partidarização petista do movimento sindical moldou um corporativismo sui generis, que substitui os interesses da base sindical pelos do partido. No sindicalismo tradicional, tudo se deve subordinar às reivindicações de uma categoria. No sindicalismo petista, as reivindicações da base sindical devem funcionar como alavancas do projeto de poder do PT. Hoje, os PMs da Bahia são classificados como criminosos; amanhã, nas circunstâncias certas, PMs amotinados serão declarados trabalhadores comuns em busca de direitos legítimos.

O pensamento duplo não é um acidente no percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunciou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira.

Autor: Demetrio Martinelli Magnoli .
(doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP) da mesma Universidade. Autor e co-autor de diversas obras e colunista de diversos periódicos)
Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar


A proibição do uso de aromatizantes será analisada NO PRÓXIMO MÊS (...) Antes da reunião para definir a medida, o presidente da agência se reuniu com PARLAMENTARES contrários à resolução

A pressão da indústria do fumo e dos parlamentares da bancada sulista, muitos associados às empresas de tabaco, surtiu efeito e fez com que os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuassem. Por três votos a um, a votação sobre a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil foi adiada para março. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, alegou ter dúvidas em relação ao texto, apesar de ter tido mais de dois meses para analisá-lo. O diretor José Agenor Álvares da Silva contestou a justificativa, alegando que o assunto está sendo debatido há cerca de três anos.

Na manhã da votação, os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) se reuniram com Barbano. Segundo Goergen, os parlamentares pediram mais tempo ao presidente da Anvisa para garantir um cronograma estruturado de transição na produção do cigarro. "Há hoje uma intranquilidade no setor, pois teríamos uma perda grande na cadeia produtiva e, com isso, teríamos muitos prejuízos. É preciso uma decisão um pouco mais construída", argumentou o deputado. O pedido de tempo também foi feito à Anvisa pelo diretor-secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider. "Não podemos inviabilizar o setor", ponderou.

Para derrubar a resolução, um dos argumentos usados pelos políticos é de que esse tipo de medida pode impactar a sobrevivência financeira de mais de 50 mil famílias que vivem da produção de fumo nos estados do sul do país. Porém, segundo o consultor do Departamento de Estudos Sócioeconômicos Rurais (Deser) Albino Gewehr, a proibição dos ingredientes não teria influência na vida dessas pessoas.

"A indústria defende isso porque é o único instrumento de pressão que ela tem. Na verdade, o que os produtores precisam é que o governo crie incentivos para apoiar programas de diversidade agrícola", esclarece. Segundo o consultor, uma pesquisa feita pela Deser no ano passado mostra que 73% dos agricultores afirmam ter vontade de diversificar a produção.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) afirmou ser favorável à retirada de aromatizantes do cigarro. Segundo o coordenador-geral da entidade, Celso Ludwig, é preciso criar políticas públicas imediatas para a transição produtiva dos agricultores. "Não é possível continuar produzindo algo que sabemos que mata, mas, ao mesmo tempo, precisamos garantir a renda dessas pessoas. Estamos trabalhando no convencimento do trabalhador para que ele saia da cadeia produtiva. Para isso, é preciso estabelecer metas para parar de produzir fumo", avalia. Presidente da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, acredita que a discussão nada tem a ver com os fumicultores. "Fica claro o interesse de quem os deputados estão defendendo", critica.

Vanguarda

Se proibir o uso de aromatizantes, o Brasil será o primeiro país a banir o mentol dos cigarros. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Canadá foi o único país que baniu o açúcar, já que não utiliza o ingrediente em sua produção. A discussão proposta pela Anvisa engloba ingredientes como o mentol e a canela. No início do debate, o açúcar fazia parte do pacote de proibição imediata, mas foi retirado porque o cigarro mais consumido no Brasil tem o procedimento diferenciado de uso do produto. A intenção da agência e retomar o debate sobre a proibição do açúcar depois de resolver o caso dos outros aromatizantes.

Único voto favorável na reunião de ontem sobre o tema, a diretora Maria Cecília Brito ressalta que a agência estava preparada para decidir a restrição. É dela a proposta de retirada do açúcar da lista de proibições. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, a resolução do órgão é baseada em mais de 105 estudos de organizações mundiais de saúde, além de artigos científicos de especialistas. A falta de embasamento científico também é um dos argumentos utilizados pela indústria do tabaco contra a proibição do uso de aromatizantes.

Açúcar reposto

O açúcar é um dos principais ingredientes para a fabricação do fumo mais consumido no Brasil, o burley. Na secagem desse tipo de folha, o tabaco perde o açúcar, o que faz necessária a adição do componente. De acordo com o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, o açúcar usado nessa categoria de fumo ajuda a potencializar a nicotina e a induzir à dependência, além de disfarçar o amargo do tabaco.


PANORAMA

30 milhões (!) = Quantidade de fumantes no Brasil;

3% = Fatia do mercado de cigarros mentolados no país;

185 mil = Número de pequenos produtores rurais envolvidos no plantio e na colheita do fumo na Região Sul, que concentra a atividade no país.

Informações divulgadas através do jornal Correio Braziliense.

Military continues shelling of Homs

The onslaught in the Syrian city of Homs has prompted Turkey to call for an international conference.



Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Syrian army defector speaks to Al Jazeera

A growing number of defectors from the Syrian army are filling the ranks of the opposition forces. Soldiers who were taught to believe the opposition was made up of so-called "terrorists" are questioning the government after seeing the violence with their own eyes. Fayez al-Abdullah is one of many soldiers who changed his mind after the army attacked his hometown. He shares his story with Al Jazeera on how he defected from the military.



Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Depressão ultrapassa número de portadores de HIV no mundo

O Brasil é o país que mais apresenta casos de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde. Os médicos alertam para os sintomas, e o diagnóstico preciso da doença.



Reportagem veiculana na rede Band.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Operação na cracolândia

Após várias e frustradas tentativas do governo de frear o avanço da droga e da miséria urbana no centro da capital paulista, o resultado pouco animador da pesquisa de opinião publicada pelo Estado sobre a Operação Centro Legal não surpreende: a população apoia a iniciativa, mas não acredita no seu êxito. Há 15 anos, a região da Rua Helvétia desafia urbanistas, polícia e administradores públicos que, em seus gabinetes, já a transformaram em centro cultural, polo de tecnologia e nova sede do governo, sem que rigorosamente nada disso tenha saído do papel.

A dispersão dos usuários de crack a que assistimos já aconteceu outras vezes, assim como o bloqueio de acesso aos hotéis degradados, que funcionam como pontos de venda de droga, e o surgimento em seguida de minicracolândias nas imediações. Por isso os planos foram abandonados.

Dessa vez, a Prefeitura afirma que está sendo realizada mais do que uma simples operação policial. Assistências médica e social estão asseguradas, graças à rede de atendimento aos usuários de drogas, instalada nos últimos anos pelo Estado e Prefeitura.

A Operação Centro Legal tem três fases. A primeira é essencialmente policial e tem como alvo o tráfico de drogas com o objetivo de "resgatar as pessoas e diminuir a criminalidade", segundo o comandante da Polícia Militar de São Paulo e chefe das operações, coronel Álvaro Camilo.

Na segunda etapa, haverá o atendimento aos usuários - um centro de convivência com capacidade para 1.200 pessoas funcionará na Rua Prates, no Bom Retiro.

Por fim, um trabalho especial de assistência será mantido para evitar a reincidência. A lógica é simples: primeiro, livrar a região dos traficantes e da violência, o que facilitará em seguida a ação dos agentes sociais e de saúde.

Em entrevista à revista Veja, um dos maiores especialistas do País no tratamento de usuários de crack, o professor de Psiquiatria Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo, afirma que a cidade ainda não está preparada para tratar seus dependentes, que o governo tem visão ingênua da questão e que a rede montada não está à altura da complexidade da situação. Ele acha que se deve começar a tratar desse problema com uma campanha contra o uso público da droga. A seu ver, em nenhuma grande cidade do mundo haveria a tolerância ao crack registrada em São Paulo. Para ele, o poder público não compreende o usuário de droga como um dependente químico diferenciado nem percebe que o tráfico está pulverizado e, por isso, a ação em algumas quadras do centro não resolverá o problema, mas o multiplicará em outros endereços. E não acredita também na eficiência dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

As operações anteriores na cracolândia falharam porque foram ações isoladas de segurança pública ou de saúde. Agora, pela primeira vez, existe a intenção de realizar um projeto integrado, com ações em diversas frentes, de acordo com a recomendação dos especialistas e com base na experiência de outros grandes centros mundiais que enfrentaram problema semelhante. Por isso, é bom que os que o criticam façam sugestões concretas para melhorar esse projeto.

Em Nova York, o Bryant Park, entre as ruas 40 e 42, foi transformado numa grande cracolândia nos anos 80 e hoje é uma região totalmente recuperada. Na época, estudos mostraram que a epidemia do crack na cidade foi responsável por pelo menos 32% do total de 1.672 homicídios registrados em 1987 e 60% dos homicídios ligados a drogas. Os pontos de venda do crack também funcionavam em edifícios abandonados, as crack houses.

Leis severas foram aprovadas, outras já existentes passaram a ter seu cumprimento rigorosamente cobrado e a "tolerância zero" complementou o plano de combate às drogas e à violência. Em 20 anos, houve uma redução de 80% na criminalidade em geral, em Nova York.

Há 15 anos, São Paulo tenta atingir resultados semelhantes. Para isso, tem muito a aprender com a experiência dos americanos.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo.

Anvisa quer proibir cigarro com menta.

A medida será votada hoje em audiência pública. Se for aprovada, o país se tornará o primeiro a adotar a restrição. Segundo especialista, o uso de aromatizantes pode facilitar o ingresso de jovens e mulheres no tabagismo.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, participa hoje, na sede da agência, de uma reunião pública para debater e votar a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil. Caso a resolução seja aprovada, o Brasil será pioneiro no cenário regulatório mundial a vetar a adição de mentol na produção de fumo. Das 219 marcas de cigarro cadastradas atualmente na Anvisa, 40 têm sabor.

Apesar do veto aos aromatizantes, a versão discutida hoje pela Anvisa é mais branda do que o texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010. A primeira proposta previa a retirada de todos os aditivos, incluindo o açúcar. A sugestão seguia as normas estabelecidas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um acordo internacional com regras para a prevenção e o combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário com outros 170 países ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a agência reguladora, o açúcar poderá ser usado por pelo menos mais um ano, quando o assunto será retomado.

O professor de pneumologia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Viegas aprova a proposta da Anvisa. Segundo ele, os cigarros mentolados são direcionados ao público jovem e às mulheres e podem ser a porta de entrada para o vício em cigarros tradicionais. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor e 70% da população começa a fumar antes dos 20 anos. A Organização Mundial da Saúde alerta que o sexo feminino já responde por 20% dos mais de 1,3 bilhão de fumantes do mundo. Pesquisa divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 13 em cada 100 brasileiras fumam.

Além do ingresso no vício, fumar cigarros aromatizados pode trazer riscos maiores à saúde. Segundo o professor da UnB, há estudos internacionais apontando que consumidores de cigarros com mentol tragam mais profundamente e, por isso, inalam uma maior quantidade de nicotina. "Esses fumantes têm a falsa ideia de que o cigarro é mais suave e menos prejudicial. Por isso, as pessoas acabam fumando com mais frequência", argumenta o pneumologista.

Açúcar

Sem saber que os cigarros mentolados podem ser mais prejudiciais à saúde, a camareira Jane Valadares, 41 anos, lamenta a possível proibição sugerida pela Anvisa. "É uma pena. O cigarro fica mais refrescante". Jane fuma há mais de duas décadas e costuma comprar cigarros com mentol aos fins de semana para "sair da rotina".

Líder da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB/RS) cobra marcos regulatórios mais agressivos. Para ele, o banimento do uso do açúcar precisa ser o próximo tema a entrar na pauta de discussões da Anvisa. Ele foi um dos defensores da Medida Provisória nº 540/2011, aprovada no ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Entre as medidas ratificadas, está a exigência de, a partir de 1º de janeiro de 2016, ampliar as advertências nos maços de cigarro para 30% da parte frontal da embalagem. A lei também prevê aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro. Com isso, o preço mínimo do produto deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.

Artigo: "Ser Médico"

De forma romântica, a imagem do médico apreciada e valorizada pela sociedade é uma mescla de “herói” e “justiceiro”. A justiça imposta neste olhar se dá pela vontade e desprendimento de lutar contra o que é mais temido. Isto mesmo, a morte. O médico escolhe um ofício cuja necessidade da prática o obriga a confrontar todos os dias com a doença e, por conseguinte, com a morte.

Quem seria o louco de lutar contra a morte que é representada folcloricamente por uma figura esquelética com capuz e manta negra além de portar uma foice na mão? Enfim, a figura do médico seria a responsável por se contrapor a este ceifador de vidas.

Não que de maneira mágica, o médico vença sempre. Talvez, se pensarmos no desfecho da morte/vida, o médico até perca mais, todavia ele sempre está lá. Munido do desejo de ajudar e fazendo frente a este tenebroso opositor, o médico se prontifica a defender os enfermos numa tentativa desesperada de impedir que o Anjo da Morte se aproxime deles. Neste contexto, alguns médicos “encheram os olhos”, sobretudo nas descrições literárias e históricas. Não é de se assustar que o médico medieval de Noah Gordan, permita-nos pensar como o médico é guerreiro, pois ele enfrentou tudo e todos, somente pelo desejo proibido de ser médico e querer ajudar o próximo. Quem não consegue se maravilhar com Lucano que era repleto de amor, bondade e capacidade de doação que são características inatas da prática médica. Como não pensar na irreverência do Sir Patch Adams na sua forma de lidar com a dor e o sofrimento, pois médico é isto, ou seja, conviver diariamente com a dor, angústia e tristeza sem se deixar esmorecer. Por fim, é preciso admirar os médicos sem fronteiras que, muitas vezes, largam tudo para amar e ajudar pessoas esquecidas pelo mundo o qual está conectado em outras demandas consumistas. De fato, ser médico é transcender culturas, idiomas, fronteiras e etnias com o único afã de oferecer conforto.

Os médicos atuais são diferentes destes exemplos acima? Não creio nisso. O que mudou é a forma social desta relação. O modelo político, econômico e de valores da sociedade quebrou esta relação tão bonita e mágica. A representação maior disto é um dizer atribuído a um político renomado que abriu sua boca publicamente para falar que “médico é parecido com sal, pois se encontra em todos os lugares e costuma se vestir de branco”. Quanta tristeza! Acredito que a figura folclórica da morte está dando gargalhadas com este dizer e batendo a foice no chão de tanta alegria na sua alma. Desculpe! A morte não tem alma, mas ela está chacoteando da alma do médico. A luta ficará mais fácil para ela. Eu não tenho dúvidas disto.

Enganam-se quem pensa que médico é rico e que a escolha por medicina é pautada por desejos financeiros. Ledo engano, pois, em muitos casos, o médico é rico de problemáticas que são adquiridas com uma prática de trabalho angustiante e sem valorização por parte da sociedade. Não é à toa, o fato de escutar que muitos médicos tiveram problemas de saúde sejam físicos ou emocionais ou que muitos médicos tiveram problemas com dependências químicas ou que muitos médicos cometeram suicídio ou que muitos médicos tiveram uma estrutura familiar fragmentada. Esta relação é óbvia, porque lidar com a vida (o bem divino maior) e lutar contra a doença e a morte (fatores de maior incômodo de todos) requer energia, envolvimento e uma capacidade de autos-cuidados constantes. Portanto, como fazer tudo isto neste cenário social em que somos vítimas de ataques sistemáticos? Além de sofrermos com nossa prática diária, sofremos por uma ultrajante percepção deturpada para conosco. Esta conjunção gera um “coquetel molotov” que explode diariamente dentro de nós.

Quando um jovem sonha em ser médico, lá no fundo está borbulhando um desejo altruísta o qual nasceu das mais diversas formas seja por admiração pela prática médica ou por uma energia inata e autóctone. Por mais que as escolas e cursinhos do modelo educacional brasileiro estimulem fazer vestibular para medicina para divulgação em outdoors dos aprovados, ninguém termina o curso de medicina sem ter no seu “DNA emocional” o desejo de ser médico. São seis anos de curso de graduação e mais 3 a 4 anos de residência. Isto mesmo! São 9 a 10 anos de formação e não estou falando de pós-graduações sejam lato sensu ou stricto sensu. Portanto, todos nós, médicos, passamos por esta jornada, ou seja, o pediatra que atende seus filhos e que se mostra solicito as suas demandas, o oncologista que tratou com responsabilidade algum familiar seu com câncer, o psiquiatra que te escuta de forma humana, o médico intensivista que não permitiu você ir quando o chamamento da morte era gritante e o emergencista que sempre está alerta nas situações mais agudas que te coloca em risco. E por aí vai, poderia citar todas as especialidades, inclusive valorizando aqueles sem especialidades definidas, pois no âmago todos nós executamos isto.

Para quê tudo isto? O que se busca com tantos anos de sacerdócio e provação?
O imaginário popular, às vezes, acredita que buscamos e alcançamos o gozo financeiro com viagens repetidas à Europa, carros importados, casa de praia ou de campo. “Deus do Céu”! Quanto engano e quanta fantasia. Imagino até que seja uma construção delirante. Teimam em achar que nossas contas bancárias são repletas de aplicações, dólares e euros. Não, nossas contas não são assim. Não, nós não temos fortunas. O trabalho e a vida do médico não permitem isto. É comum trabalharmos em 2 ou 3 empregos para ofertar o melhor conforto possível as nossas famílias. Isto nos custa uma jornada de 10 ou mais horas de trabalho por dia com alguns finais de semana sacrificados. Nossa vida literalmente é um corre-corre desenfreado. Os locais mais freqüentados por nós não são os cafés parisienses, os pubs ingleses, as cantinas italianas, os free shops americanos ou outros pontos típicos de países do exterior. Geralmente, estamos trabalhando em emergências, ambulatórios ou outras unidades de saúde. Talvez por ironia do destino, posso brincar e fazer uma analogia geográfica com estes espaços. Sim, por que não? De fato, freqüentamos o exterior todos os dias, pois estes espaços em que trabalhamos diariamente parecem uma Faixa de Gaza com uma diferença: as partes não brigam entre si, mas ambas atacam a figura do médico.

De um lado, temos uma população carente e desprotegida que, por vezes, enxerga no médico o algoz do péssimo atendimento na saúde. Não é incomum escutarmos que somos preguiçosos e indiferentes para com a dor alheia. Não é raro assistirmos que um médico foi agredido física ou moralmente em sua prática de trabalho independente de ser uma atividade privada ou um serviço público. É mais fácil queimar ou enforcar a peça mais frágil do sistema. Assim, é possível criar um vilão – o médico – numa proposta populista, insana e fomentadora do “pão e circo”. Por outro lado, temos os governantes com suas políticas macabras as quais criam condições de trabalho medíocres e nos colocam numa situação tristonha de fazer de conta, portanto numa situação de “fazer de conta” que praticamos alguma medicina digna. É nesta situação espremida, chamada por mim de Faixa de Gaza, que o médico se encontra.

Aprendemos a lidar com isto. Parece que já absorvemos esse modelo doloroso, inclusive, em alguns momentos, evitamos nos angustiar para não deprimir e padecer de algum mal. O mais triste é ter que terminar o plantão ou o turno de trabalho e lembrar naquilo que o político falou nos comparando com “sal”. Se fossem somente os políticos que pensassem assim até que conseguiríamos nos aliviar desta pressão, mas é difícil conviver com a certeza de que muitos pensam desta maneira e que em muitos momentos somos taxados das coisas mais tristes e incompreensíveis do que se possam imaginar.

O mais estranho é que todos sem exceção necessitaram, necessitam ou necessitarão de um apoio médico em algum dia. Ao ter o contato com este médico, é costume ficar grato pelo respeito, envolvimento e carinho dispensado no auxílio da redução do sofrimento. A ajuda é ofertada independente de procurar saber o valor das pessoas sobre o médico ou a medicina. Será que os médicos fazem isto pela ganância em ganhar dinheiro? Seria interessante que todos soubessem quanto os convênios de saúde pagam por consulta ou procedimentos. Seria interessante que todos soubessem quanto os médicos recebem por esta jornada de mais de 60 horas de trabalho na semana. Talvez quem irá chorar de tristeza e revolta seja você, meu nobre leitor, até por que não choramos mais. Simplesmente, continuamos trabalhar sendo médicos com todas estas condições inadequadas de trabalho e com todos estes ataques que recebemos.

Não importa o que aconteça, pois não somos movidos por tostões ou cédulas. Não queremos fazer medicina para ter ou comprar algo. A esmagadora maioria de nós é estudiosa e competente além de querer a proteção a todo custo daqueles acometidos pelas mais diversas enfermidades. Lutamos sozinhos e diariamente numa guerra com inimigos mais poderosos do que nós e mesmo assim não fraquejamos. O pagamento está na melhora, na lágrima e no agradecimento verdadeiro daqueles que perceberam nossa desgastante missão.

Você poderia pensar que ser médico é ruim depois de tudo que escrevi. Até compreendo o seu pensar, pois imagino que você não compreendia que nossa vida fosse assim, todavia ser médico é uma das coisas mais sublimes que se possa imaginar. Ser médico é manter a luta a despeito do medo e da incerteza de perder, ou seja, de não salvar ou não aliviar. Só o ato de estar ao lado daquele que padece representa uma vitória. Ser médico é receber o carinho e o coração de forma metafórica daqueles que vem pedir ajuda. Costumo dizer que, nós médicos, abrimos o nosso coração e nossa mente para receber toda a dor de quem está condoído por qualquer situação. Ser médico é chorar e sorrir com nossos pacientes. Ser médico é estar ao lado, mesmo que a solidão seja gigantesca. Ser médico é não perder a esperança e compreender que junto com os pacientes poderemos ultrapassar barreiras anteriormente julgadas como intransponíveis. Ser médico é não valorizar ataques ou desconfianças injustamente jogadas em nós. Ser médico é chegar a nossa casa e olhar para a nossa esposa e nossos filhos e ter a certeza de que fizemos o bem. Ser médico é não desistir por mais que nos julguem de forma completamente equivocada, tendenciosa, invejosa e maldosa. Ser médico é perder, ou seja, perceber que muitos pacientes acabam por não conseguir o melhor desfecho no tratamento. Isto não será problema, pois estivemos ali em todos os momentos. A morte e a doença não nos assustarão, pois ser médico não significa vencê-las em todas as circunstâncias. Ser médico é olhar nos olhos e dizer para o querido paciente “vá em paz e seja abençoado nesta nova jornada”. Portanto, sou suspeito para falar, pois ser médico é a melhor atividade de que se pode imaginar.

Imagino que se o médico medieval de Noah Gordon (Rob J. Cole) e São Lucas (“Lucano”) visitassem algum dos nossos locais de trabalho e percebessem nossas condições para exercer a medicina, eles lamentariam muito. Talvez até se preocupassem conosco. Contudo eles se orgulhariam, pois tentamos exercer a arte médica com todos estes percalços que não são poucos. Nós não fraquejaremos pelo indecente rótulo de “sal”. Enfim, tentaremos “temperar” a vida dos nossos pacientes não permitindo que os sofrimentos deles deixem suas vidas insossas.









Autor: Dr. Régis Eric Maia Barros
(Psiquiatra - contato:psiquiatria@regisbarros.com.br)