Opinião: Eleições na ABP

Por que você é candidato numa chapa para a ABP?

Esta foi uma pergunta que minha esposa me fez há alguns dias atrás. O interessante foi que este questionamento apareceu no pós-operatório de uma apendicectomia videolaparoscópica. Mesmo sendo um procedimento simples do ponto de vista cirúrgico, o pré-operatório foi atormentador para nós dois, visto que, as hipóteses diagnósticas não eram das mais animadoras pela característica pouco convencional do quadro. Quando o medo e a ansiedade tomam conta de você, a sua energia é sugada e até aqueles com muita resiliência passam a ficar pessimistas e resignados esperando o pior. A incerteza e o risco de diagnósticos pouco palatáveis me fez silenciar externa e internamente, haja vista, que ela conseguiu cochilar após a prescrição de alguns opióides injetáveis. Como estávamos sozinhos no Box da emergência, o meu silêncio reverberou “silenciosamente” em mim mesmo.

Vivenciei a música do Rappa chamada “O silêncio que precede o esporro”. Enfim, só me restava esperar o esporro clínico de um diagnóstico que não desejava ouvir. Por bem, a tomografia de abdômen mostrou o diagnóstico mais simples e de melhor prognóstico, mas, ressalto novamente, que não havia sido pensado nele. Depois de tudo isto, no dia seguinte, eis que ela me aborda no final da noite com esta dúvida.Provavelmente, a dúvida dela surgiu por perceber o meu envolvimento na campanha a qual consumia parte do meu dia e eliminava parte do tempo disponível da família, lazer e trabalho. Diante de tudo isto, a necessidade de respondê-la era necessária e pujante, pois, assim, também me responderia. Deveria haver algo que motivasse o meu desejo de participar de alguma forma daquele momento institucional da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Para isto, tentei pensar e arquitetar minhas idéias para depois ter argumentos de resposta. Voltei um pouco no tempo e visualizei a Assembléia de Delegados no Congresso Brasileiro de Porto Alegre/RS. Lá, se não estou enganado, acontecia, pela primeira vez na história da Associação, uma disputa à diretoria da ABP com duas chapas. Os discursos foram completamente confrontadores e, depois de certo tempo, eu confesso que era muito complicado se manter atento àquelas acusações e contra-acusações as quais, muitas vezes, assumiam manifestações pessoais. Qual seria a grande motivação daquilo tudo? Em Congressos e Assembléias passadas, mesmos com as diferenças e os diferentes pontos de vistas, os atores opositores se toleravam e conviviam não digo em harmonia, mas com algum respeito básico. A sensação que me dava por ser recém-chegado àquele fórum de discussão é que o gargalo era estreito. Parecia-me que existiam menos vagas do que postulantes a elas. Eu ainda não sabia responder qual era o real impacto de um cargo oficial da ABP na vida de um psiquiatra. Embora não soubesse esta resposta, pude perceber que alguns estavam sedentos por estes cargos oficiais. Infelizmente, o gargalo era estreito e pelo funil não era possível passar todos a fim de preencher os devidos postos da Diretoria Executiva da ABP. Nisto, discussões iam e viam. Algumas eram interessantes e outras entediantes. O microfone da assembléia passava de mão em mão bastando se inscrever e falar seu nome e federada de origem. Claro que algumas falas importantes apareciam em meio ao confronto, mas, quando o microfone parava na mão de alguns delegados, as cortinas se abriam e palco estava pronto para peças teatrais performáticas dignas de trupes famosas. Assim foi aquela assembléia em Porto Alegre que, após o final da eleição, terminou tarde da noite. As Assembléias de Delegados nos Congressos seguintes realizados em Brasília e em São Paulo seguiram a mesma lógica descrita anteriormente com a ressalva de que crescia uma discussão fervorosa sobre o modelo de eleição. Os delegados que, atualmente, fazem parte do grupo diretor da ABP ou que os apóiam questionavam a “ética” daquele formato de processo eleitoral. As justificativas destas críticas estavam pautadas na falta de representatividade do pleito eleitoral pela presença de votos indiretos e num questionamento de que aquele formato “mantinha os caciques ou cardeais no poder e não permitiam a renovação das lideranças”. As discussões permeavam comportamentos ora coerentes, ora agressivos e ora irônicos até que chegou a Assembléia de Delegados no Congresso de Fortaleza onde uma nova eleição, novamente, com duas chapas aconteceu. De novo, eu inventei de estar por lá. Ali, eu percebi que a ABP passaria a ter outros rumos com um modus operandi bem político e, em alguns momentos, penosamente politiqueiro. O discurso das assembléias anteriores contextualizado na ética e no desejo de evitar um seqüenciamento dos cargos e uma manutenção do poder foi quebrado com comportamentos éticos questionáveis. Como se poder combater uma suposta falha ética com atitudes eticamente questionáveis mesmo que legais do ponto de vista normativo? Assim foi feito. Esta eleição indireta com os delegados eleitos nas suas federadas foi caracterizada por uma série de procurações que traziam uma mancha ética no processo. Senão, vejamos: alguns delegados coletaram, após contatos com outros colegas, assinaturas em procurações se transformando procuradores de 20 a 30 pessoas ao mesmo tempo e assim arbitraram a si o direito de escolher os delegados para a assembléia. Isto foi um instrumento legal, pois, quando não existe no direito administrativo uma proibição normativa explícita, o evento é permitido mesmo que existam análises na ética do processo. Neste evento, esta conduta legal demonstrava traços pouco éticos daqueles que exigiam, em nome dos bons costumes, condutas éticas. Enfim, a busca da ética e a pouca ética convivendo no mesmo espaço. Conseqüentemente, entendi que os cargos da diretoria da ABP eram desejados a todo custo. Seria pelo desejo de construção associativa ou por outras demandas? Naquela assembléia, eu não saberia responder e teria que esperar os 3 anos de gestão da chapa eleita (ABP Democrática) para poder concluir. Por ser jovem, mantive o desejo de participar associativamente. Claro que a juventude traz uma energia interessante em alguns projetos, mas pode também provocar erros impulsivos nas análises. Independente disto, eu me mantive participativo mesmo sem concordar com algumas construções da gestão atual da ABP, pois acreditava que a existência do contraditório era importante para mim e para a instituição. A minha conclusão era simples: eu posso aprender, mudar de opinião e crescer ao escutar o contraditório do grupo gestor da ABP bem como eles também poderiam ter isto utilizando a via contrária desta avenida dialética. Infelizmente, não foi isto que aconteceu pelo menos comigo. A minha fala e a minha escrita não reverberava e a indiferença era uma marca constante da atual diretoria da ABP frente as minhas intervenções, opiniões e críticas. Em alguns espaços não oficiais da ABP, mas divulgado pela própria ABP como espaço de construção coletiva, fui, inclusive, excluído. Qual seria o motivo? A justificativa é que eu teria ferido normas éticas. No entanto, este jargão pairou na superficialidade e nem sequer fui comunicado oficialmente do evento excludente. Seria uma dificuldade deles em escutar o contraditório? Será que eles estariam sempre certos? Mantive minha participação propondo, criticando e denunciando questões importantes da psiquiatria brasileira por outros canais e o comportamento indiferente e excludente era o mesmo. Assim sendo, fui ficando desestimulado e, nestes 3 últimos anos, confesso que pensei, ao receber o boleto de pagamento da anuidade, em sair da condição de sócio titular, quite e participativo da ABP. Talvez, o desejo associativo prevaleceu, embora fosse decepcionante constatar uma realidade – aquele que não escrever na mesma cartilha do grupo gestor da ABP não será escutado e, por que não dizer, respeitado.

Restou a mim observar e como um bom observador crítico eu observei demais. Observei um discurso messiânico de que a partir de então a ABP entraria nos eixos, pois, agora sim, uma gestão de bons princípios apareceria. Um discurso triste pautado na idéia de que “nunca uma gestão da ABP ....” e “que percebemos o errado e faremos o certo”. Um ato abominável com uma falta de respeito à história e as pessoas que estiveram à frente da ABP em todos estes anos. Erros aconteceram e, certamente, alguns erraram menos e outros erraram mais, porém, independente dos erros, todos construíram e tentaram fazer o seu melhor. Este discurso, que era veiculado, trazia uma idéia de que algo novo e especial, capaz de abrir uma nova era histórica, acabara de chegar. Será? Seria? Nunca gostei desta mensagem que aparecia de forma ora subliminar ou ora mais explícita. Na vida terrena não existem ou pelo menos não deve existir a figura personificada de algum messias capaz de um comportamento meteórico que mudaria tudo e, diga-se de passagem, mudando tudo que estava errado até aquele momento. Como numa mágica medieval, após a chegada dele ou deles tudo ficaria nos eixos daqui para frente, pois os erros foram extirpados à fórceps. Sempre achei estas posturas e insinuações não positivas e, institucionalmente, pouco construtivas, visto que, a ABP é um continuum, onde altos e baixos aconteceram, mas que a resultante sempre foi ascendente.

Mantive meu foco de observação e pude visualizar um pouco mais. Visualizei uma mensagem de que a gestão era defensora dos médicos, dos psiquiatras e da psiquiatria. Ademais, novamente, aparecia uma mensagem subliminar de que nunca uma gestão atuou neste caminho como esta vem atuando. Eis que veio na minha cabeça uma dúvida cabal: o que é defender o médico, o psiquiatra e a psiquiatria? Seria freqüentar o espaço do Congresso Nacional ou tirar fotos com políticos em audiências públicas com temáticas da área médica? Inclusive, é preciso ressaltar que alguns dos políticos clicados são bem questionáveis do ponto de vista ético. Confesso que ficar ombreando certos políticos brasileiros não fortalece, pelo menos do ponto de vista ético, nenhum médico psiquiatra brasileiro. As inúmeras seqüências de fotos de representantes da ABP com políticos diversos soam mais, para mim, como um desejo psicodinâmico de se tornar político do que uma defesa propriamente dita da classe. Eu também não vejo que o crescimento profissional apareça sem escutar o opositor e aqueles que não concordam conosco. Nós, médicos psiquiatras, precisamos crescer na sociedade, portanto no convívio com todos cuja maioria é de não médicos e não psiquiatras. A mensagem interna de que somos valorizados por nós mesmos não adianta nada para o objetivo mor de valorização. É preciso crescer e ser valorizado para fora. Caso contrário, não cresceremos nunca e não seremos valorizados ad eternum. De que adianta nos valorizarmos by ourselves? A gestão atual da ABP não entendeu muito bem a diferença entre ter uma postura forte e representativa e atuar com uma postura arrogante. Para sermos respeitados, precisaremos escutar além de falar. A ABP atual passa uma mensagem de que, democraticamente, escuta a todos, mas não é bem assim em termos institucionais internos e externos. As verdades julgadas absolutas que não foram construídas na coletividade são quebradiças e frágeis. O mais lamentável é o risco de ser acusado de anti-psiquiatra, anti-manicomial, anti-científico e “anti-tudo” pelos defensores apaixonados da atual gestão da ABP se você trouxer este raciocínio contraditório para a discussão. Às vezes, isto vem acontecendo e mostra a incapacidade de escutar. Assim, eu questiono como é que se pode usar as palavras democracia, democrática e parceira se esta premissa básica não é respeitada. Se eu não aceito o contraditório e imponho o que eu penso de forma absoluta, eu poderei ser um tirano com posturas centralizadoras as quais impedirão o crescimento institucional. Talvez, por isto, a ABP emita uma série de opiniões em assuntos polêmicos tais como internação psiquiátrica, políticas de álcool/drogas e políticas de saúde mental sem perguntar a opinião do associado. Embora as intenções, certamente, sejam positivas, a instituição deve sempre ter a validação dos seus associados, pois, se não for assim, a opinião em questão é da diretoria da associação e não da ABP. Esta atitude se espalha nas campanhas que a ABP passou a construir e que a meu ver valorizam mais as pessoas envolvidas na campanha do que a própria campanha em si. Como é possível acreditar que a criminalização é a melhor alternativa para combater o estigma e o preconceito à doença e ao doente mental. Desse modo, a idéia do Projeto de Lei intitulado Psicofobia mostra-se equivocada na etimologia do termo e no propósito da lei. Não é possível aceitar que o doente mental será mais respeitado por que existe uma norma que penalize as pessoas preconceituosas. A quantidade de leis é inversamente proporcional a existência de justiça social e estas associações já foram demonstradas num dos preceitos histórico do direito germânico. Novamente, a ABP mostra sua dificuldade de dialogar e assumir um papel ora de emissor e ora de receptor da comunicação. Enfim, escutar a opinião dos outros é bem vindo nesta construção dialética, pois os atores sociais construiriam algo mais sólido no combate do estigma à doença mental e ao doente mental. Portanto, a ABP atual constrói suas campanhas e suas definições políticas sem escutar e sem discutir coletivamente. Tenho receio, inclusive, que esta campanha chamada de “Psicofobia” até piore o estigma por valorizar o lado punitivo e não o educativo. Em caminho semelhante, vem à campanha de “Orgulho de Ser Psiquiatra”. Será que é preciso uma campanha para nos orgulhar da nossa formação e da nossa práxis? Se eu preciso de uma campanha sistemática para algo, eu posso está colocando a própria proposta encampada em dúvidas. Se há um desejo de prestar uma homenagem ou uma deferência a ícones da psiquiatria brasileira, que façamos isto sem sombra de dúvidas, todavia esta valorização em nada tem a ver com o ato de se orgulhar de ser psiquiatra. Todos nós nos orgulhamos e muito. O pior, eu repito, é perceber que as campanhas, novamente, são veiculadas com muitas fotos e imagens com as mesmas pessoas da diretoria. As fotos acontecem com artistas, desportistas e políticos. Enfim, as campanhas perdem destaque no meio de tantas fotos e de tantas pseudo-celebridades. Qual seria o objetivo de tudo isto? Alguém poderia dizer que esta seria a melhor forma para difundir a campanha na sociedade. Será que esta seria a melhor forma? Será que a centralização dos holofotes em poucos ajudaria na campanha em curso? Confesso que não sei, mas me incomoda sobremaneira o uso recorrente da mídia e a justificativa de que esta é a melhor forma para os objetivos institucionais. O quanto institucionais são estes objetivos?

Por outro lado, divulga-se que nunca na história da ABP a instituição teve as finanças tão ajustadas e equilibradas com um fluxo de caixa impecável. Certa vez, eu, como associado participativo, mandei um email solicitando a prestação de contas da instituição e o parecer do Conselho Fiscal sobre a gestão financeira da ABP. Até ontem, eu não obtive respostas e até o momento não tenho os dados desta solicitação mesmo com um congresso não tão barato e valores de inscrição das provas de título bem onerosos e maiores do que nas gestões anteriores. Eu não sei e nenhum associado sabe quanto custa às campanhas da ABP e quais são os seus indicadores de impacto. Portanto, elas são dispendiosas? Eles alcançam seus objetivos? Existem patrocinadores que bancam os produtos da ABP? Se sim, quais os termos contratuais? Enfim, qual é o balancete financeiro da associação e em que meios ele é divulgado? A transparência é uma marca importante de qualquer administração seja ela pública ou associativa. Não adianta afirmar que avançamos em termos financeiros e patrimoniais sem a descrição e a divulgação a quem é de direito dos meios e mecanismos de administração desta gestão econômica.

Em relação ao Congresso Brasileiro de Psiquiatria, a mudança de formato agradou a alguns e desagradou a muitos. Nos últimos congressos, fomos surpreendidos com um modelo de Talk Show onde um bocado de celebridades falavam a um público não leigo com uma proposta, pelo menos propagada, de diminuir o estigma à doença mental.  Não vou me ater às questões financeiras de cachê (pago pela ABP, patrocinado por algum parceiro ou gratuito) das celebridades, visto que, já descrevi algo neste sentido no parágrafo anterior. No entanto, vale à pena ressaltar que os entrevistadores destas celebridades eram os mesmos ou o mesmo. Enfim, novamente, aparece uma faceta centralizada e ensimesmada em poucos a qual não é compatível com o vernáculo democrático tão utilizado até então. O associado aprovou e aprova este formato? Quando falo genericamente o associado, refiro-me a coletividade e não, somente, aos apoiadores da gestão política que, por conseguinte, aprovarão este estilo de congresso. O Congresso científico ofuscado pela caracterização midiática.

Por fim, vem à tona a tão desejada eleição direta que foi defendida em plataforma política prévia na última eleição da diretoria da ABP. Um avanço democrático com sufrágio universal a todo associado quite. Assim, evitaríamos que os caciques mantivessem o status quo e o controle de tudo num herdar de cargos parecidos com os das Capitanias Hereditárias do Brasil Colônia. Talvez, esta foi uma das propostas mais impactantes da ABP Democrática em 2010. A eleição direta foi encaminhada, mas será que o avanço democrático existiu de fato? Alguns pontos precisam ser realçados. Dentro da eleição direta, está sendo permitido a reeleição e se observarmos na Chapa 1, que tem o mesmo nome do pleito de 2010, poderemos perceber uma quase totalidade de recandidaturas de seus membros. Como assim? A eleição direta tinha como objetivo impedir uma herança de cargos de um para outros, ou seja, de um decano para seu protegido. Agora, neste modelo “democrático”, isto não é preciso, pois não será necessária a transmissão de cargo, visto que, a manutenção do poder é permitida. Tudo isto em nome da democracia. Ademais, todo o processo eleitoral é marcado pela burocracia e existência de muitas regras e prazos confusos. No entanto, é claro que a atual diretoria, por ser a protagonista da construção das regras e do estabelecimento dos prazos, era sabedora de tudo desde muito antes da eleição. Outro fator complicador é a limitação temporal para uma campanha franca capaz de atingir os associados num debate político de fato democrático. Qual seria o motivo de prazos tão exíguos? Qualquer chapa que desejasse concorrer com a chapa que se recandidata na sua quase totalidade (Chapa 1), teria grandes e maciças desvantagens. Isto é democrático? Isto respeita a isonomia e a imparcialidade dos pleitos eleitorais? Para piorar a situação, muitos membros da Chapa 1 foram palestrantes em congressos regionais que vem acontecendo poucos meses antes da eleição e no Programa de Educação Continuada. Isto configuraria um conflito de interesses? Isto de certa forma poderá ser interpretado como campanha? A democracia não pode funcionar assim. Ela não é pautada nestes parâmetros e o discurso não é bem democrático como se parece. Inclusive, as palavras - democrática/democracia/parceira - foram atacadas em sua gênese e princípios desde o começo do processo.

Toda esta longa descrição foi o que passou pela minha cabeça para tentar encontrar os argumentos para responder o questionamento da minha esposa. No fundo, ela entendeu os jogos políticos em que a ABP está submersa. Acho que ela queria somente me proteger evitando que eu me machucasse até por que falar a verdade conforta o que emitiu o verdadeiro, mas incomoda o ouvinte contaminado. Em função disto, poderiam acontecer alguns respingos em mim. Como ela ainda estava no leito hospitalar, preferi poupá-la de um relato tão enfadonho e decidi mostrar para ela que sou um sonhador e repliquei uma frase de Mario Quintana que havia lido no dia anterior. Assim, falei olhando nos olhos dela: “sonhar é acordar-se para dentro” e, por fim, expliquei que eu precisava me senti vivo associativamente. Depois disto, dei um pequeno beijo na sua testa e disse “boa noite”.

Dr. Régis Eric Maia BarrosPsiquiatraMestre e Doutor em Saúde Mental pela FMRP – USPCandidato a Diretor Secretário Adjunto da Chapa 2 / ABP Plural psiquiatria@stabilispsiquiatria.com.br