Em cada Estado o mesmo retrato

Nos últimos anos, o Rio Grande do Norte tem experimentado um nível de desenvolvimento científico na área de neu-rociências que pode encher de orgulho o povo potiguar: as pesquisas desenvolvidas no Instituto de Neurociências de Natal repercutem em revistas científicas internacionais, o que confere ao nosso Estado uma maturidade científica inestimável e contribui com o desenvolvimento acadêmico em todo o País.

A felicidade, porém, não é plena, e o ânimo está constantemente abalado por notícias que chegam de todas as regiões sobre a condição da assistência psiquiátrica brasileira. Lamentavelmente, o retrato no Rio Grande do Norte é cópia dos relatos vindos de fora. A negligência política sai de Brasília e se dissemina por todos os lugares. A reforma da assistência em saúde mental conduzida pelo Ministério da Saúde tem implicado num verdadeiro retrocesso da assistência psiquiátrica. Assistimos ao retorno dos pacientes pobres para as ruas, que ficam à mercê de suas patologias e correm o risco de se tornar sujeitos ou vítimas de violência.

Em nosso Estado, convivemos com uma quantidade insuficiente de locais para atendimento. O índice de leitos hospitalares no Rio Grande do Norte é inferior aos 0,45/ 1000 hab, recomendado pela portaria de nº1.101/2002 do próprio Ministério da Saúde. Além disso, em Natal, com a implantação do SISREG (sistema de regulação online), foi retardado o acesso dos pacientes às internações.

Foi precipitada a desativação de leitos do único hospital público do estado (João Machado), que já vivia em estado de superlotação. Como se não bastasse, o ambulatório dessa mesma instituição foi desativado de forma precipitada e leviana. Seu Hospital-Dia também fechado, dando indícios de plano proposital para fragilizar e conduzir o hospital para a total inoperância. Como compreender o fechamento de equipamentos que vem prestando bons serviços à comunidade? É essa a "reforma psiquiátrica"? A psiquiatria, como ciência, está em constante mudança e evolução. Não precisa ser reformada, assim como as demais especialidades médicas.

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) utilizados, equivocadamente, como forma de substituição dos leitos, não impedem a repressão da demanda, nem a longa permanência dos usuários, funcionando como degredadores do valor profissional psiquiátrico, uma vez que nos deparamos com unidades em que o profissional só comparece quinzenalmente, quando não mensalmente. Além disso, carecemos de serviços para o tratamento dos dependentes químicos, bem como existe uma grande lacuna quando se trata de unidades para crianças e adolescentes.

A rede ambulatorial está aquém da demanda. A quantidade de médicos psiquiatras é insuficiente, e os Caps, além da já citada inadequação, precisariam existir em maior número e com assistência médica adequada. As equipes multidisciplinares, por mais onipotentes que se apresentem, não podem prescindir do psiquiatra. Afinal, é ele quem estabelece o diagnóstico e a terapêutica correta para os portadores de transtorno mental.

É de causar indignação tanta ingerência, irresponsabilidade e negligência. Resta-nos, ao menos por enquanto, trabalhar e torcer para que nossos apelos, em algum momento, alcancem a consciência de políticos realmente comprometidos.

Enquanto isso, buscamos fazer a nossa parte. O Rio Grande do Norte promoveu a XIII Jornada Nordestina de Psiquiatria, que aconteceu nos dias 4, 5 e 6 de junho, em Natal. A nossa dedicação para viabilizar esse evento provou que, apesar da falta de investimentos, estamos contribuindo para o aprimoramento e desenvolvimento científico da especialidade.

Paralelamente, o trabalho político continua. Com a habitual disposição para colaborar com os responsáveis, reafirmamos o desejo de encontrar autoridades empenhadas em seguir as Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental, elaboradas ainda em 2006 pela Associação Brasileira de Psiquiatria. O tempo passa e o cenário da saúde mental no Brasil e no Rio Grande do Norte não pode piorar.

Fonte: O Jornal de Hoje