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Preconceito, discriminação e clima escolar

Os Três Poderes da República colocam a questão dos direitos homossexuais na ordem do dia no Brasil. Com amplo apoio da sociedade civil organizada, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário brasileiros debatem o tema e empreendem ações. O Executivo, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Educação, enfrenta a homofobia mediante campanhas de conscientização. O Legislativo discute a formulação de leis que não só coíbam a discriminação da população homossexual como também lhe garantam igualdade de direitos em relação à população heterossexual. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, acaba de aprovar a união civil homoafetiva.

Tudo isso se observa de um ponto de vista mais panorâmico, das macroestruturas, onde influem poderes institucionalizados. No nível das microestruturas, como no interior dos lares, das escolas, dos espaços de lazer, entre outros, observa-se a questão mais de perto, em que atuam forças mais sutis, portanto de impacto também mais sutil. Tome-se o ambiente escolar como exemplo. Ali, a homofobia manifesta-se das mais diversas formas, entre elas no chamado bullying ou intimidação. Abarca desde piadas e xingamentos até agressões físicas. Enquanto não fere o corpo, a comunidade escolar tende a ver o bullying como mais uma brincadeira. Minimiza, assim, seu impacto psicológico e, especialmente, no rendimento dos estudantes vítimas dessa modalidade de violência.

Pesquisadores de diferentes partes do mundo e do Brasil têm alertado, há anos, para o fenômeno das violências nas escolas, especialmente a violência intramuros, ou seja, entre estudantes e entre estes e seus professores e outros membros da comunidade escolar. Já se demonstrou que o chamado clima escolar, quando ruim, prejudica o processo de ensino e aprendizagem e torna as escolas mais vulneráveis.

Pesquisa realizada nos EUA, recentemente, indica que jovens gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (LGBT), que sofrem elevados níveis de vitimização escolar no ensino médio, apresentam saúde física e mental prejudicadas quando se tornam jovens adultos, incluindo depressão, tentativas de suicídio, doenças sexualmente transmissíveis (DST) e risco de contrair o HIV. O estudo demonstra a importância de se enfrentar e se prevenir a vitimização anti-LGBT no nível estrutural ou escolar para reduzir as disparidades na saúde entre jovens LGBT. Os resultados da pesquisa foram publicados, há poucos dias, no Journal of School Health, diário da American School Health Association (Associação Americana de Saúde Escolar).

O que parece despretensioso, sem maldade, em crianças e adolescentes mais sensíveis pode deixar sequelas duradouras, se não permanentes. Até porque a violência verbal reproduz a ordem moral da sociedade. Indica haver sujeitos de status diferentes, conforme a orientação sexual. Humilha. Segrega. Isola. Exclui. Estigmatiza. Reforça o sofrimento e compromete o presente e o futuro de crianças e adolescentes. Portanto, merece atenção especial tanto o perpetrador quanto a vítima de violência escolar. Se a causa da violência estiver na homofobia, ainda mais atenção exige, pois não se trata de agressão gratuita, mas de preconceito e discriminação. E a fonte disso pode estar em casa, na própria escola ou em ambas. Eis onde o poder público entra para fazer a diferença e garantir que todos recebam tratamento respeitoso, onde quer que estejam.

Está correto, pois, o Ministério da Educação, quando desencoraja a homofobia. Como órgão responsável pela formação escolar em nível nacional, cabe-lhe o árduo e honroso papel de promover o respeito à diversidade e impedir que a orientação sexual (real ou presumida) seja motivo de violência no ambiente escolar e, por conseguinte, também de mau desempenho no processo de ensino-aprendizagem e na saúde dos jovens estudantes.

Autor: Miriam Abramovay
Socióloga, pesquisadora, coordenadora da área de juventude e políticas públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso).
Publicado no Jornal Correio Braziliense.