GREVE contra planos de saúde e protestos nesta quinta

São Paulo – O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta quinta-feira (7), será marcado por uma greve de médicos em todo o país e protestos em São Paulo. A paralisação será de 24 horas, e atingirá apenas o atendimento de pacientes de planos e seguros de saúde. Casos de urgência e emergência serão garantidos.

Os médicos reivindicam o fim do que consideram ingerências das operadoras, além de garantia de direitos dos pacientes e remuneração digna.

"Os planos de saúde, de uma maneira geral, têm interferido muito na autonomia dos médicos, dificultando o acesso a exames e procedimentos hospitalares e tentando diminuir o tempo de internação, o que fere claramente o direito do paciente", acusou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes.

Segundo ele, entre as reivindicações dos médicos estão o pedido de autonomia profissional, o respeito às condições de trabalho sem interferência dos planos, o estabelecimento de um contrato de prestação de trabalho onde estejam claras as informações sobre formas de admissão e demissão dos médicos, o reajuste de ganhos e de remuneração e a revisão periódica e anual desse reajuste.

"Há convênios que pagam menos de R$ 25 por uma consulta. E temos um custo operacional para manter o consultório – com telefone, água, imposto, secretária, limpeza etc – que está em torno de R$ 19, por consulta", calculou Carvalhaes. O valor médio pago é de R$ 27, segundo a entidade.

Outra reclamação dos médicos diz respeito ao papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador dos planos de saúde, cuja fiscalização fica aquém do desejado. Um exemplo disso é que, de 2000 a 2011, os planos de saúde foram reajustados, em média, em 133%, enquanto a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada no período ,fica em 106%.

A ANS afirma que não tem como atribuição definir valores referentes ao pagamento das operadoras pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde e que tem conduzido grupos de trabalho para tratar da remuneração de hospitais e honorários médicos para facilitar o diálogo entre as partes. "Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira, no dia 7 de abril, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais", declarou a agência reguladora, em nota.

O protesto de amanhã tem apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Fenam e da Associação Médica Brasileira (AMB). Há 160 mil médicos trabalhando atualmente na saúde suplementar no país, atendendo a 45,5 milhões de usuários de planos de assistência médica. Por ano, são realizadas cerca de 223 milhões de consultas e 4,8 milhões de internações por meio de planos de saúde.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa os planos de saúde institucionalmente, afirmou à Agência Brasil que não faz parte de suas atribuições discutir a remuneração de servidores. A negociação depende das partes, segundo o órgão, porque fatores como região, modalidades, especialidades médicas, carteira etc. são diferentes para os 1.061 planos de saúde que operam no Brasil.

A paralisação ocorrerá em todo o Brasil, e os médicos avisam que serão suspensas todas as consultas previamente agendadas. As consultas marcadas para o dia 7 serão remarcadas. Em São Paulo, a concentração do movimento terá início às 9h, na rua Francisca Miquelina, 67, no centro da Capital. De lá, os manifestantes farão uma caminhada até a praça da Sé.

Privatização

São Paulo terá ainda outro protesto relacionado à saúde nesta quinta. Um ato público reúne diversas entidades e movimentos de usuários contra a Lei Complementar 1.131/2010, aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado. A norma, ainda não regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin, permite direcionar 25% dos leitos e outros serviços de hospitais públicos para os planos e seguros de saúde privados. A lei abrange unidades do estado de São Paulo que atualmente têm contrato de gestão com Organizações Sociais.

Os ativistas acreditam que a medida cria duas classes de pacientes, promovendo exclusão dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS). Seria ainda uma forma de privatização de parte dos leitos. Eles acreditam ainda que uma legislação federal anterior – de número 9.656/1998 – prevê o ressarcimento ao SUS por parte dos planos de saúde quando um paciente, que tem convênio médico, é atendido em hospital público. O protesto será às 10h30, na avenida Doutor Enéas Carvalho de Aguiar, 188 (em frente à sede da Secretaria de Estado da Saúde).