A partir deste ano, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) receberá cerca de R$ 98,5 milhões do Ministério da Saúde para realizar melhorias em diversas áreas. A notícia veio após a divulgação, no mês passado, de 14 portarias, sendo o valor retroativo ao referido mês.
Os investimentos servirão para, dentre outras coisas, ampliar a rede de assistência, realizar ações beneficiando pessoas com deficiência e fortalecer o Programa de Saúde Mental.
Segundo informações do vice-governador, João Lyra Neto, a liberação desses recursos é a prova de que apesar da atitude condenável do Congresso Nacional em acabar com o imposto que financiava as melhorias na saúde pública, elas continuarão acontecendo. A maior parcela do valor repassado, cerca de R$ 39,2 milhões, será investido na expansão da rede de saúde do Estado.
Ao Hospital Agamenon Magalhães (HAM), credenciado em 2008 como unidade de referência em saúde auditiva, foi destinado R$ 2,13 milhões para ações que beneficiarão pessoas com esse tipo de deficiência, como a oferta de aparelhos auditivos.
Os hospitais deverão receber, por leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), uma diária de R$ 508,00 para a manutenção do serviço, o que significa um aumento de 40% sobre o valor pago anteriormente (R$ 363,00). E para concretizar o reajuste na tabela do SUS sobre os leitos de UTI serão repassados R$ 10,8 milhões. O investimento permitirá cobrir parte do défcit histórico em relação ao que era pago pelo SUS para o funcionamento dos leitos de UTI´s. Além disso, possibilitará a abertura de novos leitos.
Nos municípios será repassado, fundo a fundo, R$ 1,164 milhão para o fortalecimento do Programa de Saúde Mental, com a construção de novos Centros de Apoio Psicossocial. O restante dos recursos será distribuído entre diversas áreas, como a das políticas de promoção à saúde, que receberá cerca de R$ 579 mil, vigilância sanitária, que ficará com R$ 500 mil e na redução de acidentes de trânsito, que terá R$ 230 mil.
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