Recentemente, eu fui surpreendido com uma chocante reportagem denunciada pela mídia em âmbito nacional mostrando a triste situação de um hospital psiquiátrico da cidade de Sorocaba bem como o tratamento ofertado aos pacientes ali internados.
É indiscutível que pacientes acometidos por graves enfermidades mentais possam ter, em sua evolução, necessidades de internação psiquiátrica. No entanto, eu defendo que esta internação seja realizada em um ambiente adequado onde o tratamento possa ser ofertado de forma humana e tecnicamente aceitável. Este espaço deve incorporar princípios organizacionais discutidos e encaminhados pela Associação Brasileira de Psiquiatria em documento histórico (Diretrizes para Assistência Integral em Saúde Mental) escrito no ano de 2006. No referido documento, é proposto uma atenção à saúde mental de forma integrada e escalonada em níveis de complexidade (primário, secund ário e terciário). E desse modo, em sendo necessário a internação psiquiátrica, esta deverá, sempre, ficar vinculada aos princípios éticos, técnicos e científicos que regem minha profissão médica e a minha especialidade (psiquiatria).
É importante destacar que o saber psiquiátrico atual está alicerçado em bases científicas e na consolidação de um humanismo responsável cuja afirmação exige formulações de políticas públicas em saúde mental que estejam integradas ao modelo geral de assistência à saúde.
Gostaria de deixar claro que não compactuo e não concordo com o modelo terapêutico hospitalar exposto nesta reportagem e ressalto a minha indignação frente a ultrajante realidade por que passaram os pacientes nesta unidade hospitalar. Embora a Assistência à Saúde Mental precise de novas análises e instrumentos jurídicos, abomino quaisquer formas de exclusão e segregação que sejam impostos através de modelos de tratamentos tais como divulgados pelos meios de comunicação.
Aguardo um posicionamento oficial dos Conselhos de Classe e, sobretudo, da Associação Brasileira de Psiquiatria sobre a realidade demonstrada no hospital destacado pela reportagem bem como as medidas administrativas e jurídicas dos órgãos responsáveis dos Poderes Executivos e Judiciários.
Atenciosamente,
Régis Eric Maia Barros
Psiquiatra - Mestre e Doutor em Ciências Médicas pela FMRP - USP
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