Especialistas independentes cobram medidas práticas

Reunidos em Genebra, um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram hoje (11), por meio de um comunicado, que os Estados aumentem a idade do casamento para 18 anos “para meninos e meninas sem exceção”, bem como adotem “medidas urgentes para impedir o casamento de crianças”.

“Tal como acontece com todas as formas de escravidão, os casamentos forçados precoces devem ser criminalizados. Eles não podem ser justificados por motivos tradicionais, religiosos, culturais ou econômicos”, disseram.

Os especialistas ressaltaram, no entanto, que uma abordagem que só incida sobre a criminalização não pode ter êxito em combater eficazmente os casamentos forçados precoces. “Isto deve ir de mãos dadas com campanhas de sensibilização do público para enfatizar a natureza e os danos causados por casamentos forçados e programas comunitários para ajudar a detectar, aconselhar, reabilitar e abrigar, quando necessário. Além disso, o registro de nascimento deve ser universalizado de modo a apoiar a prova de idade e impedir o casamento forçado precoce”.