Caracas deixa corte de direitos humanos

Uma semana após a organização Human Rights Watch (HRW) publicar um relatório no qual aponta abusos de poder por parte do governo da Venezuela, o presidente Hugo Chávez anunciou que Caracas abandonará a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A nação havia sido condenada pelo tribunal, na última semana, por violar o direito à integridade física e por maus-tratos contra Raúl Díaz Peña, detido em 2004, sob a acusação de participar de bombardeios contra a embaixada da Espanha e o consulado da Colômbia, em Caracas.

Chávez não concordou com a decisão e considerou que o órgão continental "voltou a atropelar a Venezuela e a ofender a dignidade de todo um povo". Enquanto o mandatário acusa a CIDH de desrespeitar a soberania nacional, analistas temem que a decisão de Chávez aumente a violação aos direitos humanos contra a população. "A medida fecha mais um mecanismo de transparência", alertou Javier Corrales, especialista em América Latina da Faculdade Amherst, em Massachusetts.

Durante a celebração do Dia da Armada Nacional Bolivariana, em Porto Cabello, o presidente confirmou que abandonará a corte, intenção manifestada em abril. "Disse ao (ministro de Relações Exteriores) Nicolás Maduro que não vamos esperar mais. A Venezuela se retira da CIDH por dignidade", bradou, em cerimônia transmitida pela televisão estatal. E acrescentou: "Queremos a independência plena do nosso país". Ele acusou o tribunal de apoiar o terrorismo, já que sua decisão foi favorável a Díaz Peña.

O chanceler completou o discurso do chefe de Estado ao afirmar que a corte havia chegado "além do limite de desprestígio e da falta de credibilidade" por considerar a Venezuela "internacionalmente responsável pela violação do direito e da integridade pessoal" de Díaz Peña enquanto esteve detido. A CIDH ordenou que Caracas pague uma indenização de US$ 18 mil ao venezuelano de 38 anos, que não teria acesso à luz e à ventilação natural na cadeia. Condenado a nove anos de prisão, o suposto terrorista cumpriu seis anos da pena em Caracas. Em 2010, ao obter liberdade condicional, fugiu para os Estados Unidos, onde pediu asilo político. Ele nega a participação nos atentados.

Contrário à HRW

O relatório da HRW apresentado no dia 17 recomendava que, para tornar-se mais democrática e transparente, a Venezuela deveria respeitar as decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para o diretor da HRW para as Américas, José Miguel Vivanco, Chávez usa a soberania nacional como pretexto para descumprir as obrigações de seu governo em relação aos direitos humanos. "O argumento de que a soberania triunfa sobre os direitos universais é um dos usados antigamente por ditadores militares", recordou.

Vivanco salientou que essa não é a primeira vez que o presidente venezuelano e seus partidários refutam a autoridade da CIDH. "Ele, o Supremo Tribunal e vários políticos se recusaram repetidamente a aplicar as decisões da Corte, bem como impediram que a comissão fizesse pesquisas no território nacional." Corrales comparou o caso ao de crianças jogando: "Ele não gosta das decisões e das regras do tribunal e aí decide não jogar mais". Segundo o especialista, a Corte é uma das poucas instituições no continente americano que tem sido bem-sucedida em ajudar os cidadãos a desafiarem seus governos quando estes violam os direitos humanos

Informação divulgada no jornal Correio Braziliense.