600 mil brasileiros invisíveis ao Estado

IBGE contabiliza as pessoas sem certidão de nascimento.
A falta do registro dificulta o acesso a serviços básicos

Há no Brasil um contigente de pessoas que não existem para o Estado. Gente que, por não ter certidão de nascimento, fica sem acesso a serviços básicos. Pela primeira vez, o IBGE tentou localizar essa parcela da população. São 599,1 mil brasileiros vivendo à margem do desenvolvimento. Para chegar ao número, o Censo 2010 considerou os moradores com menos de 10 anos de idade. O problema maior, entretanto, está no primeiro ano de vida. Nessa faixa etária, 6,2% não têm registro de nascimento, enquanto a média geral é de 1,1%.

No Amazonas, o índice chega a 21%. O Distrito Federal é o contraponto, com 4,5%. O cenário mais alarmante fica na Região Norte, onde 17,6% das crianças com menos de um ano não são registradas. Em alguns estados do Nordeste, a situação também é crítica. Piauí e Maranhão ficam na lanterna da região, com 85,5% e 83%, respectivamente, de meninos e meninas sem certidão de nascimento.

As implicações da falta do documento se estendem a todos os aspectos da vida social. "A criança não tem direito ao nome, à filiação, à família, que são coisas muito importantes, talvez as mais importantes de uma pessoa", diz o especialista em direito civil e professor da Universidade de Brasília (UnB) Frederico Viegas. "Ela não é cidadã, tudo aquilo que tem relação à cidadania ela não pode exercer."

O também especialista em direito civil Hércules Benício pondera que as restrições não são menos amenas na vida adulta. Sem um CPF, não é possível abrir uma conta bancária. Nem votar, já que a apresentação do título eleitoral é obrigatória no pleito. Carteira de identidade e de motorista também são negadas. E, em caso de morte dos pais, a pessoa sem certidão de nascimento não tem direito à herança por não conseguir provar a filiação.

Outra dificuldade diz respeito ao acesso a programas sociais, como o Bolsa Família. Primeiro, porque é necessário especificar a filiação e estar matriculado em uma escola pública. Segundo, porque o Estado encontra dificuldade em identificar as necessidades dos sem registro. "O país deixa de saber onde estão seus cidadãos. É fundamental que haja o registro para que o Estado conheça onde se situa a maior concentração da sua população", sustenta Hércules.

Para Frederico Viegas, o país ainda é conivente com a situação e não há esforços capazes de resolvê-la. "Falta política nos municípios, que estão na ponta no problema. Cabe ao prefeito falar sobre a importância do registro, ir nos rincões da sua cidade, ver se tem crianças sem certidão", sustenta.

A Secretaria de Saúde do DF fez uma parceria com o Tribunal de Justiça e instalou cartórios em todos os hospitais com maternidade da capital federal. Dessa forma, a criança sai da unidade de saúde com a certidão de nascimento. O procedimento não dura mais de 15 minutos.

Apesar da pouca idade, Larissa Rodrigues, 15 anos, e Matheus Ferreira, 16, sabem da importância de registrar o filho, João Victor Rodrigues Aires. "É importante ele já sair com o nome registrado", diz a mãe. A adolescente confessa que seu medo é que o filho seja roubado e ela não tenha como provar que é dela. "Sou muito medrosa", admite, envergonhada. Gilmar dos Santos de Oliveira, pai do recém-nascido Jonatas Martins Santos, aprova a facilidade de ter o cartório já no hospital. "Do jeito que eu sou enrolado, ia demorar mais uns 30 dias para registrar meu filho", brinca.

Curiosidades

8,2%
Percentual de brasileiros com alguma deficiência — visual, auditiva, motora e intelectual — incapacitante ou grave. Se consideradas as dificuldades leves ou moderadas, o índice sobe para 23,9%. Os estados do Nordeste apresentam índices mais elevados que a média nacional.

União estável em alta
Na última década, a proporção de casados diminuiu de 37% para 34,7%. A de divorciados dobrou, passando de 1,6% para 3,1%. E os que mantêm união estável subiram de 28,6% para 36,4%. Os solteiros apresentaram uma leve queda, de 54,7% para 55,3% da população de 10 anos ou mais.

8,1%
Proporção de casas brasileiras sem saneamento adequado. Em 2000, o índice era de 14%. Mas, na área rural, 52% dos domicílios padecem sem saneamento de qualidade.

Jovens se declaram negros
54% dos brasileiros entre 15 e 24 anos se declaram pretos e pardos. O percentual é maior do que entre pessoas com 25 a 59 anos. Metade deles (50%) se declararam assim. Ações afirmativas entre os brasileiros mais jovens podem explicar o índice.

38%
Lares chefiados por mulheres no país. De 57 milhões de domicílios existentes, 16 milhões são de responsabilidade compartilhada.

Balbinos, a cidade mais masculina
São 428,8 homens para cada 100 mulheres na cidade paulista, a 450km da capital. A predominância deles é explicada pela presença de uma penitenciária no pequeno município, cuja população não chega a 4 mil pessoas.

873.948
Homens que moram sozinhos com seus filhos. São os "pais solteiros" ou pais que detêm a guarda do filho, formalmente ou não, embora a criança possa ter contato com a mãe.

DF, campeão de mulheres
Na chamada faixa etária matrimonial, entre 20 e 34 anos, o DF é o campeão em mulheres. São 100 mulheres para cada 91,5 homens. Nas demais unidades da Federação, as proporções tendem ao equilíbrio.

Publicado no jornal Correio Braziliense.