Tragédia e omissão
A explosão de um restaurante no centro do Rio de Janeiro na semana passada, provocando a morte de três pessoas, remete a um mal brasileiro crônico: a inaptidão das autoridades em exercer o poder fiscalizador. O estabelecimento funcionava havia três anos com autorização provisória e nunca foi submetido a qualquer vistoria do Corpo de Bombeiros. Somente agora as autoridades cariocas anunciam providências para o óbvio: verificar as condições de funcionamento de locais públicos a fim de identificar riscos à população.
No caso específico do Rio de Janeiro, duas tragédias recentes tiveram consequências agravadas também por fiscalização deficiente. Os deslizamentos em Angra dos Reis e na região serrana após a ocorrência de temporais em 2010 e 2011 revelaram a incapacidade das administrações municipais de impedir construções em encostas e o crescimento urbano desordenado. Após a enxurrada, o país se comove e as autoridades prontamente se dispõem a executar planos de emergência.
A maior metrópole brasileira também enfrenta problemas ligados à atuação do poder público, especialmente na esfera municipal. O imbróglio de um shopping center construído sobre um lixão em São Paulo só se resolveu após o estabelecimento comprometer-se a construir um sistema preventivo para a liberação de gás metano, produzido pelo acúmulo de resíduos. O risco ainda permanece nas áreas residenciais vizinhas, onde mais de mil famílias estão com a espada de Dâmocles sobre o teto: ou saem dali ou podem, como no Rio de Janeiro, ser vítimas de explosão.
Construído há 50 anos e centro constituído dos poderes da República, o Distrito Federal também carece de problemas de fiscalização. A interdição da Ponte JK no início do ano revelou que a estrutura, inaugurada em 2002, jamais passara por manutenção mais cuidadosa. Pode-se estender a carestia dos serviços públicos se levarmos em conta outras estruturas deficientes no DF, como a medíocre qualidade do asfalto, especialmente no período chuvoso.
Ao observar episódios como a explosão no Rio, cabe repetir a antiga queixa, aplicável a qualquer um dos exemplos citados acima: o real preço da omissão do poder público se traduz em vidas perdidas, não apenas nos impostos recolhidos e mal utilizados.
Autor: Carlos Alexandre
Publicado no jornal Correio Braziliense.
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