ONU debaterá estudo sobre casos de violência baseada em orientação sexual

O Conselho de Direitos Humanos da ONU encomendou um estudo de casos reais sobre violência baseada em orientação sexual. O documento deverá ser apresentado ao órgão até dezembro para análise.

A proposta do estudo faz parte de uma resolução, adotada pelo Conselho no último dia 17, que condena a violência contra qualquer pessoa por causa de sua opção sexual ou identidade de gênero.

Divisão

A proposta, apresentada pela África do Sul, foi aprovada com uma vantagem de apenas um voto. Nesta entrevista à Rádio ONU, a embaixadora do Brasil, Maria Nazareth Farani Azevêdo, falou sobre a divisão do Conselho na hora da votação ao adotar o texto por 23 votos a favor, 19 contra e três abstenções.

“O Conselho ficou muito dividido. O grupo africano, como eu te disse, não pode apoiar a iniciativa de um dos seus irmãos, a África do Sul, por força de suas questões internas, seja religiosa, política ou cultural. E a votação foi muito apertada: foram 23 países votando a favor, três abstenções e 19 países contra. Todo o grupo africano votou contra, a África do Sul não pode votar porque não é membro, e todos os membros da OIC, a Organização dos Países Islâmicos, também votou contra. Então esses 23 votos vieram, sobretudo, da América do Sul, do grupo latino-americano, e do grupo europeu mais os Estados Unidos.”

O Conselho de Direitos Humanos informou que a pesquisa deverá ajudar com a formação de um “debate construtivo e transparente” baseado em fatos.

Após a aprovação da resolução, na sexta-feira passada, a alta comissária, Navi Pillay, afirmou que homofobia e transfobia não são diferentes de sexismo, racismo e xenofobia.

Fonte: Rádio ONU.