Psiquiatria deve ter cobertura ampliada em planos de saúde

A ANS (Agência Nacio-nal de Saúde Suple-mentar) definiu ontem novas diretrizes, que pretendem ampliar co-berturas para interna-ção, consultas e outros tipos de tratamento de doentes mentais.

A proposta, que segue em setembro para consulta pública, deve entrar em vigor em 2010 (veja as principais mudanças no quadro acima).

Se implantada sem alterações, a resolução deve minorar problemas como os de Roberto, 61 (os nomes de pacientes e familiares foram trocados, para preservar sua identidade). Diagnosticado como esquizofrênico por uso de droga, ele teve sua internação custeada pelo convênio apenas por 15 dias.

Ao final desse prazo, o plano de saúde não propôs nenhum acordo para bancar parte do tratamento (a chamada coparticipação). Para mantê-lo em tratamento, sua mulher, Maria, 65, e sua irmã gêmea, Paula, 61, tiveram que recorrer a uma clínica filantrópica.

Para elas, a resistência dos planos de saúde em cobrir parte dos custos é "desumana".
Segundo Martha Oliveira, 33, coordenadora do grupo revisor e gerente-geral na ANS, os contratempos vividos pela família ocorrem por uma brecha na lei, que as novas diretrizes procuram eliminar.

A atual resolução prevê cobertura integral de no mínimo 30 dias por ano para internações psiquiátricas comuns e 15 dias para dependentes químicos. Após esses prazos, o custo do tratamento pode ser dividido entre empresa e cliente, mas os convênios não devem negar internação ao consumidor, como já determina a lei 9.656, que regula o setor de saúde privada.

O problema é que, como diz Oliveira, "há quem interprete hoje a resolução como se houvesse um limite para o tempo de cobertura da internação, pois ela tem uma escrita dúbia". Para Claudio Lopes, 58, diretor da clínica privada Bezerra de Menezes, muitas famílias ficam sem ter como pagar o restante do atendimento.

"Muitas vezes nós mantemos o paciente internado à nossa própria custa", afirma o diretor, que calcula enfrentar essa situação de três a quatro vezes por semana.

A Unimed Brasil e a Abramge, associação que representa cerca de 270 planos de saúde do país, não quiseram falar sobre as mudanças da agência nacional antes que elas entrem em consulta pública.

A Fenasaúde, que fala em nome de 16 grandes empresas de saúde, diz que as associadas cumprirão o determinado pela agência e que as medidas elevarão o custo do serviço prestado.

Fonte: Folha de S. Paulo