Divisor social ou ecolimites?

O assunto tem gerado polêmica e incentivado a opinião de vários representantes da sociedade: a construção de muros dentro das favelas do Rio de Janeiro. A iniciativa é do governo do Estado que pretende manter o controle urbano e impedir a degradação ambiental, mas há quem veja de outra maneira, como um divisor social.

Vários representantes civis como pesquisadores, escritores, jornalistas e líderes comunitários se expressaram contra a criação de um muro que, segundo o governo do estado, funcionaria como um ecolimite para impedir o crescimento em áreas de preservação ambiental.

Há outro significado para a construção dos muros para o professor do Departamento de Sociologia da PUC-Rio, assessor da Universidade Iguaçu e membro do Centro de Estudos de Direito e Sociedade, Marcelo Bauman Burgos: “Acho que seu significado é prejudicial à integração da favela à cidade, na medida em que reitera a ideia de que a população da favela é uma ameaça à cidade - não apenas por toda a representação que a associa à violência urbana - mas também pela ameaça que ela encarnaria de perda de poder sobre o espaço urbano”, afirma.

O governo do Estado pretende construir os ecolimites até o final de 2010 em 13 comunidades, no total de 14,6 km - a maioria na Zona Sul do Rio. O orçamento é de R$ 40 milhões e a verba é do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM).

O presidente da Empresa de Obras Públicas (EMOP), Ícaro Moreno Júnior, responsável pela construção do muro explica como surgiu a ideia para a criação de uma obra que gera tanta polêmica:

“A decisão partiu do próprio governador, baseado em números, estatísticas de desmatamento e problemas gerais causados a toda a sociedade com as expansões: mortes por deslizamento; responsabilidade civil do Estado devido a essas mortes; tratamento de lixo; drenagem e uma série de ações de demanda do poder público geradas pelas ocupações”.

A Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro (FAFERJ), representada pelo presidente Rossino de Castro Diniz, afirma que há falta de diálogo com o governo atual: “Nós não somos a favor de uma política que vem de cima para baixo. Querem transformar as favelas em guetos murados, somos a favor das limitações, mas não com muros. Tem que investir de uma forma inteligente”, afirma.

Mais de cem representantes de espaços populares se reuniram na Federação no mês de abril. Eles formaram uma comissão junto ao sindicato dos arquitetos, dos engenheiros e a comunidade em geral. “Estamos mobilizados contra essa proposta”, diz Rossino.

No dia 6 de maio foi realizado uma Assembléia e a próxima reunião está marcada para hoje (14) na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Um encontro com o governador Sérgio Cabral acontecerá na próxima terça, dia 19.

Em pesquisa divulgada dia 13 de abril no jornal Folha de São Paulo e realizada pelo Datafolha, dos 664 moradores do Rio entrevistados, 47% são a favor dos muros e 44% não concordam com a construção - o que resultou em um empate técnico visto que a margem de erro pode ser de quatro pontos percentuais.

Tal pesquisa motivou um plebiscito na comunidade da Rocinha, realizado pela União Pró-Melhoramento dos Moradores da Rocinha (UPMMR) no dia 25 de abril. 1111 pessoas votaram contra a obra, 50 foram favoráveis e seis anularam o voto.

O bancário Bruno Borges, que mora na Cidade Nova, sub-bairro da comunidade, acha que o muro é uma forma de exclusão: “Sou contra essa construção. Existem outras maneiras de conter o crescimento das comunidades, um muro só vai dividir ainda mais os que moram em favela dos que não moram. As pessoas precisam é de educação, de uma moradia melhor e não de um muro", afirma.

A doméstica e moradora da Rocinha, Maria de Fátima da Silva, 50 anos, diz que a construção do muro pode ser por uma boa causa: “Eu sou a favor. Se não colocar esse muro agora as pessoas vão acabar com as árvores, pois vão construir casas e se sentir donas desses espaços”, afirma Maria que vive há 25 anos na comunidade.

“Sou a favor da obra em função do crescimento desordenado que as favelas vem sofrendo. Aqui por exemplo, cresceu muito de 10 anos pra cá, a parte da Mata Atlântica já vem sendo devastada por tantos e tantos anos”, diz o produtor cultural Luiz Carlos Nascimento, 27 anos.

Obras no Santa Marta começaram há dois meses

A primeira construção começou na comunidade Santa Marta, Botafogo, há dois meses. A previsão é de que 119 famílias sejam realocadas, a principio, dentro da própria comunidade. Segundo o presidente da associação de moradores, José Mário Hilário, a construção é indiferente para os moradores: “Sempre tivemos um espaço limitado, pois de um lado é a casa do prefeito e do outro, uma empresa particular. Acho que aqui é indiferente, mas em outras comunidades pode ser segregação”, diz.

Na Rocinha foi posicionado, semana passada, um canteiro de obras na localidade conhecida como Portão Vermelho. Devida a construção do muro serão realocadas 445 famílias na comunidade. Desse total 330 receberão indenizações e o restante será realocada em apartamentos que serão construídos pela EMOP. “Estas pessoas ganharão a posse dos imóveis”, acrescenta Ícaro.

Ícaro afirma que outros ecolimites como trilhos de trem ligados por cabos de aço ou cercas já foram testados sem sucesso: “Estes, porém, se mostraram ineficazes, por serem barreiras facilmente transponíveis. Optou-se, então, pelo muro”.

Para o sociólogo e professor Bauman, o melhor caminho seria o diálogo entre todos os envolvidos: “Ao invés de buscar soluções aparentemente simples e que nada resolvem como são os muros, o caminho mais promissor, nesse momento, seria o de mobilizar a cidade para o diálogo, estimular, através de campanhas públicas, a participação e o debate em torno da construção de projetos consensuais para todos”.

Fonte: Portal Viva Favela / RJ