Artigo: CoP-17 / sustentabilidade

CoP-17 deverá renovar Kyoto e deixar promessas

Em meio à crise econômica, havia poucas expectativas em relação à conferência internacional sobre mudança climática das Nações Unidas em Durban, na África do Sul. A um dia de seu final, elas devem se confirmar. Na melhor das hipóteses, sairá de Durban uma confirmação do segundo período do Protocolo de Kyoto, assegurada pelos europeus, mas sem o Japão, o Canadá e a Rússia. E uma promessa de um acordo global a ser negociado no futuro, em algum momento entre 2015 e 2020.

Durban está prestes a reeditar a conferência de Báli, em 2007. Naquela ocasião, delegados de quase 200 países aprovaram um "mapa do caminho" que levaria o mundo até um acordo climático internacional em 2009, em Copenhague, o que não ocorreu.

Agora, os negociadores voltam a falar em outro "mapa do caminho", rumo a um acordo internacional que esteja vigorando, no máximo, em 2020. Não há força política nem liderança para se fazer mais que isso.

Se todos os países se comprometerem com este roteiro de acordo, a Europa garante o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. O fundo climático verde também deve sair de Durban mais estruturado e com algum dinheiro.

Mesmo para esse resultado tímido, diante das recomendações dos cientistas de que as reduções nas emissões têm que ser muito fortes e urgentes, há dificuldades. Os Estados Unidos são o obstáculo principal.

Os delegados americanos têm pouca margem de manobra para negociar. O país está em início de campanha eleitoral, o Congresso não simpatiza com o tema da mudança climática, a população está preocupada com a crise econômica e nos últimos anos os EUA não se comprometeram com nada que fosse legalmente vinculante. O único trunfo que a delegação americana pode levar para casa será dizer que o país estará no mesmo barco que a China, a Europa, o Brasil e a Índia.

O "barco" está estruturado sobre a proposta europeia para Durban. O ministro da Energia britânico, Chris Huhne, resumiu-a assim em seu discurso no plenário, ontem: todos os países têm que se comprometer, em Durban, com uma estrutura legal e com terminar as negociações em 2015. "Precisamos de uma rota clara para um acordo maior. Se essa rota não puder ser acertada em Durban, não iremos concordar com o segundo período de Kyoto", disse Huhne. "Quero ser absolutamente claro sobre isso. A rota e o segundo período de compromissos são parte do mesmo pacote, a mesma rota em direção a um acordo legalmente vinculante." Segundo ele, só a promessa de uma estrutura legal poderá dar alguma segurança aos investidores em tecnologias verdes.

Todd Stern, chefe dos negociadores americanos sinalizou que os EUA estariam dispostos a concordar com o tal mapa do caminho europeu. Mas, em seu discurso, não se comprometeu concretamente com mais nada.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi muito mais enfática. "Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante" disse. O novo instrumento, que pode ser um tratado, um protocolo ou até uma outra convenção, seria "baseado nas recomendações da ciência" e incluiria "todos os países para o período imediatamente pós-2020".

Os representantes dos governos chinês e indiano manifestaram durante a semana que também concordariam com um acordo legalmente vinculante no futuro. Cada um, no entanto, colocou suas condições. A China quer que o novo acordo se paute pelo princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas - como querem, aliás, todos os emergentes. Isso implica que os países ricos, responsáveis históricos para maior parte das emissões, devem aceitar cortes de emissões maiores. A Índia é a mais dura: quer ter o direito de emitir mais gases-estufa, para poder se desenvolver.

Os europeus têm apoio das pequenas ilhas e do grupo dos países mais pobres do mundo em sua proposta. Dizem que não faz sentido continuarem sozinhos em um acordo, sendo que só respondem por 15% das atuais emissões globais. O Japão, o Canadá e a Rússia assistem de longe e dizem que estão fora do segundo período de Kyoto. As promessas de cortes na emissão de gases-estufa são as mesmas já feitas em Copenhague. A Europa deve continuar com os 20% prometidos.

O ponto mais promissor de Durban pode ser o fundo climático verde, que começa a ter sua estrutura mais clara e alguma promessa de recursos. Está decidido que terá, no conselho, 24 membros, devidamente distribuídos entre o mundo rico e o mais pobre. O México pediu para sediar o secretariado, a Alemanha também.

A Alemanha prometeu colocar 40 milhões de euros para começar a operacionalização do fundo. A Dinamarca falou em 15 milhões de euros. São os primeiros recursos que chegam para que os países em desenvolvimento possam se adaptar aos efeitos da mudança do clima.

Autora: Daniela Chiaretti.
Publicado no jornal Valor Econômico.