ONU: Ensinamentos de Mandela continuarão orientando o trabalho das Nações Unidas

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chegou em Joanesburgo na tarde desta segunda-feira (9) onde se juntou a dezenas de pessoas que comparecerão ao funeral oficial do ex-presidente sul-africano, Nelson Mandela, hoje.

Mandela, carinhosamente conhecido como “Madiba”, morreu na quinta-feira (5). Defensor de direitos humanos, prisioneiro de consciência, pacificador internacional e o primeiro presidente democraticamente eleito após o apartheid da África do Sul, ele tinha 95 anos.

“Nós nos unimos na tristeza de uma tremenda perda e na celebração de uma grande vida”, disse Ban, em sua declaração no Centro de Memória Nelson Mandela, que é um museu. “Os princípios de Nelson Mandela em defesa da igualdade fundamental de todos os seres humanos foram decisivos para acabar com o sistema do apartheid”, disse Ban.

O secretário-geral saudou Mandela como “um parâmetro para a justiça, a igualdade e os direitos humanos”, acrescentando que ele era mais do que um dos maiores líderes do mundo, “ele era um professor, que ensinava praticando seus métodos”.

Ban lembrou da visita que fez a Mandela em sua casa, em fevereiro de 2009, e como ficou “profundamente comovido” pelo seu jeito de colocar o bem-estar dos outros em primeiro lugar, pela sua humildade, modéstia, mente humilde e decência humana. “É essa sabedoria que podemos usar hoje nos esforços para ajudar, acabar com conflitos armados, proteger os direitos humanos e criar um mundo melhor pelo qual Nelson Mandela lutou tanto.”

“O povo da África do Sul e povos de todo o mundo perderam um herói. Seu legado é profundo, imortal e vai continuar orientando o trabalho das Nações Unidas.”

ONU lamenta morte de Mandela, uma ‘fonte de inspiração’ e ‘gigante da justiça’

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou na noite desta quinta-feira (5) a morte do líder sul-africano Nelson Mandela.

Para Ban, Mandela foi “uma figura singular” no cenário global – um homem de “dignidade calma e realização imponente”, um “gigante da justiça e uma fonte humana de inspiração”.

Leia abaixo a declaração na íntegra, em português, de Ban Ki-moon, e assista à coletânea de vídeos sobre Mandela.

"Nelson Mandela foi uma figura singular no cenário global – um homem de dignidade calma e realização imponente, um gigante da justiça e uma fonte humana de inspiração.

Estou profundamente triste com a sua morte. Em nome das Nações Unidas, estendo minhas mais profundas condolências ao povo da África do Sul e, especialmente, à família de Nelson Mandela e entes queridos.

Muitos por todo o mundo foram fortemente influenciados por sua luta altruísta pela dignidade humana, igualdade e liberdade. Ele tocou nossas vidas de maneiras profundamente pessoais. Ao mesmo tempo, ninguém fez mais em nosso tempo para fazer avançar os valores e aspirações das Nações Unidas.

Nelson Mandela dedicou sua vida ao serviço do seu povo e da humanidade, e ele o fez com grande sacrifício pessoal. Sua posição de princípios e a força moral que sustentou foram decisivos no desmantelamento do sistema de apartheid.

Notavelmente, ele ressurgiu após 27 anos de detenção sem rancor, determinado a construir uma nova África do Sul com base no diálogo e na compreensão. A Comissão da Verdade e da Reconciliação estabelecida sob a sua liderança continua a ser um modelo para alcançar a justiça nas sociedades que confrontam um legado de violações dos direitos humanos.

Na luta de décadas contra o apartheid, as Nações Unidas estavam lado a lado com Nelson Mandela e com todos aqueles na África do Sul que enfrentaram o racismo e a discriminação implacáveis. Seu discurso em 1994 a Assembleia Geral da ONU como o primeiro presidente democraticamente eleito de uma África do Sul livre foi um momento decisivo.

A Assembleia declarou 18 de julho, seu aniversário, como o Dia Internacional Nelson Mandela, uma celebração anual em que reconhecemos e procura,ps desenvolver a sua contribuição para a promoção de uma cultura da paz e da liberdade em todo o mundo.

Tive o privilégio de conhecer Nelson Mandela em 2009. Quando eu lhe agradeci pelo trabalho de sua vida, ele insistiu que o crédito pertencia a outros. Fiquei muito emocionado por seu altruísmo e profundo senso de propósito comum.

Nelson Mandela mostrou o que é possível para o nosso mundo e dentro de cada um de nós – se nós acreditarmos, sonharmos e trabalhar juntos.

Vamos continuar a cada dia a nos inspirarmos em seu exemplo ao longo da vida e seu chamado para nunca deixar de trabalhar por um mundo melhor e mais justo.”

Ban Ki-moon
Secretário-geral da ONU
5 de dezembro de 2013.

País atinge metas da ONU de combate à tuberculose

O Brasil atingiu as metas do mi­lênio da Organização das Na­ções Unidas (ONU) no que se refere ao combate à tuberculo­se. Mas, em 2012, ainda foi o 15.0 país com o maior número de ca­sos do mundo e os progressos parecem ter sido interrompi­dos desde 2005. Entre 2010 e 2012, o número de casos até mesmo aumentou. As informa­ções foram publicadas ontem pela Organização Mundial da Saúde, que destaca os avanços no setor e alerta para desafios.

Em 1990, a OMS estimava que cerca de 10 mil brasileiros mor­riam anualmente por tuberculo­se. Em 2012, o número caiu para cerca de 4,9 mil. Para cada cem mil brasileiros, a taxa de morta­lidade passou nesse período de 7% para 2,5%, numa das maiores reduções entre os 22 países com alta incidência da doença. 

Em 1990, 210 mil brasileiros eram infectados anualmente pe­la doença. Em 2012, esse núme­ro caiu para 120 mil. Os dados revelam que o Brasil obteve ga­nhos importantes até 2005. Des­de então, o número de novos ca­sos está estagnado. Naquele ano, 120 mil brasileiros haviam contraído a doença. Em 2010, foram 110 mil. Mas, no ano pas­sado, o número voltou a subir.

Em 1990, para cada cem mil brasileiros, 140 eram afetados pela tuberculose. Em 2010, essa taxa caiu para 58. Hoje, 59 a cada cem mil habitantes sofrem com a doença. Os esforços de detec­ção também estão estagnados. Em 1990, 60% dos casos eram identificados. Em 2005, a taxa subiu para 85%. Hoje, ela está estagnada em 82%.

Brasil mapeia violência contra jornalistas e deve adotar plano de proteção da ONU

O Brasil deve adotar o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade. A recomendação será feita em dezembro, durante o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que acontecerá em Brasília.

O grupo de trabalho que estuda o tema também deve sugerir a criação de um observatório sobre crimes e censura contra jornalistas, o desenvolvimento de um manual de segurança e prevenção da violência contra profissionais de mídia e a aceitação dos indicadores de segurança de jornalistas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

De acordo com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Maria do Rosário, estuda-se ainda a federalização de crimes contra defensores de direitos humanos, o que inclui comunicadores ameaçados por causa do desempenho da profissão. “Estamos mapeando aquelas circunstâncias que inclusive levaram à morte, justamente nesses assassinatos, para que não tenhamos a impunidade. E neste mapeamento, acompanhando esses casos, nós identificamos que, em geral, os jornalistas são ameaçados por matérias que escrevem, porque desequilibram relações de poder, e a proteção eles precisam ter. Então, hoje nós estamos pensando qual é a política de proteção que deve existir, que integre inclusive a responsabilidade não só do Estado como dos próprios veículos no momento da cobertura de temas que realmente colocam os profissionais diante de um risco maior”, explicou.

A ministra participou nesta terça-feira (15) de colóquio sobre medidas nacionais e internacionais para a proteção de profissionais de comunicação. O evento promovido pela SDH em parceria com a UNESCO e o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) fez parte da programação da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, realizada no Rio de Janeiro pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI), pela Global Investigative Journalism Network e pelo Instituto Prensa y Sociedad.

Maria do Rosário defendeu também a desmilitarização das polícias que, na opinião dela, usam práticas de abordagem da época da ditadura militar. Ao avaliar as manifestações que acontecem desde junho em todo o país, Maria do Rosário afirmou que, quando a polícia ataca jornalistas, ataca todas as pessoas que têm o direito de saber o que está acontecendo.

A ministra reconheceu, ainda, que no Brasil não há atenção clara em relação aos grupos de extermínio e às estruturas de milícias que, por vezes, têm jornalistas como seus alvos. “Estamos trabalhando, sem dúvida, o direito à liberdade de expressão e a prevenção, o enfrentamento às ameaças que sofrem os jornalistas como uma questão que é responsabilidade do Estado e que dialoga com a democracia porque, quando os profissionais de comunicação são ameaçados e tentam calar esses profissionais, existe aí um ataque à própria democracia.”

Para o representante da UNESCO no Brasil, Lucien Muñoz, que também participou da abertura do colóquio, são muitas as formas de ameaças contra os profissionais de comunicação. “Matar um jornalista é obviamente uma forma extrema de censura, mas devemos lembrar também que muitos jornalistas e trabalhadores de mídia sofrem outras várias formas de intimidação, tanto emocionais como físicas e, em alguns casos, também chegam a ser presos arbitrariamente.”

Muñoz destacou que o Plano de Ação da ONU já está em implementação no Sudão do Sul, Paquistão, Nepal e Iraque. Na América Latina, além do Brasil, Honduras, Colômbia, México e Guatemala estão avaliando as mais de 120 ações concretas de proteção propostas pela UNESCO.

O diretor do UNIC Rio, Giancarlo Summa, lembrou que a censura prévia imposta pela Justiça, assim como a autocensura, são riscos à democracia tanto quanto a violência contra jornalistas. Summa destacou que diversos países possuem aparato estatal de espionagem e intimidação de comunicadores e afirmou que a liberdade de expressão também é ameaçada pela concentração de meios de comunicação. “A concentração da propriedade dos meios de comunicação é também uma ameaça contra a liberdade de expressão porque diminui a pluralidade das opiniões que podem ser e são transmitidas, divulgadas através dos meios de comunicação profissionais, de empresas de comunicação.”

A Conferência Global contou com a participação de 1,3 mil profissionais de comunicação de 87 países.

Pessoas com deficiência são ignoradas em desastres, mostra estudo da ONU

Uma alta proporção de pessoas com deficiência morre ou sofre lesões durante desastres porque raramente são consultadas sobre suas necessidades e Governos não têm infraestrutura adequada para supri-las. A conclusão é de uma pesquisa produzida pela Estratégia Internacional das Nações Unidas para a Redução de Desastres (UNISDR) e parceiros.

O estudo divulgado nesta quinta-feira (10) consultou cerca de 6 mil pessoas com deficiência em 126 países sobre como lidar e se preparar para as catástrofes. Os resultados mostram que nos casos em que as pessoas precisam ser retiradas, como em inundações ou terremotos, apenas 20% dos entrevistados poderia deixar o local imediatamente sem dificuldades; 6% não seria capaz de abandonar a área e o restante teria condições de sair com um certo grau de dificuldade.

Um dos entrevistados, por exemplo, relatou que não tem como receber os sinais de alerta por não escutar as sirenes.

“Os resultados desta pesquisa são chocantes. Eles revelam que a principal razão pela qual um número desproporcional de pessoas com deficiência sofre e morre em desastres é porque, na maioria das situações, as suas necessidades são ignoradas e negligenciadas pelo processo de planejamento oficial”, disse a chefe da UNISDR, Margareta Wahlström.

Wahlström disse que as pessoas com deficiência também enfrentam dificuldades pós-desastres porque os sistemas de emergência e assistência não estão preparados para receber quem depende de ajuda ou tem alguma deficiência.

Às vésperas do Dia Internacional para a Redução de Desastre (13 de outubro), a UNISDR acrescentou que os conhecimentos e experiências dos entrevitados serão debatidos na Conferência Mundial sobre Redução de Riscos de Desastres em 2015, no Japão, quando um novo quadro de ação deve ser adotado.

UNICEF Brasil lança campanha de ajuda emergencial às crianças da Síria

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil lançou uma campanha especial e extraordinária de arrecadação de recursos para ajudar no apoio humanitário às crianças e suas famílias atingidas pelos conflitos na Síria.

Mais de 3 milhões de crianças estão vivendo em extrema pobreza, sujeitas a excessivos deslocamentos da população e à exposição direta à linha de fogo por causa do conflito armado. A guerra civil na Síria está em seu terceiro ano e o número de crianças forçadas a fugir de sua terra natal como refugiadas já atingiu 1 milhão. São crianças que estão sofrendo com as perdas materiais e pessoais, fome, desespero e muitas outras situações de privação de seus direitos e risco de morte.

“Estes 1 milhão de crianças refugiadas não são apenas mais um número”, disse o diretor executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Cada uma delas é uma criança real, retirada de seu lar, talvez até de sua família, e que está enfrentando horrores que nós não podemos compreender plenamente. Todos devemos compartilhar essa vergonha [...] porque, ainda que estejamos trabalhando para aliviar o sofrimento das pessoas afetadas por essa crise, a comunidade global falhou em sua responsabilidade para com essa criança. Devemos parar e nos perguntar como, em sã consciência, se pode continuar a falhar com as crianças da Síria.”

O UNICEF acredita que a solidariedade dos brasileiros representará uma importante contribuição para levar apoio àquelas crianças.

Até o momento, a crise na Síria só conta com 38% dos 3 bilhões de dólares necessários para atender às necessidades dos refugiados até dezembro de 2013.

Para fazer a doação, basta acessar o site seguro, ligar gratuitamente para 0800-605-2020 (horário comercial), ou fazer um depósito/transferência bancária para o Banco Bradesco, agência 3416-9, conta corrente nº 142.700-8.

Saiba mais sobre esta iniciativa no site do UNICEF Brasil.

A 68ª Sessão da Assembleia Geral e a ONU

Fórum para negociação multilateral

Fundada em 1945 sob a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral ocupa uma posição central como o centro deliberativo e formulador de políticas das Nações Unidas. Composto por todos os 193 Estados-Membros das Nações Unidas, fornece um fórum único para a discussão multilateral de todo o espectro de questões internacionais abrangidas pela Carta. (informações originais, em inglês). Desempenha também um papel significativo no processo de normalização e codificação do direito internacional. A Assembleia se reúne intensamente de setembro a dezembro de cada ano, e posteriormente quando necessário.

Funções e poderes da Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU tem o poder para fazer recomendações aos Estados sobre questões internacionais de sua competência. Ela também realiza ações – políticas, econômicas, humanitárias, sociais e jurídicas – que afetam a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

O marco da Declaração do Milênio, aprovada em 2000, e do Documento Final da Cúpula Mundial de 2005, refletem o compromisso dos Estados-Membros em alcançar objetivos específicos para atingir a paz, a segurança e o desarmamento, juntamente com o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; salvaguardar os direitos humanos e promover o Estado de Direito, proteger o meio ambiente comum; atender às necessidades especiais da África; e fortalecer as Nações Unidas.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, a Assembleia Geral pode:

• Analisar e aprovar o orçamento das Nações Unidas e estabelecer as avaliações financeiras dos Estados-Membros;

• Eleger os membros não permanentes do Conselho de Segurança e os membros de outros conselhos e órgãos das Nações Unidas e, por recomendação do Conselho de Segurança, nomear o secretário-geral;

• Analisar e fazer recomendações sobre os princípios gerais de cooperação para a manutenção da paz e segurança internacionais, incluindo o desarmamento;

• Discutir quaisquer questões relativas à paz e segurança internacionais e, exceto quando uma disputa ou situação está sendo discutida no momento pelo Conselho de Segurança, formular recomendações sobre ela;

• Discutir, com a mesma exceção, e fazer recomendações sobre quaisquer questões no âmbito da Carta ou que afete os poderes e funções de qualquer órgão das Nações Unidas;

• Iniciar estudos e fazer recomendações para promover a cooperação política internacional, o desenvolvimento e a codificação do direito internacional, a realização dos direitos humanos e das liberdades fundamentais e a colaboração internacional nos campos econômicos, sociais, humanitários, culturais, educativos e de saúde;

• Fazer recomendações para a solução pacífica de qualquer situação que possa prejudicar as relações amistosas entre os países;

• Considerar os relatórios do Conselho de Segurança e outros órgãos das Nações Unidas.

A Assembleia pode também tomar medidas em casos de ameaça à paz, violação da paz ou ato de agressão, quando o Conselho de Segurança não conseguiu atuar devido ao voto negativo de um membro permanente. Nesses casos, de acordo com sua resolução de “Unir para a paz” de 3 de novembro de 1950 (377 (V)), a Assembleia pode considerar o assunto imediatamente e recomendar aos seus membros as medidas coletivas para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais. (Leia “Sessões especiais e sessões especiais de emergência”).

A busca pelo consenso

Cada um dos 193 Estados-Membros da Assembleia tem um voto. As votações realizadas sobre questões designadas importantes – como recomendações sobre a paz e a segurança, a eleição dos membros do Conselho de Segurançae do Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e as questões orçamentárias – exigem uma maioria de dois terços dos Estados-Membros, mas outras questões são decididas por maioria simples.

Nos últimos anos, um esforço tem sido feito para alcançar um consenso sobre as questões, em vez de decidir por uma votação formal e, desta forma, reforçar o apoio para as decisões da Assembleia. O Presidente, após ter consultado e chegado a um acordo com as delegações, pode propor que uma resolução seja aprovada sem votação.

Comissões Principais

Como resultado da revitalização em curso do seu trabalho, e nos termos do artigo 30º do seu regulamento interno, a Assembleia Geral elege o seu Presidente, Vice-Presidentes e Presidentes das Comissões Principais com pelo menos três meses de antecedência do início da nova sessão, a fim de reforçar a coordenação e preparação do trabalho entre as comissões principais e entre as comissões e a plenária.

Comissão Geral

A comissão geral – composta pelo presidente e 21 vice-presidentes da Assembleia, bem como os presidentes das seis comissões principais – faz recomendações à Assembleia sobre a adoção da agenda, a alocação de itens da agenda e a organização de seu trabalho. (conheça a agenda).

Comissão de Credenciais

A comissão de credenciais, escolhida pela Assembleia Geral a cada sessão, informa a Assembleia sobre as credenciais dos representantes.

Debate Geral

O debate geral anual da Assembleia, que fornece aos Estados-Membros a oportunidade de expressar suas visões sobre as principais questões internacionais, será realizado de terça-feira, 24 de setembro, até terça-feira, 2 de outubro. O secretário-geral apresentará o seu relatório sobre o trabalho da Organização imediatamente antes do debate geral, uma prática que começou com a 52ª sessão.

Comissões Principais

Com o encerramento do debate geral, a Assembleia inicia a consideração das questões em sua agenda. Por causa do grande número de questões que é chamada a considerar – mais de 170 itens na pauta na 68º sessão, por exemplo –, a Assembleia aloca com suas seis comissões principais itens relevantes para o seu trabalho. As Comissões discutem os itens, buscando sempre que possível a harmonização das várias abordagens dos Estados, e apresentam as suas recomendações, geralmente sob a forma de projetos de resolução e de decisão, para o Plenário da Assembleia para apreciação e ação.

As seis Comissões Principais são:

Comissão de Desarmamento e Segurança Internacional (Primeira Comissão), que trata sobre desarmamento e questões de segurança internacional relacionadas;

Comissão Econômica e Financeira (Segunda Comissão), que trata sobre questões econômicas;

Comissão Humanitária, Social e Cultural (Terceira Comissão), que trata de questões humanitárias e sociais;

Comissão Política Especial de Descolonização (Quarta Comissão), que lida com uma variedade de assuntos políticos não abrangidos por qualquer outra Comissão, ou pelo Plenário, inclusive a descolonização, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) e os direitos humanos do povo palestino;

Comissão Administrativa e de Orçamento (Quinta Comissão), encarregada da administração e orçamento da ONU;

Comissão Jurídica (Sexta Comissão), que lida com questões legais internacionais.

Em certo número de itens da agenda, no entanto, como a questão da Palestina e a situação no Oriente Médio, a Assembleia age diretamente nas suas reuniões plenárias.

Grupos Regionais

Muitos grupos regionais informais se envolveram ao longo dos anos com a Assembleia Geral como veículos para consulta e para facilitação do trabalho processual. Os grupos são: os Estados africanos; os Estados da Ásia e do Pacífico; os Estados do Leste Europeu; os Estados da América Latina e do Caribe; e os Estados do Oeste Europeu e outros Estados. O posto do Presidente da Assembleia Geral se alterna em torno dos grupos regionais.

Sessões especiais e sessões especiais de emergência

Em acréscimo às sessões regulares, a Assembleia pode se reunir em sessões especiais e sessões especiais de emergência. Até a data atual, a Assembleia convocou 28 sessões especiais para temas que requerem atenção particular, incluindo a questão da Palestina, as finanças das Nações Unidas, o desarmamento, a cooperação econômica internacional, drogas, meio ambiente, população, mulheres, desenvolvimento social, assentamentos humanos, HIV/AIDS, apartheid e a Namíbia. A vigésima oitava sessão especial da Assembleia Geral, realizada em 24 de janeiro de 2005, foi dedicada à comemoração do sexagésimo aniversário da libertação de prisioneiros dos campos de concentração nazistas.

Dez sessões especiais de emergência abordaram as situações em que o Conselho de Segurança se encontrava em um impasse:

- Hungria (1956),

- Suez (1956),

- Oriente Médio (1958 e 1967),

- Congo (1960),

- Afeganistão (1980),

- Palestina (1980 e 1982),

- Namíbia (1981),

- Territórios árabes ocupados (1982),

- Ações ilegais de Israel no território ocupado de Jerusalém Oriental e no resto do território palestino ocupado (1997, 1998, 1999,2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2006 e 2009).

A Assembleia decidiu, em 16 de janeiro de 2009, adiar temporariamente a décima sessão especial de emergência e autorizar o Presidente da Assembleia a retomar suas reuniões a pedido dos Estados-Membros.

Continuando o trabalho da Assembleia

O trabalho das Nações Unidas deriva em grande parte das decisões da Assembleia Geral e é realizado principalmente por: • Comissões e outros organismos estabelecidos pela Assembleia para estudar e apresentar relatórios sobre temas específicos, como o desarmamento, a manutenção da paz, o desenvolvimento econômico, o meio ambiente e os direitos humanos. • O Secretariado das Nações Unidas – formado pelo secretário-geral e sua equipe de funcionários internacionais.

68ª Sessão da Assembleia Geral

O debate geral da 68ª Sessão da Assembleia Geral, durante o qual chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU farão declarações, começará na terça-feira 24 de setembro e terminará na terça-feira 2 de outubro. Como é tradição desde a primeira Assembleia Geral, que aconteceu em 1947, o Brasil abrirá o debate.

Paralelamente serão realizadas três reuniões de alto nível. A primeira, no dia 23 de setembro, é o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral sobre a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e outros objetivos de desenvolvimento internacionalmente acordados para pessoas com deficiência.

Já no dia 26 de setembro ocorre o Encontro de Alto Nível da Assembleia Geral sobre desarmamento nuclear e, entre 3 e 4 de outubro, será realizado o Diálogo de Alto Nível sobre migração internacional e desenvolvimento.

A 68ª Sessão da Assembleia Geral da ONU será presidida pelo embaixador John Ashe, de Antigua e Barbuda. E será possível acompanhar os debates ao vivo através dos sites webtv.un.org e www.un.org/ga

Fotógrafo flagra ações brutais de grupos ligados à Al-Qaeda na Síria

Decapitações e execuções públicas - com a presença de crianças - foram flagradas por um fotógrafo independente em diversas cidades da Síria.

As imagens mostradas à BBC são de atos realizados por grupos ligados à Al-Qaeda na Síria, que como os insurgentes lutam contra o regime de Bashar al-Assad.

Os grupos jihadistas estão ganhando força no país. No entanto, eles são condenados até mesmo pelos insurgentes, como o Exército pela Libertação da Síria.

Os rebeldes afirmam que não conseguem evitar que grupos ligados à Al-Qaeda ganhem território na Síria.

Atenção: as imagens deste vídeo podem ser consideradas chocantes.

Debate político ofusca desastre humano na Síria

Elas são a razão subjacente e, paradoxalmente, um dos fatores menos citados na discussão sobre uma possível intervenção militar na Síria: as vítimas de um desastre humanitário que já dura dois anos e meio.

A ONU calcula que o número de mortos desde o início da guerra civil síria supera 100 mil – mais de 1,4 mil só nos ataques com armas químicas no dia 21 de agosto, segundo os EUA – e cerca de 2 milhões de pessoas se aglomeram em campos de refugiados nos países vizinhos.

Apesar disso, até julho, a agência da ONU para refugiados, Acnur, havia recebido apenas 30% dos US$ 4,4 bilhões em ajuda requisitados junto aos países membros para prestar auxílio no conflito. Nações como o Brasil são acusadas de dificultar a entrada de refugiados sírios, piorando a situação em um país onde mais de 4 milhões já contam como deslocados.

Enquanto as principais potências mundiais debatem o destino das armas químicas sírias, organizações e analistas de direitos humanos lamentam que pouca atenção seja dedicada também à questão humanitária no país. "Não creio que as discussões correntes façam grande diferença (para a questão humanitária), porque estão focadas unicamente na questão das armas químicas", afirmou um porta-voz da Human Rights Watch em Nova York, Philippe Bolopion.

"Aplaudimos os esforços para garantir que a Síria não volte a usar armas químicas contra sua própria população, mas eles não mudam nada em relação às mais de 100 mil mortes que já foram causadas no conflito."

Questionado sobre se o adiamento da ação militar em favor da opção diplomática poderia recolocar as necessidades da população civil como uma preocupação central, Bolopion expressou ceticismo. "Quisera eu que assim fosse", disse o porta-voz. "Mas a questão das armas químicas já é um tema demasiado complexo e divisivo, e se acrescentarmos a dimensão humanitária à discussão corremos o risco de fazer com que a Rússia dê um passo atrás na sua própria proposta."

Debate precário

A brevidade do debate sobre os refugiados ficou evidente no conjunto de argumentos que o presidente Barack Obama reuniu na terça-feira à noite para tentar convencer o cidadão comum a não descartar a opção militar por enquanto. "Resisti aos pedidos de ação militar (na Síria) porque não podemos resolver o problema alheio à força, particularmente depois de uma década de Iraque e Afeganistão", disse Obama. "A situação mudou profundamente nas primeiras horas de 21 de agosto, quando mais de mil sírios – incluindo centenas de crianças – foram mortas por armas químicas lançadas pelo governo Assad."

Apesar da menção aos civis sírios, a explicação do presidente caminhou para falar do risco da proliferação das armas químicas – que não fazem distinção entre civis e militares – não para as vidas sírias, mas para as de americanos e seus aliados. "O que aconteceu àquelas pessoas – e àquelas crianças – não é apenas uma violação do direito internacional: é também um perigo para a nossa segurança", argumentou Obama. "Com o tempo, nossas tropas podem enfrentar o prospecto de uma guerra química nos campos de batalha. Ficaria mais fácil para organizações terroristas obter estas armas e usá-las contra civis. Se o conflito extrapolar as fronteiras da Síria, estas armas podem ameaçar os nossos aliados na região."

Interesses de quem

É compreensível que o presidente, ao se dirigir ao eleitorado doméstico, enfatize os interesses de seu país ao defender uma intervenção mais direta na Síria. No entanto, mesmo em outros contextos, a falta de um plano contido na proposta americana para reduzir o impacto humanitário da ação militar é uma das críticas levantadas por ONGs.

Além da questão do financiamento, organizações de assistência humanitária se queixam da falta de cooperação do governo Sírio em permitir o acesso a áreas onde a população carece de necessidades básicas, como alimentos, medicamentos e combustível. Segundo a Human Rights Watch, 2,8 milhões de sírios dentro do país vivem em situação de risco à vida por falta de assistência, ainda que a ajuda esteja, nas palavras de Bolodion, "a alguns quilômetros de distância", nas fronteiras dos países vizinhos.

Nesta quarta-feira, a Comissão da ONU criada em 2011 para monitorar a questão dos direitos humanos no país apresentou um relatório em que acusa ambos os lados do conflito sírio de cometer crimes de guerra e contra a humanidade. Do lado do governo, a comissão recolheu acusações de massacres contra civis, bombardeios a hospitais e uso amplo de bombas de fragmentação. Entre os grupos rebeldes, o órgão, chefiado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, disse ter ouvido denúncias de assassinatos, execuções sumárias, tortura e sequestros.

Fora da agenda

Nada leva a crer que o tema seja discutido em profundidade pelo secretário de Estado americano, John Kerry, e o ministro do Exterior russo, Sergei Lavrov, quando se encontrarem para negociar uma solução diplomática para as armas químicas, em Genebra na quinta-feira. A Rússia não somente tem bloqueado iniciativas humanitárias no Conselho de Segurança da ONU, como é acusada de continuar suprindo o governo Assad de armamentos pesados, como caças.

Outros atores internacionais, como os países emergentes, são criticados por expressar sua preocupação com o conflito sírio, defender uma saída política mas continuar ausente das operações para apoiar os civis em situação de fragilidade. "Nunca escondemos que, quando integravam no Conselho de Segurança, Brasil, Índia e África do Sul poderiam ter feito muito, muito mais para cuidar das necessidades dos civis sírios", disse Bolodion. "Agora que está fora do Conselho, o Brasil poderia ser uma voz mais firme denunciando o apoio incondicionado da Rússia ao governo sírio."

Durante o encontro do G20 – o grupo de 20 principais nações industrializadas e emergentes – em São Petersburgo, na Rússia, na semana passada, organizações pediram apoio político para a proposta de investigar os abusos cometidos por governo e oposição sírios no âmbito do Tribunal Criminal Internacional. Onze dos vinte membros do grupo – incluindo o Brasil – não haviam se manifestado sobre o tema. Falando especificamente sobre a questão das armas químicas, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo brasileiro "repudia e considera como crime hediondo qualquer uso" desses armamentos.

Um em cada quatro homens asiáticos admite ter praticado estupro

Cerca de 25% dos homens entrevistados em uma pesquisa sobre violência contra mulher em países da Ásia admitiram ter cometido estupro ao menos uma vez.

O levantamento, conduzido pelas Nações Unidas em seis países do continente, sugere que o estupro é comum dentro de relacionamentos. No entanto, um em cada dez homens admitiu ter estuprado uma mulher com quem não estava se relacionando.

A pesquisa, que teve trechos publicados na revista científica Lancet, ouviu 10 mil homens em Papua Nova Guiné, Indonésia, China, Camboja, Sri Lanka e Bangladesh. Este é o primeiro estudo a fazer uma radiografia da violência contra mulher em vários países e a tentar entender as razões por trás dos abusos.

Entre os homens que admitiram ter cometido estupro, menos da metade disse ter repetido o feito mais de uma vez. O estudo mostrou que a prevalência dos abusos variou de acordo com o país.

Na Papua Nova Guiné, 62% dos homens entrevistados confessaram já ter forçado uma mulher a fazer sexo. Em áreas rurais da Indonésia, este índice foi de 48%. Os casos de estupro parecem ser menos comuns em áreas urbanas de Bangladesh (9,5%) e no Sri Lanka, onde 14,5% dos homens admitiram ter praticado estupro.

Os autores afirmam que os resultados não representam a totalidade da região da Ásia e do Pacífico, mas que fornecem dados importantes sobre a ocorrência de estupro na região.

Direito a sexo

Cerca de 75% dos homens que cometeram estupro disseram que se achavam no "direito de fazê-lo". "Estes homens achavam que tinham direito a fazer sexo com a mulher independentemente de seu consentimento", afirmou Emma Fulu, autora do estudo. Ainda segundo a pesquisadora, a segunda maior motivação para os abusos era "diversão" ou porque os homens estavam "entediados".

Alguns homens também justificaram ter estuprado uma mulher para puni-la ou porque estavam com raiva. "Surpreendentemente, a razão menos comum foi o álcool", acrescentou Fulu.

Abusos na infância

Homens que haviam sofrido abusos sexuais durante a infância têm maior tendência de cometer estupros, indica a pesquisa da ONU. "Estes dados criam indignação global principalmente por causa de casos recentes, incluindo o estupro coletivo brutal de uma estudante na Índia", afirmou a médica Michele Decker, da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, em Baltimore, nos Estados Unidos. Para ela, o desafio agora "é transformar evidências em ações para criar um futuro mais seguro para a próxima geração de mulheres e meninas".

Objetivos do Milênio avançam mais do que o previsto e mais metas devem ser alcançadas até 2015

Em relatório lançado na segunda-feira (1), ONU afirma que ajuda financeira caiu e lacunas persistem, mas a implementação dos ODM ganha velocidade.

Com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) já alcançados, mais metas deverão ser cumpridas até a data-limite de 2015. Apesar disso, alguns desafios devem ser tradados com urgência para que haja sucesso em relação a outros objetivos, de acordo com um Relatório lançado na segunda-feira (1) pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

Com base em estatísticas oficiais abrangentes, o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2013 mostra que as ações conjuntas dos governos nacionais, da comunidade internacional, da sociedade civil e do setor privado estão tornando realidade o cumprimento dos ODM.

“Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio têm sido o impulso global antipobreza mais bem-sucedido da história”, disse Ban Ki-moon. “Os ODM têm provado que objetivos focados de desenvolvimento global podem fazer uma grande diferença.”

As oito metas foram acordadas por todos os países como uma consequência da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000. Com a melhoria de vida de milhões de pessoas através do cumprimento das metas de redução da pobreza, do aumento do acesso a água potável, da melhoria na qualidade de vida dos moradores de favelas e da conquista da paridade de gênero no ensino primário, o Relatório afirma que o progresso notável em outras áreas significa que mais metas dos ODM podem ser alcançadas até 2015.

MILHÕES de VIDAS SALVAS

De acordo com o Relatório, ganhos significativos têm sido obtidos na área da saúde. Entre 2000 e 2010, as taxas de mortalidade causadas pela malária caíram mais de 25% no mundo, e cerca de 1,1 milhão de mortes foram evitadas.

As taxas de mortalidade por tuberculose a nível global e em várias regiões poderão ser reduzidas pela metade até 2015, em comparação com os níveis de 1990. Entre 1995 e 2011, um total acumulado de 51 milhões de pacientes com tuberculose foram tratados com sucesso, salvando 20 milhões de vidas.

O Relatório observa que, enquanto as novas infecções pelo HIV estão em declínio, cerca de 34 milhões de pessoas viviam com HIV em 2011. No final de 2011, 8 milhões de pessoas estavam recebendo terapia antirretroviral para o HIV ou aids nas regiões em desenvolvimento e a meta dos ODM de acesso universal à terapia antirretroviral continua acessível até 2015 se as tendências atuais forem mantidas, afirma o Relatório.

A meta de reduzir pela metade a porcentagem de pessoas que sofrem de fome até 2015 está ao nosso alcance, diz o Relatório. A proporção de pessoas subnutridas no mundo diminuiu de 23% em 1990-1992 para 15% em 2010-2012.

É NECESSÁRIO ACELERAR

Em todo o mundo, a taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos caiu em 41% – de 87 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 51 em 2011, o que significa 14 mil mortes a menos de crianças por dia. Cada vez mais, as mortes de crianças se concentram nas regiões mais pobres; o primeiro mês de vida é o mais vulnerável.

Globalmente, a taxa de mortalidade materna diminuiu 47% ao longo das últimas duas décadas, de 400 para 210 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos entre 1990 e 2010. O Relatório observa, no entanto, que o cumprimento desta meta dos ODM – de redução dos números de 1990 em 3/4 – exigirá intervenções aceleradas e forte apoio de políticas para mulheres e crianças.

Entre 2000 e 2011, o número de crianças fora da escola caiu quase pela metade – de 102 para 57 milhões – mas o Relatório infere que a muitas crianças ainda é negado o direito à educação primária. De 1990 a 2011, 1,9 bilhão de pessoas ganharam acesso a instalações sanitárias, vasos sanitários ou outra melhoria nas instalações de saneamento, mas 2,5 bilhões ainda carecem de melhorias nesta área.

O Relatório também observa que a base de recursos do planeta está em sério declínio, com perdas contínuas de florestas, espécies e populações de peixes, em um mundo que já sofre os impactos das mudanças climáticas.

PROGRESSO DESIGUAL

O Relatório recomenda que a atenção global precisa se concentrar sobre as disparidades. O progresso em direção aos oito ODM tem sido desigual não só entre regiões e países, mas também entre grupos populacionais internos.

As pessoas que vivem em situação de pobreza ou em áreas rurais permanecem em uma desvantagem injusta. Em 2011, apenas 53% dos nascimentos em áreas rurais foram assistidos por pessoal de saúde qualificado, em contraste com 84% nas áreas urbanas. Oitenta e três por cento da população sem acesso a fontes apropriadas de água potável vivem em comunidades rurais.

AJUDA FINANCEIRA EM QUEDA PARA PAÍSES POBRES

O cumprimento dos Objetivos é prejudicado pela redução da ajuda financeira global e os países mais pobres são os mais afetados negativamente, afirma o Relatório. Em 2012, desembolsos líquidos de países desenvolvidos para países em desenvolvimento totalizaram 126 bilhões de dólares. Isso representa uma redução de 4% em termos reais em relação a 2011, que já foi 2% abaixo dos níveis de 2010.

A queda afetou mais severamente os países menos desenvolvidos. Em 2012, a assistência bilateral oficial ao desenvolvimento para esses países caiu 13%, em torno de 26 bilhões de dólares. No entanto, o Relatório mostra que os encargos menores da dívida e um melhor acesso ao comércio estão beneficiando os países em desenvolvimento.

ODM e agenda de desenvolvimento pós-2015

A ONU está trabalhando com governos, sociedade civil e outros parceiros para aproveitar o impulso gerado pelos ODM para a elaboração de um acordo ambicioso, mas realista, de agenda para o período após a data-limite dos ODM, no final de 2015. O Relatório afirma que uma conclusão bem-sucedida para os ODM será um importante alicerce para uma agenda de desenvolvimento posterior, e que o volume de experiências e lições aprendidas com os ODM irão beneficiar as perspectivas de progresso contínuo.

“Através da ação acelerada, o mundo pode alcançar os ODM e gerar uma dinâmica para um quadro de desenvolvimento ambicioso e inspirador pós-2015”, afirma o secretário-geral da ONU. “Agora é a hora de intensificar os nossos esforços para construir um futuro mais justo, seguro e sustentável para todos.”

Acesse também a matéria especial para a região da América Latina e Caribe.

Pobreza e fome diminuem na América Latina e no Caribe com avanços nos Objetivos do Milênio

Região também faz avanços na expansão do acesso à educação e saneamento, mas ações são necessárias no combate à mortalidade materna e na proteção das florestas, diz relatório da ONU.

A América Latina e o Caribe atingiram uma série de metas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), incluindo a redução – pela metade – da taxa de pobreza extrema, afirma um relatório das Nações Unidas lançado na segunda-feira (1). A proporção de pessoas na região que vive com menos de 1,25 dólar por dia caiu de 12% em 1990 para 6% em 2010.

O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2013, lançado pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em Genebra, também afirma que a região está a caminho de cumprir a meta de reduzir pela metade a proporção da população que sofre com a fome até 2015. A proporção total de pessoas desnutridas na população diminuiu de 15% em 1990-1992 para 8% em 2010-2012.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que possuem diversas metas que cobrem uma série de indicadores de pobreza, fome, saúde, igualdade de gênero, educação e ambientais, foram acordados por todos os países como resultado da Cúpula do Milênio das Nações Unidas, em 2000. O prazo de implementação da maioria dos objetivos é 2015.

De acordo com o Relatório, outros avanços foram alcançados através da implementação dos ODM. O acesso à educação primária foi expandido na América Latina e no Caribe com um crescimento líquido na taxa de matrículas nas escolas para crianças de 88% em 1990 para 95% em 2011. No mesmo período, o número de crianças em idade escolar que estão fora da escola diminuiu de 7 a 3 milhões. A região alcançou a igualdade na educação primária entre meninos e meninas.

A América Latina e o Caribe também estão muito perto de alcançar a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas sem saneamento básico. A proporção da população que utiliza uma unidade de saneamento melhorado, como uma latrina ou vaso sanitário, aumentou de 68% para 82% entre 1990 e 2011.

A região está a caminho de atingir a meta dos ODM de reduzir em 50% a propagação e reverter a incidência de tuberculose, com o número de novos casos da doença caindo em mais de a metade entre 1990 e 2011.

A América Latina e o Caribe atingiram a meta de água potável dos ODM cinco anos antes da data limite de 2015. A proporção da população que utiliza uma fonte melhorada de água aumentou de 85% para 94% entre 1990 e 2011.

A região também está perto de atingir a meta de reduzir a taxa de mortalidade infantil, com a taxa de mortes de crianças menores de cinco anos caindo em 64% entre 1990 e 2011.

DESAFIOS NO CARIBE

Disparidades no progresso persistem entre as duas sub-regiões. De 2010 a 2012, a prevalência de pessoas desnutridas na América Latina foi de 8%, enquanto no Caribe foi de 18%.

A mortalidade materna no Caribe continua alta, com 190 mortes maternas a cada 100 mil nascidos vivos em 2010. Ações aceleradas são urgentemente necessárias para atingir a meta dos ODM de reduzir esta proporção em três quartos. A América Latina tem uma taxa de mortalidade materna muito mais baixa, com 72 óbitos maternos a cada 100 mil nascidos vivos em 2010.

Em um desenvolvimento positivo, o Caribe é a região que possui a queda mais acentuada no número de pessoas infectadas com o HIV, que caiu 43% entre 2001 e 2011, com uma estimativa de 13 mil novas infecções em 2011. No entanto, depois da África Subsaariana, o Caribe é a região mais afetada, com 1% dos adultos vivendo com o HIV em 2011.

Na América Latina e no Caribe, a meta de acesso universal ao tratamento para HIV/Aids (acesso à terapia antirretroviral) está disponível a pelo menos 80% das pessoas que precisam dela. Em 2011, 68% das pessoas que viviam com HIV na América Latina e no Caribe receberam o tratamento, a maior [proporção] entre todas as regiões em desenvolvimento.

Maiores perdas florestais; taxas mais altas de gravidez entre adolescentes

As florestas estão desaparecendo em um ritmo acelerado na região, apesar do estabelecimento de políticas florestais e leis de apoio à gestão florestal sustentável em muitos países. A maior perda líquida de florestas ocorreu na América do Sul – cerca de 3,6 milhões de hectares por ano de 2005 a 2010.

Na América Latina e no Caribe, os níveis de gravidez adolescente – arriscado tanto para as mães quanto para os seus recém-nascidos – permanecem elevados e só recentemente começaram a cair. Na América Latina, a taxa de natalidade adolescente caiu de 92 nascimentos a cada mil mulheres em 1990 para 88 em 2000 e para 80 em 2010, enquanto o Caribe teve um declínio de 80 nascimentos a cada mil mulheres em 1990 para 78 em 2000 e para 68 em 2010. O problema é agravado pelo fato de que as meninas adolescentes, em geral, enfrentam maiores barreiras que as mulheres adultas no acesso aos serviços de saúde reprodutiva.

Aumenta consumo de cocaína no Brasil, diz relatório da ONU.

De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2013, lançado nesta quarta-feira (26), o Brasil apresentou aumento no uso de cocaína pela população em geral.

Dados atuais afirmam que a prevalência estimada do uso da substância entre a população geral é estimada em 1,75%, consistente com a tendência do consumo da droga no país.

Dentre os estudantes universitários nas 27 capitais brasileiras, a prevalência anual do uso de cocaína era de 3% segundo estudo de 2011 da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

O documento foi produzido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e ressalta que o Brasil desempenha um papel importante no mercado global de cocaína tanto como um destino quanto país de trânsito.

As extensas fronteiras terrestres do país com os três principais países que são fontes da droga – Bolívia, Colômbia e Peru –, sua grande população, significativos níveis de uso de ambos: pó de cocaína e crack, bem como o fácil acesso ao Oceano Atlântico para o tráfico em direção à África e à Europa são fatores que contribuem para esse papel.

O UNODC lembrou que em 2011 mais da metade da cocaína apreendida no Brasil tinha origem na Bolívia (54%), seguida pelo Peru (38%) e Colômbia (7,5%). A Bolívia, o único país entre os três principais de origem que não tem acesso direto ao mar aberto, identificou o Brasil como o maior destino planejado para a cocaína apreendida.

Maconha e as ‘novas substâncias psicoativas’ registram crescimento no mercado nacional

O relatório também destacou que o número de apreensão de cannabis – popularmente conhecida como maconha – foi praticamente o mesmo em 2010 e 2011, com 885 e 878 casos, respectivamente. No entanto, a quantidade total da substância que foi apreendida passou de 155 toneladas em 2010 para 174 toneladas em 2011, o terceiro aumento consecutivo.

Em relação à propagação de novas substâncias psicoativas (NSP), o Brasil relatou o surgimento de mefedrona e de DMMA (uma feniletilamina) em seu mercado. Conforme uma pesquisa domiciliar anterior realizada no país em 2005, a taxa de prevalência na vida toda para o uso de ketamina era de 0,2% entre pessoas de 12 a 65 anos. Tal registro foi equivalente ao uso ao longo da vida da merla, uma variante da pasta-base de coca fumável e com maior prevalência do que o uso de heroína (0,09%).

A mesma pesquisa destacou que a “Benflogin” (benzidamina), outra NSP, apresenta taxa de prevalência de 0,4% na vida toda entre a faixa etária de 12 a 65 anos. O medicamento age localmente para o tratamento de inflamações da boca e da garganta, mas é tomado em doses elevadas e usado indevidamente no Brasil e em alguns outros países como um estimulante do sistema nervoso central e delirante (classe especial de alucinógenos).

Na América Latina, outros países também observaram registros de NSP: Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Panamá e Uruguai. As NSP relatadas incluíam ketamina e substâncias à base de plantas, seguidas de piperazinas, catinonas sintéticas, feniletilaminas e, em menor extensão, os canabinoides sintéticos.

Sobre a apreensão de “ecstasy”, o UNODC lembrou que em 2011 o Brasil relatou as maiores apreensões da substância desde 1987, totalizando 70 kg. Na última década, a maioria das apreensões anuais relatadas pelo Brasil ficaram abaixo de 1 kg.

Aumento na taxa de prevalência por dirigir sob efeito de drogas

De acordo com o UNODC, a taxa de prevalência por dirigir sob o efeito de drogas não é tão conhecida mundialmente, no entanto, estudos recentes do Brasil, Europa e Estados Unidos indicam que este registro pode ser mais comum do que se pensava.

No Brasil, um estudo de 2010 com 3.398 motoristas descobriu que 4,6% deles testaram positivo para alguma substância ilícita. Destes, 39% foram para cocaína, 32% para tetrahidrocanabinol (THC) – cannabis –, 16% para anfetaminas e 14% para benzodiazepinas.

Em outra pesquisa no Brasil, testes de drogas em pacientes que foram admitidos no pronto socorro após acidentes de trânsito mostram que estes eram mais propensos a terem cannabis em seu sistema do que o álcool.

Relatório Mundial sobre Drogas 2013 observa a estabilidade no uso de drogas tradicionais e aponta o aumento alarmante de novas substâncias psicoativas.

A sessão especial de Viena é um marco no caminho para a futura Revisão de Drogas da ONU.

Em um evento especial da Comissão de Narcóticos, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) lançou em Viena o Relatório Mundial sobre Drogas 2013. O evento marca o primeiro passo no caminho para a revisão da Declaração Política e Plano de Ação, que será realizada pela Comissão de Narcóticos em 2014. Além disso, em 2016 a Assembleia Geral das Nações Unidas realizará uma Sessão Especial sobre a questão das drogas.

Embora os desafios relacionados a drogas estejam surgindo a partir de novas substâncias psicoativas (NSP), o Relatório Mundial sobre Drogas 2013 aponta para a estabilidade no uso de drogas tradicionais. O relatório servirá como uma referência chave no caminho até a revisão de 2016.

O Diretor Executivo do UNODC, Yury Fedotov, disse: “Nós concordamos em um caminho para a nossa discussão em andamento. Espero que ele leve a uma afirmação da importância das convenções internacionais de controle de drogas, bem como a um reconhecimento de que as convenções são humanas, centradas nos direitos humanos e flexíveis. É necessária também uma ênfase firme na saúde, e devemos apoiar e promover alternativas de meios de subsistência sustentáveis. Além disso, é essencial reconhecer o importante papel desempenhado pelos sistemas de justiça criminal na luta contra o problema mundial das drogas e a necessidade de melhorar o trabalho contra precursores químicos”.

Problemas emergentes com drogas

Comercializadas como “drogas lícitas” e “designer drugs”, as NSP estão se proliferando num ritmo sem precedentes, criando desafios inesperados na área de saúde pública. Fedotov pediu uma ação conjunta para impedir a fabricação, o tráfico e o abuso dessas substâncias.

O número de NSP comunicadas pelos Estados-Membros para o UNODC subiu de 166 no final de 2009 para 251 em meados de 2012, um aumento de mais de 50%. Pela primeira vez, o número de NSP excedeu o número total de substâncias sob controle internacional (234). Como novas substâncias nocivas têm surgido com uma regularidade infalível no cenário das drogas, o sistema internacional de controle de drogas enfrenta agora um desafio devido à velocidade e à criatividade do fenômeno das NSP.

Este é um problema de drogas alarmante – mas as drogas são lícitas. Vendidas abertamente, inclusive através da internet, as NSP, que não passaram por testes de segurança, podem ser muito mais perigosas do que as drogas tradicionais. Os nomes pelos quais são conhecidas nas ruas, como “spice”, “miau-miau” e “sais de banho” levam os jovens a acreditar que eles estão curtindo uma diversão de baixo risco.

Dada a amplitude quase infinita de alterações da estrutura química das NSP, novas formulações estão ultrapassando os esforços para impor um controle internacional. Enquanto a aplicação da lei fica para trás, os criminosos têm sido rápidos em explorar este mercado lucrativo. Os efeitos adversos e o potencial viciante da maioria dessas substâncias não controladas são, na melhor das hipóteses, pouco conhecidos.

Em resposta à proliferação das NSP, o UNODC lançou um sistema de alerta antecipado, que permitirá que a comunidade global monitore o aparecimento das NSP e tome medidas apropriadas.

Panorama global

Enquanto o uso de drogas tradicionais, como a heroína e a cocaína, parece estar em declínio em algumas partes do mundo, o abuso de medicamentos de prescrição e de novas substâncias psicoativas está crescendo. Na Europa, o consumo de heroína parece estar em declínio. Enquanto isso, o mercado de cocaína parece estar se expandindo na América do Sul e nas economias emergentes da Ásia. O uso de opiáceos (heroína e ópio), por outro lado, continua estável (cerca de 16 milhões de pessoas, ou 0,4% da população entre 15 e 64 anos), apesar de uma alta prevalência de uso de opiáceos relatada no Sudoeste e Centro da Ásia, Sudeste e Leste da Europa e América do Norte.

A África está emergindo como um destino para o tráfico, bem como para a produção de substâncias ilícitas, embora os dados disponíveis sejam escassos. Fedotov pediu apoio internacional para monitorar a situação e evitar que o continente se torne cada vez mais vulnerável ao tráfico de drogas e ao crime organizado. Há também uma necessidade de ajudar o grande número de usuários de drogas que são vítimas dos efeitos colaterais do tráfico de drogas através do continente.

Novos dados revelam que a prevalência de pessoas que injetam drogas e também vivem com HIV em 2011 foi menor do que o estimado anteriormente: a estimativa é de que 14 milhões de pessoas entre as idades de 15 e 64 anos usem drogas injetáveis, enquanto 1,6 milhões de pessoas que injetam drogas também vivem com HIV.

Essas estimativas revisadas são 12% mais baixas para o número de pessoas que injetam drogas e 46% mais baixas para o número de pessoas que injetam drogas e vivem com HIV. Essas mudanças são resultado da revisão de estimativas em países que adquiriram novos dados de vigilância comportamental desde as estimativas anteriores, que foram feitas em 2008.

Em termos de produção, o Afeganistão manteve a sua posição como o maior produtor e cultivador de ópio a nível mundial (75% da produção de ópio ilícito global em 2012). A área global de cultivo da papoula de ópio atingiu 236.320 ha, 14% mais do que em 2011. No entanto, por causa de uma safra de baixo rendimento devido a uma doença que afeta a planta da papoula no Afeganistão, a produção mundial de ópio caiu para 4.905 toneladas em 2012, 30% menos do que no ano anterior e 40% menos do que no ano de pico de 2007.

As estimativas da quantidade de cocaína fabricada variou de 776 a 1.051 toneladas em 2011, praticamente inalterada em relação ao ano anterior. As maiores apreensões de cocaína do mundo – não ajustada para pureza – continuam a ser relatadas na Colômbia (200 toneladas) e nos Estados Unidos (94 toneladas). O uso de cocaína continua caindo nos Estados Unidos, o maior mercado de cocaína do mundo. Em contrapartida, aumentos significativos nas apreensões têm sido observados na Ásia, Oceania, América Central e do Sul e no Caribe em 2011.

O uso de estimulantes do tipo anfetamínico (ATS, na sigla em inglês), excluindo o ecstasy, continua a ser generalizada a nível mundial e parece estar aumentando na maioria das regiões. Em 2011, cerca de 0,7% da população mundial com idade entre 15 e 64 anos (33,8 milhões de pessoas) tinham usado ATS no ano anterior.

A prevalência de ecstasy em 2011 (19 milhões de pessoas, ou 0,4% da população) foi menor do que em 2009. No entanto, a nível global, as apreensões de ATS subiram para um novo recorde de 123 toneladas em 2011, que é 66% maior do que em 2010 (74 toneladas) e o dobro do valor de 2005 (60 toneladas).

Metanfetaminas continuam a dominar o negócio de ATS, correspondendo a 71% das apreensões globais de ATS em 2011. Comprimidos de metanfetamina permanecem como o ATS predominante no Leste e Sudeste Asiático: 122,8 milhões de comprimidos foram apreendidos em 2011, embora esse número represente um declínio de 9% em relação a 2010 (134,4 milhões de comprimidos).

As apreensões de metanfetamina cristalizada, no entanto, aumentou para 8,8 toneladas, o nível mais alto nos últimos cinco anos, indicando que a substância é uma ameaça iminente. O México registrou suas maiores apreensões de metanfetamina, mais do que dobrando dentro de um ano, partindo de 13 toneladas para 31 toneladas, o que representa umas das maiores apreensões relatadas globalmente.

A cannabis continua a ser a substância ilícita mais utilizada. Enquanto o uso de cannabis tem claramente diminuído entre os jovens na Europa durante a última década, houve um pequeno aumento na prevalência de usuários de cannabis (180 milhões, ou 3,9% da população entre 15 e 64 anos), em comparação com as estimativas anteriores em 2009.

Acesse o relatório completo no site do UNODC.

Mais de um terço das mulheres já sofreram com a violência sexual em todo o mundo, diz OMS.

De acordo com o novo relatório das Nações Unidas, mais de um terço das mulheres em todo o mundo são afetadas pela violência física ou sexual, muitas nas mãos de um parceiro íntimo. O relatório também oferece diretrizes para ajudar os países a responder essa epidemia global.

O relatório “Estimativas mundiais e regionais da violência contra mulheres: prevalência e efeitos na saúde da violência doméstica e sexual” representa o primeiro estudo sistemático de dados globais sobre a contínua violência contra as mulheres.

Cerca de 35% de todas as mulheres vão enfrentar violência sexual nas mãos de um parceiro íntimo – que é o tipo mais comum de violência, afirma o documento divulgado nesta quinta-feira (20) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em parceria com a Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres e do Conselho Sul-Africano de Pesquisa Médica.

O relatório detalha o impacto da violência sobre a saúde física e mental de mulheres e meninas, que vão de ossos quebrados a complicações relacionadas com gravidez, problemas mentais e funcionamento social prejudicado.

O documento aponta que 38% de todas as mulheres que foram assassinadas no mundo foram mortas por seus parceiros íntimos.

De acordo com Margaret Chan, diretora-geral da OMS, os sistemas de saúde do mundo podem e devem fazer mais pelas mulheres que sofrem de violência física ou sexual.

“Essas descobertas enviam uma mensagem poderosa de que a violência contra as mulheres é um problema de saúde global de proporções epidêmicas”, acrescentou Chan.

Programa de cooperação da ONU com países africanos lança campanha global para escolher logomarca

Na primeira semana de abril, um programa da ONU de cooperação com a África inspirado por uma iniciativa brasileira — o PAA África — lançou uma campanha aberta para a escolha de uma nova logomarca para compor a identidade visual do projeto.

Estabelecido em 2012, o PAA África — Purchase from Africans for Africa, em tradução livre ‘Comprar dos africanos para a África’ — é uma iniciativa do Governo do Brasil em parceria com o Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Reino Unido para promover segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar em 5 países africanos.

Inspirado pela experiência positiva do Programa de Aquisição de Alimentos do Brasil, o programa já tem cinco projetos piloto de compras locais da agricultura familiar para alimentação escolar em curso — na Etiópia, no Malauí, no Níger, no Senegal e em Moçambique.

A participação é livre e os candidatos podem baixar o regulamento e a ficha de inscrição AQUI.

Para participar, basta mandar um design original para a logomarca do projeto junto com a ficha de inscrição preenchida para o endereço eletrônico: info@paa-africa.org até o dia 10 de maio de 2013.

O desenho escolhido fará parte de todas as comunicações oficiais do PAA África e das organizações parceiras na ONU e no Governo brasileiro. O trabalho vencedor e seus respectivos autores receberão amplo reconhecimento como parceiros na luta pelo combate à insegurança alimentar na África, com seu perfil publicado no site do PAA África.

O vencedor também receberá um certificado reconhecendo sua contribuição vencedora e um kit exclusivo do PAA África.

O anúncio do vencedor está previsto para o dia 22 de maio de 2013, durante o Fórum Global sobre Nutrição Infantil 2013, evento coorganizado pelo Centro de Excelência contra a Fome do PMA, que acontecerá na Praia do Forte, Bahia. O evento discute formas de construir programas nacionais de alimentação escolar sustentáveis, um elemento chave na concepção e execução do PAA África.

O PMA é a maior agência humanitária do mundo lutando contra a fome em diferentes países. A cada ano, o PMA alimenta em média mais de 90 milhões de pessoas em mais de 70 países.

 

 

Opinião: energia e Sustentabilidade

A energia elétrica sustentável

A posta mais segura no futuro energético é a necessidade de fontes energéticas de baixo carbono. Cerca de 80% da energia primária consumida hoje no mundo é à base de carbono: carvão, petróleo e gás. Teremos de mudar para uma energia sem carbono - ou de baixo carbono - até meados do século. As grandes interrogações: como e quando.

A energia primária de baixa emissão de carbono envolve três opções: energia renovável, entre as quais a eólica, a solar, a geotérmica, a hidrelétrica e a gerada pelo aproveitamento da biomassa; a energia nuclear; e captura e sequestro de carbono, o que significa usar combustíveis fósseis para criar energia, mas aprisionar as emissões de CO2 resultantes e armazenar o carbono em segurança no subsolo.

Há três razões incontornáveis para o mundo fazer a mudança para uma energia de baixo carbono. Em primeiro lugar, a elevação dos níveis de CO2 está acidificando os mares da Terra. Se mantivermos nossos velhos hábitos, acabaremos destruindo uma enorme parte da vida marinha, o que comprometerá severamente as cadeias alimentares das quais dependemos.

Muitos, sem dúvida, discutirão qual das alternativas é mais inteligente: a aposta da França na energia elétrica de centrais nucleares ou a opção solar da Alemanha. Mas tudo indica que ambas as estratégias estão corretas.

Em segundo lugar, o CO2 está mudando perigosamente o clima do mundo, por mais que os interesses dos grandes conglomerados do petróleo tentem nos convencer do contrário.

Em terceiro lugar, estamos diante da alta significativa dos preços dos combustíveis fósseis, num momento em que o crescimento dos países em desenvolvimento eleva a demanda e se esgotam as fontes convencionais de carvão, petróleo e gás. Podemos, seguramente, encontrar mais combustíveis fósseis, mas a um custo muito mais alto e com um risco ambiental muito maior, decorrente de contaminações industriais, resíduos, vazamentos e outros estragos.

Mesmo a tão apregoada revolução do gás de xisto é, em grande medida, um excesso de alarde publicitário - semelhante às corridas do ouro e às bolhas das ações do passado. As reservas de gás de xisto se esgotam muito mais rapidamente do que os campos convencionais. E são ambientalmente sujas, para piorar.

Os Estados Unidos desenvolveram muitas novas tecnologias energéticas de baixo carbono, mas outros países mostram-se atualmente muito mais determinados, prescientes e decididos em canalizar essas tecnologias para o uso em grande escala. Politicamente, os EUA ainda são a terra dos grandes conglomerados do petróleo. Os americanos são bombardeados pela mídia que minimiza a mudança climática, enquanto países muito mais pobres em combustíveis fósseis já estão fazendo a transição necessária para um futuro de baixo carbono.

Dois países europeus vizinhos, a Alemanha e a França, estão mostrando o caminho alternativo para um futuro de baixo carbono. A Alemanha está levando à frente a "Energiewende", ou transição para a energia sustentável - um esforço notável para atender toda a demanda energética do país com energia renovável, principalmente a solar e a eólica. Por seu lado, a França recorre intensamente à energia elétrica nuclear de baixo carbono, e está migrando rapidamente para veículos elétricos, como o pioneiro Leaf, da Renault-Nissan.

Desses dois enfoques, o da Alemanha é uma aposta mais ousada. Depois do desastre nuclear do Japão em Fukushima, a Alemanha resolveu fechar todo o seu setor nuclear de geração de energia elétrica e mudar totalmente para uma estratégia baseada em maior eficiência energética (menor utilização de energia por unidade de renda nacional) e em fontes renováveis. Não há, na verdade, uma receita clara para operar uma enorme transformação energética desse porte, e a Alemanha, quase certamente, precisará depender de uma rede elétrica pan-europeia para distribuir energia limpa, e poderá acabar recorrendo também à energia elétrica solar importada do norte da África e Oriente Médio.

A aposta da França nas centrais elétricas nucleares é uma opção menos arrojada. Afinal, a maior parte da energia elétrica francesa provém há anos das centrais nucleares. E, embora o sentimento antinuclear seja muito forte na Europa - e, cada vez mais, até mesmo na França -, a energia elétrica gerada em centrais nucleares continuará fazendo parte da cesta energética mundial por várias décadas, simplesmente porque boa parte da Ásia (incluindo China, Índia, Coreia do Sul e Japão) continuará sendo sua grande usuária.

O fundamental é que a França e a Alemanha, e muitos outros países europeus - entre os quais os países escandinavos, com seu considerável potencial eólico e hidrelétrico - estão reconhecendo que o mundo como um todo terá de abandonar o modelo energético baseado em combustíveis fósseis. Esse é o prognóstico certo.

Muitos, sem dúvida, discutirão qual das alternativas - a aposta da França na energia elétrica de centrais nucleares ou a opção solar da Alemanha - é mais inteligente.

Mas tudo indica que ambas as estratégias estão corretas. A maior parte dos estudos mostra que a descarbonização profunda da economia mundial entre os dias atuais e meados do século, um horizonte temporal curto, determinado por realidades ambientais, exigirá que todas as alternativas de baixo carbono - entre as quais a maior eficiência e os renováveis - tenham sua escala enormemente ampliada.

Uma das maiores prioridades da nova Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável, que eu dirijo representando o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, será traçar caminhos alternativos em favor de uma economia de baixo carbono, levando em consideração as especificidades dos países de todo o mundo. Países diferentes escolherão estratégias diferentes, mas precisaremos todos chegar ao mesmo lugar: um novo modelo energético sustentado por fontes de baixo carbono, eletrificação de veículos e prédios e cidades inteligentes e eficientes.

Os pioneiros nessa mudança talvez paguem atualmente um preço ligeiramente mais elevado por essas estratégias, mas eles e o mundo colherão benefícios econômicos e ambientais de longo prazo. Ao abraçar tecnologias verdadeiramente sustentáveis, a França, a Alemanha e outros países estão criando o sistema energético que sustentará cada vez mais a economia mundial por todo este século.

Autor: Jeffrey D. Sachs

(professor de desenvolvimento sustentável, de política e gestão de saúde e diretor do Earth Institute da Universidade de Columbia. É também assessor especial do secretário-geral da ONU sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio)

Comentário publicado no jornal Valor Econômico.