Passos dados em Durban

A luta contra o aquecimento global se arrasta há 17 anos. Sob o patrocínio das Nações Unidas, quase 200 países se reúnem anualmente para buscar acordo sobre um dos mais sérios problemas que desafiam a humanidade — o aquecimento do planeta. Encontro após encontro, somaram-se decepções e ampliaram-se as dificuldades. Tornou-se tarefa hercúlea alcançar as metas que freariam a escalada da temperatura média global nos 2º Celsius.

Durban deu passo importante em direção a esse objetivo. A 17ª Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, encerrada no domingo, depois de dois dias da data prevista, conseguiu chegar a consenso. Os países, sem discriminação, se comprometeram a adotar metas obrigatórias de controle da emissão de carbono. Antes, só os ricos eram submetidos a tal compromisso. (Por essa razão, os Estados Unidos não ratificaram o acordo.) Os pobres e os emergentes ficavam livres da camisa de força. Agora a obrigação é democrática. A implementação se fará até 2020.

Outro acerto importante foi a aprovação da continuidade do Protocolo de Kyoto — cuja vigência se esgotaria em 2012. Trata-se, vale lembrar, de uma das principais teses defendidas pelo Brasil para evitar o vácuo que se prenunciava. Até 2015 deverá estar pronto o acordo que vai suceder o tratado, no qual entrarão as especificações a serem seguidas por nações centrais e periféricas.

Os críticos reconhecem a importância do acerto, mas censuram o ritmo — muito moroso diante das urgências climáticas. Só daqui a nove anos começará a imperar a obrigatoriedade. Temem que a lentidão das decisões internacionais contribua para a deterioração do clima. Mais: o encontro de Copenhague, há dois anos, criou o fundo de financiamento das ações no campo das mudanças climáticas. Mas os recursos não chegaram.

Embora tenham razão, é injusto afirmar que Durban foi um fracasso. Não foi.

Houve progressos importantes em relação a cúpulas anteriores que nada avançaram. Entre elas, sobressai a obrigatoriedade de os países se enquadrarem nas metas obrigatórias. É verdade que o texto se caracteriza por certa vagueza, própria dos acordos internacionais.

Fica no ar o compromisso real de cada nação com o novo marco. Todos se obrigam a cumprir metas, mas não se sabe quais. Até 2015, o pacto deverá ganhar concretude. O traçado do mapa do caminho está pronto. Não significa, porém, que será seguido. A experiência recomenda cautela e temor. Impõe-se que no acordo de 2015 os países sejam mais claros no caminho a percorrer. Em bom português: que se alinhem com a urgência das mudanças climáticas.