Artigo - desastre na bacia de Campos-RJ

À procura de culpados

Presidente Dilma pressiona autoridades com relação ao vazamento na Bacia de Campos (RJ) e tenta afastar o acidente da exploração do pré-sal

As multas que os órgãos ambientais brasileiros têm anunciado para a norte-americana Chevron, que provocou uma fissura no fundo do mar por onde já vazaram 2.400 barris de petróleo, na estimativa mais conservadora, feita pela própria empresa, não acalmaram os ânimos no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff pediu um relatório detalhado sobre toda a fiscalização pela qual a empresa passou, assim como exigiu explicações do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, entre outras autoridades. Ela queria saber sobre a demora na reação do Brasil diante do acidente ambiental. Enquanto a Polícia Federal (PF) se debruça sobre o vazamento para descobrir de quem é a culpa, a presidente tenta afastar a exploração do pré-sal de qualquer mácula envolvendo segurança.

O atraso do envolvimento das autoridades brasileiras, principal queixa de Dilma, tem razão de ser. Afinal, o vazamento foi identificado no último dia 7. Quatro dias depois, a presidente pediu publicamente a "apuração rigorosa dos fatos", mas, só 24 horas depois, a Chevron apresentou um plano para conter o vazamento, que demorou cerca de quatro dias para começar a ser de fato implementado. A partir daí, o que se vê é uma rede intrincada de informações incompletas, imagens editadas, dados contestados, anúncio de multas e pouca transparência. Até suspeitas de que a empresa norte-americana tenha provocado o acidente enquanto tentava explorar o pré-sal já foram sugeridas pela PF.

Um dos problemas para o qual a presidente Dilma deve se atentar, segundo especialistas na área ambiental, é a falta de um plano nacional de contingência em casos de derramamento de óleo. "Essa era uma promessa do Ministério do Meio Ambiente quando houve o vazamento no Golfo do México. Mas, até hoje, o texto não foi finalizado", ressalta Ricardo Baitelo, especialista em energias renováveis do Greenpeace.

Na esfera jurídica, Elis Araújo, pesquisadora do Imazon, alerta para a possibilidade de a empresa protelar o pagamento de multas questionando a competência. "É um expediente usado pelas empresas. Negam-se a pegar por quererem saber de quem é a competência de multá-los, da União ou do estado", diz a advogada. No Congresso, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, trabalha para convocar duas audiências públicas com os envolvidos do caso, inclusive os donos da Chevron.

Autores: Renata Mariz e Denise Rothenburg.
Publicado no jornal Correio Braziliese.