Oposição síria rejeita referendo de nova Constituição

AMÃ e PEQUIM - O anúncio de um referendo constitucional feito pelo presidente sírio Bashar al-Assad nesta quarta-feira não foi bem recebido pelos rebeldes do país e pela comunidade ocidental. Enquanto o governo continua a atacar os opositores e concentra a ofensiva na cidade de Deraa, onde a revolução começou 11 meses atrás, a Assembleia Geral da ONU se reúne para votar uma resolução simbólica, sem valor legal, em uma tentativa de pressionar o regime Assad e driblar o poder de veto que China e Rússia têm no Conselho de Segurança.

A proposta da nova Constituição síria inclui a criação de um sistema multipartidário para por fim a uma dinastia familiar que já dura mais de 40 anos. De acordo com as novas leis, "o sistema político do país será baseado no pluralismo político e o poder será democraticamente exercido através do voto".

O projeto também determina que o presidente da Síria só poderá exercer, no máximo, dois mandatos de sete anos cada. A idade mínima para exercer o cargo também voltaria a ser de 40 anos - para permitir que Assad assumisse o poder, a exigência foi mudada para 34 anos em 2000. A nova Constituição também exige que, para se candidatar à presidência, o cidadão tenha vivido ininterruptamente por pelo menos dez anos no país. A medida é encarada como uma manobra para evitar a candidatura de opositores exilados.

O Conselho Nacional Sírio (CNS), da oposição, vai rejeitar a nova Constituição, já que um dos principais pontos norteadores de sua ação é "derrubar o regime usando meios legais". Os opositores também afirmam que as propostas não são o suficiente e mantém a exigência de que Assad deixe o poder. Outra questão levantada é como a votação poderia ser feita, já que várias cidades sofrem com batalhas diárias entre rebeldes e forças de segurança do governo.

A proposta também afeta grande parte da oposição ao banir partidos religiosos e de dupla nacionalidade. O CNS, por exemplo, que inclui a Irmandade Muçulmana, teria a maior parte de sua liderança impossibilitada de concorrer às eleições.

- As pessoas que estão nas ruas hoje têm demandas, e uma dessas demandas é a saída desse regime - afirma Khalaf Dahowd, membro do Conselho Nacional de Coordenação para uma Mudança Democrática na Síria.

A Casa Branca também rejeitou o referendo. O secretário de Imprensa Jay Carney chamou o movimento sírio de "risível" diante da brutalidade que ocorre no país e disse que o anúncio "zomba" da rebelião do povo sírio.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, se mostrou contra a votação de uma resolução simbólica na ONU.

- Se o plano é usar o Conselho de Segurança e as Nações Unidas para adotar uma linguagem que ajude a legitimar uma mudança de regime, temo que as leis internacionais não permitam isso e nós não podermos suportar uma ação como essa - afirmou Lavrov.

China manda enviado especial para Síria

A China também deixou mais uma vez claro que não aprova uma intervenção internacional armada ou uma mudança de regime na Síria. Um enviado especial do país embarcou nesta quinta-feira para o país, mas sua agenda não foi divulgada. Na semana passada, o vice-ministro de Relações Exteriores, Zhai Jun, encontrou uma delegação de opositores em Pequim. Jun disse que seu governo acredita que "sanções ou a ameaça de sanções não conduzem à resolução apropriada para este assunto".

No site do Ministério, uma declaração de Zhai Jun afirma que a China "não aprova o uso de força para interferências na Síria ou um empurrão forçado" de mudança de regime.

O chanceler francês, Alain Juppé, afirmou a uma rádio francesa que a ideia de corredores humanitários proposta pela França "deve ser discutida no Conselho de Segurança".

Deraa, onde rebelião começou, é atacada

Moradores e ativistas da oposição afirmam que forças blindadas sírias começaram a atacar Deraa no início da manhã desta quinta-feira. O objetivo é tentar acabar com os rebeldes na cidade onde a revolta contra o presidente Bashar al-Assad começou. A cidade possui um histórico de resistência também ao pai de Assad, Hafez al-Assad. Ativistas dizem que bombardeios e atiradores do governo mataram pelo menos cinco pessoas e feriram outras 50 em 36 horas.

- Temos ouvido falar sobre um reforço militar em torno de Deraa por duas semanas. A cidade foi recuperando seu papel na insurreição. As manifestações foram retomadas e os rebeldes do Exército tem oferecido segurança para protestos em algumas partes da cidade - disse Hussam Izzedine, um membro da organização de direitos humanos síria Swasiah.

Outro ativista, que se nega a ser identificado, disse que dois membros do Exército rebelde foram feridos, e acrescentou que o ataque parece ser focado em partes da cidade sob o controle dos insurgentes.

O som de explosões e metralhadoras também ecoa por toda a cidade de al-Balad e nos distritos de al-Mahata e al-Sad enquanto tropas do governo atacavam os rebeldes, que respondem atirando em barreiras do Exército e nos edifícios que abrigam forças de segurança da polícia.

Informação veiculada através da agência O Globo.