Garantias aos doentes de Chagas

Alexandre Padilha diz que o programa de controle da doença continuará, apesar de estar fora do PAC. À espera de apoio, pacientes participam de pesquisa para desvendar o mal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou ontem ao Correio que o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas está definitivamente excluído do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesma assim, segundo Padilha, o projeto vai continuar, com execução da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - subordinada ao ministério - e custeio exclusivo da pasta. "O programa continua, mas fora do PAC."

O ministro assegurou também que a pasta vai privilegiar o atendimento aos doentes crônicos de Chagas. São 3 milhões de pacientes em todo o país, a maioria dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). "A principal estratégia do Ministério da Saúde hoje para lidar com a doença de Chagas é o cuidado de pacientes crôncos que apresentam problemas cardíacos, megaesôfago e megacólon".

As garantias de Padilha sobre o programa de melhoria habitacional - considerada a principal forma de erradicar os vetores do mal de Chagas - é sobre o atendimento especializado aos doentes crônicos foram feitas depois de o Correio revelar, em série de reportagens, o avanço de barbeiros em diferentes regiões do país e o abandono das pessoas infectadas nas décadas passadas e sem qualquer tipo de assistência médica na atualidade. As reportagens são publicadas desde o último domingo.

O ministro também apresentou uma justificativa para a paralisação da produção do único medicamento existente no combate à doença, o benznidazol. A droga deixou de ser produzida pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) entre abril e outubro do ano passado. Segundo Padilha, o que ocorreu foi uma mudança da demanda pelo remédio por iniciativa da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Essa mudança ocorreu na metade do ano passado. A demanda dobrou."

O Correio revelou que, nos últimos três anos, a Funasa represou 63,6% dos recursos previstos para municípios de áreas endêmicas reformarem ou substituírem casas suscetíveis a infestações de barbeiros. A maioria dos convênios foi encerrada sem a liberação do dinheiro. Em 2011, o programa de melhoria habitacional ficou fora do PAC 2 e, até agora, nenhum novo convênio foi assinado.

Medicamentos

A Funasa trava uma briga política para impedir que o programa seja transferido para o Minha Casa, Minha Vida. "No PAC, tudo que diz respeito a habitação ficou direcionado ao Minha Casa, Minha Vida. Mas o Ministério da Saúde não depende do PAC. O programa voltado a Chagas continua", disse o ministro.

Padilha negou que o dinheiro tenha sido represado e atribuiu aos municípios a culpa por boa parte das reformas e construções não ter saído do papel. A própria Funasa já calculou que 60,1 mil famílias vivem em áreas de médio e alto risco a doença de Chagas e precisam do auxílio para a melhoria das casas. "A endemicidade da doença vem caindo, com a migração da população da zona rural para a zona urbana."

Sobre o benznidazol, Padilha ressaltou que o Brasil é o único país que fabrica o medicamento. "Assumimos a produção mundial, com um estoque estratégico." Segundo o ministro, a droga não tem "impacto nenhum" em pacientes com cardiopatias, megaesôfago e megacólon. O medicamento, porém, tem sido um habitual recurso adotado por médicos para pacientes crônicos, com índices de cura entre 10% e 20%. "O benznidazol existe para casos agudos da doença, como os surtos por ingestão de açaí e caldo de cana contaminados. Não tem nada a ver com pacientes crônicos."

Informação publicada no Jornal Correio Braziliense.