Artigo: ANVISA

É preciso mudar a Anvisa.

Após o episódio das próteses de silicone francesas, devidamente respaldadas pela prévia aprovação das agências de vigilância — como FDI e Anvisa —, muitas pessoas passaram a questionar a efetividade dessas análises e o perfil de atuação das entidades reguladoras do mercado de saúde, o que deve ser visto com bastante cuidado, para não haver erros de análise.

A pergunta que cansamos de ouvir é: "Como não sabiam que aquele silicone para mamas não atendia às necessidades de segurança exigidas pela área médica?" Apesar de alguns episódios pontuais, esses órgãos reguladores do que é consumido no mercado de saúde representam um grande avanço das sociedades na direção da regulamentação e da maior proteção do público consumidor.

É importante ponderar que a intervenção das agências já preveniu algumas ocorrências e riscos à saúde e ao bem-estar das pessoas. Pensando na realidade brasileira e nas características da nossa sociedade, o que contraria essa expectativa é o eventual viés político na gestão de um canal regulador desse porte, além da enorme burocracia que favorece a lentidão na aplicação das avaliações feitas - seja para aprovar ou não tal produto ou justificar o parecer - de forma clara, orientando o fabricante/ comerciante sobre procedimentos necessários a essa adequação ao mercado que pretendem atingir.

Uma Anvisa mais técnica e científica, que funcionasse como verdadeiro laboratório de testes, composto por profissionais de saúde e pesquisadores credenciados e aprovados em concurso público de alto padrão — desde o chefe até o menos graduado subordinado; capaz de analisar e sugerir sobre o produto que pretende ingressar no mercado de saúde, nutrição e estética — seria um legado do Brasil para o mundo.

Outros países nos pagariam um bom dinheiro para analisarmos seus produtos, mais do que o suficiente para subsidiar um serviço de verdadeira valia na defesa do consumidor final.

Representaria uma mudança de paradigma capaz de reduzir riscos de descobertas, chocantes e tardias, como essa do silicone; que colocassem a sociedade em alerta perante as aprovações dos organismos de regulação em saúde.

Acreditamos que é fundamental o maior embasamento possível para a tomada de decisões sobre a procedência deste ou daquele produto que pretende ingressar no mercado de saúde, independentemente da forma e da proposta de uso associada.

Também reiteramos que testes contínuos de uso dos produtos comercializados é um legado das empresas sérias do segmento de saúde.

Autor: Rodrigo Guerreiro Bueno de Moraes.
Publicado no Jornal O Globo.