Gasto alto não reduz índice de violência!

Brasil gasta mais que países desenvolvidos em segurança, mas tem piores taxas de homicídio

Mesmo com um gasto em segurança pública superior ao de alguns países desenvolvidos, o Brasil está na lista das nações com as piores taxas de homicídios. Só no ano passado foram assassinadas 40.974 pessoas. O crescimento econômico do país nos últimos anos não reduziu os índices de homicídios, que aumentaram em 13 estados entre 2009 e 2010, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ontem pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os números podem ser mais dramáticos. Muitos governadores ainda têm resistência a repassar dados criminais completos para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, base usada pelos pesquisadores do fórum. Boa parte dos estados possui sistema precário de registro de assassinatos, assaltos e estupros, entre outros crimes. Entre os estados com os aumentos mais expressivos da violência estão Alagoas (42,8%), Amazonas (32,2%), Rio Grande do Norte (23,9%), Sergipe (23%) e Minas Gerais (22,6%).

- O Brasil gasta muito, mas gasta muito mal. Não conseguimos reduzir as taxas de violência e nem garantir direitos. O Estado brasileiro não está dando conta do recado - afirma o secretário-geral do fórum, o sociólogo Renato Lima.

Pelo estudo do fórum, estados e governo federal gastaram 1,36% do PIB (Produto Interno Bruto) com segurança em 2009 e, ainda assim, o país registrou uma taxa de 21,9 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Os dados mantém o Brasil entre os seis primeiros países do ranking mundial da violência. A situação é ainda mais desfavorável quando se compara o caso brasileiro com países como Alemanha e Espanha. Os dois países gastaram, respectivamente, 1,2% e 1,3% do PIB com segurança em 2009 e apresentaram taxas de, respectivamente, 0,8 e 0,7 por grupo de 100 mil habitantes.

Taxa é inaceitável para a ONU

Outros países que tiveram gastos ligeiramente superiores, entre eles Estados Unidos, Reino Unido, Itália e Portugal, estão com taxas inferiores a 7 por grupo de 100 mil. Os investimentos em segurança nos Estados Unidos representaram 2,3% do PIB do país em 2009. A taxa de homicídios em território americano foi de 5,3% neste período. A Organização das Nações Unidas considera inaceitáveis taxas acima de 10 homicídios por grupo de 100 mil habitantes.

- O Congresso Nacional deveria abrir, com urgência, a discussão sobre um novo modelo de segurança pública no país - afirma o secretário-geral do fórum.

No Brasil os custos da segurança pública são mais elevados em estados da região Norte. Rondônia gastou R$405,91 per capita em segurança ano passado. O Acre, o segundo do ranking, consumiu R$380,86 per capita. Gastos desta natureza foram de R$244,81 no Rio de Janeiro e de R$177,48 em São Paulo no mesmo período. Para completar o quadro, mesmo com gastos de países desenvolvidos, os estados pagam baixos salários aos policiais civis e militares.

O anuário foi produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados repassados pelos estados à Secretaria Nacional de Segurança. Pelo estudo, ano passado foram registrados 40.974 assassinatos, 2,1% a menos que os 42.023 computados em 2009. No Rio de Janeiro, o número de homicídios teria tido uma redução de 16,8%. Mas nenhum dos dois números são considerados absolutamente confiáveis. Minas Gerais, Espírito Santo, Amapá e Santa Catarina enviaram dados incompletos ao governo federal.

O governo de Minas Gerais só repassou 74% dos dados criminais disponíveis. O caso de Santa Catarina foi ainda pior. As informações repassadas representaram apenas 31% das ocorrências registradas pelas unidades policiais do estado.

Ou seja, o número de homicídios nestes estados pode ser bem maior que os dados apresentados à Secretaria Nacional de Segurança Pública. Pelo entendimento de integrantes do fórum, o mais provável é que a taxa nacional de homicídios tenha se estabilizado. Não aumentou, mas também não diminui. Governadores resistem em repassar dados à secretaria com medo de críticas de adversários, principalmente em ano eleitoral. Segurança pública está sempre entre as cinco maiores preocupações dos eleitores.

O caso do Rio de Janeiro é mais específico. O Instituto Médico Legal teria deixado de informar, desde 2007, a causa das mortes à Secretaria Estadual de Saúde. Sem esta informação, os pesquisadores não teriam como avalizar os dados apresentados pela Secretaria de Segurança.

- Pela tendência dos últimos anos, acreditamos que a violência no Rio esteja caindo, mas não nos níveis informados pelo governo - disse Lima.

Pesquisa divulgada pelo fórum informa ainda que 65% dos entrevistados consideram a polícia "nada ou pouco confiável". A desconfiança se estende também aos magistrados. O estudo mostra que 51% dos entrevistados declaram que o Judiciário brasileiro é "nada ou pouco confiável". A sondagem foi feita em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e Pernambuco.

Divullgado pela agência O Globo.