Psicoterapia Brasil

Inside Story - Libya ... Syria: What is the difference?

2012-02-17T09:30:00.000-02:00

We look at two countries, two conflicts, and two very different international reactions.

Debate exibido em maio de 2011, através da rede Al Jazeera.

Consequências banalizadas

2012-02-17T08:30:00.000-02:00

"Os jovens de hoje não viram a cara da Aids, como era o tratamento anterior e nasceram sem entender a gravidade da doença. Para eles, ela é muito mais leve, já que hoje o tratamento prolonga a vida e o paciente passa a ser crônico.

Além disso, tem a banalização. Essa é uma idade mágica, de descoberta, em que eles acreditam que não há espaço para doenças. As implicações da Aids, no entanto, precisam ser explicadas. Tomar remédio a vida inteira, todos os dias, não é legal. Existem efeitos colaterais.

Os jovens precisam de mais informação, precisam entender a importância da camisinha. Não precisa ter vergonha de procurar o médico e fazer perguntas. Afinal, as consultas são sigilosas".

Marinella Della Negra - infectologista especializada no tratamento de crianças e jovens soropositivos.

Artigo:

2012-02-17T08:00:00.000-02:00

Segurança coletiva

A defesa do diálogo e da solução pacífica de controvérsias é uma das tradições - no discurso e na prática - da política externa brasileira. Para o Brasil, o uso da força pela comunidade internacional deve ser sempre o último recurso, depois de esgotadas todas as possibilidades da diplomacia e de uma solução negociada. Ações militares implicam elevados custos em vidas humanas, além de outras graves consequências, políticas e econômicas.

Temos insistido em que a ONU priorize ações preventivas e esforços de mediação. Aplaudimos a iniciativa do secretário-geral Ban Ki-moon de estabelecer 2012 como o ano da prevenção.

Como afirmou a presidente Dilma Rousseff em seu discurso na abertura da Assembleia Geral, "o mundo sofre, hoje, as dolorosas consequências de intervenções que agravaram os conflitos, possibilitando a infiltração do terrorismo onde ele não existia, inaugurando novos ciclos de violência, multiplicando os números de vítimas civis. Muito se fala sobre a responsabilidade de proteger, pouco se fala sobre a responsabilidade ao proteger. São conceitos que precisam amadurecer juntos".

O conceito da "responsabilidade de proteger" acaba de completar dez anos desde sua primeira formulação. Foi desenvolvido com o propósito legítimo de evitar que populações sejam vítimas de genocídio, limpeza étnica, crimes de guerra e contra a humanidade.

A recente intervenção armada na Líbia, com a justificativa de proteção de civis, demonstrou a necessidade de aperfeiçoá-lo. Causaram preocupação a extensão da força empregada, a incapacidade de se combinar e calibrar a ação militar com a diplomacia, a interpretação questionável do mandato conferido pelo Conselho de Segurança e a falta de acompanhamento pelo próprio Conselho das ações empreendidas em nome de todos os membros da ONU. Invocou-se a "responsabilidade de proteger", mas faltou "responsabilidade ao proteger".

O Brasil apresentou, em novembro, ao Conselho de Segurança, o conceito de "responsabilidade ao proteger" com os seguintes elementos: a valorização da prevenção e dos meios pacíficos de solução de controvérsias; a excepcionalidade do emprego de meios coercitivos, especialmente o uso da força; a obrigação de que a ação militar não cause danos maiores do que aqueles que tenciona evitar; a observância rigorosa dos mandatos; a importância da proporcionalidade e de limites para o emprego da força, nas circunstâncias excepcionais em que for necessário contemplar o seu uso; e a necessidade de monitoramento e avaliação da implementação das resoluções.

A proposta brasileira tem recebido apoio de muitos países, ONGs e acadêmicos. A missão do Brasil junto à ONU já realizou um amplo debate com embaixadores de 25 países de todas as regiões do mundo e estudiosos do tema. A percepção compartilhada pela grande maioria foi a de que a iniciativa brasileira deu início a uma discussão que se tornou crucial após o episódio da Líbia. Em seminário recente organizado pela Stanley Foundation, com as principais autoridades mundiais no assunto, a iniciativa brasileira foi um dos elementos centrais dos debates, tendo sido bem acolhida e objeto de menção muito positiva por parte do secretário-geral da ONU.

Encorajado pela receptividade ao conceito da "responsabilidade ao proteger", o Brasil deverá organizar um debate na ONU a ser presidido pelo ministro Antonio de Aguiar Patriota.

O apelo político à prevenção, à moderação e à ação criteriosa no exercício da segurança coletiva, por meio da "responsabilidade ao proteger", segue a tradição da diplomacia brasileira. Temos credibilidade para promover esse debate na ONU porque nosso discurso em favor da paz é amparado por atuação que vai além da retórica e valoriza, na prática, a diplomacia e o diálogo. Pretendemos, de forma franca e construtiva, levar adiante esse debate indispensável, com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento da ação da ONU e para sua maior eficácia na promoção da paz e da segurança internacionais.

Autora: Maria Luiza Ribeiro Viotti.
(representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas, desde de 16 de julho de 2007)
Artigo veiculado no jornal O Globo.

Oposição síria rejeita referendo de nova Constituição

2012-02-16T12:38:00.002-02:00

AMÃ e PEQUIM - O anúncio de um referendo constitucional feito pelo presidente sírio Bashar al-Assad nesta quarta-feira não foi bem recebido pelos rebeldes do país e pela comunidade ocidental. Enquanto o governo continua a atacar os opositores e concentra a ofensiva na cidade de Deraa, onde a revolução começou 11 meses atrás, a Assembleia Geral da ONU se reúne para votar uma resolução simbólica, sem valor legal, em uma tentativa de pressionar o regime Assad e driblar o poder de veto que China e Rússia têm no Conselho de Segurança.

A proposta da nova Constituição síria inclui a criação de um sistema multipartidário para por fim a uma dinastia familiar que já dura mais de 40 anos. De acordo com as novas leis, "o sistema político do país será baseado no pluralismo político e o poder será democraticamente exercido através do voto".

O projeto também determina que o presidente da Síria só poderá exercer, no máximo, dois mandatos de sete anos cada. A idade mínima para exercer o cargo também voltaria a ser de 40 anos - para permitir que Assad assumisse o poder, a exigência foi mudada para 34 anos em 2000. A nova Constituição também exige que, para se candidatar à presidência, o cidadão tenha vivido ininterruptamente por pelo menos dez anos no país. A medida é encarada como uma manobra para evitar a candidatura de opositores exilados.

O Conselho Nacional Sírio (CNS), da oposição, vai rejeitar a nova Constituição, já que um dos principais pontos norteadores de sua ação é "derrubar o regime usando meios legais". Os opositores também afirmam que as propostas não são o suficiente e mantém a exigência de que Assad deixe o poder. Outra questão levantada é como a votação poderia ser feita, já que várias cidades sofrem com batalhas diárias entre rebeldes e forças de segurança do governo.

A proposta também afeta grande parte da oposição ao banir partidos religiosos e de dupla nacionalidade. O CNS, por exemplo, que inclui a Irmandade Muçulmana, teria a maior parte de sua liderança impossibilitada de concorrer às eleições.

- As pessoas que estão nas ruas hoje têm demandas, e uma dessas demandas é a saída desse regime - afirma Khalaf Dahowd, membro do Conselho Nacional de Coordenação para uma Mudança Democrática na Síria.

A Casa Branca também rejeitou o referendo. O secretário de Imprensa Jay Carney chamou o movimento sírio de "risível" diante da brutalidade que ocorre no país e disse que o anúncio "zomba" da rebelião do povo sírio.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, se mostrou contra a votação de uma resolução simbólica na ONU.

- Se o plano é usar o Conselho de Segurança e as Nações Unidas para adotar uma linguagem que ajude a legitimar uma mudança de regime, temo que as leis internacionais não permitam isso e nós não podermos suportar uma ação como essa - afirmou Lavrov.

China manda enviado especial para Síria

A China também deixou mais uma vez claro que não aprova uma intervenção internacional armada ou uma mudança de regime na Síria. Um enviado especial do país embarcou nesta quinta-feira para o país, mas sua agenda não foi divulgada. Na semana passada, o vice-ministro de Relações Exteriores, Zhai Jun, encontrou uma delegação de opositores em Pequim. Jun disse que seu governo acredita que "sanções ou a ameaça de sanções não conduzem à resolução apropriada para este assunto".

No site do Ministério, uma declaração de Zhai Jun afirma que a China "não aprova o uso de força para interferências na Síria ou um empurrão forçado" de mudança de regime.

O chanceler francês, Alain Juppé, afirmou a uma rádio francesa que a ideia de corredores humanitários proposta pela França "deve ser discutida no Conselho de Segurança".

Deraa, onde rebelião começou, é atacada

Moradores e ativistas da oposição afirmam que forças blindadas sírias começaram a atacar Deraa no início da manhã desta quinta-feira. O objetivo é tentar acabar com os rebeldes na cidade onde a revolta contra o presidente Bashar al-Assad começou. A cidade possui um histórico de resistência também ao pai de Assad, Hafez al-Assad. Ativistas dizem que bombardeios e atiradores do governo mataram pelo menos cinco pessoas e feriram outras 50 em 36 horas.

- Temos ouvido falar sobre um reforço militar em torno de Deraa por duas semanas. A cidade foi recuperando seu papel na insurreição. As manifestações foram retomadas e os rebeldes do Exército tem oferecido segurança para protestos em algumas partes da cidade - disse Hussam Izzedine, um membro da organização de direitos humanos síria Swasiah.

Outro ativista, que se nega a ser identificado, disse que dois membros do Exército rebelde foram feridos, e acrescentou que o ataque parece ser focado em partes da cidade sob o controle dos insurgentes.

O som de explosões e metralhadoras também ecoa por toda a cidade de al-Balad e nos distritos de al-Mahata e al-Sad enquanto tropas do governo atacavam os rebeldes, que respondem atirando em barreiras do Exército e nos edifícios que abrigam forças de segurança da polícia.

Informação veiculada através da agência O Globo.

Syrian protesters capture own death on camera

2012-02-16T12:07:00.000-02:00

An internet video from Syria captures the moment the man behind the camera is shot by a sniper. The incident allegedly happened last Friday, when hundreds of thousands took to the streets across the country demanding Syrian President Bashar al-Assad's oust. Stephanie Dekker reports.

Vídeo veiculado na rede Al Jazeera.

Unesco debate mídia após casos WikiLeaks e do tabloide “News of the World”

2012-02-16T10:48:00.000-02:00

“Jornalismo Cidadão” é um dos temas da reunião, na sede da agência, em Paris, realizada nestes 16 e 17 de fevereiro; participantes vão relembrar o caso do vazamento de documentos secretos pelo WikiLeaks e o escândalo das escutas telefônica do tabloibe britânico.

Uma conferência sobre o mundo da mídia na era digital está sendo organizada nestas quinta e sexta-feira na sede da Unesco, em Paris. O objetivo é reunir representantes dos principais meios de comunicação, especialistas em legislação da mídia, jornalistas e cidadãos e para discutir as boas práticas no jornalismo profissional. O evento também vai analisar o jornalismo “cidadão” na era digital.

Segundo a Unesco, uma crescente tendência de ‘conteúdo gerado pelo usuário’ permite que todos na Internet se tornem comunicadores. Para a agência da ONU, os números impressionam: 2 bilhões de pessoas estiveram ativamente conectadas à Internet em 2011, e 156 milhões de blogs foram ao ar.

WikiLeaks e News of the World

Com o título “O Mundo da Mídia após WikiLeaks e News of the World”, a conferência da Unesco aborda as novas ferramentas lançadas com a expansão da Internet, e o uso dessas ferramentas pelos jornalistas e empresas de comunicação.

Os casos do site ‘WikiLeaks’ – responsável pelo vazamento de um grande número de documentos oficiais secretos – e do episódio do tabloide britânico “News of the World”. O jornal foi acusado de usar escutas telefonicas não-autorizadas para a apuração de reportagens jornalísticas.

Assim que veio à tona, no Reino Unido, o caso do jornal levou a mudanças no tratamento de informações e questões relacionadas à liberdade de expressão, de informação, segurança nacional, privacidade e ética.

Organizada pelo Comitê Mundial pela Liberdade de Imprensa, em cooperação com o Departamento de Informação e Comunicação da Unesco, a conferência conta com o apoio da Associação Mundial de Jornais e Editores de Notícias, do Fórum Mundial de Editores e do Instituto Internacional de Imprensa.
Informação divulgada través da Rádio ONU.

Artigo: Liberdade de expressão.

2012-02-16T10:40:00.001-02:00

O Senado Federal está prestes a apreciar em segundo turno a PEC dos jornalistas. Trata-se de emenda à Constituição instituindo a exigência de diploma para exercer a profissão. A opção de inserir o tema no texto da Lei Maior se deu pelo posicionamento já firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que qualquer norma nesse sentido é inconstitucional por ferir a liberdade de expressão. Acreditam os idealizadores da PEC que, ao alterar a Carta Magna, aquele princípio basilar da democracia estará atendido, o que não procede.

Porém, mais do que a impertinência, a proposta poderá configurar o embrião, a gênese de futuro controle social dos meios de comunicação ou, em outras palavras, da própria censura. O primeiro passo é exatamente a regulação da profissão mediante a exigência de diploma para seu exercício.

O segundo passo será regulamentar a emenda por lei ordinária, já que aquela carece de sanções pelo seu descumprimento, o que a tornará inócua ou letra morta. O terceiro passo, atrelado à regulamentação da emenda, será a criação do respectivo conselho profissional, nos moldes do Crea, da OAB, do CFM, entre tantos outros.

A justificativa será a de viabilizar a necessária fiscalização do cumprimento da lei. Para tanto, necessitará do poder público concedido a essas autarquias corporativas, que detêm a prerrogativa de multar, embargar o funcionamento ou propor o fechamento de empresas do setor, além de cassar licença para o exercício da profissão.

Com a criação do órgão de fiscalização, institui-se também o julgamento ético dos profissionais nele registrados, pois essa é uma das principais funções desses conselhos. Ocorre que, quando se fala em atividades relacionadas à manifestação de opinião e à liberdade de expressão, isso se torna extremamente perigoso.

A reboque do poder de julgamento ético de conduta, ou mesmo de imputação de sanções às empresas, sempre haverá o risco de passar a existir o denuncismo, as ameaças de representação ou abertura de processo, as chantagens, as negociações e barganhas para condenar ou absolver, os conflitos de interesses e tudo mais que envolve esse universo da fiscalização e do julgamento. É um campo fértil de possibilidades que acabarão, de uma forma ou de outra, comprometendo o trabalho do profissional e das empresas de comunicação.

Em suma, é muito tênue a linha que separa o controle do exercício profissional do controle do conteúdo do trabalho desse mesmo profissional. Mais ainda quando se trata das empresas desse setor, pois há o entendimento de que pessoas jurídicas também exercem a profissão e, portanto, são passíveis de registro no conselho e, consequentemente, submetidas a julgamentos, multas e outras sanções. Os mecanismos e instrumentos para tanto são muitos, principalmente a depender do poder que o Estado conceda a essas autarquias ao criá-las por lei.

Os conselhos de fiscalização profissional, além do poder de fiscalizar e julgar, possuem a competência para legislar por atos e resoluções naquilo que for afeto ao exercício da respectiva profissão.

O desenrolar disso tudo é imprevisível, especialmente por se tratar de serviços — a notícia, a opinião, o comentário — que chegam de forma indiscriminada a toda a população de uma só vez, diferentemente do que ocorre com as outras profissões, cujo exercício se restringe a um contrato entre profissional ou empresa e um ou poucos clientes.

A presidente Dilma Roussef já se manifestou contrária ao controle dos meios, principalmente através de um conselho que, vale lembrar, pode vir revestido de qualquer nome, característica ou natureza. Porém, a Constituição pretende ser eterna, acima dos governos temporários. Que garantia teremos no futuro de que o pensamento de ocasião será o mesmo do da atual titular da Presidência da República? Não por acaso, a maioria dos conselhos profissionais foi criada em períodos de exceção, como o Estado Novo e os governos militares, quando o controle e a restrição eram palavras de ordem.

A própria regulamentação inicial da profissão de jornalista remonta a 1938, depois a 1969 e, finalmente, a 1979. Portanto, há de pensar a longo prazo, de preferência impedindo, já de agora, o vírus que se pretende inocular para restringir ou mesmo amputar a completa liberdade de expressão. No fundo, ao final do processo, será o ressurgimento da censura no país, ainda que com outra roupagem, de forma dissimulada e escamoteada.

Autor: Fernando Collor.
(senador por Alagoas)
Artigo publicado no jornal Correio Braziliense.

Amnesty slams Syria's 'shoot to kill policy'

2012-02-16T10:00:00.000-02:00

Amnesty International has said the Syrian government should be put to trial over its alleged "shoot to kill policy" towards anti-government demonstrators. The human rights group has pointed to citizen-captured video that apparently show security forces killing and beating civilians. More than 1,000 civilians have been killed across Syria since protests first erupted in mid-March, according to numerous human rights groups Syria has banned international journalists from the country, making it almost impossible to independently verify the veracity of the videos. Monica Villamizar reports.

Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Syrian medics battle odds to treat wounded

2012-02-16T07:29:00.000-02:00

With inadequate facilities and limited supplies, volunteers help treat wounded protesters who are afraid to go to hospitals fearing they will be arrested. Al Jazeera's Andrew Simmons reports.

Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Artigo: Política

2012-02-16T05:30:00.000-02:00

Duplipensar

A blogueira Yoani Sánchez, os aeroportos privatizados, os policiais amotinados - por três vezes, sucessivamente, o PT exercitou a arte da duplicidade, desfazendo com uma mão o que a outra acabara de fazer. Há mais que oportunismo na dissociação rotinizada entre o princípio da realidade e o imperativo da ideologia. A lacuna abissal entre um e outro sugere que, aos 32 anos, o maior partido do País alcançou um estado de equilíbrio sustentado sobre o rochedo da mentira.

Peça número 1: O governo brasileiro concedeu visto de entrada a Yoani Sánchez, enviando um nítido sinal diplomático, mas Dilma Rousseff se negou a pronunciar em Havana umas poucas palavras cruciais sobre o direito de ir e vir, enquanto seus auxiliares reverenciavam o "direito" da ditadura castrista de controlar os movimentos dos cidadãos cubanos. A voz do PT emanou de fontes complementares, que pautaram as declarações presidenciais na ilha. Circundando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, diversos tratados internacionais e a Constituição brasileira, o assessor de política externa Marco Aurélio Garcia qualificou como um "problema de Yoani" a obtenção da autorização de viagem. Ecoando o pretexto oficial castrista, a ministra Maria do Rosário (dos Direitos Humanos!) declarou que Cuba não viola os direitos humanos, mas é vítima de uma violação histórica, representada pelo embargo norte-americano.

O alinhamento automático do PT à ditadura cubana revela extraordinária incapacidade de atualização doutrinária. A social-democracia europeia definiu sua relação com o princípio da liberdade política por meio de duas experiências históricas decisivas: a ruptura com os bolcheviques russos em 1917 e o confronto com a URSS de Stalin na hora do Pacto Germano-Soviético de 1939. O PT, contudo, não é um partido social-democrata. A sua inspiração tem raízes em outra experiência histórica, instilada no seu interior pelas correntes castristas que formam um dos três componentes originais do partido. Tal experiência é o "anti-imperialismo" da esquerda latino-americana, uma narrativa avessa ao princípio da liberdade política.

Peça número 2: Contrariando o renitente alarido petista de condenação da "privataria tucana", o governo leiloou três aeroportos para a iniciativa privada, mas, ato contínuo, o PT regurgitou as sentenças ortodoxas que compõem um estribilho estatista reproduzido à exaustão. Uma nota partidária anunciou a continuidade da "disputa ideológica sobre as privatizações", enquanto o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) se enredava na gramática da hipocrisia para formular distinções arcanas entre "concessões" e "privatizações".

A explicação corrente sobre essa dissonância radical entre palavras e atos aponta as motivações eleitorais de um partido que descobriu as vantagens utilitárias de demonizar adversários indisponíveis para defender a própria herança. Há, contudo, algo além disso, como insinua uma declaração do presidente petista Rui Falcão, que classificou os "adversários" do PSDB como "privatistas por convicção". O diagnóstico não faz justiça ao governo FHC, mas oferece pistas valiosas sobre a natureza de seu próprio partido.

O PT confusamente socialista das origens pouco se importava com o destino das empresas estatais, engrenagens do capitalismo nacional tardio erguido por Getúlio Vargas e aperfeiçoado por Ernesto Geisel. O partido só aderiu à ideia substituta do capitalismo de Estado após a queda do Muro de Berlim. No governo, aprendeu toda a lição: a rede de estatais configura um sistema de vasos comunicantes entre a elite política e a elite econômica, servindo ao interesse maior de perpetuação no poder e a uma miríade de interesses políticos e pecuniários menores. Os aeroportos foram privatizados para conjurar o espectro do fracasso da operação Copa do Mundo. Ao largo do território das convicções, sempre podem ser deflagradas novas privatizações: afinal, o partido antiprivatista tem como ícone José Dirceu, uma figura que prospera exercendo a função de intermediário entre o poder público e grandes grupos empresariais privados.

Peça número 3: O governo reprimiu o movimento dos PMs da Bahia e o PT condenou os atos criminosos de suas lideranças, mas não caracterizou a greve de militares como motim, deixando entreaberta a vereda para voltar a surfar na onda de episódios similares em Estados governados pela oposição. Os precedentes são conhecidos. Em 1992, quando o pefelista ACM governava a Bahia, o atual governador petista, Jacques Wagner, solidarizou-se com os PMs grevistas. Nove anos depois, quando a Bahia era governada pelo também pefelista César Borges, foi a vez do deputado Nelson Pelegrino, hoje candidato do PT à prefeitura de Salvador, proclamar seu apoio à greve dos PMs baianos. Durante a greve parcial de PMs paulistas, em 2008, no governo "inimigo" de José Serra, o PT formou uma comissão parlamentar de defesa do movimento.

A clamorosa duplicidade tem sua raiz profunda no papel desempenhado pelos sindicalistas do PT. A partidarização petista do movimento sindical moldou um corporativismo sui generis, que substitui os interesses da base sindical pelos do partido. No sindicalismo tradicional, tudo se deve subordinar às reivindicações de uma categoria. No sindicalismo petista, as reivindicações da base sindical devem funcionar como alavancas do projeto de poder do PT. Hoje, os PMs da Bahia são classificados como criminosos; amanhã, nas circunstâncias certas, PMs amotinados serão declarados trabalhadores comuns em busca de direitos legítimos.

O pensamento duplo não é um acidente no percurso do PT, mas, desde que o partido alcançou os palácios, sua alma política genuína. A tensão entre princípios opostos é real, mas não explosiva. Num país em que a oposição renunciou ao dever de discutir ideias, o partido governista tem assegurado o privilégio de rotinizar a mentira.

Autor: Demetrio Martinelli Magnoli .
(doutor em Geografia Humana pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), integrante do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) do Instituto de Relações Internacionais (IRI-USP) da mesma Universidade. Autor e co-autor de diversas obras e colunista de diversos periódicos)
Artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Fabricantes de cigarro fazem a Anvisa recuar

2012-02-15T11:52:00.000-02:00

A proibição do uso de aromatizantes será analisada NO PRÓXIMO MÊS (...) Antes da reunião para definir a medida, o presidente da agência se reuniu com PARLAMENTARES contrários à resolução

A pressão da indústria do fumo e dos parlamentares da bancada sulista, muitos associados às empresas de tabaco, surtiu efeito e fez com que os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recuassem. Por três votos a um, a votação sobre a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil foi adiada para março. O presidente da agência reguladora, Dirceu Barbano, alegou ter dúvidas em relação ao texto, apesar de ter tido mais de dois meses para analisá-lo. O diretor José Agenor Álvares da Silva contestou a justificativa, alegando que o assunto está sendo debatido há cerca de três anos.

Na manhã da votação, os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) e a senadora Ana Amélia (PP-RS) se reuniram com Barbano. Segundo Goergen, os parlamentares pediram mais tempo ao presidente da Anvisa para garantir um cronograma estruturado de transição na produção do cigarro. "Há hoje uma intranquilidade no setor, pois teríamos uma perda grande na cadeia produtiva e, com isso, teríamos muitos prejuízos. É preciso uma decisão um pouco mais construída", argumentou o deputado. O pedido de tempo também foi feito à Anvisa pelo diretor-secretário da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra) e presidente da Câmara Setorial do Tabaco, Romeu Schneider. "Não podemos inviabilizar o setor", ponderou.

Para derrubar a resolução, um dos argumentos usados pelos políticos é de que esse tipo de medida pode impactar a sobrevivência financeira de mais de 50 mil famílias que vivem da produção de fumo nos estados do sul do país. Porém, segundo o consultor do Departamento de Estudos Sócioeconômicos Rurais (Deser) Albino Gewehr, a proibição dos ingredientes não teria influência na vida dessas pessoas.

"A indústria defende isso porque é o único instrumento de pressão que ela tem. Na verdade, o que os produtores precisam é que o governo crie incentivos para apoiar programas de diversidade agrícola", esclarece. Segundo o consultor, uma pesquisa feita pela Deser no ano passado mostra que 73% dos agricultores afirmam ter vontade de diversificar a produção.

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul) afirmou ser favorável à retirada de aromatizantes do cigarro. Segundo o coordenador-geral da entidade, Celso Ludwig, é preciso criar políticas públicas imediatas para a transição produtiva dos agricultores. "Não é possível continuar produzindo algo que sabemos que mata, mas, ao mesmo tempo, precisamos garantir a renda dessas pessoas. Estamos trabalhando no convencimento do trabalhador para que ele saia da cadeia produtiva. Para isso, é preciso estabelecer metas para parar de produzir fumo", avalia. Presidente da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Paula Johns, acredita que a discussão nada tem a ver com os fumicultores. "Fica claro o interesse de quem os deputados estão defendendo", critica.

Vanguarda

Se proibir o uso de aromatizantes, o Brasil será o primeiro país a banir o mentol dos cigarros. Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), o Canadá foi o único país que baniu o açúcar, já que não utiliza o ingrediente em sua produção. A discussão proposta pela Anvisa engloba ingredientes como o mentol e a canela. No início do debate, o açúcar fazia parte do pacote de proibição imediata, mas foi retirado porque o cigarro mais consumido no Brasil tem o procedimento diferenciado de uso do produto. A intenção da agência e retomar o debate sobre a proibição do açúcar depois de resolver o caso dos outros aromatizantes.

Único voto favorável na reunião de ontem sobre o tema, a diretora Maria Cecília Brito ressalta que a agência estava preparada para decidir a restrição. É dela a proposta de retirada do açúcar da lista de proibições. De acordo com a assessoria de comunicação da Anvisa, a resolução do órgão é baseada em mais de 105 estudos de organizações mundiais de saúde, além de artigos científicos de especialistas. A falta de embasamento científico também é um dos argumentos utilizados pela indústria do tabaco contra a proibição do uso de aromatizantes.

Açúcar reposto

O açúcar é um dos principais ingredientes para a fabricação do fumo mais consumido no Brasil, o burley. Na secagem desse tipo de folha, o tabaco perde o açúcar, o que faz necessária a adição do componente. De acordo com o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, o açúcar usado nessa categoria de fumo ajuda a potencializar a nicotina e a induzir à dependência, além de disfarçar o amargo do tabaco.

PANORAMA

30 milhões (!) = Quantidade de fumantes no Brasil;

3% = Fatia do mercado de cigarros mentolados no país;

185 mil = Número de pequenos produtores rurais envolvidos no plantio e na colheita do fumo na Região Sul, que concentra a atividade no país.

Informações divulgadas através do jornal Correio Braziliense.

Military continues shelling of Homs

2012-02-15T09:38:00.000-02:00

The onslaught in the Syrian city of Homs has prompted Turkey to call for an international conference.

Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Syrian army defector speaks to Al Jazeera

2012-02-15T08:34:00.000-02:00

A growing number of defectors from the Syrian army are filling the ranks of the opposition forces. Soldiers who were taught to believe the opposition was made up of so-called "terrorists" are questioning the government after seeing the violence with their own eyes. Fayez al-Abdullah is one of many soldiers who changed his mind after the army attacked his hometown. He shares his story with Al Jazeera on how he defected from the military.

Reportagem veiculada na rede Al Jazeera.

Depressão ultrapassa número de portadores de HIV no mundo

2012-02-15T07:15:00.000-02:00

O Brasil é o país que mais apresenta casos de depressão, segundo a Organização Mundial da Saúde. Os médicos alertam para os sintomas, e o diagnóstico preciso da doença.

Reportagem veiculana na rede Band.

Operação na cracolândia

2012-02-14T18:42:00.000-02:00

Após várias e frustradas tentativas do governo de frear o avanço da droga e da miséria urbana no centro da capital paulista, o resultado pouco animador da pesquisa de opinião publicada pelo Estado sobre a Operação Centro Legal não surpreende: a população apoia a iniciativa, mas não acredita no seu êxito. Há 15 anos, a região da Rua Helvétia desafia urbanistas, polícia e administradores públicos que, em seus gabinetes, já a transformaram em centro cultural, polo de tecnologia e nova sede do governo, sem que rigorosamente nada disso tenha saído do papel.

A dispersão dos usuários de crack a que assistimos já aconteceu outras vezes, assim como o bloqueio de acesso aos hotéis degradados, que funcionam como pontos de venda de droga, e o surgimento em seguida de minicracolândias nas imediações. Por isso os planos foram abandonados.

Dessa vez, a Prefeitura afirma que está sendo realizada mais do que uma simples operação policial. Assistências médica e social estão asseguradas, graças à rede de atendimento aos usuários de drogas, instalada nos últimos anos pelo Estado e Prefeitura.

A Operação Centro Legal tem três fases. A primeira é essencialmente policial e tem como alvo o tráfico de drogas com o objetivo de "resgatar as pessoas e diminuir a criminalidade", segundo o comandante da Polícia Militar de São Paulo e chefe das operações, coronel Álvaro Camilo.

Na segunda etapa, haverá o atendimento aos usuários - um centro de convivência com capacidade para 1.200 pessoas funcionará na Rua Prates, no Bom Retiro.

Por fim, um trabalho especial de assistência será mantido para evitar a reincidência. A lógica é simples: primeiro, livrar a região dos traficantes e da violência, o que facilitará em seguida a ação dos agentes sociais e de saúde.

Em entrevista à revista Veja, um dos maiores especialistas do País no tratamento de usuários de crack, o professor de Psiquiatria Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo, afirma que a cidade ainda não está preparada para tratar seus dependentes, que o governo tem visão ingênua da questão e que a rede montada não está à altura da complexidade da situação. Ele acha que se deve começar a tratar desse problema com uma campanha contra o uso público da droga. A seu ver, em nenhuma grande cidade do mundo haveria a tolerância ao crack registrada em São Paulo. Para ele, o poder público não compreende o usuário de droga como um dependente químico diferenciado nem percebe que o tráfico está pulverizado e, por isso, a ação em algumas quadras do centro não resolverá o problema, mas o multiplicará em outros endereços. E não acredita também na eficiência dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

As operações anteriores na cracolândia falharam porque foram ações isoladas de segurança pública ou de saúde. Agora, pela primeira vez, existe a intenção de realizar um projeto integrado, com ações em diversas frentes, de acordo com a recomendação dos especialistas e com base na experiência de outros grandes centros mundiais que enfrentaram problema semelhante. Por isso, é bom que os que o criticam façam sugestões concretas para melhorar esse projeto.

Em Nova York, o Bryant Park, entre as ruas 40 e 42, foi transformado numa grande cracolândia nos anos 80 e hoje é uma região totalmente recuperada. Na época, estudos mostraram que a epidemia do crack na cidade foi responsável por pelo menos 32% do total de 1.672 homicídios registrados em 1987 e 60% dos homicídios ligados a drogas. Os pontos de venda do crack também funcionavam em edifícios abandonados, as crack houses.

Leis severas foram aprovadas, outras já existentes passaram a ter seu cumprimento rigorosamente cobrado e a "tolerância zero" complementou o plano de combate às drogas e à violência. Em 20 anos, houve uma redução de 80% na criminalidade em geral, em Nova York.

Há 15 anos, São Paulo tenta atingir resultados semelhantes. Para isso, tem muito a aprender com a experiência dos americanos.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo.

Anvisa quer proibir cigarro com menta.

2012-02-14T08:19:00.000-02:00

A medida será votada hoje em audiência pública. Se for aprovada, o país se tornará o primeiro a adotar a restrição. Segundo especialista, o uso de aromatizantes pode facilitar o ingresso de jovens e mulheres no tabagismo.

O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Barbano, participa hoje, na sede da agência, de uma reunião pública para debater e votar a proibição do uso de ingredientes como canela, menta e cravo nos cigarros consumidos no Brasil. Caso a resolução seja aprovada, o Brasil será pioneiro no cenário regulatório mundial a vetar a adição de mentol na produção de fumo. Das 219 marcas de cigarro cadastradas atualmente na Anvisa, 40 têm sabor.

Apesar do veto aos aromatizantes, a versão discutida hoje pela Anvisa é mais branda do que o texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010. A primeira proposta previa a retirada de todos os aditivos, incluindo o açúcar. A sugestão seguia as normas estabelecidas na Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, um acordo internacional com regras para a prevenção e o combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário com outros 170 países ligados à Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com a agência reguladora, o açúcar poderá ser usado por pelo menos mais um ano, quando o assunto será retomado.

O professor de pneumologia da Universidade de Brasília (UnB) Carlos Alberto Viegas aprova a proposta da Anvisa. Segundo ele, os cigarros mentolados são direcionados ao público jovem e às mulheres e podem ser a porta de entrada para o vício em cigarros tradicionais. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor e 70% da população começa a fumar antes dos 20 anos. A Organização Mundial da Saúde alerta que o sexo feminino já responde por 20% dos mais de 1,3 bilhão de fumantes do mundo. Pesquisa divulgada em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 13 em cada 100 brasileiras fumam.

Além do ingresso no vício, fumar cigarros aromatizados pode trazer riscos maiores à saúde. Segundo o professor da UnB, há estudos internacionais apontando que consumidores de cigarros com mentol tragam mais profundamente e, por isso, inalam uma maior quantidade de nicotina. "Esses fumantes têm a falsa ideia de que o cigarro é mais suave e menos prejudicial. Por isso, as pessoas acabam fumando com mais frequência", argumenta o pneumologista.

Açúcar

Sem saber que os cigarros mentolados podem ser mais prejudiciais à saúde, a camareira Jane Valadares, 41 anos, lamenta a possível proibição sugerida pela Anvisa. "É uma pena. O cigarro fica mais refrescante". Jane fuma há mais de duas décadas e costuma comprar cigarros com mentol aos fins de semana para "sair da rotina".

Líder da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB/RS) cobra marcos regulatórios mais agressivos. Para ele, o banimento do uso do açúcar precisa ser o próximo tema a entrar na pauta de discussões da Anvisa. Ele foi um dos defensores da Medida Provisória nº 540/2011, aprovada no ano passado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2011. Entre as medidas ratificadas, está a exigência de, a partir de 1º de janeiro de 2016, ampliar as advertências nos maços de cigarro para 30% da parte frontal da embalagem. A lei também prevê aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) do cigarro. Com isso, o preço mínimo do produto deve subir cerca de 20% em 2012, chegando a 55% em 2015.

Artigo: "Ser Médico"

2012-02-14T07:00:00.000-02:00

De forma romântica, a imagem do médico apreciada e valorizada pela sociedade é uma mescla de “herói” e “justiceiro”. A justiça imposta neste olhar se dá pela vontade e desprendimento de lutar contra o que é mais temido. Isto mesmo, a morte. O médico escolhe um ofício cuja necessidade da prática o obriga a confrontar todos os dias com a doença e, por conseguinte, com a morte.

Quem seria o louco de lutar contra a morte que é representada folcloricamente por uma figura esquelética com capuz e manta negra além de portar uma foice na mão? Enfim, a figura do médico seria a responsável por se contrapor a este ceifador de vidas.

Não que de maneira mágica, o médico vença sempre. Talvez, se pensarmos no desfecho da morte/vida, o médico até perca mais, todavia ele sempre está lá. Munido do desejo de ajudar e fazendo frente a este tenebroso opositor, o médico se prontifica a defender os enfermos numa tentativa desesperada de impedir que o Anjo da Morte se aproxime deles. Neste contexto, alguns médicos “encheram os olhos”, sobretudo nas descrições literárias e históricas. Não é de se assustar que o médico medieval de Noah Gordan, permita-nos pensar como o médico é guerreiro, pois ele enfrentou tudo e todos, somente pelo desejo proibido de ser médico e querer ajudar o próximo. Quem não consegue se maravilhar com Lucano que era repleto de amor, bondade e capacidade de doação que são características inatas da prática médica. Como não pensar na irreverência do Sir Patch Adams na sua forma de lidar com a dor e o sofrimento, pois médico é isto, ou seja, conviver diariamente com a dor, angústia e tristeza sem se deixar esmorecer. Por fim, é preciso admirar os médicos sem fronteiras que, muitas vezes, largam tudo para amar e ajudar pessoas esquecidas pelo mundo o qual está conectado em outras demandas consumistas. De fato, ser médico é transcender culturas, idiomas, fronteiras e etnias com o único afã de oferecer conforto.

Os médicos atuais são diferentes destes exemplos acima? Não creio nisso. O que mudou é a forma social desta relação. O modelo político, econômico e de valores da sociedade quebrou esta relação tão bonita e mágica. A representação maior disto é um dizer atribuído a um político renomado que abriu sua boca publicamente para falar que “médico é parecido com sal, pois se encontra em todos os lugares e costuma se vestir de branco”. Quanta tristeza! Acredito que a figura folclórica da morte está dando gargalhadas com este dizer e batendo a foice no chão de tanta alegria na sua alma. Desculpe! A morte não tem alma, mas ela está chacoteando da alma do médico. A luta ficará mais fácil para ela. Eu não tenho dúvidas disto.

Enganam-se quem pensa que médico é rico e que a escolha por medicina é pautada por desejos financeiros. Ledo engano, pois, em muitos casos, o médico é rico de problemáticas que são adquiridas com uma prática de trabalho angustiante e sem valorização por parte da sociedade. Não é à toa, o fato de escutar que muitos médicos tiveram problemas de saúde sejam físicos ou emocionais ou que muitos médicos tiveram problemas com dependências químicas ou que muitos médicos cometeram suicídio ou que muitos médicos tiveram uma estrutura familiar fragmentada. Esta relação é óbvia, porque lidar com a vida (o bem divino maior) e lutar contra a doença e a morte (fatores de maior incômodo de todos) requer energia, envolvimento e uma capacidade de autos-cuidados constantes. Portanto, como fazer tudo isto neste cenário social em que somos vítimas de ataques sistemáticos? Além de sofrermos com nossa prática diária, sofremos por uma ultrajante percepção deturpada para conosco. Esta conjunção gera um “coquetel molotov” que explode diariamente dentro de nós.

Quando um jovem sonha em ser médico, lá no fundo está borbulhando um desejo altruísta o qual nasceu das mais diversas formas seja por admiração pela prática médica ou por uma energia inata e autóctone. Por mais que as escolas e cursinhos do modelo educacional brasileiro estimulem fazer vestibular para medicina para divulgação em outdoors dos aprovados, ninguém termina o curso de medicina sem ter no seu “DNA emocional” o desejo de ser médico. São seis anos de curso de graduação e mais 3 a 4 anos de residência. Isto mesmo! São 9 a 10 anos de formação e não estou falando de pós-graduações sejam lato sensu ou stricto sensu. Portanto, todos nós, médicos, passamos por esta jornada, ou seja, o pediatra que atende seus filhos e que se mostra solicito as suas demandas, o oncologista que tratou com responsabilidade algum familiar seu com câncer, o psiquiatra que te escuta de forma humana, o médico intensivista que não permitiu você ir quando o chamamento da morte era gritante e o emergencista que sempre está alerta nas situações mais agudas que te coloca em risco. E por aí vai, poderia citar todas as especialidades, inclusive valorizando aqueles sem especialidades definidas, pois no âmago todos nós executamos isto.

Para quê tudo isto? O que se busca com tantos anos de sacerdócio e provação?
O imaginário popular, às vezes, acredita que buscamos e alcançamos o gozo financeiro com viagens repetidas à Europa, carros importados, casa de praia ou de campo. “Deus do Céu”! Quanto engano e quanta fantasia. Imagino até que seja uma construção delirante. Teimam em achar que nossas contas bancárias são repletas de aplicações, dólares e euros. Não, nossas contas não são assim. Não, nós não temos fortunas. O trabalho e a vida do médico não permitem isto. É comum trabalharmos em 2 ou 3 empregos para ofertar o melhor conforto possível as nossas famílias. Isto nos custa uma jornada de 10 ou mais horas de trabalho por dia com alguns finais de semana sacrificados. Nossa vida literalmente é um corre-corre desenfreado. Os locais mais freqüentados por nós não são os cafés parisienses, os pubs ingleses, as cantinas italianas, os free shops americanos ou outros pontos típicos de países do exterior. Geralmente, estamos trabalhando em emergências, ambulatórios ou outras unidades de saúde. Talvez por ironia do destino, posso brincar e fazer uma analogia geográfica com estes espaços. Sim, por que não? De fato, freqüentamos o exterior todos os dias, pois estes espaços em que trabalhamos diariamente parecem uma Faixa de Gaza com uma diferença: as partes não brigam entre si, mas ambas atacam a figura do médico.

De um lado, temos uma população carente e desprotegida que, por vezes, enxerga no médico o algoz do péssimo atendimento na saúde. Não é incomum escutarmos que somos preguiçosos e indiferentes para com a dor alheia. Não é raro assistirmos que um médico foi agredido física ou moralmente em sua prática de trabalho independente de ser uma atividade privada ou um serviço público. É mais fácil queimar ou enforcar a peça mais frágil do sistema. Assim, é possível criar um vilão – o médico – numa proposta populista, insana e fomentadora do “pão e circo”. Por outro lado, temos os governantes com suas políticas macabras as quais criam condições de trabalho medíocres e nos colocam numa situação tristonha de fazer de conta, portanto numa situação de “fazer de conta” que praticamos alguma medicina digna. É nesta situação espremida, chamada por mim de Faixa de Gaza, que o médico se encontra.

Aprendemos a lidar com isto. Parece que já absorvemos esse modelo doloroso, inclusive, em alguns momentos, evitamos nos angustiar para não deprimir e padecer de algum mal. O mais triste é ter que terminar o plantão ou o turno de trabalho e lembrar naquilo que o político falou nos comparando com “sal”. Se fossem somente os políticos que pensassem assim até que conseguiríamos nos aliviar desta pressão, mas é difícil conviver com a certeza de que muitos pensam desta maneira e que em muitos momentos somos taxados das coisas mais tristes e incompreensíveis do que se possam imaginar.

O mais estranho é que todos sem exceção necessitaram, necessitam ou necessitarão de um apoio médico em algum dia. Ao ter o contato com este médico, é costume ficar grato pelo respeito, envolvimento e carinho dispensado no auxílio da redução do sofrimento. A ajuda é ofertada independente de procurar saber o valor das pessoas sobre o médico ou a medicina. Será que os médicos fazem isto pela ganância em ganhar dinheiro? Seria interessante que todos soubessem quanto os convênios de saúde pagam por consulta ou procedimentos. Seria interessante que todos soubessem quanto os médicos recebem por esta jornada de mais de 60 horas de trabalho na semana. Talvez quem irá chorar de tristeza e revolta seja você, meu nobre leitor, até por que não choramos mais. Simplesmente, continuamos trabalhar sendo médicos com todas estas condições inadequadas de trabalho e com todos estes ataques que recebemos.

Não importa o que aconteça, pois não somos movidos por tostões ou cédulas. Não queremos fazer medicina para ter ou comprar algo. A esmagadora maioria de nós é estudiosa e competente além de querer a proteção a todo custo daqueles acometidos pelas mais diversas enfermidades. Lutamos sozinhos e diariamente numa guerra com inimigos mais poderosos do que nós e mesmo assim não fraquejamos. O pagamento está na melhora, na lágrima e no agradecimento verdadeiro daqueles que perceberam nossa desgastante missão.

Você poderia pensar que ser médico é ruim depois de tudo que escrevi. Até compreendo o seu pensar, pois imagino que você não compreendia que nossa vida fosse assim, todavia ser médico é uma das coisas mais sublimes que se possa imaginar. Ser médico é manter a luta a despeito do medo e da incerteza de perder, ou seja, de não salvar ou não aliviar. Só o ato de estar ao lado daquele que padece representa uma vitória. Ser médico é receber o carinho e o coração de forma metafórica daqueles que vem pedir ajuda. Costumo dizer que, nós médicos, abrimos o nosso coração e nossa mente para receber toda a dor de quem está condoído por qualquer situação. Ser médico é chorar e sorrir com nossos pacientes. Ser médico é estar ao lado, mesmo que a solidão seja gigantesca. Ser médico é não perder a esperança e compreender que junto com os pacientes poderemos ultrapassar barreiras anteriormente julgadas como intransponíveis. Ser médico é não valorizar ataques ou desconfianças injustamente jogadas em nós. Ser médico é chegar a nossa casa e olhar para a nossa esposa e nossos filhos e ter a certeza de que fizemos o bem. Ser médico é não desistir por mais que nos julguem de forma completamente equivocada, tendenciosa, invejosa e maldosa. Ser médico é perder, ou seja, perceber que muitos pacientes acabam por não conseguir o melhor desfecho no tratamento. Isto não será problema, pois estivemos ali em todos os momentos. A morte e a doença não nos assustarão, pois ser médico não significa vencê-las em todas as circunstâncias. Ser médico é olhar nos olhos e dizer para o querido paciente “vá em paz e seja abençoado nesta nova jornada”. Portanto, sou suspeito para falar, pois ser médico é a melhor atividade de que se pode imaginar.

Imagino que se o médico medieval de Noah Gordon (Rob J. Cole) e São Lucas (“Lucano”) visitassem algum dos nossos locais de trabalho e percebessem nossas condições para exercer a medicina, eles lamentariam muito. Talvez até se preocupassem conosco. Contudo eles se orgulhariam, pois tentamos exercer a arte médica com todos estes percalços que não são poucos. Nós não fraquejaremos pelo indecente rótulo de “sal”. Enfim, tentaremos “temperar” a vida dos nossos pacientes não permitindo que os sofrimentos deles deixem suas vidas insossas.

Autor: Dr. Régis Eric Maia Barros
(Psiquiatra - contato:psiquiatria@regisbarros.com.br)

Cursos: Especialização em PSICODINÂMICA

2012-02-13T18:08:00.000-02:00

Cursos de aperfeiçoamento e especialização em Psicodinâmica, do Sedes SP,
têm ISCRIÇÕES PRORROGADAS!

O Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo prorrogou as inscrições dos cursos:
Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras (módulo I) e
FAMÍLIA: Funcionamento, Presença e Compromisso (dinâmicas familiares),
até o dia 28 de fevereiro.

Segundo os coordenadores dos cursos, a cada dia, as populações contemporâneas se veem diante de situações da realidade disruptiva, em que o temor e a angústia irrompem, de tal modo, em seu equilíbrio emocional, que a sua organização psíquica é provada até (ou além) do limite. E diante dessa realidade, cada vez mais os profissionais da área Saúde Mental recebem pessoas cujos processos mentais correm risco de entrar em desestabilização e/ou desorganização. Circunstâncias que exigem intervenções diferenciadas e urgentes.

Atentos a essa necessidade de especialização, os cursos de aperfeiçoamento em Psicodinâmica foram desenvolvidos a partir de estudos que reconhecem o violento impacto da realidade como estimulador de vivências e experiências disruptivas, que poderão ser traumáticas ou não, para o psiquismo humano.

PSICODINÂMICA

Segundo o prof. José Thomé, fundador do departamento de Psicodinâmica do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo e coordenador do curso Intervenções em Situações Desorganizadoras, “desde 1976 desenvolvemos no Sedes o curso de abordagem Psicodinâmica, em razão de compreendermos a necessidade de estabelecer uma linha clínica que considerasse a REALIDADE DISRUPTIVA, desencadeada pelas causas naturais e/ou provocadas pelo próprio homem, também como fator de adoecimento psíquico”.

A Psicodinâmica é um modelo que prioriza a compreensão dos aspectos envolvidos no vínculo humano localizando e agindo no sofrimento emocional na promoção da saúde. E esse modelo entende o adoecimento como sendo proveniente DO VÍNCULO, ao mesmo tempo que está localizado no próprio VÍNCULO.

“O modelo psicodinâmico integra os conhecimentos de vários autores da Teoria Psicanalítica, da Psiquiatria Dinâmica, as visões do Pensamento das Teorias Sistêmica e da Comunicação, compreendidos através da visão da Complexidade“, afirma Thomé. “O modelo compõe um corpo teórico-cientifico sempre atualizado com os conhecimentos da contemporaneidade, que há mais de 30 anos busca comprovações de seus propósitos e resultados, desenvolvendo metodologia técnica específica, dentro do eixo ecobioético de Saúde Mental”, finaliza o coordenador.

Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras
MAIS INFORMAÇÕES;

FAMÍLIA: Funcionamento, Presença e Compromisso
MAIS INFORMAÇÕES.

Câmeras de segurança flagram duplo assassinato em Goiás

2012-02-13T07:10:00.000-02:00

Câmeras de segurança registram o assassinato de dois jovens, em um posto de combustíveis, na região metropolitana de Goiânia.

Reportagem veiculada pela rede Band.

Crimes contra a humanidade na Síria

2012-02-13T06:45:00.000-02:00

O governo da Síria ignorou a decisão da Liga Árabe, tomada durante reunião extraordinária no domingo, de pedir às Nações Unidas que enviem tropa ao país. Em resposta, o regime de Bashar Al-Assad bombardeou mais uma vez ontem a cidade de Homs, principal foco do levante contra o presidente. A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, voltou a condenar a repressão. "A natureza e a escala dos abusos cometidos pelas forças sírias indicam que crimes contra a humanidade provavelmente foram cometidos desde março de 2011", declarou ela, na Assembleia Geral. "Segundo informações confiáveis, o Exército sírio bombardeou bairros densamente povoados durante o que parecem ser ataques indiscriminados contra zonas civis", acrescentou. Nos últimos 10 dias, mais de 500 pessoas teriam sido mortas em Homs.

Al-Assad luta para manter-se no poder, apesar de a comunidade internacional e a população pedirem sua saída há 11 meses. Em meio ao derramamento de sangue, a Liga se sentiu pressionada e apelou por ajuda à ONU — a decisão drástica marca o fim da tolerância ao aumento da violência na Síria, já que o grupo historicamente evita interferências externas nos países-membros. As sete nações integrantes da Liga Árabe pretendem retirar seus embaixadores de Damasco.

Diante da crise na Síria, a comunidade internacional tem procurado soluções para pôr fim à violência. A União Europeia anunciou que apoia a iniciativa da Liga Árabe. A Rússia, que com a China vetou um plano de paz apresentado à ONU, estuda o envio de capacetes azuis à Síria, mas defende um cessar-fogo. A França alegou que qualquer intervenção externa agravaria a situação.

Fundo para a Primavera Árabe

O governo do presidente Barack Obama propôs, em seu projeto de orçamento para 2013, um fundo de US$ 770 milhões para apoiar as reformas no Oriente Médio, após a Primavera Árabe. O Fundo de Estímulo para o Oriente Médio e o Norte da África faz parte dos US$ 51,6 bilhões destinados ao Departamento de Estado e à Agência para o Desenvolvimento Internacional. "O fundo visa fornecer apoio estratégico às mudanças históricas", informou o Departamento de Estado.

Informação divulgada pelo jornal Correio Braziliense.

Atuação de profissionais da saúde é ampliada em votação no Senado.

2012-02-09T12:57:00.000-02:00

Texto tira exclusividade dos médicos para
diagnosticar doenças psicológicas e nutricionais.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou ontem, o projeto de Ato Médico, que define as atividades da profissão. A versão retirou pontos polêmicos como a exclusividade dos médicos, concedida no projeto aprovado pela Câmara, em 2009, para execução de procedimentos como papanicolau e diagnóstico de problemas psicológicos e nutricionais.

Dos cinco pontos mais criticados, o relator Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) abrandou quatro. O texto aprovado afirma que diagnóstico de doenças pode ser feito apenas por médicos. Mas abre espaço para que outros diagnósticos, como a avaliação sobre a capacidade de realizar movimentos e articular sons, sejam feitos por outras especialidades, como fonoaudiologia.

O texto diz que médicos têm de coordenar procedimentos que permitem a assistência ventilatória do paciente, mas autoriza fisioterapeutas a atuar no processo. Exames como biópsias e citologia podem ser feitos por farmacêuticos e biomédicos - o que o texto anterior não permitia.

Ainda assim, médicos continuam tendo exclusividade na emissão de laudos de exames de endoscopia, exames de imagem e amostras de tecidos e órgãos.

"Foi a melhor versão possível", resumiu Valadares. "Procuramos definir o que é ato médico, mas resguardar garantias de outras profissões." O texto ainda tem de ser submetido à avaliação das comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de ir para o plenário do Senado.

O relator também retirou a exclusividade de médicos na aplicação de injeções subcutâneas, intramusculares e intravenosas. Mas não esclareceu se técnicos em acupuntura e tatuadores terão o direito de seguir com suas atividades. "Listo os métodos invasivos. Na prática, as questões vão sendo resolvidas."

Manoel Carlos Neri Silva, presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), queixa-se da falta de definição. "A acupuntura, por exemplo, é um procedimento invasivo, e vários profissionais da saúde, não necessariamente médicos, fazem especialização nessa área", diz.

Um ponto polêmico, que provocou irritação de profissionais de saúde, foi mantido. Apenas médicos podem manter cargos de chefia e direção de serviços médicos. Demais profissionais podem ficar com a chefia administrativa. O argumento das demais categorias era de que o atendimento é feito por uma equipe multidisciplinar, portanto integrantes de outras profissões poderiam chefiar o serviço.

Para o senador, o risco de o projeto aprovado ontem sofrer novas modificações é muito pequeno. Na Comissão de Educação, a relatoria deve ficar com a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), autora de texto semelhante aprovado no Senado. "A nova versão está melhor, mas há pontos preocupantes para fisioterapeutas e enfermeiros", disse o integrante do Conselho Federal de Farmácia, Carlos Eduardo Queiroz.

Reclamações. Neri Silva, presidente do Cofen, diz que o projeto aprovado na quarte-feira, 8, mantém pontos confusos. Ele diz, por exemplo, que a nova versão atribui como atividade exclusiva dos médicos a prescrição de remédios no Programa Saúde da Família (PSF). "Hoje, os enfermeiros do programa já prescrevem medicamentos para tuberculose, hanseníase, hipertensão e diabete, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Se não puderem mais fazer isso, será um prejuízo para a população que é atendida pelo SUS", avalia.

Humberto Verena, presidente do Conselho Federal de Psicologia, diz que o projeto restringe a atuação dos psicólogos, impede-os de fazer diagnósticos de depressão ou outros transtornos e também os impede de prescrever terapias. "Quando você puxa para o médico o diagnóstico e a indicação terapêutica, você dá um golpe no trabalho em equipe. Os outros profissionais ficam satélites da opinião do médico."

Para Silva, do Cofen, da forma como está, o projeto vai contra uma tendência mundial de atendimento de saúde multidisciplinar. "Querem centralizar tudo na figura do médico por puro corporativismo", afirmou.

Roberto d"Avila, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), diz que o projeto apenas formaliza o papel do médico: fazer diagnóstico e tratar doenças. "Isso é o senso comum. Vamos continuar fazendo o que fazemos. Não há subordinação."

Sobre a ação de enfermeiros no PSF, d"Avila diz que eles podem apenas repetir a receita médica em casos de controle, para evitar que o paciente tenha de ir ao médico todo mês, mas nunca diagnosticar e prescrever por conta. "Os enfermeiros querem assumir a atenção básica, e isso é um absurdo", diz.

Sobre o fato de psicólogos poderem diagnosticar depressão, d"Avila diz que, para isso, eles precisariam estudar psiquiatria. "Como tratarão neuroses, esquizofrenia? Só com papo e conversa? De jeito nenhum. Essas doenças são causadas por deficiências bioquímicas, e os pacientes precisam de medicamentos."

Informação divulgada através do jornal O Estado de São Paulo.

Garantias aos doentes de Chagas

2012-02-09T06:30:00.000-02:00

Alexandre Padilha diz que o programa de controle da doença continuará, apesar de estar fora do PAC. À espera de apoio, pacientes participam de pesquisa para desvendar o mal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou ontem ao Correio que o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas está definitivamente excluído do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mesma assim, segundo Padilha, o projeto vai continuar, com execução da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) - subordinada ao ministério - e custeio exclusivo da pasta. "O programa continua, mas fora do PAC."

O ministro assegurou também que a pasta vai privilegiar o atendimento aos doentes crônicos de Chagas. São 3 milhões de pacientes em todo o país, a maioria dependente do Sistema Único de Saúde (SUS). "A principal estratégia do Ministério da Saúde hoje para lidar com a doença de Chagas é o cuidado de pacientes crôncos que apresentam problemas cardíacos, megaesôfago e megacólon".

As garantias de Padilha sobre o programa de melhoria habitacional - considerada a principal forma de erradicar os vetores do mal de Chagas - é sobre o atendimento especializado aos doentes crônicos foram feitas depois de o Correio revelar, em série de reportagens, o avanço de barbeiros em diferentes regiões do país e o abandono das pessoas infectadas nas décadas passadas e sem qualquer tipo de assistência médica na atualidade. As reportagens são publicadas desde o último domingo.

O ministro também apresentou uma justificativa para a paralisação da produção do único medicamento existente no combate à doença, o benznidazol. A droga deixou de ser produzida pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) entre abril e outubro do ano passado. Segundo Padilha, o que ocorreu foi uma mudança da demanda pelo remédio por iniciativa da Organização PanAmericana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial de Saúde (OMS). "Essa mudança ocorreu na metade do ano passado. A demanda dobrou."

O Correio revelou que, nos últimos três anos, a Funasa represou 63,6% dos recursos previstos para municípios de áreas endêmicas reformarem ou substituírem casas suscetíveis a infestações de barbeiros. A maioria dos convênios foi encerrada sem a liberação do dinheiro. Em 2011, o programa de melhoria habitacional ficou fora do PAC 2 e, até agora, nenhum novo convênio foi assinado.

Medicamentos

A Funasa trava uma briga política para impedir que o programa seja transferido para o Minha Casa, Minha Vida. "No PAC, tudo que diz respeito a habitação ficou direcionado ao Minha Casa, Minha Vida. Mas o Ministério da Saúde não depende do PAC. O programa voltado a Chagas continua", disse o ministro.

Padilha negou que o dinheiro tenha sido represado e atribuiu aos municípios a culpa por boa parte das reformas e construções não ter saído do papel. A própria Funasa já calculou que 60,1 mil famílias vivem em áreas de médio e alto risco a doença de Chagas e precisam do auxílio para a melhoria das casas. "A endemicidade da doença vem caindo, com a migração da população da zona rural para a zona urbana."

Sobre o benznidazol, Padilha ressaltou que o Brasil é o único país que fabrica o medicamento. "Assumimos a produção mundial, com um estoque estratégico." Segundo o ministro, a droga não tem "impacto nenhum" em pacientes com cardiopatias, megaesôfago e megacólon. O medicamento, porém, tem sido um habitual recurso adotado por médicos para pacientes crônicos, com índices de cura entre 10% e 20%. "O benznidazol existe para casos agudos da doença, como os surtos por ingestão de açaí e caldo de cana contaminados. Não tem nada a ver com pacientes crônicos."

Informação publicada no Jornal Correio Braziliense.

Cirurgias dobram em 10 anos

2012-02-09T05:30:00.000-02:00

O Ministério da Saúde anunciou ontem que o número de transplantes realizados no país mais que dobrou de 2001 para 2011. No ano passado, foram realizadas 23.397 cirurgias. Há 10 anos, o número chegava a 10.428 . Os dados também mostram que houve uma descentralização dos implantes, que foram intensificados nas regiões Norte e Nordeste. A participação nos procedimentos nessas áreas era de 5% em 2004, hoje chega a 30%.

Embora tenha comemorado que o país ultrapassou a meta estabelecida para 2011 de 10 transplantes para cada milhão de pessoas — o valor chegou a 11,47, o ministro Alexandre Padilha estima que o índice chegue a 15 em 2015. Para isso, prometeu investir na qualificação da rede. No ano passado, o setor de transplantes teve um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com a perspectiva de ver essa rubrica aumentar 10%, o foco será voltado para o aumento de Organizações de Captação de Órgãos (Opos) e para a capacitação profissional. "Por um lado, vamos buscar ampliar (os procedimentos), mas, por outro, o conjunto da rede tem que se qualificar", pontuou.

O aumento da expectativa de vida e a redução de mortes violentas levam o ministério a se preparar para enfrentar uma maior demanda de órgãos. De acordo com o coordenador estratégico do Conselho Técnico do Comitê Estratégico para Desenvolvimento de Equipes de Captação de Órgãos e Transplantes do ministério, Silvano Raia, uma das estratégias é investir no estudo da medicina regenerativa. "Os órgãos são formados com o próprio tecido do paciente e não têm nenhum risco de rejeição", explica.

A preocupação em investir na área também se encaixa ao aproveitamento dos órgãos. Segundo a Associação Médica Brasileira, 18% dos órgãos disponíveis para transplante são perdidos por mal armazenamento. De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), José Medina, a média mundial gira em torno de 20%. Corações e pulmões são os órgãos mais sensíveis.

Combate ao tráfico

O ministro da Saúde esclareceu ainda as regras para a realização de transplante em estrangeiros não residentes no Brasil. A resolução sobre o tema, publicada ontem no Diário Oficial da União, prevê que a cirurgia seja realizada desde que o paciente compareça com o doador, que deve ser familiar de até 4º grau. Por enquanto, os procedimentos só serão realizados na rede privada, mas podem ser estendidos para a rede pública contanto que o Brasil tenha acordo bilateral com o país do paciente. Segundo o ministro, um dos objetivos das novas regras é atuar no combate ao tráfico de órgão.

Com o mesmo intuito, o Senado Federal votou a favor ontem do endurecimento das regras para doações de órgãos entre pessoas vivas e que não são parentes. De autoria do senador Aluysio Nunes ferreira (PSDB-SP), a medida prevê que, para ser realizado, o transplante tenha um parecer do Ministério Público e uma decisão judicial atestando que ele não envolve fins lucrativos. A legislação atual exige somente uma decisão judicial permitindo o procedimento. Como veio da Câmara e sofreu alterações no Senado, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados federais antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Grasielle Castro, com a colaboração de Gabriel Mascarenhas.
Informação divulgada através do jornal Correio Braziliense.

Artigo: ANVISA

2012-02-08T08:30:00.000-02:00

É preciso mudar a Anvisa.

Após o episódio das próteses de silicone francesas, devidamente respaldadas pela prévia aprovação das agências de vigilância — como FDI e Anvisa —, muitas pessoas passaram a questionar a efetividade dessas análises e o perfil de atuação das entidades reguladoras do mercado de saúde, o que deve ser visto com bastante cuidado, para não haver erros de análise.

A pergunta que cansamos de ouvir é: "Como não sabiam que aquele silicone para mamas não atendia às necessidades de segurança exigidas pela área médica?" Apesar de alguns episódios pontuais, esses órgãos reguladores do que é consumido no mercado de saúde representam um grande avanço das sociedades na direção da regulamentação e da maior proteção do público consumidor.

É importante ponderar que a intervenção das agências já preveniu algumas ocorrências e riscos à saúde e ao bem-estar das pessoas. Pensando na realidade brasileira e nas características da nossa sociedade, o que contraria essa expectativa é o eventual viés político na gestão de um canal regulador desse porte, além da enorme burocracia que favorece a lentidão na aplicação das avaliações feitas - seja para aprovar ou não tal produto ou justificar o parecer - de forma clara, orientando o fabricante/ comerciante sobre procedimentos necessários a essa adequação ao mercado que pretendem atingir.

Uma Anvisa mais técnica e científica, que funcionasse como verdadeiro laboratório de testes, composto por profissionais de saúde e pesquisadores credenciados e aprovados em concurso público de alto padrão — desde o chefe até o menos graduado subordinado; capaz de analisar e sugerir sobre o produto que pretende ingressar no mercado de saúde, nutrição e estética — seria um legado do Brasil para o mundo.

Outros países nos pagariam um bom dinheiro para analisarmos seus produtos, mais do que o suficiente para subsidiar um serviço de verdadeira valia na defesa do consumidor final.

Representaria uma mudança de paradigma capaz de reduzir riscos de descobertas, chocantes e tardias, como essa do silicone; que colocassem a sociedade em alerta perante as aprovações dos organismos de regulação em saúde.

Acreditamos que é fundamental o maior embasamento possível para a tomada de decisões sobre a procedência deste ou daquele produto que pretende ingressar no mercado de saúde, independentemente da forma e da proposta de uso associada.

Também reiteramos que testes contínuos de uso dos produtos comercializados é um legado das empresas sérias do segmento de saúde.

Autor: Rodrigo Guerreiro Bueno de Moraes.
Publicado no Jornal O Globo.

CURSO: Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras (mód. I)

2012-01-31T06:03:00.000-02:00

Na próxima segunda-feira, 06/02, encerra-se a primeira fase para inscrições no curso Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras (mód. I), oferecido no Instituto Sedes em SP.

A especialização foi desenvolvida pelo Dr. José Thomé, através da Rede Ibero-americana de Ecobioética / Cátedra UNESCO de Bioética, segundo protocolos reconhecidos pela Associação Mundial de Psiquiatria (WPA).

Fundamentado em Psicodinâmica, o curso parte da visão integradora transdisciplinar, e se apoia nos princípios da Teoria da Complexidade, de Edgar Morin. Contempla também os estudos psicanalíticos para a compreensão do funcionamento mental em Freud, Ferenczi, Melanie Klein, Winnicott e Piera Aulagnier, compreendidos no modelo de Moty Benyakar para as intervenções diante do evento disruptivo.

Mais informações AQUI.

Sociedade civil organizada - DEBATE

2012-01-30T11:30:00.000-02:00

Evento de lançamento do site de notícias SpressoSP, no dia 4 de janeiro, promoverá debate sobre Projeto Nova Luz, Especulação Imobiliária, Políticas Públicas focadas em Moradia, Crackolândia e muito mais.

O debate, que será aberto ao público, acontecerá na Casa Fora do Eixo (Rua Scuvero, 282, bairro Liberdade, São Paulo), a partir das 10h, no sábado. E também será transmitido ao vivo, via Internet, através dos sites: www.spressosp.com.br e www.casa.foradoeixo.org.br.

Confira a programação completa.

Curso de especialização em São Paulo.

2012-01-10T18:12:00.000-02:00

Intervenções em Situações Limite Desorganizadoras (parte 1)
Curso anual de aperfeiçoamento e especialização, desenvolvido pela Rede Ibero-americana de Ecobioética para a Educação, a Ciência e a Tecnologia / Cátedra UNESCO de Bioética, segundo protocolos reconhecidos internacionalmente, pela Associação Mundial de Psiquiatria (WPA na sigla em inglês).

Início: sábado, 10 de março de 2012.

Corpo docente:
José Toufic Thomé - Coordenador;
Emília Aparecida Calixto Afrange; Erane Paladino; Ively Taralli; Regina Lúcia de Araújo Gribel.

Professores convidados:
Álvaro Ancona de Faria; Marcelo de Mello Feijó; João Figueiró; Michel Achatz; Eloisa Q. Fagalli; Ruy de Mathis.

Objetivo:Numa leitura psicodinâmica, o curso parte de visão integradora, multi/inter e transdisciplinar, apoiada nos princípios de Edgar Morin e sua Teoria da Complexidade. Fundamenta-se também nos estudos psicanalíticos para a compreensão do funcionamento mental em Freud, Ferenczi, Melanie Klein, Winnicott e Piera Aulagnier compreendidos no modelo de Benyakar para as intervenções diante do evento disruptivo.

Conteúdo Programático:- Discutir e esclarecer as diferentes situações atuais que têm levado as pessoas ao limite da desorganização psíquica;

- Introduzir as diferenças nos conceitos do Trauma Psíquico, do Traumático e do Estresse Pós-Traumático relacionando-os com o conceito de Patologias por Disrupção;

- Conceitos de Imunidade Psíquica e de Resiliência;
- Informar sobre modelo adequado de Psicoterapia para o traumático e sobre possibilidades de intervenção multi / inter e transdisciplinares em Intervenções Sociais e em Psico-Educação;

Metodologia:
Aulas expositivas e dinâmicas em grupo, que oferecem ambiente para reflexão sobre temas teóricos e técnicos de forma vivencial.
Este diferencial pedagógico permitirá a compreensão conceitual e as possibilidades das práticas terapêuticas deste novo campo de conhecimento e aperfeiçoamento.

Destinado a:Profissionais que atuam na área de Saúde Mental e Saúde.

Horário:Somente aos sábados, das 09h00 às 13h00.

Datas das aulas:
10 e 31/03; 14/04; 05/05; 16/06; 04 e 18/08; 01/09; 20/10; 10/11 e 01/12/2012
(ainda haverá uma data adicional, que será definida no decorrer do curso).

Local:Instituto Sedes Sapientiae SP.
Rua Ministro Godoi, 1484 – Perdizes – São Paulo – SP.

Duração: 1 ano.

Carga horárias: 48 horas.

Vagas: 20.

Período de inscrições:Fase 1 até segunda-feira, 06 de fevereiro de 2012.

Seleção:Os candidatos serão submetidos à entrevista em grupo no dia 06 de fevereiro de 2012, das 09h00 às 12h00. No ato da inscrição o candidato deverá entregar cópia do curriculum vitae.

Informações complementares:Telefone: 55 (11) 3866 2730
http://sedes.org.br/site
Instrução sobre inscrições AQUI.

Investimento:
Anuidade 2012: matrícula (R$ 238,00), mais 10 parcelas de R$ 238,00.

Código do curso no Sedes: 6009.

Inscrição on line: AQUI.

Índios esperam compra de terra para fugir do Rodoanel

2011-12-28T08:00:00.000-02:00

Quase dois anos depois da inauguração do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, anel viário na região metropolitana de São Paulo, as três comunidades indígenas que vivem próximas à rodovia - duas no trecho Sul e uma no Oeste - ainda não receberam uma compensação pelo impacto socioambiental provocado pela obra nas aldeias.

O acordo de compensação prevê a compra de mais terras para os moradores das três aldeias. A Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), responsável pela obra, já fez um depósito em juízo de R$ 6 milhões, em agosto de 2010, com esse objetivo. Mesmo assim, as terras não foram adquiridas.

O Rodoanel passa perto das aldeias de Krukutu e da Barragem, que ficam a 8 quilômetros de distância, em linha reta, do trecho Sul, e da aldeia do Jaraguá, no trecho Oeste. Apesar de ter sido construído antes, a compensação para a aldeia afetada pelo trecho Oeste foi determinada apenas durante o licenciamento do trecho Sul. As três aldeias abrigam cerca de 1.200 pessoas em 54 hectares de terras.

Embora seu modo de vida tradicional já sofra a influência da metrópole, os indígenas têm a esperança que, de posse de mais terras, mesmo longe da capital, possam preservar a sua cultura. A mudança esbarra na dificuldade de achar terra adequadas ao modo de vida da população das aldeias. Quando as terras forem encontradas, a mudança dos índios para as novas áreas será voluntária e as aldeias antigas serão preservadas.

O depósito do dinheiro para a compra das terras foi feito em juízo por causa da dificuldade na escolha das áreas. Segundo a Dersa, durante a discussão do licenciamento a empresa apresentou duas propostas para a Fundação Nacional do Índio (Funai), mas elas não foram aceitas. Uma foi a compra de áreas contíguas às aldeias de Krukutu e Barragem, e outra, um terreno às margens da represa Billings, em São Bernardo do Campo.

Em 2008, A Funai começou a procurar, em parceria com os indígenas, terras nas cidades de Mairiporã, Eldorado e Apiaí, mas identificou problemas na documentação das áreas, o que impediu a compra, explica Nuno Nunes, da Funai. A antropóloga Maria Lúcia de Carvalho, responsável pelas visitas e pelo estudo dos locais, explica que a disponibilidade de recursos para pesca e caça e área para agricultura pesam na escolha.

Este ano, duas áreas de 2,7 mil hectares, situadas no Vale do Ribeira, região sul do Estado, foram indicadas pela Funai e avaliadas pelo Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) para atender às duas aldeias do trecho Sul.

De acordo com a Dersa, a avaliação do Itesp, que envolve a verificação sobre a regularidade da documentação e do preço adequado, está sendo analisada por técnicos da empresa. O órgão não informou o município onde a área está localizada, nem o valor das terras, para evitar prejuízos na negociação. Para a comunidade do Jaraguá, uma área, também no interior do Estado, será avaliada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Segundo o cacique da aldeia da Barragem, Timóteo da Silva Vera Popygua, os índios estão apreensivos com a demora. "Ainda não foi atendida a necessidade do índio guarani. É um descaso tanto da Dersa quanto da Funai, um empurra-empurra de responsabilidades", diz Popygua. O Ministério Público Federal também critica a demora, mas reconhece que a Dersa está prestando contas, diz o procurador Adilson do Amaral Filho.

A Funai queria que a licença de instalação do Rodoanel Sul só saísse depois da compra das terras, mas segundo Amaral Filho, esse condicionamento não seria recomendável, já que a compra depende de fatores que fogem do controle da Dersa. "A questão dos prazos foi superada com o depósito do valor em juízo", diz o procurador.

Após a compra das terras, a Funai reivindica que a Dersa faça um estudo para realocação das tribos nas novas áreas e arque com os custos do investimento, como a construção da infraestrutura de acesso e de saneamento básico.

Segundo a Dersa, o pedido da Funai está sendo estudado, mas essas ações não estão previstas no acordo judicial, apenas "eventuais ônus para a aquisição, além do preço, tais como tributos, corretagem, e regularização cartorial".

Para o Ministério Público, os gastos com a compensação aos índios devem ser cobertos pela empreendedora do Rodoanel. "A Dersa tem responsabilidade por todos os impactos que a obra causou. Tudo o que existe nas aldeias hoje, será preciso ter também nas novas áreas", diz Amaral Filho. Segundo ele, é preciso primeiro comprar as terras e ver se os R$ 6 milhões serão suficientes para cobrir os demais custos, ou se será preciso mais dinheiro. "Ninguém disse que os R$ 6 milhões encerravam a compensação", diz o procurador.

Informaçãopublicada no jornal Valor Econômico.

Entrevista: felicidade

2011-12-28T06:30:00.000-02:00

A psicóloga Christiane Ganzo fala sobre os diversos tipos de felicidade

Christiane Ganzo é autora do livro "A felicidade possível".

Entrevista produzida e veiculada através da RBS TV (Rede Globo RS).

Artigo:saúde x políticas públicas

2011-12-27T09:08:00.000-02:00

Superávit de Saúde.

A história já é tão conhecida que quase não precisa mais ser contada. O cenário é o de um país situado no hemisfério sul, de renda média que ousou inscrever em sua Constituição a garantia do direito universal à saúde. Tempos depois, o SUS, apesar dos trancos que marcaram sua origem e de ter sido empurrado para diversos barrancos, ainda permanece de pé. Mas quem disser que esse SUS que aí está não é aquele aprovado pela Constituição porque nem é único e nem tão universal não estará mentindo.

A saga da longevidade e descaracterização do SUS é menos popular. A durabilidade da política universal de saúde deve-se ao acerto de seus formuladores sobre as relações entre a maneira como se organiza e desenvolve uma sociedade e as condições de saúde da população. Atualmente, um brasileiro doente pode receber um benefício previdenciário, auxílio transporte para comparecer aos serviços de saúde, ser atendido no SUS, em certos casos, em seu domicílio, e receber medicamentos gratuitamente.

Trata-se de uma proteção social integrada e integradora, tal como prevê o capitulo da Seguridade Social da Constituição. Por outro lado, o esmaecimento do projeto de construção de um sistema de saúde igualitário decorre de previsões acertadas de quem era contra o SUS. A validade do vaticínio "é impossível fazer brotar igualdade de um solo no qual só vicejavam disparidades estruturais" foi renovada condicionalmente. A reinserção dos interesses empresariais da saúde nas coalizões governamentais pós-redemocratização efetivou-se mediante entusiasmada adesão à ideia de um SUS para quem não pode pagar.

A recusa do governo federal, legitimada pelo Congresso Nacional no fim de 2011, de ampliar recursos para o SUS dinamiza um subsistema público subfinanciado e um subsistema privado crescentemente subsidiado com recursos públicos.

Em termos práticos, os direitos abrangentes, já disponíveis para quem tem problemas de saúde muito graves não serão estendidos para os saudáveis ou para usuários eventuais de serviços de saúde. Os não doentes e segmentos de maior renda são cobertos por planos e seguros privados de saúde, e os pobres ou requerentes de serviços de saúde muito caros ficam no SUS.

Assim, a divisão pragmática de mercados na saúde assume internamente condição de política oficial, a despeito de repetidas pesquisas de opinião evidenciarem que a saúde é o principal problema a ser resolvido pelo governo mesmo para quem está vinculado a planos e seguros privados de saúde.

Entretanto, a tendência mundial, apesar e por causa da possível deterioração dos tradicionais sistemas de proteção social, é a de priorizar as políticas universais de saúde. Ao longo deste ano, ficamos bem na foto. Segundo a Declaração da Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde, realizada este ano no Brasil, "para que haja saúde é necessário que o sistema de saúde seja universal, abrangente, equitativo, efetivo, ágil, acessível e de boa qualidade e ainda envolvimento e do diálogo com outros setores e atores, visto que o desempenho dos mesmos gera impactos significativos sobre saúde". Os participantes de 130 países e 62 ministros de estados presentes consideraram que a crise econômica e financeira global deve estimular a inclusão da saúde e o bem-estar entre as mais altas prioridades nos níveis local, nacional, regional e internacional.

Em 2012, a Rio+20 convocará o posicionamento dos governos, empresários e movimentos sociais sobre a sustentabilidade do desenvolvimento, incluindo a dos sistemas de saúde.

A pergunta a ser respondida será sobre o modelo de sistema de saúde que dá melhores respostas em termos de custo-efetividade aos determinantes sociais da saúde. E o SUS será novamente o melhor cartão de visitas a ser apresentado em um ambiente que exigirá do Brasil discrição em relação à ênfase em políticas públicas voltadas ao provimento de infraestrutura e financiamento de negócios.

Por aí afora, muitos economistas sérios não deixam de considerar a saúde na análise dos limites e perspectivas do desenvolvimento do capitalismo ou acreditam que o sistema de saúde possa ser encarado como um mercado qualquer. As previsões de que a saúde, em consequência da inovação tecnológica e envelhecimento, represente daqui a alguns anos 30% do PIB de vários países já seria motivo de sobra para não deixá-la de lado. Ademais, é sobejamente sabido que o comportamento dos preços exige intervenção governamental. Sem que se defina responsavelmente o que é saúde e o que é doença, características físicas ou sintomas como sobrepeso e hipertensão podem ser encarados respectivamente como sentenças de morte e mercados potenciais para a venda de exames e medicamentos.

Reputados economistas brasileiros, à frente de cargos públicos, ignoraram até agora a saúde em suas análises. Contudo, ficará difícil manter ouvidos moucos diante da estridência de agendas socioambientais que valorizam a construção de pontes entre política social e econômica. O SUS terá um megadestaque na Rio+20. Quem tiver o mínimo de noção aproveitará a ocasião para converter metas econômicas em créditos, dividendos e superávit de saúde. Até junho, dá tempo para sair da redundância da suposição de que o consumo, inclusive o de serviços de saúde e medicamentos, é um fim em si mesmo.

Teremos um feliz e próspero ano novo, se as alternativas para as mudanças climáticas e preservação dos ecossistemas forem adequadas a uma inserção tecnológica baseada na produção e controle de inovações. As abordagens defensivas e céticas emprestaram às políticas universais atributos de peso orçamentário ou estorvo utópico. No entanto, é o SUS, fundamentado na concepção sobre a determinação social da saúde, que possui todas as credenciais de sistema sustentável. Que em 2012 a boa fama internacional do SUS seja saúde-presente no cotidiano de todos nós.

Autora: Ligia Bahia
Divulgado através da agência O Globo.

Série voluntariado: profissionais que atuam na área da saúde

2011-12-27T07:30:00.000-02:00

A TV Morena preparou uma série de reportagens sobre voluntariado: nesta primeira reportagem, a história de um médico que alegra crianças com câncer no Hospital Regional. Conheça também a equipe da esperança da Santa Casa.

Matéria especial veiculada pela TV Morena(Rede Globo MS).

Violência urbana: México

2011-12-27T06:00:00.000-02:00

From guns to the media, Mexican drug cartels have turned to new and unusual tactics to intimidate their rivals. Videos of drug-related massacres have been sent to news networks and posted online. The gangs have also tried to win support through public displays of strength. But as Al Jazeera's Rachel Levin reports, people in the southern city of Cuernavaca are not impressed by the cartels' campaigns.

reportagem da rede Al Jazeera.

Entrevista: políticas públicas x tráfico

2011-12-26T09:41:00.002-02:00

Modelo de repressão ao tráfico no Rio é mais eficaz que colombiano ou mexicano, diz analista

As políticas de segurança pública adotadas no Rio e no México têm tido efeitos díspares sobre a violência produzida nos dois locais, e o grau de repressão com que o Estado combate o narcotráfico é um fator chave para entender essa diferença, aponta o cientista político Benjamin Lessing.

Doutorando da Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, Lessing está desenvolvendo um estudo comparativo sobre as dinâmicas de violência no Rio, no México e na Colômbia.

Tanto Rio quanto México têm políticas contra o narcotráfico em andamento, mas enquanto a cidade brasileira vê avanços, no México a escalada de violência é contínua desde o início da campanha do governo de Felipe Calderón contra os cartéis locais.

Em entrevista à BBC Brasil, Lessing considera que a repressão incondicional adotada no México incentiva os criminosos a agirem com maior violência.

Enquanto isso, a política das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio, que busca eliminar o domínio do tráfico armado sobre favelas, estimula traficantes a não optarem pelo confronto ao direcionar a repressão aos traficantes que usam violência.

Lessing apresentou alguns resultados de sua pesquisa em um seminário no Instituto de Estudos da Religião (Iser), no Rio, na quarta-feira.

Confira os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil: O que os dados do Obivan indicam de diferença nas dinâmicas de violência no Rio, no México e na Colômbia até agora?

Benjamin Lessing: Um resultado que já ficou muito claro é que cada país tem seu modo de violência mais característico. No Rio, é combate, é tiroteio. Isso tem a ver com a territorialidade do tráfico aqui, com a necessidade de defender um território realmente físico (as favelas), e também com as ações policiais.

Também se vê violência pública, como queima de ônibus, fechamento de comércio, mas é pontual. Acontece quando alguma política pública está em jogo, como uma política carcerária, uma eleição ou a própria política das UPPs, que foi motivo dos ataques de 2010.

Já na Colômbia você tem a característica dos carros-bomba, dos ataques terroristas e dos assassinatos. O tráfico lá não era tão territorial. E no México acho que é um caso misto. Como há uma fragmentação dos cartéis no México, você vê uma pluralidade nos formatos de violência, e uma predominância de ações para mandar sinais, deixar recados. É uma violência muito gráfica, muito propagandística, que envolve cortar cabeças, mutilar os corpos, deixar os corpos em via pública.

BBC Brasil: Quais foram os principais resultados da pesquisa em relação à participação da polícia em eventos violentos do narcotráfico? Em que medida atitude da polícia pode determinar uma maior violência do tráfico?

BL: A principal pergunta talvez seja por que as intervenções militares no Brasil a partir da política de pacificação (desde fins de 2008) e a intervenção militar no México a partir de 2006 tem tido resultados tão diferentes em termos de conflitos entre traficantes e o Estado.

No Brasil, essa tendência tem diminuído, e parece que houve uma mudança radical na estratégia dos traficantes. Em vez de confrontar o Estado, eles estão fugindo, se escondendo, adotando um modelo menos violento e não armado de traficar. Enquanto no México estão confrontando cada vez mais o Estado, e os níveis de violência estão disparando. Por quê?

O estudo indica que um fator chave é a estratégia de repressão por parte do Estado. Parte chave da política de pacificação é uma repressão condicional. O Estado vem com muita força, mas só aplica o total dessa força se os traficantes optam pelo confronto. Se eles fogem, não usam violência, são deixados mais ou menos em paz. Podem traficar, até ficar com uma fatia de lucros do mercado de drogas, desde que não usem a violência. Isso cria um incentivo para não usarem a violência.

No México, por vários motivos, (o presidente Felipe) Calderón optou por uma política idêntica contra todos os cartéis ao mesmo tempo, sem distinção, por motivos políticos e institucionais. O resultado é que, lá, a violência é não condicional. Não importa se o cartel usa ou não a violência, ele vai enfrentar o mesmo nível de repressão pelo Estado. Isso cria incentivo de usar mais violência.

BBC Brasil: O senhor afirma no seu estudo que um dos efeitos dessa estratégia condicional seria reduzir a extorsão de policiais. De que maneira isso ocorre?

BL: Eu diria que nos três casos, da Colômbia, do México e do Brasil, estamos falando de situações em que a corrupção é arraigada, é comum. O policial ou agente do Estado não enfrenta grande probabilidade de ser preso por aceitar um suborno. É muito difícil de isso acontecer. Então ele tem um incentivo para pedir suborno e tem muito poder de barganha.

Esse poder aumenta quando o Estado aumenta a repressão e entra em campanha contra o tráfico. Isso dá mais poder de barganha para o policial local e cria mais incentivo para o traficante usar a violência. A lição é essa. Se você aumenta a repressão, diante de uma situação de corrupção generalizada, você arrisca gerar mais incentivo para a violência.

BBC Brasil: Em última instância, a repressão condicional que o senhor defende não envolve o Estado admitir que tem que permitir o tráfico em determinado grau? Não envolveria adotar uma estratégia mais permissiva?

BL: De alguma forma, mas a escolha não é exatamente entre repressão e permissividade. A questão maior é ser permissivo com os traficantes que não usam violência e reprimir os traficantes que, sim, usam a violência. É direcionar a repressão para os mais violentos. Isso para mim seria uma política mais adequada.

BBC Brasil: Quando o senhor apresentou o estudo no Iser (em seminário realizado na última quarta-feira), o senhor disse que ficou surpreso ao ouvir o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, falar que as UPPs deixam os traficantes fugirem e que o tráfico vai continuar existindo. Que tipo de surpresa?

BL: É uma surpresa porque no passado tivemos outras tentativas no Rio de realizar policiamento comunitário e de estabelecer uma presença da polícia nas favelas. Falo do Mutirão da Paz, do GPAE (Grupamento de Policiamento em Áreas Especiais, criado em 2000). A GPAE reduziu os homicídios no Morro do Cantagalo (favela na zona sul do Rio) a zero entre 2000 e 2001. Mas logo em seguida o projeto foi atacado politicamente, dizendo-se que fazia um pacto com o tráfico, que permitia aos traficantes operarem.

Sempre acontece isso. As pessoas perguntam: "Mas você vai deixar o traficante operar? Como? O Estado vai fazer vista grossa? É um traficante, isso é ilegal, tem que reprimir." Mas aí está a chave. Para esse tipo de política funcionar, você tem que permitir de alguma forma ao traficante não violento fazer o seu trabalho.

Quando vi Beltrame falando isso publicamente, defendendo essa política pública, achei surpreendente. Por que esse jogo político funcionou agora aqui no Rio e não funcionou no passado? Por que não funciona agora no México?

São vários motivos. Eu menciono dois específicos no caso do Rio de Janeiro. Primeiro, o apoio político pela coalizão. Você tem aqui um prefeito, um governador e um governo federal que estão juntos, então isso consolida uma base política de apoio, fica mais difícil daquela política ser atacada.

E outro fator importante é que você tem um cara como o Beltrame, que era de linha dura. Então você tem um efeito que em inglês a gente chama de "it takes a Nixon to go to China" (é preciso um Nixon para ir a China). O (ex-presidente americano Richard) Nixon era tão anticomunista que só ele podia ir à China e não ser acusado de ser comunista. Se você tem um cara como o Beltrame com essa imagem de que é um durão, talvez possa falar essas coisas.

Entrevista veiculada no portal BBC Brasil.

A Fifa exige tudo

2011-12-26T09:25:00.001-02:00

É difícil saber o que é mais absurdo e insano: a petulância dos donos do futebol mundial ou a ausência de senso crítico - para ficarmos com a hipótese benevolente - de quem se curva às exigências da Fédération Internationale de Football Association (Fifa). Pois o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da Comissão Especial da Câmara que discute a Lei Geral das Copas, incluiu no projeto uma cláusula pela qual a União terá que ressarcir, mesmo quando não tiver nenhuma responsabilidade pelo ocorrido, todo e qualquer prejuízo que a Fifa venha a ter com a realização no Brasil da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.

A atitude do relator petista é tão ostensivamente despropositada que logrou a proeza de unir em protestos, na última terça-feira, deputados tanto da oposição quanto da base de apoio do governo. Cópias do relatório foram distribuídas aos membros da comissão pela manhã, poucas horas antes do início da sessão. Muitos deputados tiveram uma imediata reação de repúdio à novidade. Vários deles, manifestando indignação, retiraram suas assinaturas da lista de presença e impediram a realização da sessão, provocando o adiamento da votação da matéria para, na melhor das hipóteses, fevereiro próximo, depois do recesso parlamentar.

A tramitação da Lei Geral das Copas na Comissão Especial tem sido atribulada desde o início. O relator já havia provocado reações de protesto ao incorporar ao projeto as exigências da Fifa que obrigam a revogação de dispositivos dos Estatutos do Torcedor e do Idoso. Tudo porque, para agradar a um dos patrocinadores das copas, os mandachuvas do futebol querem que seja permitido o consumo de bebidas alcoólicas durante as partidas e, para que sua receita permaneça intocada, não admitem a cobrança de meia-entrada de estudantes e idosos. Atendendo não se sabe exatamente a qual motivação, o relator extrapolou a finalidade específica do projeto ao incluir cláusula que revoga definitivamente, e não apenas durante as partidas das copas, o dispositivo do Estatuto do Torcedor que proíbe o consumo de álcool durante os jogos, em todo o território nacional.

Esse é "o alto preço que já se começa a pagar" pela realização no País daqueles dois importantes torneios organizados pela Fifa, conforme destacamos em recente editorial. Naquele momento, no entanto, o casamento do atrevimento com a submissão ainda não tinha transposto os limites do impensável a que agora se chega com a exigência despropositada de que todo e qualquer prejuízo naqueles eventos seja debitado na conta do contribuinte brasileiro.

Apesar da veemente negativa do deputado Renan Filho (PMDB-AL), que preside a Comissão Especial, é óbvio que o adiamento da votação da Lei Geral das Copas por pelo menos dois meses contribuirá para atrasar o já problemático cronograma de organização daqueles eventos. E o adiamento nem chega a ser uma garantia de que a discussão mais ampla da matéria acabará por favorecer o trabalho de escoimar o projeto de suas cláusulas mais claramente conflitantes com os interesses do País.

Muito ao contrário, os dois meses podem ser exatamente o tempo de que a Fifa e seus aliados necessitam para colocar em campo seu enorme poder de persuasão e dobrar as resistências a suas exigências mais abusadas. Essas resistências existem, tanto dentro da Comissão Especial como no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. Não se pode descartar, portanto, a hipótese de que tudo o que ocorreu no âmbito da Comissão Especial tenha sido calculado para evitar a anulação das cláusulas que interessam à Fifa. Uma manobra concebida exatamente para proporcionar à suprema entidade internacional do futebol e a seus aliados no Brasil tempo suficiente para quebrar as resistências que estão enfrentando para impor suas condições em troca do grande favor de nos ter honrado com a escolha do Brasil para sediar a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Resta saber até que ponto os homens públicos brasileiros estão dispostos a se curvar.

Editorial do jornal O Estado de São Paulo.

Artigo: relacionamentos

2011-12-26T07:30:00.000-02:00

O amor acaba?

Os dados do IBGE divulgados em 30 de novembro e informando que o ano de 2010 foi recorde na taxa de divórcios correm o risco de reforçar a descrença em uma união duradoura e induzir à leitura equivocada de que a família brasileira não está bem. Certamente o elevado índice advém de demanda reprimida, cuja vazão foi dada pela mudança da legislação. A Emenda Constitucional nº 66, de julho de 2010, facilitou e simplificou o divórcio de casais, acabando com os prazos para formalizar o fim do casamento, e extirpou do ordenamento jurídico brasileiro o inútil e anacrônico instituto da separação judicial (antigo desquite), imprimindo mais responsabilidade aos casais. Afinal, quem deve decidir sobre o fim da própria vida conjugal não é o Estado, mas o próprio casal.

O fim do casamento não significa o fim da família, mas tão somente que o núcleo familiar se transformou em binuclear. Também não é o fim da felicidade. Quem tem filhos tem responsabilidade maior com a manutenção do casamento. Mas isso não significa que se deve manter um casamento a qualquer custo. O divórcio, por mais sofrido e indesejável que seja, pode significar ato de responsabilidade com a própria saúde. O cuidado com o casamento passa pela compreensão em distinguir desejo de necessidade.

Muitas vezes o divórcio não é desejo, pois se imaginava ficar casado para sempre. Mas torna-se necessidade em razão de determinadas circunstâncias, como quando há reiterado desrespeito ou até mesmo violência doméstica. Tal necessidade se impõe para preservar ou resgatar a própria dignidade, após tantas humilhações sofridas. Outras vezes, embora não haja necessidade de colocar fim ao casamento, há o desejo de reconstruir uma vida nova para voltar a ser feliz. E, se não foi possível reacender o desejo com a pessoa com quem se está casado ou vivendo em união estável, o jeito é assumir que o amor chega ao fim, criar coragem e cumprir o difícil ritual de passagem que é o divórcio.

As facilidades jurídicas para pôr fim ao casamento trazidas pela emenda constitucional, ao contrário do que se pensa, vieram ajudar a preservá-lo. Na medida em que o Estado deixa de tutelar os casais, estabelecendo prazos e culpa pelo fim da união, consequentemente imprime mais responsabilidade às pessoas pela manutenção dos vínculos amorosos. Foi a substituição do discurso de culpa, tão paralisante do sujeito, pelo da responsabilidade. E assim pode-se refletir melhor sobre desejo e necessidade da manutenção do casamento e até mesmo sobre o porquê de sua mantença ou não.

O amor conjugal tem prazo de validade? Afinal, o que mantém um casamento ou o que o faz acabar? Quando permitimos que nossas neuroses cotidianas se tornem maiores que o amor, elas certamente conduzirão ao divórcio. É aí que se começa a voltar o olhar para outra direção ou a interessar-se por outras pessoas. Em outras palavras, o amor acaba porque se começam a ver os defeitos do outro, ou começa-se a enxergar e a realçar os defeitos do outro porque o desejo já não está mais ali?

Apesar das facilitações para dissolver casamentos, apesar dos amores tão líquidos de nosso tempo, a conjugalidade continua possível e até melhor que antes. Mas dá trabalho! Vê-se na clínica do direito, agora sem tantas amarras jurídicas para se dissolver um casamento, que uma das possibilidades de o amor conjugal vencer as neuroses e o desencantamento é diluir o mal-estar, que geralmente advém de um mal-entendido, falando dele. Dizendo de outra maneira, em vez de engolir sapos, é melhor cortar o mal pela raiz, esclarecendo a causa do incômodo por meio do exercício da palavra, que possa ser dita e ouvida com alma, sem rancor e sem agressões. Não é fácil, mas é necessário para cuidar do amor. E nisso temos que aprender com as mulheres, que talvez saibam mais sobre o amor que os homens. De qualquer forma, e por mais elaborações verbais que tenhamos, é Platão que continua apontando o melhor caminho para tornar a conjugalidade possível: o amor, para permanecer o mesmo, deve mudar sempre.

Autor: Rodrigo da Cunha Pereira.
Publicado no jornal Correio Braziliense.

Terremotos assustam população na Nova Zelândia

2011-12-23T16:30:00.000-02:00

Dois fortes terremotos provocaram cenas de desespero nesta sexta-feira na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia.

O centro da cidade estava repleto de pessoas fazendo compras de Natal quando os tremores começaram.

Muitos temiam que se repetisse a tragédia de dez meses atrás, quando um terremoto causou a morte de cerca de 180 pessoas no país.

Nesta sexta, dezenas de pessoas ficaram feridas pelos tremores, mas não há relato de mortos.

Prédios foram danificados, a luz foi cortada em partes da cidade, houve alagamentos e o aeroporto local ficou temporariamente fechado.

Informação divulgada através do portal BBC Brasil.

Especialista da OMS explica relação entre saúde e clima

2011-12-22T09:32:00.000-02:00

Entre as centenas de organizações que participam do encontro das Nações Unidas sobre mudança climática em Durban, na África do Sul, está a Organização Mundial da Saúde.

Embora a relação entre o combate às mudanças climáticas e saúde não seja imediatamente evidente para qualquer um, ela existe e pode trazer vantagens e problemas.

Neste vídeo, o coordenador do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Carlos Dora, explica por quê.

O médico brasileiro lidera um projeto que tem como objetivo analisar, sob o prisma da saúde, as recomendações dos cientistas do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês).

A partir desta avaliação científica a OMS lançou uma série de recomendações para que o IPCC passe a levar em conta também, em seus relatórios de orientação, as consequências de cada medida de mitigação sobre a saúde da população.

Informação veiculada no portal BBC Brasil.

Artigo: sustentabilidade

2011-12-22T08:00:00.000-02:00

Código Florestal (1934-2011)

Obituário: ele faleceu na noite da terça-feira, 6/12, vítima de múltiplos atropelamentos no Congresso. O corpo passará o verão em necrotério, pois há quem proponha seu esquartejamento antes da cerimônia no Planalto. Crueldade que só poderá ser evitada se deputados e senadores forjados na luta pela redemocratização aproveitarem o recesso para meditar sobre três questões.

O Código que está para ser revogado amadureceu em 15 anos de deliberações democráticas. Começou a tramitar em 2 de janeiro de 1950, quando o "Projeto Daniel de Carvalho" foi encaminhado ao Congresso por mensagem presidencial de Eurico Gaspar Dutra. Resultou a lei federal do "Novo Código Florestal" (NCF), só promulgada dia 15 de setembro de 1965, já por Castello Branco, em conjuntura que Elio Gaspari tão bem caracterizou como "Ditadura Envergonhada" (Companhia Das Letras, 2002). Antes do Ato Institucional nº 2 que dissolveu os partidos, tornou indireta a escolha do presidente da República e transferiu para a Justiça Militar o julgamento de crimes políticos.

Esse esclarecimento é crucial para desmentir ladainha da cruzada dos grupos mais interessados em afrouxamento das normas de conservação agroambiental. Infelizmente, também por desinformados simpatizantes da mobilização que alerta a opinião pública para as injustiças e retrocessos contidos nos projetos da Câmara (PLC 30) e do Senado (Substitutivo 1358). O NCF não foi "obra dos militares". Afirmá-lo é conspurcar a memória das lutas pela democracia.

A obra dos militares foi inversa. Por 27 anos foram promovidos desmatamentos de áreas vocacionadas à preservação permanente, assim como sabotagens de outros dispositivos de proteção desses "bens de interesse comum a todos os habitantes do país". Não apenas nos dois decênios de ditadura "escancarada", "encurralada" e "derrotada" (1965-1985), como também no tragicômico setenado de Sarney e Collor (1985-1992). As salvaguardas do artigo 225 da Constituição de 1988 só puderam surtir efeito dez anos depois, com a Lei de Crimes Ambientais, também esmiuçada pelo Congresso entre 1992 e 1998.

A principal consequência política dessa história institucional é a admissibilidade de se anistiar aqueles produtores agropecuários que - até 1998 - descumpriram o NCF por terem sido oficialmente tangidos a suprimir vegetação nativa de áreas sensíveis. O corolário é que nada tem de anistia, mas sim de torpe indulto, qualquer perdão a desmatamento feito sem licença a partir de 1999.

Ao não estabelecerem tal distinção, PLC e Substitutivo tratam como se fosse farinha do mesmo saco duas realidades opostas: áreas rurais legitimamente "consolidadas" por árduo e cuidadoso trabalho de abnegados produtores agropecuários, versus terras travestidas de pastagens para a especulação fundiária. A predatória aposta que alavancou 80% do déficit de áreas de preservação permanente: 44 dos faltantes 55 milhões de hectares (Mha).

Só isso explica a ilusão de que a bovinocultura ocupe área 3,5 vezes maior que o total das lavouras. A maior parte dos 211 milhões de hectares tidos como pastos constitui gigantesco estoque imobiliário voltado a rendimentos que nada têm a ver com atividades produtivas (lucros "extraordinários" em economês). Serão os senhores desses domínios os principais ganhadores caso o NCF seja revogado por diploma semelhante ao PLC ou ao Substitutivo senatorial.

Além de indultar as criminosas devastações dos últimos 13 anos, e premiar especuladores fundiários disfarçados de pecuaristas, esses dois projetos embutem uma terceira atrocidade: dispensam todos os imóveis rurais com área de até 4 módulos fiscais, por alegada compaixão por empreendedores agropecuários de pequeno/médio porte. Aí se tira proveito da reinante confusão entre duas categorias legais: imóveis e estabelecimentos. Uma coisa é propriedade/posse fora de perímetro urbano ("imóvel rural"). Outra é empreendimento agrícola, pecuário e/ou florestal ("estabelecimento agrícola"). Nem toda propriedade imobiliária abriga negócio produtivo.

Atinge 56 milhões de hectares o hiato entre a área ocupada por imóveis rurais de até 4 módulos fiscais (136 milhões de hectares) e a dos estabelecimentos agrícolas familiares (80 milhões de hectares). Lacuna que corresponde a 544 mil imóveis, cuja área média é, portanto, de 103 hectares. A maior parte não entra no Censo Agropecuário pelo simples fato de se tratar de terras nas quais inexiste atividade produtiva relevante. É a fatia da especulação imobiliária voltada ao mercado dos sítios e chácaras de recreio, turbinado pelas famílias urbanas emergentes. Neste caso, solidariedade aos agricultores familiares só serve de pretexto para contentar outros ocupantes do andar de cima com desobrigações de práticas conservacionistas.

Esta é, em suma, a economia política da revogação do NCF: um pacto do latifúndio mais tropical com as bucólicas elites urbanas. Aliança que já demonstrou imensa força parlamentar. Principalmente por contar com estarrecedora adesão do PT, a reboque da esquisita titular do Meio Ambiente.

Autor: José Eli da Veiga.
(professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP - IRI/USP, e do Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ)
Publicado no jornal Valor Econômico.

MEMORIAL DE UMA GUERRA NO ASFALTO

2011-12-22T07:30:00.000-02:00

Vinte e quatro Josés, 16 Franciscos, oito Antónios, 11 Marias... Quantos mais? Muitos, centenas no DF, milhares no Brasil. Quatrocentos e quarenta nomes já figuram na lista oficial de mortos nas ruas e estradas do Distrito Federal. No rastro deles, uma legião de órfãos e as impressionantes estatísticas de uma batalha urbana que se repete em todos os estados – nos últimos dois anos, o país registrou 84 mil mortes no trânsito, 277 mil feridos, ao custo estimado de R$ 75 bilhões. Desde o último domingo, o Correio calcula os estragos dessa tragédia e narra as histórias de quem paga a maior parte dessa conta: as famílias destruídas. Do início da série de reportagens "Òrfâos do Asfalto" até ontem, outros nove moradores da capital perderam a vida. Em reação a tamanha violência, o GDF anuncia um conjunto de medidas e mudanças, inclusive no Eixão

Informações publicadas no jornal Correio Braziliense.

Artigo: saúde pública

2011-12-21T09:30:00.000-02:00

Vidas despedaçadas

A interminável fila de pacientes que precisam de cirurgias nos hospitais do Distrito Federal é a confirmação da incompetência do Estado para conduzir uma política de saúde pública decente, que atenda o cidadão em suas reais necessidades; que transmita confiança e respeito à população. Mas não é esse o caso do Distrito Federal. A imensa legião de dependentes do sistema sobrevive como refém de uma gestão que não se mobiliza e engessa todas as possibilidades de mudança, não apenas na área da saúde, a mais delicada, por lidar com o ser humano.

A mídia local divulga desde a última quarta-feira o drama de 180 pessoas (número confirmado pela própria Secretaria de Saúde) que precisam de cirurgias ortopédicas, mas continuam sem atendimento. Há várias alegações do outro lado do balcão, desde a falta de profissionais da especialidade a problemas emergenciais que surgem de repente e atropelam a fila.

A verdade é que a estrutura hospitalar de Brasília continua a mesma de algumas décadas atrás e a população cresceu. A verdade é que o Estado não apresenta planejamento eficiente para resolver o problema e trata de, no máximo, responder a críticas e acusações colocando sempre a culpa no outro.

Quando faltam remédios na farmácia popular para pacientes de doenças crônico-degenerativas, a culpa é da empresa fornecedora ou do repasse de verbas; quando as pessoas reclamam da ausência dos médicos nas escalas de plantão, afirma-se sempre que é preciso fazer mais concursos, contratar mais especialistas. Enquanto isso, câmaras de tevê flagram os doutores da rede pública trabalhando em luxuosas clínicas da capital no mesmo horário em que deveriam estar atendendo a demanda do SUS.

O problema é que os erros do passado se repetem e as engrenagens do poder emperram de propósito assim que se pisa no vasto portal de alternativas e atitudes competentes que poderiam mudar a realidade trágica do DF. Porque, de fato, não há mesmo interesse em resolver o problema da saúde, tanto aqui na capital quanto no país inteiro. Um viaduto ou um estádio de futebol, metrôs e estacionamentos são mais visíveis e, talvez, na mentalidade do poder estatuído, sejam politicamente muito mais importantes do que remédios e hospitais.

Autor: Carlos Tavares.
Publicado no jornal Correio Braziliense.

Tragédia destrói toda uma família

2011-12-21T07:30:00.002-02:00

Albertino de Souza Pereira Netto, 35 anos, era filho, marido, pai, amigo, um promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Tinha um senso apurado de Justiça. Era da safra de profissionais que não tem hora para começar, nem para largar o trabalho. Fazia parte do grupo que desvendou os maiores escândalos de corrupção de Brasília. Foi um dos responsáveis pela Operação Megabyte, uma investigação sobre lavagem de dinheiro que jogou luz no personagem Durval Barbosa, central para entender esquemas engenhosos de crime organizado.

Filho de juiz, Albertino dedicou-se a desbaratar contratos sobre armações por onde escoava dinheiro público. Uma dessas maracutaias que se tornou uma brecha para a malversação de recursos do erário são eventos promovidos pelo governo que acabam se transformando em uma festa com o dinheiro público. Combater esses desvios esteve sob a responsabilidade de Albertino. Ele era rigoroso com a transparência e a prestação de contas de contratos na área cultural. É autor de várias ações contra a Secretaria de Cultura pelo que considerava irregular: excessos cometidos com o dinheiro de impostos. O trabalho de Albertino despertou a atenção para a organização de shows superfaturados. Integrou a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep). Antes, havia atuado como promotor do Tribunal do Júri da Ceilândia.

No último um ano e meio, Albertino assumiu um papel de comando no Ministério Público. Ele vinha exercendo a chefia de gabinete da procuradora-geral de Justiça do DF, Eunice Amorim Carvalhido. Albertino fez campanha para ela entre os colegas. A popularidade dele e o respeito no Ministério Público foram importantes para que muitos promotores dessem um voto de confiança a Eunice.

Fluminense de Itaperuna (RJ), mas criado em Minas Gerais, Albertino elegeu Brasília como sua cidade após ingressar, em 2003, na carreira que amava. "Nada é mais gratificante do que conseguir condenar bandidos", costumava dizer aos amigos. Pois bem. Às 6h30 da manhã de ontem, esse homem que dedicou a vida à missão de buscar a Justiça tornou-se mais uma vítima do asfalto. Ele, sua mulher, Roberta Resende Pereira, 34 anos, e filho único do casal, Bruno Resende Pereira, 14. Assim, Brasília, uma cidade carente de retidão, ética e moralização ficou órfã desse promotor de Justiça.

No fim da tarde de ontem, quando amigos se reuniram para acompanhar uma missa em homenagem a Albertino e sua família, Eunice Carvalhido, a chefe do Ministério Público, chorava a perda no auditório do MPDFT. "Não sei se para mim ele era um irmão, um filho ou um amigo. Não sei como lidar com essa perda", desabafou a procuradora-geral de Justiça. Albertino era gentil. Todos os dias acompanhava Eunice até o elevador e se despedia para o dia seguinte de trabalho. Na última segunda-feira, último dia antes do início do recesso no MP, os colegas contaram que ele ficou no gabinete até as 20h30.

O acidente aconteceu nas primeiras horas da manhã de ontem. Ele levava a mulher, o filho e o cachorrinho, Denver, para passar o Natal em família na cidade de Conselheiro Lafaiete, a 100km de Belo Horizonte (MG). Albertino falava do pai como um exemplo que lhe inspirou a carreira de promotor. A paixão do filho Bruno por cavalos, a mesma que ele tinha, lhe dava orgulho. O menino praticava equitação. Em um porta-retrato na mesa de trabalho, ele mantinha sempre a mulher ao alcance dos olhos.

As mortes de Albertino e da família dele ocorreram no terceiro dia de publicação da série de reportagens do Correio sobre histórias de pessoas do Distrito Federal que se envolveram em desastres fatais. A 10 dias do fim de 2011, o promotor, seu menino e sua mulher entraram para essa triste estatística. Apenas de janeiro a outubro, 77 pessoas morreram em cinco rodovias federais que cortam o DF. Na manhã de ontem uma Saveiro bateu frontalmente no Prisma que Albertino comprara recentemente. Em seguida, o carro pegou fogo. A família toda ficou carbonizada. O reconhecimento oficial será feito por teste de DNA ou pela arcada dentária. Amigos de longa convivência do Ministério Público, no entanto, não tiveram dúvidas sobre a morte da família.

O desastre chegou como uma notícia de terror para os colegas. Assessor de Política de Segurança do Ministério Público, o promotor Eduardo Gazzinelli, o melhor amigo que Albertino tinha em Brasília, foi um dos primeiros a chegar na cena da tragédia. Outros promotores foram até o local, como o coordenador do Centro de Inteligência do Ministério Público, Wilton Queiroz. Eram todos muito próximos.

Falha oficial

Como se não bastasse uma tragédia que fez desaparecer uma família inteira, a intervenção do Estado falhou. Ao interditar a rodovia por causa do acidente, a Polícia Rodoviária Federal não tomou as providências necessárias para isolar devidamente a área e impedir outro triste episódio. A sinalização deficiente do local do acidente acabou provocando outro desastre, a menos de 500 metros de onde a família Pereira morreu. Uma cadeirinha que acomodava e protegia uma criança de 3 anos foi o que restou da batida que matou avó e neta. Houve um engavetamento de oito veículos atingindos por um caminhão que atropelou uma fila de carros parados em função da primeira batida. O Honda Civic onde estavam Jane Hilsea Gomes Santos, 59 anos, e um neto de 3 anos ficou irreconhecível. Em um período de apenas três horas, dois acidentes, envolvendo 11 veículos, custaram a vida de cinco pessoas, além de deixar 11 feridos, sendo quatro deles em estado grave.

Informação publicada no jornal Correio Braziliense.

Um mês após ocupação, Rocinha busca se adaptar a nova dinâmica de poder

2011-12-21T07:30:00.001-02:00

Um mês após a ocupação por forças de segurança, a Rocinha, na zona sul do Rio, passa por mudanças na dinâmica de poder dentro da comunidade depois da saída de cena do chefe do tráfico, Nem, da entrada da polícia e da prisão de um dos principais líderes comunitários da favela.

A prisão, por suspeita de associação ao tráfico, de William de Oliveira, ex-presidente da associação de moradores local, levantou questionamentos sobre a proximidade de lideranças comunitárias com o tráfico nos anos anteriores à ocupação policial.

William da Rocinha, como é conhecido, foi preso após a divulgação de um vídeo, sem som, em que é mostrado ao lado do ex-chefe do tráfico local, Antônio Bonfim Lopes, o Nem, supostamente negociando a venda de fuzis para a organização criminosa que dominava o morro.

Historicamente, as favelas são representadas pelas associações de moradores (AMAs). Mas acredita-se que o domínio que o tráfico exercia na Rocinha também podia influenciar ou direcionar a escolha de líderes comunitários.

Com o processo de implantação de uma UPP, iniciado em 13 de novembro, a Rocinha pode mudar seus mecanismos de organização interna dos moradores.

"Vemos que a percepção média dos moradores é um tanto negativa em relação às AMAs, sobretudo por questões de legitimidade", opina o cientista político André Rodrigues, pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião (ISER), que coordena uma pesquisa sobre o impacto das UPPs na dinâmica das associações de moradores.

"Há um certo ceticismo em relação a elas, às vezes um distanciamento por falta de identidade", acrescenta Rodrigues.

O pesquisador diz que os moradores agora tendem a procurar as UPPs para tratar de vários assuntos que antes eram levados às AMAs, porque agora as UPPs são a instância mais próxima do Estado à que eles têm acesso.

Participação mais ativa

Ocimar Santos, presidente da ONG Rocinha.org, um portal de notícias internas da comunidade, avalia que agora os moradores vão participar mais ativamente da vida política local.

"(Antes) algumas pessoas não se sentiam muito à vontade para isso. Agora a comunidade está mais desafogada, mais livre para agir, mesmo com essas novas regras que chegaram (com a presença da polícia)", diz Santos.

"Eu acredito que agora a Rocinha está caminhando a passos largos para se transformar em um bairro de verdade. As pessoas que tinham algum tipo de receio vão procurar ter mais voz."

André Rodrigues diz que a acusação feita a William da Rocinha é um caso individual, que precisa ser investigado, mas a suspeita não deve ser generalizada para outras lideranças comunitárias.

"A questão é delicada", afirma. "Se for tratada de forma descuidada, podemos incorrer em equívocos que podem resultar em visões criminalizantes das associações de moradores."

Convivência x conivência

O cientista político ressalta que, nas últimas décadas, as AMAs se consolidaram como o principal interlocutor entre o poder público e os moradores de favelas, sendo os grupos que conseguiam dar voz a demandas cotidianas de favelas perante o poder público.

"Durante muito tempo, elas foram os únicos canais a partir dos quais as demandas básicas da vida nas favelas tiveram algum respaldo, como o acesso a direitos e a serviços básicos."

Com o cenário de domínio do tráfico nas comunidades, Rodrigues afirma que agora não deve ser tratado como tabu o fato de as AMAs terem tido contato com os traficantes antes da entrada das UPPs.

No contexto anterior, diz Rodrigues, qualquer grupo que queria atuar nas favelas - fossem instâncias do poder público, como escolas ou centros de assistência social - precisavam estabelecer um contato mínimo com o tráfico, assim como pesquisadores ou outros grupos que quisessem atuar na favela.

"É óbvio que, para consolidar uma instância de representação em um contexto em que o crime comanda a vida pública, não é possível levar a cabo um trabalho estável sem um mínimo de transigência com o tráfico de drogas", afirma.

Essa relação pode variar muito de uma favela para outra e ser mais estreito ou promíscuo em algumas, diz Rodrigues, mas ele avalia que uma frase que ouviu repetidas vezes para descrever a interação descreve a relação mais comum: "Convivência é diferente de conivência", cita.

Com a implantação das UPPs, diz Rodrigues, há uma oportunidade de fortalecimento das associações de moradores e de estabilização de sua representatividade, mas desde que se saiba aproveitá-la.

"Se o Estado virar as costas para esse interlocutor histórico, agora que está conseguindo tocar o barco, e passar por cima das associações, abrirá mão da oportunidade de fortalecer essas parcerias", diz o pesquisador.

Eleição controversa

Com 70 mil moradores estimados pelo Censo de 2000 e mais de 180 mil calculados pela principal associação local (a UPMMR - União Pró-Melhoramentos dos Moradores da Rocinha), a Rocinha fica na zona sul do Rio, no bairro de São Conrado, entre a Lagoa e a Barra da Tijuca.

A comunidade escolheu o último representante da UPMMR no dia 30 de outubro, em eleição realizada dias antes da entrada da UPP. O pleito reelegeu para a presidência Leonardo Lima, há dois anos no cargo e que inicia agora mandato de mais quatro anos.

Lima recebeu quase 4 mil votos, o triplo do que a chapa de William da Rocinha. Na época, William afirmou que Lima teve apoio do tráfico para se reeleger.

Em entrevista por telefone à BBC Brasil, o novo presidente se recusou a falar sobre qualquer assunto que não fosse o trabalho social da associação e disse que é muito cedo para avaliar os efeitos da entrada da UPP.

"A associação tem trabalhado muito e agora acho que vai trabalhar muito mais. Se vierem mesmo políticas públicas, a gente quer estar acompanhando tudo para cobrar e ter a participação da comunidade", afirmou.

Reportagem publicada no portal BBC Brasil.

Artigo: educação

2011-12-21T07:00:00.000-02:00

Educação: as lições do professor Hanushek.

Os países em desenvolvimento mais que duplicaram seus recursos em educação, nos últimos 20 anos. No geral, o esforço financeiro esteve associado à expansão. Em poucos casos, o recurso adicional se converteu em resultados, o que ocorreu especialmente em países da Ásia. Apenas contar com mais dinheiro não resolve. Muito menos quando o dinheiro bom é jogado num sistema ineficiente.

Há várias formas de aprender sobre o que funciona em educação. Mas há só uma forma rigorosa: aprender com base em evidências científicas e com as melhores práticas dos países que estão à frente. O professor Erik Hanushek mais uma vez nos surpreende pelo rigor da análise e simplicidade de suas conclusões em estudo recém concluído. De 9 mil casos examinados, ele acabou ficando com apenas 79 deles para realizar a sua meta-análise. Suas conclusões restringiram-se, no entanto, aos 13 estudos mais rigorosos.

Foram examinadas inúmeras variáveis relacionadas com a infraestrutura da escola, provisão de materiais, condições do professor e organização escolar. Pouparemos o leitor das explicações metodológicas. Eis as conclusões, em ordem de seu impacto nos resultados.

Primeiro, a infraestrutura é fundamental. Funcionam bem as escolas arrumadas e com qualidade mínima adequada, carteiras, quadro-negro, giz e bibliotecas impecáveis. A presença de livros didáticos tem impacto positivo, mas seu efeito não é tão consistente.

Segundo, o professor. O profissional que conhece os conteúdos do que ensina faz grande diferença. Sua presença diária e constante também. Titulação e tempo de serviço não afetam os resultados. Capacitação em serviço costuma atrapalhar, sobretudo quando impede a presença do professor em classe. Professores contratados tendem a produzir melhores resultados do que professores efetivos.

Terceiro, a organização. Além da presença do professor, o tempo de aula influi nos resultados, na direção esperada. Tudo o que não está mencionado - inclusive os computadores em sala de aula, merenda escolar, salários e gastos em educação - não apresenta resultados consistentes. Políticas do tipo bolsa-escola podem afetar a frequência e permanência na escola, mas sozinhas não melhoram o desempenho dos alunos.

Como interpretar esses resultados? Entendendo o contexto em que foram realizados os estudos. Basicamente, o conjunto deles mostra que há duas condições necessárias para a escola funcionar: uma infraestrutura minimamente adequada e bem cuidada e professores que saibam o conteúdo do que vão ensinar.

O resto pode ou não impactar, dependendo da organização da escola. Ou seja, quem tem compromisso mantém a escola limpa, escolhe professores que dominam o conteúdo e, possivelmente, faz o resto que precisa para que a escola funcione. Sem isso, o resto é resto.

Outra forma de interpretar esses resultados é cotejá-los com a evidência concorrente provinda de outros estudos. O estudo de Hanushek e seus colegas traz, como conclusão, que é necessário examinar com mais atenção a importância dos fatores locais. As evidências dos estudos sobre escolas eficazes corroboram as linhas gerais dessa premissa, mas detalham alguns instrumentos (programas de ensino) e ações gerenciais (clima de estudo, avaliação) que fazem a escola funcionar.

No nível de sistemas escolares, estudo da McKinsey, realizado em 2009/2010 e amplamente divulgado no Brasil, também aponta para a importância de intervenções compatíveis com o nível de desempenho de um sistema escolar: diferentes intervenções fazem sentido de acordo com o nível em que o sistema se encontra. Quanto mais baixo o nível, maior a necessidade de intervenções mais estruturadas, quanto mais competentes os professores, maior a importância de diferentes graus de autonomia e participação dos diretores em decisões pedagógicas.

Livros e materiais didáticos, por exemplo, podem funcionar se são adequados à capacidade de uso pelo professor. Na mesma linha, e com base na análise de reformas educativas realizadas em países mais avançados, Michael Fullan, um dos maiores estudiosos desse tema, aponta para a importância de reformas que abranjam todas as escolas de um dado sistema escolar - e não se concentrem em escolas individualmente.

No Brasil a ansiedade da expansão desenfreada não nos permite assegurar as condições necessárias - muito menos as suficientes. Isso vale especialmente para o que se refere aos professores e a regras básicas de funcionamento das redes de ensino. Os sistemas de incentivo ou são perversos ou adotam modismos de curto fôlego.

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) opera como se fosse responsável por escolas imaginárias, supostamente habitadas por professores livres-docentes, e as Secretarias de Educação, em sua grande maioria, operam como se fossem delegacias do MEC, cuidando mais de pedagogia e de uma miríade de projetos do que de planejar e gerir a educação.

Ninguém dá a menor atenção para as evidências científicas, a começar pelas faculdades de educação. Estamos aumentando vertiginosamente os custos da educação, enrijecendo os gastos a título de assegurar "as conquistas da classe" e sem melhoria nos resultados.

Os dados da SAEB/Prova Brasil mostram que ainda não conseguimos retomar os níveis de 1995, ano em que essa prova começou a ser aplicada. Que tal se avaliássemos, com maior cuidado, a lição do professor Hanushek? Certamente gastaríamos menos, de forma melhor e com mais resultados.

Autor: João Batista Araujo e Oliveira.
(presidente do Instituto Alfa e Beto).
Publicado no jornal Valor Econômico.

A prisão perpétua dos doentes mentais

2011-12-20T10:05:00.001-02:00

O discurso do respeito aos direitos humanos se apresenta como uma triste retórica quando se verifica a situação dos manicômios judiciários no Brasil.

Relatório do Ministério da Justiça publicado no Correio Braziliense (edição de 5/12, página 6) anuncia o desolador quadro. Existe apenas a porta de entrada, pois o doente mental não consegue sair da "prisão" em que se encontra, seja por ausência de regular avaliação psicológica, seja pela omissão do Judiciário em autorizar ou, até mesmo, pela falta de política estatal de inserção desses seres humanos na sociedade.

Trinta e cinco por cento das pessoas que permanecem submetidas a medidas de segurança em manicômio judicial já possuem exame atestando que cessou a periculosidade. A manutenção dessas pessoas "segregadas" se constitui em uma violência aos direitos e garantias constitucionais.

A consequência visível é constatada no fato de esses seres humanos responderem na prática a restrição punitiva em período maior do que muitos criminosos de alta periculosidade. A medida que foi idealizada para tratar de forma especial os inimputáveis acaba por se transformar em um pesadelo que, infelizmente, significa toda a existência de inúmeros humanos.

A Constituição Federal veda a prisão perpétua ou degradante. A situação dos manicômios judiciais, pomposamente denominados hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico — um ambíguo lugar com crise de identidade entre ser prisão ou ser casa de tratamento —, revela frontal agressão ao texto constitucional. Um país que se ocupa de tantos estádios para a Copa poderia se dedicar minimamente ao humanitário trabalho de resgate da cidadania desses nacionais abandonados e tratados como cidadãos de última classe.

No fundo, persiste a lógica vigente nos séculos 19 e 20, quando se tinha uma única solução para o considerado louco: o afastamento da sociedade, sem qualquer atitude ou preocupação no sentido de tratá-lo ou diminuir seu sofrimento.

Os órgãos estatais e as entidades representativas da sociedade civil devem cuidar desse tema com a relevância que é merecida, por simbolizar a resistência de uma nação contra as amarras do preconceito e do despreparo.

O Estado possui razão de ser, e fundamento de existência, na constante busca da realização plena do ser humano, sujeito de direito, a quem não se deve negar a garantia de ser feliz.

Respeitar o outro com a dignidade inerente a todo ser humano é requisito de uma civilização. O tratamento dispensado pelo sistema de manicômio judicial, objetivando unicamente a apartação social, expõe com nitidez — e é exemplo eloquente de — um país que mantém como promessa constitucional irrealizada a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária.

Autor: Marcus Vinicius Furtado Coelho.
(Secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional)
Publicado no jornal Correio Braziliense.

UPPs fazem três anos, mas expansão para outros Estados é incerta

2011-12-20T09:16:00.000-02:00

O programa das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) completa três anos no Rio com 18 unidades e mais de um milhão de pessoas beneficiadas direta ou indiretamente. Os avanços levantam o questionamento sobre a possibilidade de levar o modelo para outras regiões que sofrem com violência do narcotráfico no Brasil.

A ideia de "exportar" as UPPs foi incorporada à campanha presidencial de Dilma Rousseff. Em 2009, durante sua candidatura, ela elogiou a política do governador Sérgio Cabral (PMDB) diversas vezes e propôs levar o programa para outros Estados.

No último ano, as UPPs continuaram se expandindo no Rio e se firmaram como principal marca da administração de Cabral. As unidades de polícia são instaladas em favelas antes dominadas pelo tráfico armado, após operações policiais para expulsar seus líderes.

O modelo vem despertando interesse de outros Estados, mas não foi adotado pelo governo federal. De acordo com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o governo federal já trabalha "há muitos anos" com modelos de retomada de territórios por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

"No Rio, foi dado o nome desta retomada (de territórios) de UPPs, e eu só tenho elogios a tecer às UPPs. Mas cada Estado tem suas peculiaridades. O que é necessário para o Rio não é o mesmo necessário para Pernambuco ou Bahia", afirma.

Mas a própria Bahia concretizou o primeiro programa inspirado nas UPPs fora do Rio: em junho deste ano, o governo do Estado inaugurou a primeira Base Comunitária de Segurança (BCS) – o nome é diferente, mas as unidades logo foram apelidadas de "UPP baiana".

Modelo para exportação?

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, outros Estados vêm mostrando interesse em conhecer a metodologia das UPPs, como o Pará.

"Até mesmo do exterior temos recebido solicitações de transferência de tecnologia, como é o caso do governo da Argentina", afirma Beltrame em declaração enviada à BBC Brasil por sua assessoria.

Porém, Beltrame faz ressalvas ao falar sobre a possibilidade de o Rio "exportar" o modelo.

"É prematuro dizer que o projeto pode ser exportado para outros Estados e até mesmo países, uma vez que o planejamento para implantação de cada unidade leva em consideração a topografia, o histórico e as relações sociais de cada comunidade", ressalta.

Regina Miki afirma que as estratégias de retomada de território devem ser traçadas de acordo com as necessidades de cada local. No Rio, foi preciso mobilizar uma força policial maior para entrar nas favelas, já que elas estão sob domínio do tráfico armado há décadas.

"Vamos administrar o remédio de acordo com a doença. O Rio de Janeiro estava na UTI, então o remédio é mais forte", afirma a secretária nacional de Segurança Pública.

"Outros territórios ainda estão com uma febrinha, uma doença pequena, então entramos com uma dose menor de remédio", compara, afirmando que o importante não é a "dose aplicada" e sim que se efetive a presença do Estado nestes territórios.

'UPP baiana'

Neste ano, o governo da Bahia começou a implantar Bases Comunitárias de Segurança, programa que alia policiamento comunitário e políticas sociais, destinado a comunidades com altos índices de criminalidade.

De junho para cá, foram instaladas quatro bases em cinco comunidades, todas em Salvador. De acordo com o coordenador do programa, Zeliomar Almeida, o plano é inaugurar mais 14 bases em 2012, levando-as para cidades do interior.

"Estamos agregando ações de segurança com ações sociais e políticas públicas objetivando a transformação das realidades locais para melhor", afirma.

Segundo Almeida, o programa foi inspirado nas diretrizes traçadas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para a adoção de policiamento comunitário, em sistemas desenvolvidos em São Paulo e na experiência das UPPs do Rio, que foram visitadas por Almeida e por outros representantes da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.

Realidades e modelos diversos

Pesquisador do Centro de Estudos sobre Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Gláucio Soares afirma que o modelo das UPPs pode ser adotado em outras regiões, contanto que as características locais sejam levadas em consideração.

Ele ressalta a importância de se conhecer outras experiências além da fluminense, e lembra que o modelo do Rio começou com o estudo de experiências em outros países, e acabou sendo inspirado nas de Medellín, na Colômbia.

"Por que está dando certo no Rio? Porque, antes de tomar posse, Cabral e Beltrame buscaram experiências de controle de violência em outras partes do mundo, e depois foram a Medellín. Eles conheceram as pessoas que implantaram mudanças, os pesquisadores que trabalharam com eles", afirma.

Soares afirma que as UPPs viraram uma "marca registrada" do governo do Rio, mas não podem ser pensadas de maneira isolada.

"Há muito mais do que as UPPs. Nós escolhemos as UPPs porque midiaticamente deu certo. Mas reduzir tudo que se fez aqui no Rio a elas é anedota", afirma, citando como exemplo medidas para ampliar a eficácia do Disque Denúncia, que vem contando com maior engajamento de partes de populações de favelas.

Da palavra à prática

Para Soares, a promessa de campanha de Dilma não deve ser tomada ao pé da letra.

"Esse pronunciamento vai sendo refinado à medida que se sobe na escala do conhecimento. Não podemos esperar que um presidente seja especialista em crime. Mas a presidente Dilma teve o bom senso de escolher uma excelente pessoa para a Secretaria de Segurança, que sabe que é preciso levar em conta as diferenças de cada local", afirma.

De acordo com a secretária Regina Miki, a Senasp vem promovendo a retomada de áreas conflagradas por meio do Território de Paz, uma ação do Pronasci. Criado em 2008, o programa prevê um pacote de ações de segurança pública e políticas sociais em locais vulneráveis, com altos índices de criminalidade.

A Senasp incentiva a implantação do programa destinando investimentos a Estados e municípios.

"Aportamos recursos para projetos de retomada (de território) que promovam a entrada e permanência (do Estado) nessas localidades."

O programa foi implantado em 23 localidades, entre eles Santo Amaro, no Recife, e a Cidade de Deus e o Complexo do Alemão, no Rio, ambos antes da ocupação.

Porém, o programa está parado no momento, já que a maneira de selecionar projetos contemplados está sendo modificada, e passará a ser feita a partir de editais.

Publicado no portal BBC Brasil.

Violência volta a tomar conta das ruas do Cairo

2011-12-20T08:00:00.000-02:00

A violência voltou a tomar as ruas do Cairo nesta segunda-feira, no quarto dia de intensos protestos no Egito. Pelo menos uma pessoa morreu nos confrontos com o Exército. Já são onze mortos desde a sexta-feira.

O epicentro da revolta é, mais uma vez, a Praça Tahir. Os manifestantes pedem a transferência de poder dos militares para os civis.

O Exército controla o Egito desde a queda do ex-presidente Hosni Mubarak, em fevereiro.

Um porta-voz do Exército pediu calma à população e disse que setores da oposição querem desestabilizar o Egito.

A revolta ocorre em meio às eleições parlamentares, lideradas pelos moderados da Irmandade Muçulmana e pelos ultraconservadores Salafistas.

Divulgado através do portal BBC Brasil.

Artigo: violência

2011-12-20T06:30:00.000-02:00

A verdade fica ao longe

A recente publicação do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2011 suscita uma série de questões quanto ao modo como a criminalidade tem sido enfrentada e abordada no Brasil. A campanha dita do desarmamento tem sido conduzida como se fosse ela a causa principal da redução da violência no País. Basta qualquer índice mostrar uma diminuição de homicídios, por exemplo, para que alguém já saia dizendo que isso se deve a uma campanha bem-sucedida e em curso de desarmamento.

Os fatos frequentemente nem contam, pois parece que tudo já está provado antes mesmo que os dados sejam apresentados. Não se trata de hipóteses de trabalho que deveriam ser verificadas, mas de reafirmações de uma crença de antemão válida. É como se dissessem: se a realidade não corresponde aos fatos, pior para a realidade. A fé segue verdadeira!

O que tem sido alardeado é que a campanha do desarmamento, levada a cabo nos últimos anos, está tendo êxito e isso se estaria traduzindo em diminuição da violência. Deixando, pelo momento, de lado a relação direta pretendida, vejamos os dados estatísticos apresentados pelo próprio Ministério da Justiça.

Tomemos uma série ampla, de dez anos, entre 2000 e 2010, para verificar se houve ou não, de fato, uma diminuição dos homicídios. Seria de esperar uma redução da criminalidade, considerando um desarmamento alardeado como bem-sucedido, realizado com amplas campanhas. Ora, nesses dez anos o número de homicídios cresceu de 45.360 para 49.932, ou seja, um aumento de 10,1%. Os dados estatísticos não comprovariam, portanto, que o recolhimento das armas de cidadãos - não criminosos e não bandidos, enfatizemos - se tenha traduzido na diminuição de homicídios. Um espírito aberto se perguntaria se não há outras causas em jogo, dentre as quais o desarmamento do cidadão de bem não seria a principal.

Se tomarmos as 27 unidades da Federação, 20 apresentaram aumento de crimes na década e apenas 7, redução. Ou seja, também no cômputo por Estados houve aumento da criminalidade, em que pese, reiteremos, o desarmamento dos cidadãos de bem, que procuram apenas a autodefesa, num espírito de livre escolha. Mais precisamente, poderíamos acrescentar que os bandidos não foram desarmados. Eles não se apresentam voluntariamente para entregar suas armas!

Ademais, acrescentemos que o comércio civil de armas, hoje, no Brasil é praticamente inexistente. As exigências para a compra são tão grandes e dispendiosas, além de extremamente demoradas, que esse mercado desapareceu. Bandidos não compram armas em lojas especializadas. Pior ainda, os números mostram que eles continuam armados e, muitas vezes, com armamentos pesados de restrito uso militar.

Entre os números apresentados de redução da violência, destacam-se os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Podemos, sensatamente, nos perguntar se foi o "desarmamento" que produziu essa diminuição. Outras hipóteses poderiam ser aventadas, dentro de um espírito científico, não fechado por uma crença preestabelecida.

No Fórum de Segurança Pública consta uma carta assinada pela Secretaria da Segurança Pública de São Paulo contestando os dados do Anuário indicando uma diminuição, nesse Estado, dos recursos destinados ao setor. Diz textualmente a carta: "O aumento dos investimentos do Governo do Estado na área de segurança é uma das principais causas da redução dos níveis de criminalidade e violência em São Paulo. Desde 1999, o Estado reduziu em 73% o número de homicídios dolosos". Acrescenta ainda a carta que em 2005 o montante destinado à segurança foi de R$ 7,01 bilhões, tendo subido em 2010 para R$ 10,78 bilhões.

Observe-se, também, que a política de segurança pública no Estado de São Paulo tem sido de combate direto à criminalidade, enfrentamento com bandidos se necessário, num espírito de tolerância zero. Os serviços de inteligência tiveram uma melhora significativa. Em 2009, 60 mil pistolas foram adquiridas, assim como 6 helicópteros. Um espírito isento poderia apresentar esses dados como razões da diminuição da violência.

No caso do Rio de Janeiro, a queda apresentada pode ser atribuída, em boa medida, a uma nova política de segurança pública, com combate direto à criminalidade via ocupação de favelas e estabelecimento de UPPs, beneficiando um enorme grupo de comunidades. A tolerância com criminalidade manifestamente diminuiu, o que se teria traduzido em redução dos homicídios.

Poderíamos listar outras causas para o aumento da criminalidade, como a epidemia do crack e o narcotráfico em geral, que têm tido um crescimento substantivo no País. E o narcotráfico, manifestamente, não pode ser combatido com o desarmamento da população civil. A confusão seria total!

O nó da questão reside na formação da opinião pública. Os formadores de opinião pró-desarmamento dos cidadãos de bem e os agentes públicos que lhes dão respaldo tornaram a sua campanha uma questão de ativismo político, recusando quaisquer opiniões ponderadas que contrariem suas crenças. Pesquisas são dirigidas por orientações ideológicas e vendidas à opinião pública como o resultado de todo um esforço científico. Mas antes de qualquer conclusão científica se estabelece um consenso do ponto de vista da opinião pública, toda posição contrária vindo a ser considerada uma espécie de anátema, coisa de "homens da bala".

O problema que se coloca consiste em levantar esse véu público, o da ideologia, de tal maneira que causas e efeitos possam ser estabelecidos, e não quaisquer nexos associativos sem fundamento. Com orientações ideológicas não teremos certamente uma redução da criminalidade. Hipóteses devem ser seriamente testadas. Se a crença toma o seu lugar, os prejuízos são evidentes. A verdade fica ao longe.

Autor: Denis Lerrer Rosenfield.
(professor de Fiolosofia na UFRGS)
Publicado no jornal O Globo.

Artigo: economia x psicologia

2011-12-19T11:30:00.000-02:00

As armadilhas que o cérebro prega ao bolso

Nos últimos anos, não apenas os fundamentos macroeconômicos ou das empresas passaram a explicar a decisão dos investidores de comprar ou vender um determinado ativo. Surgiram as finanças comportamentais para explicar o lado psicológico dos investidores, algo que vai muito além de tabelas, gráficos ou números exatos.

Agora surge a neuroeconomia, que estuda as decisões dos investidores como consequências de processos químicos e cerebrais. Essa linha de pensamento tem chegado a conclusões interessantes. Uma delas é que o cérebro prepara armadilhas para o investidor.

Segundo o estrategista de investimentos pessoais da Santander Asset Management e especialista em finanças comportamentais, Aquiles Mosca, estudos revelam que o ser humano age em busca de recompensas. "O prazer de quem tem fome é comer, de quem tem frio é se agasalhar e de quem aplica num ativo é ter retorno", explica Mosca.

Um estudo internacional recente traz novas conclusões sobre o assunto. A simples expectativa de poder ter uma recompensa provoca uma sensação de prazer maior e mais intensa do que quando ocorre a recompensa em si.

Comparando com um velho ditado do mercado, é o mesmo que dizer que a bolsa "sobe no boato e cai no fato". Só que, nesse caso, o prazer sobe na expectativa de uma recompensa e cai quando ela [a recompensa] ocorre.

Na visão de Mosca, essa forma de reagir pode ser uma tremenda casca de banana pelo caminho do investidor. "O fato de que o cérebro potencializa o prazer na expectativa de que haverá uma recompensa pode levar a comportamentos pouco racionais na hora do investimento", acredita Mosca.

A maior consequência pode ser o investidor errar na dose, sendo conservador ou arrojado demais, dependendo do momento do mercado.

No cenário de alta da bolsa, por exemplo, no afã de ver o seu dinheiro se multiplicar, o investidor compra uma quantidade de ações muito maior do que o seu perfil de risco permite. Já em fases de queda do mercado, como a atual, ele tende a pecar pelo excesso de conservadorismo, mantendo uma carteira de ações bem menor do que deveria. "O resultado disso é que o investidor é pego no contrapé na hora em que o mercado inverte a tendência", lembra Mosca.

Para não perder para o seu próprio cérebro, ele recomenda que o investidor tenha um planejamento financeiro e o siga independentemente de como se encontra o mercado.

Autora: Daniele Camba.
(jornalista, repórter de Investimentos).
Publicado no jornal Valor Econômico.

Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes neste domingo

2011-12-19T09:30:00.000-02:00

Em mensagem sobre a data, Secretário-Geral diz que fenômeno deve ser usado como uma “força para o progresso”; mundo tem 214 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem.

Neste domingo, 18 de dezembro, as Nações Unidas marcam o Dia Internacional dos Migrantes.

Em mensagem sobre a data, o Secretário-Geral da ONU afirmou que há muitos “mitos e percepções errôneas” sobre migração. Um deles é de que os migrantes são “um fardo” para os países acolhedores.

Inclusão Social

Segundo Ban, o fenômeno deve ser usado como uma “força para o progresso.”

De acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, o mundo tem pelo menos 214 milhões de pessoas vivendo fora de seus países de origem.

Em entrevista à Rádio ONU, de Lisboa, o chefe interino da OIM em Portugal, Hugo Tavares Augusto, disse que os países que acolhem os migrantes devem implementar políticas de inclusão social.

Obrigações Internacionais

“A mensagem que se deve reter nesse Dia Internacional dos Migrantes é que é necessário que os países levem em conta as dificuldades que existem da parte dos migrantes do acesso aos cuidados de saúde nos países de destino. A ideia chave, no fundo, procura sensibilizar os países para a necessidade de promover políticas de saúde mais inclusivas e mais abrangentes, para que os migrantes possam também estar enquadrados por estes cuidados de saúde. Que eles (esses cuidados) sejam o mais universal e alargado possível.”

De acordo com as Nações Unidas, a migração é um fenômeno que está em todos os países.

O Secretário-Geral da ONU lembrou que qualquer nação tem uma prerrogativa soberana de controlar suas fronteiras. Mas para ele, também é preciso cumprir obrigações internacionais ao garantir a todas as pessoas, independente de nacionalidade ou estado legal, a proteção dos direitos humanos e o direito à não discriminação.

Informação divulgada através da Rádio ONU.

Artigo: Durban

2011-12-19T07:00:00.000-02:00

A conferência de Durban

"Guerras são decididas no campo de batalha, e não nas conferências de paz" - frase atribuída a Stalin, que sabia do que estava falando. O que ocorreu na conferência sobre o clima em Durban, no começo do mês, é um bom exemplo de situação parecida. Batalhas estão sendo travadas em inúmeros países, onde não só os ambientalistas, mas os melhores dos cientistas têm alertado continuamente seus governos a respeito das consequências nefastas da emissão de gases que estão aquecendo a Terra e mudando o clima.

A conferência sobre o clima no Rio de Janeiro em 1992 reconheceu, pela primeira vez na História, a gravidade do problema e a necessidade de tomar medidas para evitar um aumento da temperatura do planeta que tivesse consequências catastróficas. Mas entre reconhecer o problema e atuar efetivamente para evitá-lo há uma grande diferença, e as negociações sobre o clima nos últimos 20 anos mostram bem qual é ela.

Todos os anos os países que aderiram à Convenção do Clima - hoje são 194 -, adotada em 1992, se reúnem numa chamada Conferência das Partes em alguma cidade do mundo. Este ano a reunião, a 17.ª, foi em Durban, na África do Sul. Daí o nome COP-17.

A última vez que se chegou a um acordo sobre o que fazer foi em 1997, quando se adotou o Protocolo de Kyoto, pelo qual os países industrializados se comprometeram a reduzir as suas emissões até 2012 e os demais países (em desenvolvimento) foram isentos desses compromissos. Esse acordo foi rejeitado logo no ano seguinte pelo Senado dos Estados Unidos. O motivo alegado foi o de que era injusto, para os Estados Unidos, adotar mudanças para reduzir as suas emissões enquanto outros grandes emissores, entre os países em desenvolvimento, como a China, a Índia e o Brasil, ficaram livres da obrigação de reduzi-las. As reduções fixadas pelo Protocolo de Kyoto são mandatórias, isto é, obrigatórias. Porém somente os países da União Europeia - que representam cerca de 15% das emissões globais - aderiram plenamente a ele.

Durante estes 20 anos desde a Rio-92, os cientistas e ambientalistas de muitos países se esforçam para convencer os seus governos de que mais precisa ser feito. Com a eleição do presidente Barack Obama, em 2008, surgiram expectativas de que os Estados Unidos viessem a adotar medidas sérias de redução de suas emissões e eventualmente aderissem ao protocolo. A Câmara dos Deputados daquele país aprovou uma lei que levava a esse resultado, mas as mudanças políticas naquele país em 2010 impediram que a lei fosse submetida ao Senado.

Em outros países, como o Brasil, houve também um grande esforço no mesmo sentido.

As expectativas de se chegar a um novo acordo que estendesse o Protocolo de Kyoto, com a ampliação do número de países que aceitassem reduções, acabariam na COP-15, em Copenhague, no ano de 2009. No texto do acordo, "reduções obrigatórias" das emissões pelos países foram substituídas por "reduções voluntárias", o que desfigurou completamente o processo.

O Estado de São Paulo adotou leis adequadas, mas o governo federal preferiu optar por metas voluntárias, que são até difíceis de entender, ainda mais num país onde leis ambientais mandatórias relativas às áreas de preservação permanente das florestas não são obedecidas.

Globalmente, as emissões já aumentaram 50% desde 1992, e as emissões da China já superaram as dos Estados Unidos.

Em Durban, a China e o Brasil evoluíram para uma posição na qual reconhecem que todos os países - e não somente os industrializados - precisam reduzir suas emissões, a única que o bom senso recomenda. A Índia resistiu, argumentando que tem muita pobreza e "450 milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia". Esse argumento, que era usado até agora por todos os países em desenvolvimento, não se sustentou justamente porque a China e o Brasil estão resolvendo os problemas da pobreza e o acesso dos mais pobres à energia. Além disso, a economia chinesa e a brasileira, mesmo em etapa de crescimento, estão se tornando mais eficientes, exigindo menos combustíveis fósseis e ampliando o uso de energias renováveis. Melhor governança e tecnologias mais eficientes são o exemplo dado pela China e pelo Brasil.

O resultado é que, em Durban, ficou decidido que será negociado um novo protocolo, que deverá ser adotado até 2015, para entrar em vigor em 2020, pelo qual todos os países, industrializados e não industrializados, assumirão compromissos obrigatórios - "instrumentos com força legal", na linguagem dos negociadores. A linguagem dúbia do Protocolo de Kyoto, que fala de "responsabilidades comuns, mas diferenciadas" (e sempre foi usada pela China, pela Índia e pelo Brasil para não assumirem responsabilidade alguma), foi eliminada.

Apesar das suas limitações, o Protocolo de Kyoto foi prorrogado até ser substituído por outro mais abrangente. Em outras palavras, o problema foi jogado dez anos para a frente, o que é claramente inadequado, porque muito carbono que poderia ser evitado será lançado na atmosfera durante os próximos nove anos (até 2020).

O fundamental, contudo, é que o problema das emissões de carbono, daqui para a frente, é claramente de todos, e não somente dos países industrializados. Se há algo que não tem fronteiras são as emissões de carbono, bem como suas consequências. Essa decisão vai reforçar a posição daqueles que em seus países têm proposto políticas públicas com força de lei para reduzir as emissões, para o que já existem tecnologias disponíveis.

Após Durban, a luta contra o aquecimento global volta aos campos de batalha em cada um dos países, que montarão suas estratégias para cumprir as metas que serão negociadas até 2015.

Autor: José Goldemberg
(professor da USP, foi secretário do Meio Ambiente da Presidência da República e do Governo do Estado de São Paulo).
Publicado no jornal O Estado de S. Paulo.

Entrevista: Julio Waiselfisz

2011-12-15T11:34:00.002-02:00

Assista a entrevista oferecida pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, coordenador do estudo “MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 OS NOVOS PADRÕES DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NO BRASIL“, em 2010, após o lançamento da versão 2011 do Mapa.

Artigo: violência urbana

2011-12-15T11:07:00.000-02:00

Um morto a cada 10 minutos (!)

Eis a média de assassinatos no país em 2010. O índice é maior do que o de regiões em conflito, como Israel e Palestina. Pesquisa indica ainda que os crimes têm aumentado no interior dos estados.

Ao registrar 1.091.125 assassinatos nos últimos 30 anos, o Brasil fecha a primeira década do milênio com uma taxa de homicídios assustadora: 26,2 mortes por 100 mil habitantes em 2010. Ou quase 50 mil corpos tombados — média de uma vida perdida a cada 10 minutos — somente no ano passado. Além de ser praticamente o triplo do índice considerado epidêmico pela Organização Mundial de Saúde (10 por 100 mil habitantes), a violência no país matou mais que em nações devastadas por anos consecutivos de guerra. No Afeganistão, onde morreram 12.417 pessoas entre 2004 a 2007, a taxa é de 9,9 por 100 mil habitantes. No Brasil, no mesmo período, foram 192.804 homicídios, resultando no índice de 25,7 — muito superior ao registrado no confronto armado entre Israel e Palestina (8,3), no Sudão (8,8) ou no Paquistão (1).

Os dados fazem parte do Mapa da Violência 2012, divulgado ontem. O estudo, usado pelo governo federal para implementar políticas de segurança pública, apontou a interiorização da violência. Enquanto a taxa de assassinatos nas capitais e regiões metropolitanas diminuiu 22,3%, de 43,2 para 33,6 entre 2000 e 2010, no interior subiu 46%, de 13,8 para 20,1 por 100 mil habitantes. Alagoas, que em 2000 estava em 11º lugar em homicídios no ranking das unidades da Federação, passou para a primeira colocação, com 66,8 mortes. Em segundo está o Espírito Santo (50,1), seguido do Pará (45,9), de Pernambuco (38,8) e do Amapá (38,7). O Distrito Federal ocupa a 10ª posição, com 34,2 mortes por 100 mil habitantes.

"O número de homicídios no Brasil é tão grande que fica fácil banalizá-lo", diz o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, responsável pelo levantamento. Segundo ele, o fenômeno da interiorização da violência tem se alastrado, e jovens e negros continuam sendo as vítimas preferenciais. Os dados mostram que, enquanto três negros morrem (em um grupo de 100 mil habitantes negros), um branco perde a vida no Brasil. Em determinados estados, essa relação atinge índices muito díspares. Em Alagoas, por exemplo, a cada branco morto, 36 negros são assassinados, sempre proporcionalmente a um grupo de 100 mil habitantes da respectiva cor. O DF, com oito negros mortos a cada branco, está em quarto no ranking de vitimização da população negra no país, só perdendo para Pernambuco e Paraíba.

Autora: Renata Mariz.
Publicado no jornal Correio Braziliense.

Pesquisa: Instituto Sangari

2011-12-15T09:30:00.000-02:00

MAPA DA VIOLÊNCIA 2012 OS NOVOS PADRÕES DA VIOLÊNCIA HOMICIDA NO BRASIL

O estudo analisa os últimos 30 anos de violência homicida no país e verifica profunda mudança nos padrões históricos. Aponta as principais características da evolução dos homicídios em todo o país: nas 27 Unidades Federadas, 27 Capitais, 33 Regiões Metropolitanas e nos 200 municípios com elevados níveis de violência.

Acesse o estudo completo, em formato ".PDF" AQUI.

Ultraconservador italiano abre fogo contra negros em Florença, mata dois e se suicida

2011-12-15T07:30:00.000-02:00

Um conhecido ativista de extrema-direita de Florença, na Itália, abriu fogo nesta terça-feria contra imigrantes negros que trabalham como ambulantes na cidade histórica. Dois deles morreram e um terceiro foi gravemente ferido.

Gianluca Casseri, 50 anos, ainda feriu outros dois vendedores, antes de atirar em si mesmo e cometer suicídio.

O tiroteio ocorreu na feira de San Lorenzo, um popular reduto turístico de Florença.Cerca de 200 imigrantes, a maioria senegaleses, marcharam minutos depois pelas ruas da cidade italiana, aos gritos de "Vergonha" e "Racista".

Segundo a polícia italiana, o imigrante com ferimentos graves deve ficar paralítico.Casseri era um ativista de extrema-direita, autor de livros de ficção e editor de uma revista especializada em contos de terror.

Pesquisa diz que uma em cada cinco mulheres foi estuprada nos EUA

2011-12-15T06:30:00.000-02:00

Uma pesquisa realizada por um órgão do governo dos Estados Unidos afirmou que cerca de uma em cada cinco mulheres do país já foi estuprada.

O relatório, do Centro para Controle e Prevenção de Doenças, informa que pouco mais da metade das vítimas femininas de estupro foi atacada por parceiro ou marido atual ou então por ex-parceiro ou ex-marido.

Um em cada sete homens também relatou ter passado por violência física grave perpetrada por um parceiro.O relatório foi compilado a partir de dados coletados com mais de 18 mil homens e mulheres nos Estados Unidos em 2010.

Eric Kandel explica como estudo com ratos pode ajudar a entender o corpo humano

2011-12-14T08:00:00.000-02:00

O psiquiatra dá dois exemplos e um deles é a esquizofrenia. Eric explicou que com a pesquisa em ratos foi possível descobrir que a doença não tem relação com o desenvolvimento.

Entrevista veiculada através do canal Globo News.

Estudo: tratamento de doenças neurológicas

2011-12-14T06:00:00.000-02:00

Pesquisas de Eric Kandel abrem novos caminhos para o tratamento de doenças neurológicas.

A memória é o que dá sentido e coerência à vida, mas há uma base biológica para compreender como ela funciona? A nova ciência da mente está rompendo as barreiras entre a biologia, as ciências humanas e as artes. Saiba mais sobre a vida de Eric Kandel - ganhador do prêmio Nobel no ano 2000 - e sobre sua pesquisa, que abre novos caminhos para o tratamento de doenças que causam perda de memória e para a forma como compreendemos o mundo.

Uma nota musical, uma frase, o que determina que certos momentos fiquem em nossa memória ao longo dos anos? Eric Kandel acredita haver uma base biológica para esse fenômeno. Ao analisar o hipocampo e doenças como o Alzheimer e a esquizofrenia, Kandel transitou entre a psicanálise, a filosofia, as artes e o funcionamento sistema nervoso com a premissa de que a percepção e a memória dependem de como nosso corpo é capaz de armazenar nos neurônios as informações que recebe. E, essas informações, em geral, são limitadas. O cérebro está em um processo criativo constante que cria e recria significados aos estímulos que recebe.

A nova ciência da mente, que Eric Kandel desenvolve em seu laboratório na Universidade de Columbia, em Nova York, está transformando a relação entre a biologia, as ciências humanas e as artes. Pesquisas revolucionárias indicam não apenas novos caminhos para o tratamento de doenças mentais e para perda de memória, como também abrem espaço para uma fundamentação biológica da subjetividade.

Informação divulgada através do Portal G1.

Mulher saudita é executada, acusada por praticar bruxaria

2011-12-14T05:30:00.000-02:00

Uma declaração publicada pela agência de notícias estatal da Arábia Saudita informou que Amina bint Abdul Halim bin Salem Nasser foi decapitada na segunda-feira na província de Jawf, norte do país.

O ministério não deu mais detalhes sobre as acusações contra a mulher.

Amina foi a segunda pessoa executada pela acusação de bruxaria na Arábia Saudita em 2011. Um homem sudanês foi executado pela mesma acusação em setembro.

O jornal árabe al-Hayat, baseado em Londres, informou, citando um membro da polícia religiosa, que a mulher tinha cerca de 60 anos e convencia as pessoas que podia curar doenças em troca de dinheiro.

Sebastian Usher, analista regional da BBC, informou que Amina foi presa em abril de 2009.

Anistia Internacional

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional, que fez campanha para que outros sauditas sentenciados à morte por acusações de bruxaria sejam inocentados, informou que nunca tinha ouvido falar do caso de Amina até o momento, segundo Usher.

Em 2007, um cidadão egípcio foi decapitado depois de ter sido acusado de usar feitiçaria para provocar a separação de um casal.

Em 2010, um libanês condenado à morte por acusação de bruxaria, foi libertado depois que a Suprema Corte saudita decretou que as ações do homem não causaram danos a ninguém. O homem apresentava um programa de televisão onde ele previa o futuro.

A Anistia Internacional afirma que a Arábia Saudita não define bruxaria como crime que pode ser punido com a pena de morte. No entanto, alguns dos clérigos mais conservadores do país pediram que pessoas que preveem o futuro e curandeiros recebessem as punições mais severas possíveis, pois elas seriam uma ameaça ao islamismo.

Chega ao mercado brasileiro novo medicamento injetável para o tratamento da esquizofrenia

2011-12-13T11:29:00.002-02:00

Entrevista com Rodrigo Bressan, psiquiatra e coordenador do Programa de Esquizofrenia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Entrevista veiculada na Rádio CBN.

Bandeira palestina é hasteada pela primeira vez na Unesco

2011-12-13T11:00:00.000-02:00

Palestinos foram admitidos na agência da ONU em fim de outubro.Medida provocou críticas e represálias dos EUA e de Israel.

A bandeira da Palestina foi hasteada nesta terça-feira (13) pela primeira vez em uma organização da ONU, a Unesco, em Paris, depois da admissão da Palestina nesta organização, ocorrida em 31 de outubro, apesar da oposição e de represálias dos Estados Unidos e de Israel.

O presidente palestino Mahmud Abbas estava presente na cerimônia solene, na qual o hino palestino foi ouvido, o que representa uma vitória diplomática e simbólica no caminho dos palestinos em sua luta para serem reconhecidos internacionalmente como Estado.

No dia 31 de outubro, os palestinos conquistaram uma vitória diplomática de grande força simbólica e se tornaram o país número 195 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A votação desagradou aos Estados Unidos, que consideram que a adesão dos palestinos às organizações internacionais não pode acontecer antes da assinatura de um acordo de paz com Israel.

As autoridades israelenses também anunciaram represálias contra os palestinos.

Informação divulgada através do Portal G1.

ONU já fala em cerca de 5 mil mortes

2011-12-13T10:28:00.002-02:00

Se fosse em outros tempos e com um governo diferente, a segunda-feira teria sido considerada um dia de tributo à democracia. Ao todo, 42.889 candidatos disputaram 17.588 assentos em 1.337 unidades administrativas (espécie de prefeituras). Mas as eleições para as 656 cidades e 681 municipalidades não convenceram os sírios, ocorreram à sombra do temor de um massacre em Homs — a 162km de Damasco — e foram ofuscadas pela repressão. Durante uma exposição no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a alta comissária de Direitos Humanos, Navi Pillay, admitiu que se aproxima de 5 mil o total de mortos desde o início do levante, em março. "Esta situação é intolerável", declarou a sul-africana. As forças do regime de Bashar Al-Assad já prenderam mais de 14 mil pessoas.

"O número de mártires é absolutamente maior, porque é difícil documentar cada assassinato por aqui", afirmou ao Correio Sami K., 26 anos, morador do bairro de Mala"b, em Homs. Ele recusou-se a votar ontem. "Essa eleição foi uma mentira do regime. De que tipo de democracia o governo de Al-Assad entende? Eles matam pessoas e depois fazem uma eleição! Que comédia!", ironizou.

Até o fechamento desta edição, as autoridades eleitorais não haviam divulgado o índice de comparecimento às urnas. No entanto, uma decisão do juiz Nazir Kheirallah, chefe do Subcomitê Eleitoral no Governo de Damasco, sinalizou alta abstenção: as urnas permaneceriam abertas até meia-noite.

O prazo para que os cidadãos de Homs ponham fim aos protestos pró-democracia expirou ontem. À medida que a madrugada chegava, trazia com ela o medo da repetição de um massacre — em fevereiro de 1982, tropas a mando do então presidente Hafez Al-Assad (pai de Bashar) mataram pelo menos 20 mil pessoas em Hama, a 47km de Homs. "Dentro da cidade nada tem mudado: desde setembro há postos militares em cada rua, e os blindados ocupam as principais avenidas. No entanto, nas imediações de Homs, vimos um número imenso de tanques e de soldados", relata Sami. Segundo ele, a segunda-feira de eleições foi marcada por tiros quase ininterruptos e por explosões. Apenas ontem, 21 civis foram mortos na Síria, 11 deles em Homs.

Desespero

Às 23h (19h em Brasília), a síria Baraa Agha, 21 anos, contou ao Correio que ouvia vários disparos nos bairros de Al-Waaer e Bab Sibaa, a cerca de 3km de sua casa, em Homs. "Oito tanques acabaram de entrar em Al-Zafarana, uma cidade situada 20km a leste daqui, e o Exército acaba de explodir um gasoduto em Talpisa, a 17km", disse. Ela sabe que está vulnerável a uma invasão em massa das forças de segurança. "O que eu posso fazer?", questiona. De acordo com Baraa, a situação humanitária em Homs beira o desastre. "Falta combustível e o preço do gás de cozinha disparou", acrescenta. O Conselho de Segurança da ONU deve se reunir nos próximos dias, a portas fechadas, para debater a crise. Em outubro passado, a Rússia e a China — parceiros comerciais da Síria — usaram o poder de veto contra uma resolução que condenaria Al-Assad.

Informação publicada no jornal Correio Braziliense.

COP adiou problema, dizem especialistas

2011-12-13T08:30:00.000-02:00

Especialistas afirmam que uma promessa de acordo global com metas obrigatórias para 2020 - resultado da última Conferência do Clima da ONU (a COP-17) - dificulta o combate às mudanças climáticas.

"Não entendo porque estão chamando isso de acordo histórico. Minha impressão é de que o mínimo necessário para sinalizar que os países terão de mudar seu comportamento econômico não foi feito", afirma o professor da área de sociologia econômica da Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA/USP)Ricardo Abramovay.

"Essa euforia está vinculada ao fato de que não havia expectativa para o segundo período do Protocolo de Kyoto", diz Osvaldo Stella, pesquisador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Para Abramovay, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) relativiza as reduções.

"As reduções de emissão por unidade de PIB são relativas. A eficiência do sistema econômico em termos de emissões está aumentando e hoje emitimos 30% menos por unidade de dólar que em 1980. Mas, como o PIB global não para de crescer, continuamos emitido muito."

Problema acumulado. Para o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Philip Fearnside, é bastante grave que não haja um acordo vinculante para antes de 2020. "O que estava sendo discutido era, pelo menos, honrar os compromissos assumidos em Copenhague, na COP-15. Se não fizermos nada até 2020, vai ficar muito mais difícil atingir metas futuras", avalia.

Abramovay concorda. "No ano passado, a Price Waterhouse calculou que, para evitarmos o aumento da temperatura, cada unidade monetária teria de ser produzida com 4,7% menos carbono que no ano anterior ao longo dos próximos 50 anos. Se você não atinge o que deveria, a cada ano a taxa de redução de emissões terá de ser maior."

Amazônia. Fearnside chama atenção para a Amazônia. "É preciso restringir a quantidade de emissões a, pelo menos, 400 partes por milhão em volume (ppmv). O número mais citado hoje é 450 ppmv. Com esse número, a Amazônia vai sofrer com secas e queimadas."

Stella, do Ipam, diz que a reunião tem um saldo bom: ter derrubado o paradigma dos países do Anexo 1 (industrializados). "É positivo que todos os países tenham de se comprometer com metas obrigatórias depois de 2020, mas o acordo ficou muito aquém do necessário, sobretudo a prorrogação do Protocolo de Kyoto. Antes, os países do chamado anexo 1 representavam 30% das emissões globais. Com a saída de Japão, Rússia e Canadá, esse porcentual caiu para 15%", afirma.

Publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Psiquiatras dizem que atirador norueguês não é mentalmente são

2011-12-12T17:30:00.000-02:00

Psiquiatras que examinaram o atirador norueguês Anders Behring Breivik concluíram que ele não deve ser responsabilizado criminalmente pelo assassinato de 77 pessoas este ano por não ser mentalmente são.

Eles acreditam que Breivik sofre de esquizofrenia paranóica e estava em um estado psicótico durante os ataques ocorridos em 22 de julho.

Os psiquiatras disseram que Breivik não esteve mentalmente são durante nenhuma das 13 entrevistas que conduziram com ele.

Não está claro se as conclusões dos psiquiatras vão impedir a realização do julgamento, previsto para abril de 2012.

Entrevista: terapia x esquizofrenia

2011-12-12T16:30:00.000-02:00

No bloco inicial do programa (~ 7 minutos), a psicóloga Renata Fernandes Lopes explicou alguns tipos tratamentos usados na abordagem de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia.

Veiculado no programa Bem Viver, do canal Globo News.

Passos dados em Durban

2011-12-12T10:00:00.000-02:00

A luta contra o aquecimento global se arrasta há 17 anos. Sob o patrocínio das Nações Unidas, quase 200 países se reúnem anualmente para buscar acordo sobre um dos mais sérios problemas que desafiam a humanidade — o aquecimento do planeta. Encontro após encontro, somaram-se decepções e ampliaram-se as dificuldades. Tornou-se tarefa hercúlea alcançar as metas que freariam a escalada da temperatura média global nos 2º Celsius.

Durban deu passo importante em direção a esse objetivo. A 17ª Convenção de Mudanças Climáticas da ONU, encerrada no domingo, depois de dois dias da data prevista, conseguiu chegar a consenso. Os países, sem discriminação, se comprometeram a adotar metas obrigatórias de controle da emissão de carbono. Antes, só os ricos eram submetidos a tal compromisso. (Por essa razão, os Estados Unidos não ratificaram o acordo.) Os pobres e os emergentes ficavam livres da camisa de força. Agora a obrigação é democrática. A implementação se fará até 2020.

Outro acerto importante foi a aprovação da continuidade do Protocolo de Kyoto — cuja vigência se esgotaria em 2012. Trata-se, vale lembrar, de uma das principais teses defendidas pelo Brasil para evitar o vácuo que se prenunciava. Até 2015 deverá estar pronto o acordo que vai suceder o tratado, no qual entrarão as especificações a serem seguidas por nações centrais e periféricas.

Os críticos reconhecem a importância do acerto, mas censuram o ritmo — muito moroso diante das urgências climáticas. Só daqui a nove anos começará a imperar a obrigatoriedade. Temem que a lentidão das decisões internacionais contribua para a deterioração do clima. Mais: o encontro de Copenhague, há dois anos, criou o fundo de financiamento das ações no campo das mudanças climáticas. Mas os recursos não chegaram.

Embora tenham razão, é injusto afirmar que Durban foi um fracasso. Não foi.

Houve progressos importantes em relação a cúpulas anteriores que nada avançaram. Entre elas, sobressai a obrigatoriedade de os países se enquadrarem nas metas obrigatórias. É verdade que o texto se caracteriza por certa vagueza, própria dos acordos internacionais.

Fica no ar o compromisso real de cada nação com o novo marco. Todos se obrigam a cumprir metas, mas não se sabe quais. Até 2015, o pacto deverá ganhar concretude. O traçado do mapa do caminho está pronto. Não significa, porém, que será seguido. A experiência recomenda cautela e temor. Impõe-se que no acordo de 2015 os países sejam mais claros no caminho a percorrer. Em bom português: que se alinhem com a urgência das mudanças climáticas.

Artigo: CoP-17 / sustentabilidade

2011-12-09T07:37:00.001-02:00

CoP-17 deverá renovar Kyoto e deixar promessas

Em meio à crise econômica, havia poucas expectativas em relação à conferência internacional sobre mudança climática das Nações Unidas em Durban, na África do Sul. A um dia de seu final, elas devem se confirmar. Na melhor das hipóteses, sairá de Durban uma confirmação do segundo período do Protocolo de Kyoto, assegurada pelos europeus, mas sem o Japão, o Canadá e a Rússia. E uma promessa de um acordo global a ser negociado no futuro, em algum momento entre 2015 e 2020.

Durban está prestes a reeditar a conferência de Báli, em 2007. Naquela ocasião, delegados de quase 200 países aprovaram um "mapa do caminho" que levaria o mundo até um acordo climático internacional em 2009, em Copenhague, o que não ocorreu.

Agora, os negociadores voltam a falar em outro "mapa do caminho", rumo a um acordo internacional que esteja vigorando, no máximo, em 2020. Não há força política nem liderança para se fazer mais que isso.

Se todos os países se comprometerem com este roteiro de acordo, a Europa garante o segundo período de compromissos do Protocolo de Kyoto. O fundo climático verde também deve sair de Durban mais estruturado e com algum dinheiro.

Mesmo para esse resultado tímido, diante das recomendações dos cientistas de que as reduções nas emissões têm que ser muito fortes e urgentes, há dificuldades. Os Estados Unidos são o obstáculo principal.

Os delegados americanos têm pouca margem de manobra para negociar. O país está em início de campanha eleitoral, o Congresso não simpatiza com o tema da mudança climática, a população está preocupada com a crise econômica e nos últimos anos os EUA não se comprometeram com nada que fosse legalmente vinculante. O único trunfo que a delegação americana pode levar para casa será dizer que o país estará no mesmo barco que a China, a Europa, o Brasil e a Índia.

O "barco" está estruturado sobre a proposta europeia para Durban. O ministro da Energia britânico, Chris Huhne, resumiu-a assim em seu discurso no plenário, ontem: todos os países têm que se comprometer, em Durban, com uma estrutura legal e com terminar as negociações em 2015. "Precisamos de uma rota clara para um acordo maior. Se essa rota não puder ser acertada em Durban, não iremos concordar com o segundo período de Kyoto", disse Huhne. "Quero ser absolutamente claro sobre isso. A rota e o segundo período de compromissos são parte do mesmo pacote, a mesma rota em direção a um acordo legalmente vinculante." Segundo ele, só a promessa de uma estrutura legal poderá dar alguma segurança aos investidores em tecnologias verdes.

Todd Stern, chefe dos negociadores americanos sinalizou que os EUA estariam dispostos a concordar com o tal mapa do caminho europeu. Mas, em seu discurso, não se comprometeu concretamente com mais nada.

A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi muito mais enfática. "Se todos, repito, todos, trabalharmos juntos, poderemos negociar o mais cedo possível um novo instrumento legalmente vinculante" disse. O novo instrumento, que pode ser um tratado, um protocolo ou até uma outra convenção, seria "baseado nas recomendações da ciência" e incluiria "todos os países para o período imediatamente pós-2020".

Os representantes dos governos chinês e indiano manifestaram durante a semana que também concordariam com um acordo legalmente vinculante no futuro. Cada um, no entanto, colocou suas condições. A China quer que o novo acordo se paute pelo princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas - como querem, aliás, todos os emergentes. Isso implica que os países ricos, responsáveis históricos para maior parte das emissões, devem aceitar cortes de emissões maiores. A Índia é a mais dura: quer ter o direito de emitir mais gases-estufa, para poder se desenvolver.

Os europeus têm apoio das pequenas ilhas e do grupo dos países mais pobres do mundo em sua proposta. Dizem que não faz sentido continuarem sozinhos em um acordo, sendo que só respondem por 15% das atuais emissões globais. O Japão, o Canadá e a Rússia assistem de longe e dizem que estão fora do segundo período de Kyoto. As promessas de cortes na emissão de gases-estufa são as mesmas já feitas em Copenhague. A Europa deve continuar com os 20% prometidos.

O ponto mais promissor de Durban pode ser o fundo climático verde, que começa a ter sua estrutura mais clara e alguma promessa de recursos. Está decidido que terá, no conselho, 24 membros, devidamente distribuídos entre o mundo rico e o mais pobre. O México pediu para sediar o secretariado, a Alemanha também.

A Alemanha prometeu colocar 40 milhões de euros para começar a operacionalização do fundo. A Dinamarca falou em 15 milhões de euros. São os primeiros recursos que chegam para que os países em desenvolvimento possam se adaptar aos efeitos da mudança do clima.

Autora: Daniela Chiaretti.
Publicado no jornal Valor Econômico.

Opinião: Saúde e lucro

2011-12-09T07:34:00.001-02:00

Vocês sabem, caros leitores, quanto os planos de saúde pagam a um médico por uma consulta? Entre R$ 35 e R$ 42. E um corte de cabelo, quanto custa? De R$ 30 a R$ 100.

E para lavarem nosso carro? Eu, por exemplo, pago R$ 30 por quinzena. E uma tosa num cachorrinho? Sei quem paga R$ 80, sem reclamar.

Bem, esses números servem para mostrar alguns distorções absurdas na relação Estado-paciente-médico-operadora. Esse último segmento, aliás, "dono" de 30 mil processos administrativos na ANS, a agência que regula (ou deveria regular) o setor. Mas essas informações numéricas não servem para justificar o pacotão de estupidez diária visível na rede privada de atendimento hospitalar. Nas emergências, as filas são assustadoras. Nelas, por sinal, o atendimento costuma ser triplamente rude, grosseiro: do vigilante, do atendente e, por fim, do especialista. Nas salas de cirurgia, há mais erros do que é exposto comumente: por falta de conhecimento técnico e pelo conhecido espírito de corpo da categoria, pouca gente denuncia. Nas alas de enfermagem e laboratórios, vê-se gente desqualificada a granel.

Em suma: paciente é mercadoria — um número apenas. Em determinado hospital, que tem nome de santa, quem for fazer uma cirurgia, mesmo programada, vai direto para uma antessala do centro operatório, troca de roupa num cubículo unissex e entra na faca. Em estabelecimentos sérios, o paciente costuma ir para um quarto, se preparar física e psicologicamente — afinal, por mais simples que seja, qualquer procedimento do tipo desperta angústia e medo. E aí, a quem recorrer? Esqueça qualquer sentimento ético ou pureza naquelas frases pregadas nas recepções falando de "nossos valores" e "nossa missão": a competição, a ânsia desmesurada por lucro fácil e a leniência estatal não oferecem mais do que temos.

A não ser... A não ser, entre coisas, que tomemos vergonha na cara e reclamemos das agressões que sofremos. Agressões como a declaração recente do diretor de Fiscalização da ANS, Eduardo Sales: "Os reajustes das operadoras subirão sempre acima da inflação", disse o burocrata. "Sempre." Enquanto a burocracia pensar como ele, enquanto a saúde for tratada como mercadoria... Bem, é preciso urgentemente que o Estado dê atenção à atividade hospitalar privada: fiscalize, puna, feche os precários. Não, não se trata de livre mercado. É questão de vida — e de morte, em muitos casos.

Autor: Renato Ferraz.
Publicdo no jornal Correio Braziliense.

Crises políticas e econômicas ameaçam milhões, diz ONU

2011-12-09T06:57:00.001-02:00

Na maior conferência realizada sobre o tema, alto comissário António Guterres afirma que “muitos se aproveitam para explorar sentimentos de medo e usam estrangeiros como bode expiatório”.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, está realizando uma conferência para discutir como melhor proteger dezenas de milhões de refugiados e apátridas no mundo.

O encontro, considerado a maior conferência já realizada sobre o tema, reúne delegações dos países-membros da ONU e representantes da sociedade civil.

Conflitos e Violência

Segundo o Acnur, o mundo tem cerca de 12 milhões de pessoas sem Estado, os chamados apátridas. Já o número de refugiados, solicitantes de asilo e pessoas que fogem de suas casas por causa de conflitos e violência ultrapassa os 43 milhões.

Ao abrir o encontro, nesta quarta-feira, o alto comissário para Refugiados, António Guterres, disse que as crises econômicas e políticas estão ameaçando milhões de refugiados.

Guterres também criticou o que chamou de “políticos populistas e irresponsáveis” que fazem dos estrangeiros bodes expiatórios em momentos de crise. Segundo ele, muitos se aproveitam desses momentos para promover a xenofobia e o racismo.

A reunião em Genebra marca os 60 anos do Acnur, criado para atender os deslocados pela Segunda Guerra Mundial, na Europa. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, também discursou na conferência. A delegação brasileira está sendo chefiada pelo presidente do Comitê Nacional para Refugiados, Conare, Luiz Paulo Barreto.

O encontro termina nesta quinta-feira.

Divulgado através da Rádio ONU.

Voluntários se mobilizam para combater onda de suicídios na Grécia

2011-12-09T06:30:00.000-02:00

Aos 60 anos de idade, sem trabalho, ele estava certo de que jamais conseguiria um novo emprego em um país onde o índice de desemprego chegou a 17% e continua crescendo.

Sem a ajuda de parentes ou amigos, seria apenas uma questão de tempo até que o proprietário do apartamento o despejasse por causa do atraso no aluguel - imaginava Barcouris.

"Era pior durante a noite", disse.

"Comecei a pensar, que futuro eu tenho? Seria melhor morrer durante o sono. Mas nunca aconteceu, então comecei a pensar em me matar".

Foi depois de uma noite como essa que ele decidiu procurar na internet por uma maneira fácil de dar fim à sua vida.

No entanto, o primeiro resultado que a busca lhe trouxe foi o número da entidade grega de prevenção ao suicídio Klimaka.

Voluntários da ONG dizem estar respondendo quatro vezes mais chamadas desde que a crise começou, com o maior aumento tendo sido registrado neste ano.

Muitos dos que procuram a entidade citam a insegurança econômica como a principal causa de sua aflição.

Estigma

No mês passado, o ministro da Saúde da Grécia, Andreas Loverdos, disse que o número de suicídios no país pode ter subido 40% nos primeiros meses de 2011.

"Na realidade, é bem provável que os índices sejam bem mais altos", disse a psicóloga Eleni Bekiari, que trabalha para Klimaka.

Ela explicou que o estigma em torno do suicídio na Grécia é fortíssimo e que o problema é acentuado pela recusa da Igreja Ortodoxa grega em realizar cerimônias fúnebres para os suicidas.

"Muitos dos que nos telefonam dizem que planejam dirigir seus carros do topo de um penhasco ou contra uma rocha para que tudo pareça um acidente. Dessa forma, suas famílias e a comunidade nunca saberão que foi suicídio", disse Bakiari.

Para outros, a pressão é grande demais e sua angústia mental torna-se pública.

Como no caso do empresário Apostolos Polyzonis, da cidade de Thessaloniki, que no início de outubro ateou fogo a si mesmo em frente a uma agência bancária.

O banco pediu de volta o empréstimo que havia dado à sua empresa, deixando-o falido e sem um centavo.

Incapaz de continuar pagando pelo curso universitário da filha e temendo que sua casa fosse confiscada, Polyzonis foi ao banco implorar por um empréstimo.

"Quando se recusaram a me receber senti um desespero tão grande que perdi o controle", disse o empresário.

Ele parou em frente ao banco, jogou gasolina sobre seu corpo e ateou fogo a si mesmo.

Polyzonis foi levado ao hospital e recebeu tratamento para queimaduras, mas as piores cicatrizes, ele diz, estão do lado de dentro.

"Meu filho acaba de completar o serviço militar e não consegue encontrar um emprego, minha mulher e eu estamos desempregados e com frequência passamos necessidade".

"Nós raramente saímos de casa, (isso) destruiu nosso respeito próprio".

"Mas não estou sozinho, milhões de gregos estão sofrendo por que alguns milhares de ladrões saquearam o país com sua corrupção", disse Polyzonis.

Cartas Suicidas

Não são apenas os desempregados que estão sofrendo, empresas de sucesso também estão sentindo o impacto da crise econômica.

Veja o exemplo da empresa Vitamin Ad, uma bem sucedida agência publicitária com sede em Atenas, que até recentemente estava discutindo uma possível fusão com uma das maiores produtoras da Grécia.

O acordo foi abandonado quando, em meados de setembro, o diretor da empresa, Michael Kriadis, se atirou da varanda do seu escritório, em um quarto andar, deixando mensagens para a família e empregados.

Acredita-se que, no momento em que Kriadis morreu, Vitamin Ad tinha dívidas de cerca de 400 mil euros (US$ 976 mil). Os clientes da empresa, no entanto, deviam à agência quase 5 milhões de euros (US$ 12 milhões).

"Michael nunca fazia empréstimos pessoais, sempre pagava seus impostos em dia", disse seu amigo, o jornalista Costas Cavathas.

"Ultimamente, homens de negócios estão se sentindo realmente desesperados. Quatro em Creta, outro em Kalamata e um outro em Esparta cometeram suicídio porque não podiam pagar suas dívidas, todo mundo está no limite", disse o jornalista.

A pressão sobre os que gerenciam empresas na Grécia é enorme porque mesmo que as empresas sejam bem-sucedidas, meses podem se passar sem que haja qualquer entrada de receita.

Nos últimos anos, foi sendo criado um sistema pelo qual pagamentos são adiados com o uso de cheques pré-datados.

Basta que o número de cheques pré-datados devolvidos por falta de fundos ultrapasse um certo limite para que uma empresa se veja incapaz de cobrir sua folha de pagamentos ou pagar seus empréstimos.

Exclusão Social

"A Grécia costumava ter o menor índice de suicídios da Europa", disse Bakiari, da ONG de prevenção ao suicídio Klimaka.

"O peso da crise é simplesmente maior do que a capacidade desta sociedade de sustentá-lo, o que esse país realmente precisa é de um plano nacional para a prevenção de suicídios com mais serviços do que temos no momento".

Mas o governo grego, com o cinto apertado, não ofereceu qualquer ajuda financeira adicional à Klimaka. E apesar do aumento na demanda por serviços desse tipo, há poucas chances de que novas políticas de saúde sejam implementadas em um período de cortes tão drásticos.

No escritório da Klimaka, George Barcouris recebeu uma proposta que salvou sua vida: ele foi convidado a trabalhar voluntariamente na estação de rádio da entidade, cujas transmissões abordam temas como depressão e exclusão social.

A Klimaka também prometeu ajudá-lo a resolver seu problema de moradia.

Ele sorri pela primeira vez ao dizer que agora tem uma razão para sair de casa pela manhã. E conta que agora se sente uma outra pessoa: útil, um membro da sociedade novamente.

"Sei que existem milhares na Grécia passando por experiências semelhantes à minha e quero dizer que nossos problemas são sociais, não mentais", diz.

Publicado no portal BBC Brasil.

Risco de psicose pós-parto é maior em mulheres acima de 35, diz estudo

2011-12-08T08:00:00.000-02:00

Mulheres que engravidam pela primeira vez a partir dos 35 anos de idade têm maior risco de sofrer de psicose pós-parto, segundo estudo divulgado pelo Instituto Karolinska da Suécia, em 2009.

No estudo, os pesquisadores concluíram que esse grupo de mulheres tem uma probabilidade 2,4 vezes maior de desenvolver psicose pós-parto nos primeiros 90 dias após o nascimento do bebê, em comparação com mulheres mais jovens.

"O risco de psicose aumenta consideravelmente em relação ao nascimento do primeiro bebê, tanto para mulheres saudáveis como para aquelas com histórico de distúrbio psiquiátrico (anterior à gravidez)", disse Unnur Valdimarsdottir, um dos cientistas envolvidos na pesquisa.

Segundo os especialistas suecos, a psicose pós-parto é bem mais rara do que a depressão pós-parto, mas pode provocar sérias consequências para a mãe e o bebê.

Outros fatores

O estudo do Instituto Karolinska comparou os dados de 750 mil mulheres suecas que deram à luz seu primeiro filho entre 1983 e o ano 2000.

Os pesquisadores descobriram que 892 dessas mulheres foram hospitalizadas com distúrbios psicóticos dentro dos 90 dias posteriores ao nascimento de seu primeiro bebê. Quase metade delas (436 mulheres) apresentou sinais de psicose pela primeira vez na vida.

A pesquisa concluiu que o risco de desenvolver a psicose é significativamente reduzido após os primeiros 90 dias.

Os cientistas deram atenção particular às mulheres que não possuíam histórico de doenças psiquiátricas antes da primeira gravidez.

"Sabemos, através de estudos anteriores, que mulheres que apresentam uma condição psiquiátrica anterior à gravidez têm maior probabilidade de desenvolver a psicose pós-parto", disse Valdimarsdottir. "Nosso propósito, neste estudo, foi identificar fatores que aumentam o risco de psicose pós-parto em mulheres que não possuem um histórico de hospitalização por causas psiquiátricas", acrescentou ele.

Os cientistas indicaram que fatores como o peso maior do bebê e diagnóstico de diabetes na mãe têm correlação com um grau mais reduzido do desenvolvimento de psicose pós-parto.

Mas, segundo os pesquisadores, será preciso realizar novos estudos para compreender melhor outras prováveis causas para a condição, como as alterações hormonais durante o parto.

Também conhecida como psicose puerperal, a psicose pós-parto é uma forma mais grave de depressão, em que a mulher tem delírios ou alucinações que podem levá-la a machucar a si mesma ou ao bebê.

Os parentes precisam ser alertados, pois existe risco de vida para mãe e filho. Este quadro exige atenção médica imediata, e o aleitamento materno não é recomendado.

Estima-se que a psicose pós-parto atinja de 1,1 a 4 mulheres a cada mil nascimentos no mundo.

Britânica relata como psicose pós-parto a levou a ser internada

2011-12-08T06:30:00.000-02:00

A britânica Clare Dolman descreve o nascimento de sua filha Ettie como um momento de absoluta felicidade. Mas, logo depois, essa felicidade se transformou em algo que ela não conhecia: Clare falava sem parar, não conseguia dormir e tinha uma energia incessante, que não era natural.

"Eu me tornei muito nervosa, sofria de terríveis alterações de humor e alucinações. Eu fui internada em um hospital psiquiátrico por várias semanas", conta ela.

Clare diz que evitava falar desse período de sua vida.

"Era algo tão distante da experiência de maternidade da maioria das pessoas e por causa do estigma que existe em nossa sociedade em relação às doenças mentais, eu tinha um pouco de vergonha."

Clare sofreu de psicose pós-parto, ou psicose puerperal, uma doença que atinge uma ou duas a cada mil mulheres que dão à luz.

"Quando falamos de psicose pós-parto, estamos falando de alguns dos episódios mais graves que vemos na psiquiatria", explica Ian Jones, da Universidade de Cardiff, que é especializado na doença.

"Essas mulheres têm um episódio logo após o nascimento do bebê, que pode envolver diversos sintomas psicóticos, delírios - acreditar em coisas que não são reais - ou alucinações - ver ou ouvir coisas, quando não há nada lá."

Se os sintomas não forem reconhecidos a tempo, o surto psicótico pode acabar levando ao suicídio ou até ao infanticídio.

Não se sabe ao certo o que causa a psicose pós-parto, mas fatores genéticos seriam importantes e alterações hormonais e a falta de sono podem ter alguma influência na incidência.

'Má mãe'

Clare temia que se soubessem que ela teve psicose pós-parto, as pessoas poderiam se afastar dela ou achar que ela era "uma má mãe".

Apenas alguns anos depois do nascimento da filha, ela conseguiu superar esses medos e só recentemente, durante a produção de um documentário de rádio para a BBC, ela entrou em contato com outras mulheres que passaram pela mesma experiência.

O projeto foi organizado pela artista Joan Molloy, que teve psicose pós-parto, e incorpora elementos da doença em seu trabalho.

Durante os encontros, muitas mulheres falam pela primeira vez da doença.

"Eu achava que tinha dado à luz o anticristo e acreditava que meu filho tinha pequenos demônios em seu estômago que saíam à noite e dançavam pelo chão da cozinha", contou Tracy.

Algumas falavam de tendências suicidas e de como elas acreditavam que seus bebês ficariam melhor sem elas. A recuperação pode ser lenta.

"Eu me senti como um zumbi por pelo menos um ou dois anos. Não consigo me lembrar por quanto tempo tomei antipsicóticos. Claro que os remédios salvaram minha vida, mas levei um tempo para me recuperar de seu efeito", disse Ceri.

Todas essas mulheres responderam bem ao tratamento, mas a experiência mudou suas vidas.

Elas esperam que o projeto de Molloy ajude a conscientizar a população sobre a doença e a reduzir o estigma que pode dificultar a recuperação das pacientes.

Publicado no portal BBC Brasil.

O paciente esquizofrênico tem recaídas?

2011-12-07T09:41:00.001-02:00

Para 81% cuidadores é possível prevenir recaída com adesão ao tratamento.

Uma pesquisa inédita realizada pela Associação Brasileira de Familiares, Amigos e Portadores de Esquizofrenia - ABRE - em parceria com o Programa de Esquizofrenia da Unifesp – PROESQ, revelou pela primeira vez o impacto da recaída para pacientes com esquizofrenia e seus cuidadores. Realizada pelo Ibope e apoiada pela Janssen Farmacêutica, a pesquisa contou com duas partes: uma quantitativa (envolvendo 60 cuidadores) e outra qualitativa (mais extensa, de profundidade, envolvendo 12 cuidadores). Todos os entrevistados são associados à ABRE.

Os resultados da pesquisa quantitativa revelaram que para 38% dos entrevistados, o fator mais importante no sucesso no tratamento é ter acesso a um psiquiatra. Já 27% acham que a disponibilidade de medicamentos e tratamentos são primordiais e 25% apontaram que é fundamental ter acesso a um medicamento específico que ajude a evitar as recaídas. Apenas 8% consideram mais importante que o paciente trabalhe ou estude.

Além disso, os cuidadores percebem a correlação direta entre medicamento e a prevenção de recaídas. Para 81% deles é possível prevenir a recaída por meio da adesão ao tratamento. No entanto 60% acham que a atitude principal é evitar situações que causem estresse.

Para o psiquiatra Rodrigo Bressan, coordenador do PROESQ/Unifesp, a pesquisa da ABRE é um grande passo para dar voz às pessoas que sofrem com a esquizofrenia, tanto cuidadores, quanto familiares. "A pesquisa mostrou que evitar a recaída é a principal luta dos cuidadores. Eles estão cada vez mais conscientes de que a prevenção é o melhor caminho para isso e que é preciso medicações cada vez mais eficazes somadas ao tratamento multidisciplinar", afirma.

Na opinião do especialista, a prevenção de recaídas passa por um diagnóstico precoce e bem realizado, melhor entendimento do que é a doença, a compreensão do estigma da doença e o trabalho de forma cooperada entre todos os envolvidos: cuidadores, familiares, os médicos e demais profissionais de saúde e o próprio paciente.

A recaída dos sintomas psicóticos é um grande transtorno para os cuidadores, pois além de ver o paciente em sofrimento, muitas vezes é necessário que mais de uma pessoa da família deixe de trabalhar ou estudar para cuidar do paciente. "A dinâmica da família fica alterada com possíveis consequências nas relações entre os membros e, certamente, com aumento dos custos econômicos para o núcleo familiar", afirma Bressan.

Esse problema também foi apontado pela pesquisa. Praticamente todos os entrevistados afirmaram que a recaída do paciente interfere em suas vidas, principalmente afetando os relacionamentos. Dois terços afirmaram que o convívio com os amigos ou familiares diminuiu de alguma forma, mas que isso não dependia necessariamente dos episódios de recaídas. Boa parte acredita que seja possível prevenir recaídas e quase todos acreditam que a melhor forma seja por meio da medicação. Apesar de a psiquiatria ser uma especialidade médica estigmatizada pela maioria da população, entre os cuidadores o profissional é visto como o fator mais importante no sucesso do tratamento.

Com relação às tarefas diárias e ao tratamento, 30% dos entrevistados apontaram que a maior dificuldade é fazer o paciente tomar o medicamento e 25% acreditam que conseguir um trabalho e/ou estudo seja mais complicado. Já 20% falaram que o mais difícil é a disponibilidade do medicamento e tratamento.

Publicado no portal Bonde.

Comissão sobre catástrofes climáticas aprova relatório final

2011-12-07T09:34:00.001-02:00

A comissão especial sobre prevenção a catástrofes climáticas acaba de aprovar o relatório final, elaborado pelo deputado Glauber Braga (PSB-RJ). O relatório sugere medidas para um novo marco regulatório para a Defesa Civil no Brasil.

No texto, Braga propõe a criação de um novo fundo de recursos dentro de uma política nacional de proteção civil, para executar ações imediatas de prevenção e atendimento às populações afetadas por calamidades. Pelo relatório, metade das verbas será destinada necessariamente à prevenção de futuros desastres.

"Não se pode falar em prioridade sem estabelecer claramente de onde vão sair os recursos e de que forma esses recursos vão ser trabalhados. Precisamos ter clareza de onde os recursos podem sair e de que forma o governo brasileiro pode se comportar nesse sentido", disse o deputado sobre o relatório.

Para ver a íntegra do relatório aprovado, clique aqui.

Divulgado através do portal da Câmara dos Deputados.

Opinião: suetentabilidade

2011-12-07T09:22:00.001-02:00

ONU joga a toalha

Pressionado por maiores emissores, secretário-geral diz que acordo na COP 17 é quase impossível

Oimpasse entre as maiores potências globais na 17ª Conferência do Clima é tamanho que até a ONU, organizadora do evento, parece ter jogado a toalha. Ontem, na abertura formal das negociações, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, foi enfático: um acordo com valor legal para reduzir as emissões de CO2, ambição maior do evento, "está fora de alcance". Em Brasília, a presidente Dilma Rousseff defendeu a renovação do Protocolo de Kioto, cuja validade expira no fim do ano que vem. Trata-se do único acerto internacional climático válido atualmente com força de lei.

- Um acordo global com valor de lei pode não ser possível em Durban - admitiu Ki-moon. - Mas esta deve ser a nossa prioridade.

Dilma ressaltou que o Brasil tomou a iniciativa, em 2009, de reduzir suas emissões de 36 a 39%.

- Nós estamos vendo uma situação um tanto problemática nessa área, do ponto de vista das decisões tomadas em Durban - afirmou. - Esperamos que, de fato, haja uma decisão mais adequada sobre a questão do clima. Mas, enquanto isso, nós temos de tomar as nossas próprias iniciativas. Gostaríamos muito que essa conferência aprovasse a segunda rodada do Protocolo de Kioto. Essa é a posição do Brasil e nós consideramos que isso seria essencial.

Europa pressiona China, Índia e EUA

Em reuniões fechadas, China, EUA e Índia, os três maiores emissores de gases-estufa, recusaram-se a discutir um novo acordo climático. Enquanto isso, a União Europeia lidera os esforços para manter Kioto vivo.

Além da sobrevida ao protocolo, a Europa pressiona pela elaboração de um novo pacto, válido a partir de 2015. A partir dele, as nações em desenvolvimento, lideradas pela China e livres de qualquer obrigação formal no acordo em vigor, teriam também metas a cumprir.

- Gostaríamos de ver as pendências concluídas assim que fosse possível - assegurou Connie Hedegaard, comissária do clima da União Europeia, quando perguntada se aceitaria que as discussões fossem adiadas para 2015. - Queremos um acordo legal.

Para apoiar uma nova fase de Kioto, a Europa exige que outros grandes emissores assinem um compromisso. Esses países, em dado momento, concordariam em ter a liberação de gases-estufa monitoradas por força de lei. Sem isso, os esforços europeus para cortar 11% do carbono que emite seriam insuficientes para salvar o planeta.

China, EUA e Índia são responsáveis por quase metade de todas as emissões de CO2. O trio quer evitar qualquer acordo legal até 2015. Seria o ano seguinte a um novo relatório científico global, que mediria a eficácia das emissões de cada país. Um novo pacto, assim, entraria em discussão e poderia valer apenas a partir de 2020.

O adiamento das decisões entra em conflito com pesquisas científicas. Segundo os climatologistas, as emissões de gases-estufa devem atingir seu pico e começar uma trajetória de queda já a partir de 2020, ou o planeta enfrentará consequências devastadoras. Entre elas, o desaparecimento de estados insulares e prejuízos sem precedentes a diversas culturas agrícolas.

Embora a China tenha elaborado metas domésticas para o corte de carbono, seu governo ressalta que não pode ser culpado por gerações anteriores de poluição industrial. O país deu, na semana passada, sinais de que estaria preparado para discutir acordos de valor legal, embora tenha se esquivado de dizer quando o faria.

A Índia também se posicionou como um país alçado tardiamente ao desenvolvimento industrial - e, portanto, com uma menor carga de culpa pelo efeito estufa.

- Acreditamos fortemente na necessidade de um acordo legal após revisar, em 2015, as ações necessárias - ressaltou o ministro do Meio Ambiente do país, Jayanthi Natarajan.

Os EUA, por sua vez, querem ganhar tempo até resolver problemas internos. Estima-se que a Casa Branca não tomará nenhum passo ousado nas negociações antes da eleição presidencial no ano que vem.

- Estamos abertos a discutir um processo que leve a um acordo legal, seja ele qual for, que leve a 2020 - anunciou Todd Stern, enviado americano à conferência.

Editorial publicado no jornal O Globo.

Opinião: políticas públicas

2011-12-07T09:16:00.001-02:00

Menos Estado, mais cidadania

A liberdade de expressão é um direito fundamental e inalienável do ser humano e um requisito básico para a existência de uma sociedade democrática. Esse direito é incompatível com qualquer tentativa de tutela do Estado no que diz respeito, por exemplo, ao relacionamento dos cidadãos com os veículos de comunicação. Foi com base nesse princípio que no último dia 30 quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional parte da legislação que estabelece a imposição de multa pecuniária a emissoras de televisão que exibam programas fora dos horários estabelecidos pela classificação indicativa definida pelo Ministério da Justiça.

Sem considerar o princípio geral de que numa sociedade democrática não cabe ao Estado tutelar o cidadão em seu livre-arbítrio, exercido nos limites da lei e do bom senso, a legislação sob exame do STF estabelece que cabe ao Ministério da Justiça, em caráter indicativo, sugerir o horário mais adequado para a exibição de programas de televisão, tendo em vista o que recomenda o Estatuto da Criança e do Adolescente. Como se trata, portanto, de uma medida de caráter indicativo e não impositivo, ela não autoriza o Estado a interferir na grade de programação das emissoras. Fica a critério destas acatar ou não a indicação oficial do horário mais adequado para a exibição do programa, sendo obrigadas, apenas, a anunciar essa indicação de modo claro ao telespectador. No caso de desconformidade entre a indicação recomendada e o horário da exibição do programa, caberá ao telespectador decidir o que fazer. Se confiar na recomendação oficial, não permitirá que crianças e jovens fora da faixa etária recomendada assistam ao programa, bastando para isso impor sua condição de adulto responsável.

Essa responsabilidade, a de educar, o que significa também incutir valores éticos aos jovens, cabe precipuamente aos pais e responsáveis, e não ao Estado.

Está claro que a tendência moderna de os pais negligenciarem a necessidade de impor limites ao comportamento dos filhos contribui negativamente para a formação de pessoas adequadamente preparadas para o convívio social. Mas a responsabilidade de educar não pode ser delegada ao Estado, a não ser naquilo que lhe cabe, que é prover a sociedade de oportunidades para todos numa rede de ensino e pesquisa - pública e privada - apta a, suplementarmente, forjar cidadãos e, precipuamente, ministrar e desenvolver conhecimentos necessários à formação profissional em todos os campos da atividade humana.

Por outro lado, está claro também que muitas vezes as emissoras de televisão, movidas pela obsessão da conquista de audiência, indispensável ao faturamento comercial, negligenciam a responsabilidade de pautar sua programação por conteúdos socialmente saudáveis, quando não permite que ela seja claramente nociva, não apenas a crianças e adolescentes, mas às pessoas em geral. É aí que se coloca a questão de saber quem deve decidir - para simplificar a questão - o que é ou não saudável ou nocivo num programa de televisão. Transferir essa responsabilidade para o Estado significa, pura e simplesmente, admitir a censura oficial, com todos os riscos que isso implica para as liberdades individual e política. É mais sensato confiar no discernimento dos próprios telespectadores, que têm o direito, e o poder, de escolher ao que desejam assistir mediante o simples manuseio de um controle remoto. Tudo aquilo que, em qualquer programação, for clamorosamente condenável - e isso significa que a opinião pública já se estará manifestando claramente contra a aberração - inevitavelmente acabará repercutindo de modo negativo para quem o veicula. Há claros exemplos disso na história recente da televisão brasileira.

Ao argumento de que o Estado deve atuar ativamente na proteção da família - observaram os ministros do Supremo - cabe contrapor o de que a lei civil e penal brasileira já dispõe de um amplo e eficiente instrumental para esse fim - que sempre poderá ser aperfeiçoado toda vez que as demandas sociais o exigirem. Finalmente, concluíram os ministros, o princípio fundamental do sistema democrático de governo não é atribuir ao Estado o poder de controlar o cidadão. É exatamente o contrário.

Editorial publicado no jornal O Estado de São Paulo.

Prêmio e protesto

2011-12-07T09:11:00.001-02:00

Com os braços pintados contra a construção de Belo Monte, Ana Gabriela recebeu o Jovem Cientista de Dilma Rousseff.

A presidente Dilma Rousseff participou ontem, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do 25º Prêmio Jovens Cientistas, que premiou iniciativas de estudantes focadas no tema Cidades Sustentáveis.

Jovens do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, de Tocantins e do Distrito Federal foram contemplados nesta edição. O troféu de primeiro lugar, na categoria ensino médio, foi entregue à estudante paulista Ana Gabriela Person Ramos. Com a cara e os braços pintados, ela protestou contra a construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.

"Eu quis aproveitar a oportunidade de estar ao lado das maiores autoridades do país para passar uma mensagem importante", justificou a homenageada. "Eu me sentiria mal se não fizesse nada." Segundo a estudante, que negou ser filiada a qualquer organização política, ela escutou como resposta de Dilma apenas um "tá bom". Depois, posicionou-se ao lado da presidente para a foto oficial do evento. (Sofia Krause)

Mudanças climáticas vitimam mais mulheres que homens, diz Pnuma

2011-12-07T06:24:00.001-02:00

Estudo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente diz que mulheres, especialmente em países pobres, enfrentam riscos elevados de saúde e subsistência.

Um relatório das Nações Unidas sobre os efeitos da mudança climática, sobre os seres humanos, sugere que as mulheres são mais vulneráveis ao fenômeno que os homens.

O levantamento “ Mulheres na Linha de Frente da Mudança Climática: Riscos e Esperanças de Gênero”, foi lançado, nesta terça-feira, na Conferência sobre Mudança Climática, COP 17, em Durban, na África do Sul.

Efeitos Extremos

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, afirma que mulheres, que vivem em regiões montanhosas, em países pobres, enfrentam mais riscos de saúde e subsistência que em outras áreas.

O Pnuma também cita o crime do tráfico humano como um dos riscos. Muitas pessoas fogem de suas casas por causa de efeitos extremos da mudança climática. E nessas situações, os casos de tráfico costumam aumentar em até 30%.

Tecnologias Limpas

Especialistas, que participaram do relatório, recomendaram investimentos em economia verde, tecnologias limpas e mais ações de combate as emissões de CO2.

Entre 1999 e 2008, mais de 1 bilhão de pessoas na Ásia sofreram com inundações. As mudanças climáticas também atingiram dezenas de milhões nas Américas e na África.

O relatório conclui que em áreas, onde a mão-de-obra feminina é maior, na África e na Ásia, o impacto de desastres naturais se amplia prejudicando rendimentos, alimentação e a saúde das mulheres.

Na África, elas são responsáveis por 75% da produção de alimentos e na Ásia por 6%.

A falta de medidas como salva-vidas e técnicas de primeiros-socorros fazem com as mulheres tenham mais chances de morrer durante desastres naturais que homens.

Divulgado através da Rádio ONU.

Defensoria pede ações à Prefeitura para evitar enchentes em SP

2011-12-07T06:17:00.001-02:00

Sugestões são para bairros da Zona Leste da capital paulista.Coleta de entulho e obras de contenção são algumas das recomendações.

A Defensoria Pública de São Paulo informou que enviou no final do mês de novembro uma série de recomendações à Secretaria de Infraestrutura Urbana, à Subprefeitura de São Miguel Paulista e ao Conselho Municipal da Defesa Civil para tentar diminuir os riscos de enchentes e transbordamentos de córregos e rios em bairros da Zona Leste da capital paulista. Se atendidas, as medidas podem afetar cerca de 1.000 famíliasm segundo a defensoria.

Dentre as sugestões feitas, a defensoria pede a remoção de entulhos, lixos, móveis, pneus e outros resíduos que estejam à margem do córrego da Vila União e também do Córrego Sítio Casa Pintada, na comunidade de Maria Santana.

A Defensoria recomenda ainda a realização de obras de contenção e controle do processo erosivo do leito e margens dos córregos. Essas obras também visam eliminar riscos de desabamento em imóveis dessas regiões. Outras recomendações envolvem a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita e galerias de águas pluviais.

Outro lado

Por meio de nota, a Prefeitura de São Paulo informou que “a Subprefeitura São Miguel Paulista e a Subprefeitura Ermelino Matarazzo estão realizando a limpeza mecanizada nos córregos situados na Vila Unia, córrego Ponte Rasa e também do córrego Sítio Casa Pintada, na comunicada Maria Santana”. O comunicado diz ainda que “a Subprefeitura de São Miguel Paulista executa continuamente os trabalhos de limpeza e manutenção na região, que auxiliam na prevenção de alagamentos e inundações”.

De acordo com a Coordenação das Subprefeituras, os investimentos “no combate a enchentes na cidade cresceram quatro vezes desde 2005 - passaram de 97 milhões para 401 milhões de reais”. Há ações “nas bacias dos córregos Aricanduva e Pirajussara e no Jardim Pantanal que, prioritariamente, atendeu a região do bairro Jardim Romano, em São Miguel Paulista, onde se destacam as construções de um grande dique e de um reservatório”.

A Prefeitura diz que começou as ações de retirada de famílias de áreas de risco e, ao todo, 4.159 imóveis foram esvaziados. “As famílias receberam atendimento habitacional com pagamento de auxílio aluguel enquanto aguardam futura inclusão nos programas habitacionais”.

Publicado no portal G1.

Campanha natalina alerta famílias para 9 sintomas típicos de demência

2011-12-07T06:00:00.000-02:00

O governo da Grã-Bretanha está fazendo uma campanha para que britânicos em visita a parentes idosos neste Natal fiquem atentos aos primeiros sintomas de demência em seus familiares.

A campanha é parte de um programa para incentivar o diagnóstico de condições como o Mal de Alzheimer mais cedo.

Segundo dados do Departamento de Saúde da Grã-Bretanha, seis em cada dez casos de demência na Inglaterra não são diagnosticados.

As autoridades acreditam que o período das festas - quando muitos britânicos visitam seus familiares - oferece uma boa oportunidade para que os primeiros sinais de demência sejam identificados.

Caso haja indícios de algum problema, os parentes são aconselhados a tomar medidas o quanto antes, procurando orientação de um médico.

Embora não exista uma cura para a demência, serviços de apoio e o tratamento certo podem retardar a evolução da condição, permitindo que o paciente viva bem durante mais tempo.

Propaganda de TV

A campanha britânica inclui um anúncio de TV que mostra um homem, aparentemente apresentando sintomas iniciais de demência, e sua filha, que teme estar perdendo o pai.

A ideia é conscientizar a população sobre sintomas comuns e a importância de se procurar o médico.

O Departamento de Saúde divulgou uma lista com nove sinais básicos, como dificuldade de lembrar eventos recentes (embora acontecimentos ocorridos há mais tempo sejam lembrados com facilidade), dificuldade em acompanhar conversas ou programas de TV ou problemas para lembrar nomes de amigos ou objetos comuns.

Outros sintomas incluídos na lista são dificuldade em reproduzir coisas que você ouviu, viu ou leu, tendência a repetir coisas que você já disse ou a perder o raciocínio quando você diz algo, problemas para pensar e raciocinar, sentimentos de ansiedade, depressão ou raiva por conta da perda de memória, sensação de confusão, mesmo quando você está em ambientes familiares e, finalmente, comentários de outras pessoas a respeito de sua perda de memória.

Calcula-se que somente na Inglaterra haja 400 mil pessoas sofrendo de demência, porém sem diagnóstico.

"Conseguir o diagnóstico na hora certa é vital", disse o médico Alistair Burns, responsável pelo tratamento de demência em nível nacional na Grã-Bretanha.

"Saber sobre a condição ajuda o paciente a assumir o controle e permite que ele e sua família procurem o apoio e os serviços necessários".

Nove Sintomas de Demência

- Dificuldade de lembrar eventos recentes (embora acontecimentos ocorridos há mais tempo sejam lembrados com facilidade)

- Dificuldade em acompanhar conversas ou programas de TV

- Problemas para lembrar nomes de amigos ou objetos comuns

- Dificuldade em reproduzir coisas que você ouviu, viu ou leu

- Tendência a repetir coisas que você já disse ou a perder o raciocínio quando você diz algo

- Problemas para pensar e raciocinar

- Sentimentos de ansiedade, depressão ou raiva por conta da perda de memória

- Sensação de confusão, mesmo quando você está em ambientes familiares

- Comentários de outras pessoas a respeito de sua perda de memória.

Publicado no portal BBC Brasil.

Ações focadas em prevenção

2011-12-06T09:30:00.000-02:00

Com o slogan Sempre é hora de combater a dengue, o objetivo da campanha lançada ontem pelo Ministério da Saúde é sensibilizar a população sobre a importância de manter hábitos simples, como limpar calhas e caixas d"água, para prevenir o mosquito Aedes aegypti. Até o fim deste mês, durante o período não epidêmico, o foco é incentivar a adoção das medidas preventivas. Para o período epidêmico, que vai de janeiro a maio, além da precaução, a campanha ensinará sobre os sintomas da doença. Uma das novidades será o uso do Twitter para monitorar casos suspeitos, com o auxílio de um sistema digital que a Universidade Federal de Minas Gerais está desenvolvendo.

"Por meio da rede social, o ministério poderá verificar a notificação de casos de dengue feita pelos municípios, comparando os dados enviados pelas regiões com as mensagens de experiências pessoais com dengue divulgadas pelo Twitter", explica o ministro Alexandre Padilha. Já a campanha tradicional terá dois filmes de tevê e três spots. As peças publicitárias incluem outdoors, fôlderes, cartazes para transporte público e paradas de ônibus, entre outros. "O slogan da campanha é uma maneira de alertar a população a adotar comportamentos cotidianos, como limpar os quintais, colocar areia nos vasos de plantas, fechar o lixo com saco plástico", reforça o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

Selos desenhados por Ziraldo integram campanha da ONU contra HIV

2011-12-06T09:10:00.001-02:00

Trabalho do cartunista estará à venda até final de 2014 em agências dos correios; projeto é apoiado pela União Postal Universal, UPU, e está sendo realizado em outros países.

Uma série de oito selos, desenhada pelo cartunista Ziraldo, está marcando uma das campanhas das Nações Unidas de combate ao HIV.

Os selos com mensagens como “previna-se” e de uso do preservativo estão sendo vendidos nas agências de correios até 31 de dezembro de 2014.

Primeiro Caso

Além do Brasil, participa da iniciativa a Ucrânia, após um projeto-piloto realizado, em junho, nos correios de outros países como Luxemburgo e Burkina Fasso.

Nesta entrevista à Rádio ONU, do Rio de Janeiro, Ziraldo contou que o objetivo dele com os selos é também quebrar os estigmas.

“Assim como o ser humano não resolveu, até hoje, a questão sexual dele, não lida bem nem com dinheiro, nem com sexo, aí complica tudo. Então, não adianta. No nascedouro (a Aids) já vem estigmatizada. É difícil. Você tem que esclarecer. Não existe mais esta coisa de ‘aidético’. Então temos que chamar o portador de Mal de Hansen de ‘morfético’. Então, não se deve chamar quem tem Aids, de ‘aidético’, tanto que não tem esta palavra na cartilha”, afirmou.

No Brasil, serão 2,4 milhões de selos com a mensagem de prevenção ao HIV. A campanha é apoiada pela União Postal Universal, UPU, e marca 30 anos do primeiro caso de Aids no mundo.

A agência da ONU calcula que mais de 3 milhões de selos tenham sido impressos somente neste ano.

Outros países que aderiram à campanha foram Argélia, Marrocos, Peru e Turquia.

Artigo: Código Florestal

2011-12-06T08:58:00.001-02:00

Nas mãos de Dilma

Desmantelar o Código Florestal é uma das maiores ambições da bancada ruralista no Congresso há muito tempo. Historicamente, a sanha contra a lei de florestas sempre encontrou obstáculos, seja pela difícil justificativa para o grande público, dada sua óbvia falta de nobreza, seja pela reação que o tema causava no governo federal, temeroso do prejuízo político com a opinião pública nacional e internacional. Mas, no governo Dilma, as coisas mudaram.

O plano ruralista começou a prosperar quando seus autores decidiram importar, de outro público, a justiça que lhes faltava. O truque foi esconder a anistia a grandes criminosos ambientais, a facilitação ao desmatamento e a diminuição da proteção florestal atrás da foto do agricultor familiar e do necessitado rural, verdadeiros merecedores de tratamento especial na lei. Assim, o embuste para sustentar o discurso estava armado. Mas faltava o principal: furar a histórica barreira do Executivo.

O que prometia ser o maior problema revelou-se como a parte mais fácil. No Planalto, a batalha anticódigo encontrou uma apatia e logo passou a festejos entre governo e ruralistas. O texto do "novo" Código foi reprovado por diversos segmentos da opinião pública. Juristas apontam-lhe ilegalidades e agressões à Constituição. A ciência o coloca no rol dos potenciais causadores de desastres ambientais. Em recente nota, a CNBB o avalia como "opção por modelo de desenvolvimento que desrespeita limites".

As críticas não estão na tratativa dispensada a pequenos e pobres agricultores, ou no sadio desejo de regularizar propriedades produtivas. Tais iniciativas são bem-vindas e necessárias. O problema do texto encontra-se onde o benefício para a regularização é tamanho que esfacela as regras gerais, ofertando descontos à lei por meio de critérios sem justificativas, a ponto de igualar reais merecedores àqueles que destruíram florestas apostando na impunidade. Baseado no enfraquecimento da legislação, seu triste saldo não apresenta qualquer ganho para a preservação ambiental e transforma o que ontem era desmatamento criminoso em um grande negócio.

A presidente Dilma deverá receber um texto recheado de más intenções e que colocará à prova suas promessas de campanha, sua palavra empenhada em vetar anistia a desmatamento e os compromissos internacionais já assumidos.

Autores: Márcio Astrini e Paulo Adario.
Divulgado pela agência O Globo.

Técnica de estimulação do cérebro 'reverte' efeitos de Alzheimer

2011-12-06T06:30:00.000-02:00

Cientistas canadenses estão trabalhando em uma técnica que talvez possa fazer algo tido como impossível: reverter o Mal de Alzheimer.

Até o presente, acreditava-se que o encolhimento do cérebro, a deterioração de suas funções e a perda de memória associados à condição eram irreversíveis.

A equipe da University of Toronto está usando uma técnica conhecida como Estimulação Cerebral Profunda, que envolve a aplicação de eletricidade em certas regiões do cérebro.

Em dois pacientes, o processo esperado de deterioração da área do cérebro associada à memória não apenas foi revertido como também voltou a crescer.

As conclusões do estudo foram anunciadas durante uma conferência da Society for Neuroscience em Washington, nos Estados Unidos, em novembro, mas ainda não foram publicadas.

A Estimulação Cerebral Profunda vem sendo usada em milhares de pacientes com Mal de Parkinson e, mais recentemente, Síndrome de Tourette e depressão. No entanto, não se sabe ainda com precisão como a técnica funciona.

O procedimento é feito sob anestesia local. Um exame de ressonância magnética identifica o alvo dentro do cérebro. A cabeça é mantida em uma posição fixa, uma pequena região do cérebro é exposta e eletrodos são posicionados próximo à região do cérebro a ser estimulada.

Os eletrodos são conectados a uma bateria que é implantada sob a pele perto da clavícula.

Comentando o novo estudo, o professor John Stein, da University of Oxford, na Inglaterra, disse: "A maioria das pessoas diria que não sabemos por que isso funciona".

A teoria de Stein é que, no Mal de Parkinson, células do cérebro ficam presas em um padrão de descargas elétricas seguidas por silêncios e, depois, novas descargas.

A estimulação contínua e em alta frequência perturbaria esse ritmo, sugere o especialista. Ele admite, no entanto, que "nem todo mundo aceitaria essa descrição".

Mistério

Sabe-se ainda menos sobre que papel a estimulação do cérebro poderia ter sobre o Mal de Alzheimer.

No Mal de Alzheimer, a região do cérebro conhecida como hipocampo é uma das primeiras a encolher. Nela funciona o centro de memória, convertendo memória de curto prazo em memória de longo prazo.

Danos a essa região produzem alguns dos primeiros sintomas do Mal de Alzheimer: perda de memória e desorientação.

Nos estágios finais da condição, células morreram ou estão morrendo em todo o cérebro.

O estudo canadense envolveu seis pacientes com a condição. A estimulação foi aplicada ao fórnix, a parte do cérebro que leva mensagens ao hipocampo.

O chefe do estudo, Andres Lozano, disse que o grau esperado de encolhimento do hipocampo em pacientes com Alzheimer é em média 5% ao ano.

Após 12 meses de estimulação, um dos pacientes teve um aumento de 5% e, outro, 8%.

"Quão importantes são esses 8%? Imensamente importantes. Nunca vimos o hipocampo crescer em (pacientes com) Alzheimer em nenhuma circunstância", disse Lozano à BBC. "Foi uma descoberta incrível para nós".

"Esta é a primeira vez que se demonstra que a estimulação do cérebro em um ser humano faz crescer uma área do seu cérebro"

Em relação aos sintomas, o especialista disse: "Um dos pacientes está melhor após um ano de estimulação do que quando começou, então seu alzheimer foi revertido, digamos assim".

Cedo

Lozano disse que experimentos feitos em animais demonstraram que esse tipo de estimulação pode criar mais células nervosas.

Stein disse estar "muito animado" com os primeiros resultados, mas o fator crítico seria poder demonstrar "se suas memórias melhoraram".

Milhares de pacientes com Mal de Parkinson já foram tratados com Estimulação Cerebral Profunda.A médica Marie Janson, da entidade beneficente britânica Alzheimer's Research UK, disse que seria significativo se o encolhimento do cérebro pudesse ser revertido. "Se você pudesse retardar o começo do Alzheimer por cinco anos, você cortaria pela metade o número de pessoas afetadas". Para testar se a técnica está realmente funcionando e se assegurar de que o resultado obtido não foi um simples acaso, a equipe canadense vai fazer uma pesquisa maior.

"Uma palavra de cautela é apropriada, isto é apenas o princípio e um número muito pequeno de pacientes está envolvido".

Em abril, os pesquisadores pretendem inscrever cerca de 50 pacientes com grau médio de Alzheimer. Todos terão eletrodos implantados, mas apenas metade terá os aparelhos ligados.

A equipe vai comparar os hipocampos dos dois grupos para verificar se existem diferenças.

Eles estão estudando especificamente pacientes com graus leves de Alzheimer porque dos seis pacientes estudados, apenas os dois que tinham sintomas leves melhoraram.

Uma teoria que estão considerando é que após um certo grau de danos, pacientes atingem um ponto a partir do qual não existe retorno.

Publicado no portal da BBC Brasil.

Artigo: desigualdade.

2011-12-05T12:40:00.001-02:00

Mais desigual que os outros.

A desigualdade atualmente ocupa a mente das pessoas em quase todos os lugares. De fato, nas duas maiores democracias do mundo, Índia e Estados Unidos, amplos movimentos populares contra a crescente desigualdade e a ganância da elite vêm ganhando alto destaque nas eleições nacionais.

Em ambos os países, no entanto, algumas desigualdades sociais diminuíram nas últimas décadas. Na Índia, certos grupos historicamente desfavorecidos (particularmente entre as castas mais baixas) agora são politicamente atuantes. Os vestígios mais visíveis da discriminação por castas gradualmente desaparecem. Da mesma forma, nos EUA, diminui a discriminação contra mulheres, afro-americanos, latinos e homossexuais.

Essas mudanças refletem um avanço democrático nos dois países. Ao mesmo tempo, a estrutura democrática vem sendo retorcida pelo aumento desconcertante da desigualdade econômica.

Em geral, a desigualdade econômica é mais fácil de justificar que o racismo e outras formas odiosas de discriminação. Um princípio fundamental da sociedade nos EUA é que todos têm chances iguais - crença que parece mais plausível quando há declínio do preconceito social. Na Índia, esse mito é mais fraco, mas há uma sensação geral, compartilhada até por parte dos mais pobres, de que os ricos merecem sua riqueza, por seus méritos, educação e habilidades.

Há dois problemas quanto a esse argumento. Primeiro, educação e habilidades adquiridas não são talentos natos. Os ricos têm acesso a melhores escolas, assistência médica e apoio social, o que desempenha papel decisivo no futuro sucesso acadêmico e social. Quando estudantes de famílias pobres começam a ir mal na escola, têm pouco ou nenhum acesso a classes de reforço. Como resultado, a Índia tem os maiores números de abandono escolar do mundo.

Outro problema nos dois países é a crescente relevância das "rendas imerecidas". Na Índia, como em outras economias de alta expansão, recursos públicos como as terras, minerais, petróleo e gás, assim como as telecomunicações viram seu valor de mercado disparar recentemente, gerando rendas imerecidas extremamente elevadas para os mais bem conectados politicamente.

Nos EUA, a desregulamentação do setor financeiro nas últimas décadas e a ascensão concomitante de instrumentos financeiros duvidosos desestabilizaram a economia real, pouco contribuindo para melhorar a produtividade. O resultado, como todos sabem, foram ganhos financeiros exorbitantes para alguns poucos selecionados, seguidos de grandes prejuízos que tiveram de ser pagos por muitos.

Os exemplos nos Estados Unidos e Índia sugerem que, em sociedades democráticas, grupos que promovem a discriminação social ficam politicamente mais fracos com o tempo. A desigualdade econômica, por outro lado, é perpetrada por lobbies, politicamente poderosos e de grandes recursos, dos mais ricos. A tendência é reforçada à medida que as eleições ficam mais caras em ambos os países, deixando os políticos cada vez mais dependentes das contribuições de doadores ricos, que exigem políticas favoráveis a seus interesses.

Isso implica que os movimentos igualitários e antidiscriminação precisam ampliar seu foco, para também incluir reformas eleitorais, melhor regulamentação financeira, privatização transparente e, acima de tudo, uma remodelação do sistema educacional, para assegurar escolas de alta qualidade para os pobres, assim como nutrição e assistência médica pré-escolar. Além disso, investimentos maciços dos dois países na criação de infraestrutura física criariam empregos para algumas pessoas e melhorariam a produtividade de outros.

As vantagens de melhorar a educação, criar mais empregos e aumentar a produtividade parecem evidentes. A questão, então, é por que Índia e EUA negligenciam a educação dos mais pobres, assim como a infraestrutura. A resposta está, em parte, no fato de que os ricos dos dois países estão deixando de usar muitos serviços públicos. Eles enviam seus filhos para escolas particulares de elite, são tratados em caros hospitais particulares e vivem em comunidades cercadas por muros, onde a segurança e outros serviços são particulares.

Além disso, atualmente as grandes empresas têm suas próprias usinas de energia e estradas particulares, além de muitos serviços internos. À medida que os mais ricos se afastam da infraestrutura pública, da qual o resto da sociedade depende, torna-se um desafio cada vez maior tributá-los para que paguem por serviços que não querem ou não precisam. Enquanto isso, as instituições pré-existentes de contrabalanço (como os sindicatos) para os trabalhadores são corroídas por novas tecnologias e pela globalização.

Na Índia, a maior igualdade social levou pequenos grupos subordinados socialmente a entrar na elite política e econômica. Uma vez lá, no entanto, em vez de tentar mudar as condições dos mais pobres, adotam os valores da elite, enquanto manipulam os símbolos de identidade política - uma tática que ainda atrai votos (a África do Sul democrática mostra como é difícil progredir no apartheid econômico).

Tanto Índia como EUA responderam às inquietações contra a crescente desigualdade econômica com uma espécie de populismo reativo. Na Índia, isso se materializa na forma do perdão de dívidas para agricultores em dificuldade (o que enfraquece os bancos); controles sobre os preços da água, eletricidade e transporte público (o que arruína os orçamentos governamentais e corrói as perspectivas de investimento de longo prazo nessas áreas); e mais subsídios a alimentos no ineficiente e corrupto sistema público de distribuição. Enquanto isso, nos EUA, movimentos populistas de direita preferem cortes de impostos a investimentos de longo prazo em infraestrutura. Na outra ponta do espectro, anarquistas contrários ao Estado não apoiam instituições que sustentem investimentos voltados aos mais pobres.

As duas maiores democracias do mundo deparam-se com sérios desafios econômicos. Precisam encontrar uma forma de canalizar a raiva cada vez maior provocada pela desigualdade econômica e direcioná-la a investimentos produtivos que façam os ricos sentirem que devem participar na melhora das condições dos mais pobres. Se Índia e EUA avançarem na superação desse tipo de desigualdade, a mais impactante de todas, poderão revigorar suas democracias - e economias. (Tradução de Sabino Ahumada)

Autor: Pranab Bardhan
(professor de economia na University of Califórnia, em Berkeley, e autor de "Awakening Giants, Feet of Clay: Assessing the Rise of China and India - algo como, "O despertar dos gigantes, pés de barro: uma avaliação da ascensão da China e Índia")
Publicado no jornal Valor Econômico.

Estudo indica que desigualdade atingiu menor nível já visto no Brasil

2011-12-05T11:50:00.001-02:00

Na última década, a desigualdade no Brasil chegou ao nível mínimo já registrado no país, e a renda da metade mais pobre da população aumentou em ritmo 5,5 vezes mais rápido que a da minoria mais rica do país, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com o pesquisador Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da FGV, a renda dos 50% mais pobres no Brasil cresceu 67,93% ao longo da última década (dezembro de 2000 a dezembro de 2010), enquanto a renda dos 10% mais ricos teve incremento de 10,03%.

"É como se os pobres estivessem num país que cresce como a China, enquanto os mais ricos estão em um país relativamente estagnado", compara Neri.

Segundo o pesquisador, os principais efeitos por trás da redução da desigualdade são, em primeiro lugar, o aumento da escolaridade, e em segundo, programas sociais de redistribuição de renda.

Núcleo duro

Intitulado "Desigualdade de Renda na Década", o estudo se baseou em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) e da Pesquisa Mensal do Emprego (PME), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para traçar um panorama da década.

A conclusão de Neri é de que o período merece o título de "década de redução da desigualdade", assim como os anos 1960/70 teriam sido os do milagre econômico; os anos 1980, os da redemocratização; e os 1990, os da estabilização.

A pesquisa mostrou que a pobreza caiu 67,3% desde o início do Plano Real, em 1994, até 2010.

A redução da pobreza foi de 50,64% durante a era Lula, entre dezembro de 2002 e dezembro de 2010. Já do início do Plano Real, incluindo o mandato de Fernando Henrique Cardoso, até 2002, a queda foi de 31,9%.

"A pobreza caiu dois terços de seus valores iniciais nos últimos 17 anos, mas agora entramos no terço mais difícil, onde está o núcleo duro de pobreza. É onde as metas de erradicação vão encontrar mais dificuldades", diz Neri.

'Para os nossos filhos'

De acordo com o estudo, a desigualdade chegou a seu mínimo histórico em 2010. O parâmetro é o índice Gini, que chegou ao valor mais baixo no Brasil desde a primeira pesquisa do Censo que investigou a renda dos brasileiros, em 1960.

O Gini varia de 0 a 1, e quanto mais alto, maior a desigualdade. O Brasil chegou ao ápice em 1990, com 0,609. Desde então, viu queda progressiva no indicador, até chegar ao mínimo de 0,530 no ano passado.

"Ainda é um nível de desigualdade muito alto, mas está em queda. Para chegar a um nível médio de desigualdade, como o norte-americano (cerca de 0,42), ainda vai levar uns 30 anos. Vai ser algo para os nossos filhos", diz Neri.

Ele ressaltou, entretanto, que "algo diferente" está acontecendo no Brasil em relação a outros países emergentes, como Rússia, Índia e África do Sul, nos quais a desigualdade vem aumentando.

Apesar de a escolaridade ter sido identificada como o principal fator por trás da redução da desigualdade, o estudo mostrou que a renda de analfabetos vem aumentando em ritmo maior que daqueles que chegaram à universidade, e que o "prêmio educação" - o valor do salário em relação ao número de anos estudados – teve queda.

De acordo com dados da Pnad, entre 2001 e 2009, os analfabetos obtiveram incremento de 47% na renda, enquanto pessoas com nível de escolaridade a partir do superior incompleto tiveram queda de 1% nos ganhos.

"O trabalho pouco qualificado ficou mais valorizado no Brasil, como o de empregadas domésticas, operários da construção civil, trabalhadores agrícolas", diz Neri.

"Em parte, isso pode ocorrer porque programas sociais como o Bolsa Família tenham aumentado o salário reserva dessas pessoas, que só se dispõem a trabalhar com um salário razoável. Mas ainda é preciso estudar o fenômeno mais a fundo."

Neri aponta que os maiores ganhos reais de renda no período foram de "grupos tradicionalmente excluídos", ou seja, os que costumavam ser listados nos extremos mais desvantajosos dos panoramas da desigualdade.

O aumento da renda de pessoas e pardas, por exemplo, foi maior em relação às brancas, e o das mulheres foi maior em relação aos homens.

"É uma redução dos diferenciais", diz Neri. "A desigualdade segue caindo, então aqueles identificados como grupos de menor renda estão subindo."

Artigo: violência doméstica

2011-12-05T11:17:00.001-02:00

Em defesa de gerações mais éticas e mais íntegras

"Havia uma neblina, e não percebi direito os movimentos de meu pai. Não o vi aproximar-se do torno e pegar o chicote. A mão cabeluda prendeu-me, arrastou-me para o meio da sala, a folha de couro fustigou-me as costas. Uivos, alarido inútil, estertor. (...) Achava-me num deserto. A casa escura, triste; as pessoas tristes. Penso com horror nesse ermo, recordo-me de cemitérios e de ruínas mal-assombradas."

O trecho extraído do livro Infância, de Graciliano Ramos (1892-1953), poderia ser o relato de alguma das 6,5 milhões de crianças que anualmente, em pleno século 21, ainda são vítimas de violência doméstica no Brasil. Como o grande escritor alagoano, muitos hoje são os adultos que carregam as marcas da violência intrafamiliar. A memória não deixa apagar as cicatrizes justificadas pelo duplo vínculo: "Eu te bato, porque eu te amo".

Essas mensagens antagônicas, que muitas vezes pautam as relações humanas — os homens também fazem isso com as mulheres —, provocam a falta de reconhecimento e cisões na personalidade. Além disso, quem sofre agressões corre o risco de internalizar a violência contra si mesmo e de acreditar ser merecedor do tratamento cruel.

O uso da violência física na educação acaba por se configurar também num círculo vicioso, em que pais batem nos filhos, filhos batem nos irmãos e em colegas de escola, homens batem em suas namoradas, companheiras e esposas, que batem nos seus filhos. Mas é chegado o momento de promovermos mudanças positivas nas relações e de nos pautarmos não pela violência ou por constrangimentos, mas pelo respeito.

É nesse sentido que vem o Projeto de Lei nº 7.672/10, que estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados sem o uso de castigos corporais ou de tratamento cruel ou degradante. O grande desafio dessa etapa da história da humanidade é o resgate da condição humana, que foi coisificada numa sociedade mercantilizada.

A sociedade é mais ética quando as pessoas não têm que viver sob o medo de serem constrangidas, humilhadas. É importante, entretanto, frisar que não queremos interferir na educação que as famílias dão a seus filhos. Exposto na mídia de forma a minimizar a questão como Lei da Palmada, esse projeto não é uma afronta à família, como dizem alguns críticos. A nossa intenção é sensibilizar a sociedade sobre a importância de estabelecer limites, sim, para educar, mas sem a violência, que só diminui e anula o outro e não modifica estruturalmente o comportamento da vítima. A tortura despersonaliza o ser humano, e a vítima tende a ser pouco sincera. Se queremos uma sociedade ética, é essencial haver honestidade.

Quando houve a proibição do uso da palmatória, muitos professores se sentiram cerceados de exercer a educação. Hoje, já está legitimado na sociedade que a criança não pode sofrer violência física em nenhuma instituição. Urge agora que essa lógica de defesa dos direitos da criança e do adolescente entre também dentro de casa. Muitas mães que não admitem ninguém bater em seus filhos se permitem, todavia, espancá-los.

Um bom desenvolvimento implica que pais e cuidadores tenham a capacidade de exercer a sua autoridade, com amor e disciplina, sem precisar deixar marcas na pele e na alma das nossas crianças. Dessa forma, meninos e meninas se tornam adultos plenos, produtivos, solidários, bons cidadãos, bons pais e para sempre bons filhos. Não se formarão sob a óptica de que o mais forte pode dominar o mais frágil.

Outro ponto importante a ser frisado é que o projeto de lei não cria nenhum tipo de responsabilização nova, que não sejam as já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ou no Código Penal. Não pretendemos punir os pais, mas sensibilizá-los sobre a importância de ter em casa relações mais afetivas, mais estruturantes. A maioria dos meninos que está na rua é foragida da violência doméstica.

A lei tem, portanto, caráter pedagógico, assegurando a implementação pelo Estado de políticas públicas para capacitar cuidadores, educadores e famílias para abolir a violência. É fundamental estabelecer limites, é certo, mas sem castigos corporais. Defendemos, assim, uma mudança no padrão de se educar as novas gerações, permitindo que elas sejam mais éticas, mais honestas, mais íntegras — seres com consciência crítica, capazes de enfrentar as injustiças e transformar o mundo. É hora de darmos uma resposta à angústia da mãe que nos pergunta: "Onde busco ajuda para parar de espancar a minha filha de quatro anos?".

Autora: Erika Kokay

Deputada (PT-DF), preside a comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 7.672/10
Publicado no jornal Correio Braziliense.
Ilustração: Marcos de Mello

Apesar de redução, Brasil mantém maior desigualdade entre Bric, diz OCDE

2011-12-05T09:42:00.000-02:00

O Brasil foi o único entre os chamados Bric – grupo que inclui ainda Rússia, Índia e China – a reduzir o abismo entre ricos e pobres em 15 anos, de acordo com um estudo publicado nesta segunda-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas o relatório salienta que apesar dessa redução, a desigualdade no Brasil ainda é a maior entre os países do grupo.

Enquanto o índice Gini, que mede a desigualdade de um país, caiu de 0,61 para 0,55 no Brasil entre 1993 e 2008, em todos os outros que são considerados as 'vedetes' dos emergentes esse índice passou para um valor mais alto. Quanto menor o índice Gini, melhor.

Além disso, no Brasil os 20% mais pobres viram sua renda crescer em média 6,6% ao ano na década de 2000, mais de três vezes mais rápido que a dos 20% mais ricos, de 1,8%. Isso representa uma aceleração de um processo que já havia começado nos anos 1990, afirmou o relatório.

Entretanto, observou a OCDE, o Gini do Brasil ainda é maior que em todos os Bric. É também o dobro da média dos ricos.

No país, os 10% mais ricos ganham nada menos que 50 vezes mais do que os 10% mais pobres, um dos maiores abismos do mundo, diz o relatório. Maior que emergentes como Chile, México e Turquia.

No Chile e no México, a diferença é de 25 vezes, mas segundo a OCDE está caindo. Na Turquia, a diferença é de 14 vezes – a mesma que nos EUA e em Israel.

Ricos, porém desiguais

O estudo de quase 400 páginas analisa a desigualdade no mundo. Uma de suas conclusões principais é a constatação de que o abismo cresceu também nos países ricos, chegando ao nível mais alto dos últimos 30 anos.

Em média, os 10% mais abastados nestes países ganham nove vezes mais que os 10% mais pobres.

Entre os ricos, a maior diferença é nos Estados Unidos (14 vezes). Na Itália, Japão, Coreia do Sul e Grã-Bretanha esse abismo é de dez vezes, e na Alemanha, Dinamarca e Suécia, de seis.

Para a entidade, a razão por trás da desigualdade nos países ricos se explica pelo abismo entre os salários pagos aos trabalhadores qualificados e a renda dos não-qualificados.

Por outro lado, esses países vêm paulatinamente cortando os benefícios sociais, e esses mecanismos não têm mais a mesma eficácia que tinham nos anos 1990 para combater a desigualdade, ressaltou a OCDE.

"O estudo contraria o pressuposto de que os benefícios do crescimento econômico automaticamente alcançarão automaticamente aqueles em desvantagem", avaliou o secretário-geral da organização, Angel Gurría.

"Sem uma estratégia ampla de crescimento inclusivo, a desigualdade vai continuar a crescer."

Angel Gurría afirmou que a qualificação da mão de obra é "de longe o instrumento mais poderoso para conter o aumento da desigualdade".

"O investimento nas pessoas deve começar logo na infância e continuar para a educação formal e o trabalho."

Informação publicada no portal BBC Brasil.

Sonhos podem aliviar efeitos de experiências traumáticas, diz estudo

2011-12-02T07:22:00.000-02:00

Um estudo realizado por cientistas da Universidade de Berkeley, na Califórnia, indica que sonhos podem aliviar os efeitos de pessoas expostas a eventos desagradáveis ou traumáticos.

Na pesquisa, os especialistas utilizaram um aparelho de ressonância magnética para observar como o cérebro das pessoas reage à exposição de imagens chocantes antes e depois de uma noite normal de sono.

O estudo, publicado na revista científica Current Biology, afirma que a reação dos cérebros dos voluntários expõe as ligações entre os sonhos e a memória.

A maior parte das pessoas tem de lidar com eventos traumáticos em algum ponto de suas vidas, e, para algumas delas, isso pode causar transtorno de estresse pós-traumático, tornando-as emocionalmente perturbadas por muito tempo depois do evento em si.

Existem fortes evidências de que, nos 20% do tempo do sono em que sonhamos, também chamado de sono REM (em inglês, rapid eyes movement, ou movimento rápido dos olhos), é feito o processamento das memórias recentes, e pesquisadores creem que a melhor compreensão deste mecanismo pode eventualmente ajudar os pacientes com estresse pós-traumático.

Os estudiosos recrutaram 35 voluntários, separando-os em dois grupos. Depois de mostrar a eles 150 imagens com a intenção de causar uma reação emocional, metade das pessoas tiveram a permissão de ter uma noite normal de sono.

Enquanto ficavam dentro de um aparelho de ressonância magnética, para mapear o fluxo de sangue no cérebro - uma maneira eficaz de descobrir quais regiões estão mais ativas -, os voluntários foram apresentados às imagens mais uma vez.

Aqueles que dormiram normalmente tiveram menos atividade nas amígdalas cerebelosas, partes do cérebro associadas às emoções exaltadas, e mais atividade no córtex pré-frontal, a região ligada aos pensamentos mais racionais.

As pessoas que não dormiram tiveram uma resposta muito mais emocional à nova exposição às imagens.

Mudanças químicas

Os cientistas creem que mudanças químicas no cérebro durante o R.E.M. podem explicar este comportamento.

"Nós sabemos que, durante o R.E.M., existe uma queda acentuada na noradrenalina, uma substância química associada com o estresse", diz Matthew Walker, que liderou a pesquisa.

"Ao reprocessar experiências emocionais prévias neste ambiente neuroquimicamente seguro de baixa noradrenalina durante o R.E.M., nós acordamos no dia seguinte e aquelas experiências são suavizadas em sua força emocional", afirma Walker.

"Nós nos sentimos melhor em relação a elas, nós achamos que podemos lidar (com elas)."

Comentando o estudo, o psicólogo clínico Roderick Orner diz que, embora muitos acreditem que o sono tenha um papel crucial no processamento de memórias traumáticas, provavelmente muitos outros fatores operam nos pacientes com estresse pós-traumático.

"Em casos de traumas mais graves, pode ser difícil demais para o paciente processar isto durante o sono, especialmente se o evento teve um impacto significativo na vida cotidiana da pessoa."

Publicado no portal BBC Brasil.